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Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020

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Veloso Martins OAB/PB 25.053-A Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador ProcuradorIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:

Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster OAB/PRsobo n° 7919 Apelada: Nair Telino de Lacerda Advogado: André Luiz
Franco de Aguiar OAB/PBn° 8.665

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 68-Remessa Necessária e Apelação Cível nº 082418567.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Apelado: Rafael Ferreira de Lima Advogada: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 E OUTRO

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 93- Remessa Necessária e Apelação Cível nº 084432202.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS Apelado:
Valdez Silva Soares Advogado: Ramon Pessoa de Moraes OAB/PB sob o nº 13.771 e outros

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 69- Apelação Cível nº 0001252-73.2014.8.15.0351 ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Sapé Apelante: Marileide dos Santos Silva Advogado: Marcos Antônio Inácio da
Silva - OAB/PB 4.007 Apelado: Município de Sapé, representado por seu procurador PROCURADORIA DO
MUNICÍPO DE SAPÉ MARCÍLIO RIBEIRO BARBOSA GOMES OAB/PB 19.685

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 94- Reexame Necessário e Apelação Cível nº 086814131.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAAdelmar Azevedo Régis
OAB/PB 10237 Apelada: Aline de Fatima da Silva Advogado: Lucas Leite Rangel de Pontes OAB/PB n.º 18.172

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 70- Apelação Cível nº 0800574-59.2018.8.15.0941 ORIGEM Vara Única de Água Branca Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A Advogado: Paulo
Gustavo de Mello E S. Soares OAB/PB 11.268 e Leonardo Giovanni Dias Arruda OAB/PB 11.002 Apelado: Gerlene
Mendes de Meneses Advogado: Jorge Marcio Pereira OAB/PB n. 16051

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 95- Apelação Cível nº 0807079-78.2015.8.15.0001 ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios S.A Advogado:
Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A Apelado: Orielza Alves de Vasconcelos e outros Advogado: Givaldo
Soares de Lima OAB/PB nº 10.190

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 71- Apelação Cível nº 0800355-82.2015.8.15.0381
ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana, Apelante: Célio Barbosa da Silva Advogada: José Ewerton
Salviano Pereira e Nascimento OAB/PB 19.337 Apelada: OI Móvel S/A Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/
PB 17.314-A.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 96- Agravo de Instrumento nº 0806468-55.2020.8.15.0000
ORIGEM: 10ª Vara Cível de Campina Grande Agravante: J.S. Empreendimentos Ltda Advogado: Alexei Ramos
de Amorim (OAB/PB 9.164) Agravado: B & B Elevadores Ltda – ME Advogado: André Luiz Cavalcanti Cabral
(OAB/PB 11.195) e Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva (OAB/PB 11.689)

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 72- Apelação Cível nº 0853294-58.2017.8.15.2001 ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Washington Jaguaribe Suassuna Advogado: Dhiego
Santos Constantino OAB/PB 24.280 Apelada: Energisa Paraíba-Distribuidora de Energia S.A. Advogado: Geraldez Tomaz Filho OAB/PB 11401

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 97- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081637063.2019.8.15.0001 ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande EMBARGANTE: BANCO PSA
FINANCE BRASIL S/A ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/PB 106.094-A EMBARGADO: VERONICA IVONE MENEZES FLORENCIO ADVOGADO: Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB-PB
14.798 E OUTROS

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 73- Reexame Necessário nº 0802159-45.2018.8.15.0231
ORIGEM: 1ª Vara Mista de Mamanguape Promovente: Amauricio do Nascimento Silva Advogado: Liliane Barbalho da S. Bezerra (OAB/PB 24.530) e Elinalda Costa de Andrade e Silva (OAB/PB 11.799) Promovido: Município
de Mataraca, representado por seu Procurador PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 98- Agravo de Instrumento nº 0811188-02.2019.8.15.0000
Origem: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital Agravantes: Maria Jady Miranda Advogado: Roberto Fernando
Vasconcelos Alves oab/pb 2446 Agravados: Daniel Alves de Lima e Erni Ferreira Lacerda Advogado: Diego Alves
de Lima OAB/PB 23.236

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 74- Reexame Necessário e Apelação Cível nº 082118659.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Apelante: DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito ProcuradorIA DO DETRAN: Simão Pedro do Ó Porfírio OAB-PB 17.208 Apelado: Allianz
Seguros S/A Advogado: Fernanda Dornbusch Farias Lobo OAB/SP 218.594, CRISTIANA GESTEIRA COSTA
PINTO DE CAMPOS OAB/SP 205396

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 99- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 085060337.2018.8.15.2001 ORIGEM: 12ª Vara Cível da Capital EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: NADIRA PESSOA DA SILVA ADVOGADO:
Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB-PB 14.798 E OUTROS

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 75- Apelação Cível nº 0802038-77.2016.8.15.0751 ORIGEM: Vara Mista da Comarca da Bayeux Apelante: Nobre Seguradora do Brasil S/A Advogado: Janaína Melo
Ribeiro Tomaz OAB/PB 10.412 Apelado: Derivaldo Feliciano da Silva Advogado: Flaviana da Silva Câmara OAB/
PB 14.540

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 100- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 082181603.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara Cível da Capital EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: KATIA LUCIA MESQUITA DO NASCIMENTO ADVOGADO: ROBERTAONOFRE RAMOS OAB/PB 13.425

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 76- Apelação Cível nº 0802046-91.2018.8.15.0231 ORIGEM
1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape Apelante: Bradesco Seguros S/A Advogado: Janaína Melo Ribeiro
Tomaz OAB/PB 10.412 Apelado: Luiz Gonzaga Vieira de Araújo Advogado: Abraão Costa Florêncio de Carvalho
OAB/PB nº. 12.904

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 101- AGRAVO INTERNO Nº 0810906-66.2019.8.15.2003
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: BA NCO DO BRASIL SA ADVOGADO: JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757 OAB/PB 20.832-A SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/MG
44.698OAB/PB 20.412-A AGRAVADO: MARIA DE FATIMA GOMES ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES
LIMA OAB/PB 11.724

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 77- Apelação Cível nº 0817265-24.2019.815.0001. ORIGEM
8ª Vara Cível de Campina Grande Apelante: Ana Paula Lima Farias Advogado: Rodrigo Magno Nunes Moraes
OAB-PB 14.798 E OUTRO Apelado: Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S.A. Advogado: Wilson
Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 78- Remessa Necessária e Apelação Cível nº 082932089.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Apelante: PBPREV - Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador PROCURADORIA DA PBPREV PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB sob
nº. 10.138 Apelado: José Soares da Silva Neto Advogado: Denyson Fabiao de Araújo Braga OAB/PB –16.791
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 79- Apelação Cível nº 0814017-64.2019.815.2001 ORIGEM:
16ª Vara Cível da Comarca da Capital, Apelante: Maria da Conceição dos Santos Advogado: Giullyana Flávia de
Amorim Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 80- Apelação Cível nº 0800507-56.2019.815.1201. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira Apelante: Nilson José Correia Advogado: Ana Cristina de Oliveira
Vilarim OAB/PB 11.967 E OUTROS Apelado: Banco ABN Amro Real S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/
PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 81- Remessa Necessária e Apelações Cíveis nº 000593757.2013.8.15.2001 ORIGEM; 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital 1º Apelante: José Teofilo da Silva Advogado: Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 2º Apelante: PBPREV - Paraíba Previdência ProcuradorIA DA
PBPREV: Jov
elino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 Apelados: os mesmosRELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ. 82- Apelação Cível nº 0805550-04.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital Apelante: Bertran
de Sousa Nóbrega Advogado: Silvino Crisanto Monteiro OAB-PB 6.097. Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 83- Apelação Cível nº 0806175-95.2017.8.15.2003 ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A
Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior OAB/RJ 87.929 Apelado: Lucianno Fábio Monteiro Falcão Advogado: Roberto Germano Bezerra Cavalcanti Júnior OAB/Pb – 10.217
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 84- Apelação Cível nº 0011529-67.2015.8.15.0011 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Apelante: Município de Campina Grande,
representado por seu Procurador PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE:Erika Gomes da
Nóbrega Fragoso OAB/PB n. 11.687 Apelada: Alba Rossana Vieira Costa Advogado: Elibia Afonso de Sousa
OAB/PB n. 12.587) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 85- Apelação Cível nº 0808320-19.2017.8.15.0001 ORIGEM: 9ª Vara Cível de Campina Grande Apelante: Samuel da Silva Santos Advogados: Marlos Sá Wanderley
(OAB/PB 13.892-B) e Alcides Marques Noberto (OAB/PB 25.207) Apelado: Bradesco Vida e Pre
vidência S/A Advogado: João Alves Barbosa Filho (OAB/PB 4.246-A)RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ. 86- Agravo de Instrumento nº 0805801-69.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Mista da comarca de São
João do Rio do Peixe Agravante: Suely Victor Advogados: Alex Fernandes da Silva - OAB/PB 27.460 e outros
Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S.A Advogado: Wilson Sales Belchior -OAB\PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 87- Agravo de Instrumento nº 0802598-02.2020.8.15.0000
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande Agravante: Tatiana Bento Pereira Advogado: Júlio César de
Oliveira Muniz OAB/PB 12.326 Agravado: Wilson Roberto da Silva e outra Advogado: Antônio Guedes de Andrade
Bisneto OAB/PB 20.451 e outro
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 88- Remessa Necessária nº 0801730-07.2019.8.15.0211
ORIGEM: 1ª Vara Mista de Itaporanga Autor: Ministério Público do Estado da Paraíba Terceira interessada:
Victorya Mikhaelly Melquíades Soares Réu: Município de Itaporanga ProcuradorIA DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA: Alexandro Figueiredo Rosas
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 89- Agravo de Instrumento nº 0806070-11.2020.8.15.0000
ORIGEM: 9ª Vara Cível da Capital Agravante: Raulino Marques Maciel Advogado: Micheline Trigueiro Régis
Pereira (OAB/PB 13.579) Agravado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução Advogado: Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 90-Apelação Cível nº 0801993-13.2018.8.15.0231 ORIGEM: 2ª Vara Mista de Mamanguape Apelante: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA Procurador: Sebastião Florentino de Lucena Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 91- Apelação Cível nº 0824955-26.2016.815.2001 ORIGEM:
17ª Vara Cível da Capital Apelante: Wellington Gomes da Silva Advogado: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB
16237 Apelado: BV Financeira S/A, Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Antônio de Moraes
Dourado Neto OAB/PE 23.255 E OUTROS ______________________________________
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 92- Apelação Cível nº 0013420-41.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara Cível da CapitaL Apelante: UNIMED Grande Florianopolis– Cooperativa de Trabalho Médico

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 102- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081022324.2019.8.15.0000 ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande EMBARGANTE: MUITOFÁCIL
ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO LTDA ADVOGADO: RAPHAEL FELIPPE CORREIALIMA DO AMARAL OAB/
PB 15.535 EMBARGADO: A & A CORRESPONDENTE FINANCEIRO LTDA - ME ADVOGADO: Ana Esther
Aranha de Lucena Brito OAB/PB n°. 15.087 Caio Soares Honorato OAB/PB n°. 25.039
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 103-GRAVO INTERNO Nº 0803039-82.2017.8.15.0001
ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria
Geral do Estado da Paraíba] AGRAVADO: ARMANDO TAVARES SEGUNDO ADVOGADO: FELIPE THIAGO DE
MOURA OAB/PB nº 20.266
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 104- agravo interno: 0805950-93.2017.8.15.0251 origem: 5ª
Vara Mista de Patos agravante: KARLA GOMES BITU advgado: ALANE DOS SANTOS CABRAL agravado:
MUNICIPIO DE PATOS Procuradoria Geral do Município de Patos
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 105-AGRAVO DE INSTRUMENTO N 080155042.2019.815.0000 ORIGEM: 10ªVara Cível da Capital AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 e LEIDSONFLAMARION
TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADO: MARLY BONFIM BRAYNER ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NOBREGA OAB/PB 11.642
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 106— Agravo de Instrumento nº 0812240-33.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado:
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341-A) Agravado: Município de João Pessoa, representado por
seu Procurador PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 107- Remessa Necessária e Apelação cível nº 081552380.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Estado da Paraíba
ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Pablo Dayan Targino Braga Apelado: Vilberto Monteiro da Silva
Advogado: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB –16.791
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 108— Agravo de Instrumento nº 0811569-10.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª Vara Mista de Santa Rita Agravante: Federal de Seguros S.A. Advogado: Josemar Lauriano Pereira
(OAB/RJ 132.101) Agravado: Maria do Livramento Silva de Lira e outros Advogado: Carlos Roberto Scóz Junior
(OAB/PB 23.456-A), Marcos Reis Gandim (OAB/PB 26.415-A) e Diogo Zilli (OAB/PB 15.928-B)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 109—Agravo de Instrumento nº 0801543-50.2019.8.15.0000
ORIGEM: 4ª Vara Mista de Cajazeiras Agravante: José Aldemir Meireles de Almeida Advogado: Rodrigo Lima Maia
- OAB/PB 14.610 Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 110- Agravo INTERNO nº 0801810-22.2019.8.15.0000
ORIGEM 2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa Agravante: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do
Estado da Paraíba Agravado: MAXIM’S PERFUMARIA LTDA – ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 111- Agravo de Instrumento nº 0809773-81.2019.8.15.0000
ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Agravante: Mota Feitosa & CIA Ltda Advogado: Joel
Fernandes de Brito-OAB/PB 21.625, Mylena Rayana da Rocha Juvino-OAB/PB 19.489 Agravados: Renan Porto
Lima e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 112- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N 080203020.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba EMBARGADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA RESTAURANTE - ME Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 113- agravo interno: 0800591-14.2017.8.15.0171 origem: ª
Vara da Comarca de Esperança agravante: MUNICIPIO DE ESPERANCA Procuradoria Geral do Municipio de
Esperança agravado: MARINALDO ALVES DO NASCIMENTO Edilson Henriques do Nascimento OAB/PB 15.832
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 114- agravo interno 0811213-46.2018.8.15.0001 origem: 8ª
Vara Cível de Campina Grande agravante RONALDO DA SILVA ROCHA advogado: Osmario Medeiros OAB/PB
14.149 agravado: ENERGISAPREV – Fundação Energisa de Previdência addvogado: Érika Cassinelli Palma
Érika Cassinelli Palma Agravado: ENERGISA BORBOREMA –DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado:
George Ottávio Brasilino Olegário OAB/PB 15.013 e outros.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 115- agravo de instrumento Nº 0802994-47.2018.8.15.0000 ORIGEM:
4ª Vara da Comarca de Santa Rita agravante: ORLANDO LEMOS DA SILVA ADVOGADO: Roberta Lima Onofre
OAB/PB nº 13.425 agravado: MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA S/A. ADVOGADO: Fábio Andrade Medeiros
oab/pb 10.810
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 116- agravo interno Nº 0800149-08.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara
de Executivos Fiscais de João Pessoa agravante: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da
Paraíba agravado: ITEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: não consta nos autos