DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020
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012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: FABIO FIRMINO RAMALHO ADVOGADO: 012151PB
ALMAIR BESERRA LEITE. REU: JOAO BEZERRA DA SILVA NETO ADVOGADO: 011352PB RENO
ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA , 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0001323-05.2014.815.0051 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SILVIO QUARESMA DE
MENDONCA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: SEBASTIAO QUARESMA DE
MENDONCA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: SANDRA FIRMINO FERREIRA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: VICENTE QUARESMA DUARTE ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: MANOEL MESSIAS CAETANO DANTAS ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: JOAO BEZERRA DA SILVA NETO ADVOGADO: 011352PB
RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA , 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0001333-49.2014.815.0051 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FABIANA DAS NEVES
DUARTE ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: ROCHESTER QUIRINO SOARES ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: FRANCISCO VIANA FILHO ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: BERNARDINA CAETANA CORREIA ADVOGADO:
012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: FRANCISCO FERREIRA ROBERTO ADVOGADO:
012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: JOAO BEZERRA DA SILVA NETO ADVOGADO: 011352PB
RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA , 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 025/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00134 Processo: 0000209-02.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BATISTA
LINS ADVOGADO: 006419PB ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 075/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00135 Processo: 0000405-10.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERAFIM CAVALCANTE
PRUDENCIO ADVOGADO: 012890PB IZABELA LINS DE OLIVEIRA. REU: ANDRE PEDROSA ALVES
ADVOGADO: 011135PB GISLAINE LINS DE OLIVEIRA , 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0000405-10.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ANDRE PEDROSA ALVES
ADVOGADO: 011135PB GISLAINE LINS DE OLIVEIRA , 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA ,
008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0000542-89.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISNARA MENDES LINS
ADVOGADO: 012890PB IZABELA LINS DE OLIVEIRA. AUTOR: IVANILZA VIEIRA ALVES ADVOGADO:
012890PB IZABELA LINS DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA ADVOGADO: 011135PB
GISLAINE LINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o
PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 066/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00138 Processo: 0001355-75.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DOS SANTOS
FERREIRA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. VITIMA: NILCELIO FERREIRA
RIBEIROVITIMA: JHON MAYKON CAVALCANTE DOS SANTOS Despacho: Intime-se da desinstalacao
da Comarca de Mari e sua agregacao à Comarca de Sapée, por conseguinte, da redistribuicao do presente
feito para este Jui-zo.
00139 Processo: 0001404-82.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABDIAS NASCIMENTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se para
apresentação das alegaçoes finais no prazo de cinco dias.
2A. VARA DE SAPE NF 073/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00140 Processo: 0000456-82.2014.815.0351 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE AILTON CABRAL
DE FREITAS ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0000457-67.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA MAXIMINO DE
LIMA ANDRE ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0003488-95.2014.815.0351 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: VERA LUCIA DOS SANTOS
SANTANA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 075/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00143 Processo: 0001569-61.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA BETANIA GOMES
CARDOSO ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. Sentenca: Intime-se a advogada da ré de
todo teor da sentença de fls. 150/155. Julgadoprocedente.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00144 Processo: 0001530-38.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMERITO MIGUEL SARMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022416PB RAFAEL AMARO MORAIS DE OLIVEIRA. Sentenca: IntimeseDA SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE.
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 171/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00145 Processo: 0000022-92.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO VILAR PEQUENO
ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. VITIMA: JOAO PAULO COSME DOS SANTOS
Despacho: Intime-se o advogado do réu de todo teor da sentença de extinção a punibilidade por morte do
agente.
00146 Processo: 0000127-74.2014.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ADRIANO HIPOLITO DA SILVA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO.
Despacho: Intime-se o advogado do réu de todo teor da sentença de extinção a punibilidade por morte do
agente.
00147 Processo: 0000248-68.2015.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
DIEGO VILAR PEQUENO ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se o
advogado do réu de todo teor da sentença de extinção a punibilidadepor morte do agente.
00148 Processo: 0000258-44.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. V. P. ADVOGADO: 020494PB
ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO , 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. VITIMA: A. M. C. S.
Despacho: Intime-se de todo teor da sentença, na qual declaro extinta a punibilidade, pormorte do agente.
00149 Processo: 0000376-20.2017.815.0091 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: VITORIA FERNANDES
PEQUENOAUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCAS VINICIUS SOUZA LEVINO ADVOGADO: 020494PB
ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se o advogado do réu de todo teor da
sentença de extinção a punibilidade por morte do agente.
00150 Processo: 0000482-16.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. V. P. ADVOGADO: 018446PB
MARCELO DANTAS LOPES. VITIMA: M. G. F. V. Despacho: Intime-se o advogado do réu de todo teor da
sentença de extinção a punibilidade por morte do agente.
00151 Processo: 0000532-13.2014.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TADEU VILAR DE CARVALHO
ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. VITIMA: SEBASTIAO CUSTODIO DE ARAUJOVITIMA: GERALDO GOMES DOS SANTOS Despacho: Intime-se o advogado do réu de todo teor da
sentença de extinção a punibilidade por morte do agente.
00152 Processo: 0000585-23.2016.815.0091 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: DIEGO
VILAR PEQUENO ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se o advogado do réu de todo teor da sentença de extinção a punibilidade por morte do agente.
00153 Processo: 0000696-07.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. V. P. ADVOGADO: 018446PB
MARCELO DANTAS LOPES. VITIMA: A. M. C. Despacho: Intime-se o advogado do réu de todo teor da
sentença de extinção a punibilidade por morte do agente.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00154 Processo: 0000196-60.2020.815.0491 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-seda
decisao que manteve a prisao preventiva do reu MARCELO FERREIRA DELIMA.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00155 Processo: 0000016-91.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE FELICIANO DA SILVA
ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0000029-56.2019.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GERALDO GOMES
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. VITIMA: MARIA JOSE NUNES VICENTEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0000033-30.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0000051-51.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCINALDO ALVES DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0000061-32.2017.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO BALBINO ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0000102-28.2019.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0000130-59.2020.815.0401 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE RONALDO DA SILVAVITIMA: MIRELLE DA SILVA BARBOSAAUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0000130-93.2019.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JOAO BATISTA ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0000131-44.2020.815.0401 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE EGNALDO PEREIRA
GUERRAVITIMA: MARIA DO ROSARIO BARBOSA GUERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0000133-14.2020.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO MACHADO RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0000134-53.2007.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO GENUINO DA SILVA
ADVOGADO: 012976PB ANDRE DALBUQUERQUE TORREAO , 012289PB CINTHIA DE SOUSA FACUNDO , 012747PB RAFAELA MARIA DE LIMA LOPES SANTOS. REU: SILVIO SANTOS MARTINS
FERREIRA ADVOGADO: 012976PB ANDRE DALBUQUERQUE TORREAO , 012289PB CINTHIA DE
SOUSA FACUNDO , 012747PB RAFAELA MARIA DE LIMA LOPES SANTOS. REU: EDMILSON FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 012976PB ANDRE DALBUQUERQUE TORREAO , 012289PB CINTHIA
DE SOUSA FACUNDO , 012747PB RAFAELA MARIA DE LIMA LOPES SANTOS. REU: EDVAM BEZERRA DE SOUZA ADVOGADO: 012976PB ANDRE DALBUQUERQUE TORREAO , 012289PB CINTHIA DE
SOUSA FACUNDO , 012747PB RAFAELA MARIA DE LIMA LOPES SANTOS. REU: JOSICLAUDIO
ALVES DA SILVA ADVOGADO: 005164CE JOAO JACKSON CAMPOS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0000158-61.2019.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIVALDO DOS SANTOSVITIMA:
ISABELA MARIA DA SILVA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0000160-02.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
CAMILO PEDRO DA ROCHAVITIMA: DENISE AGUIAR CORREIA DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0000165-19.2020.815.0401 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RODRIGO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0000165-53.2019.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FIRMINO DE MELO
SOBRINHOAUTOR: COLETIVIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0000166-04.2020.815.0401 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DANIEL MENDES DE MORAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0000167-86.2020.815.0401 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GINALDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 025400PB GISINALDO LOPES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0000170-41.2020.815.0401 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO CANUTO SUBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0000176-48.2020.815.0401 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
LUCINALDO ALVES DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0000187-77.2020.815.0401 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICOINDICIADO: JORGE LUIZ DE SOUZAAUTOR: MINISTERIO PUBLICOVITIMA: LUCIVANIO AVELINO SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0000188-62.2020.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE EGNALDO PEREIRA
GUERRAVITIMA: MARIA DO ROSARIO BARBOSA GUERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0000189-47.2020.815.0401 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. R. S.VITIMA: M. S.
B.AUTOR: M. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0000189-81.2019.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA APARECIDA DA
SILVAVITIMA: MARIA EDUARDA DA CONCEICAO MELOREU: NIVALDO DOS SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0000190-32.2020.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIOGO RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 020782PB KIVIAN EGITO BARBOSA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0000194-74.2017.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOELMA
SOARES DA SILVA ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. VITIMA: CLARA VICTORIA MARIETA DA SILVA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0000200-81.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. J. M. ADVOGADO: 025811PB
GEORGE SANTANA PESSOA. VITIMA: M. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0000201-95.2019.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS GOMES DA
SILVAVITIMA: MUNICIPIO DE NATUBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0000207-68.2020.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL MENDES DE MORAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0000208-53.2020.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GINALDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 025400PB GISINALDO LOPES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0000209-38.2020.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0000217-15.2020.815.0401 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOANDERSON GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018