TJPB 27/07/2020 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020
sessão de 13.07 a 20.07.20-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.166) Apelação Cível nº 0812942-24.2018.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Francisco de Assis Avelino de Andrade. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.1ºApelado(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. 2ºApelado(s):
Estado da Paraíba.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 167) Apelação
Cível nº 0800527-77.2016.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Reginaldo Guedes Marinho. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s): Daniel Costa Vieira
Socorro(VIAJAR SERGIPE).Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Deu-se provimento parcial ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 168)
Apelação Cível nº 0827694-06.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Francisco Tarciso da Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e
Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de
Rosalmeida Dantas.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Cota: Retirado de pauta por indicação do
relator.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 169) Apelação Cível nº 0001085-31.2015.8.15.0251.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Celiane Maria Santos Medeiros. Advogado(s): José
Inácio dos Santos Filho - OAB/PB 5.926.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
170) Apelação Cível nº 0800020-72.2019.815.0171. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s):
Erika Rossana de Oliveira Lima. Advogado(s): Juliano dos Santos Martins Silveira - OAB/PB 16.802. Apelado(s):
Município de Esperança. Advogado(s): Lucélia Dias de Medeiros – OAB/PB 11.845.Na sessão de 13.07 a
20.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 171) Apelação Cível nº 0833270-38.2019.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): Aluilson Ramos de Oliveira. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB
14.798. Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por
igual votação, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO. 172) Apelação Cível nº 0805581-81.2017.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Daniela de Oliveira Silva. Advogado(s): Iara Ferreira Ramos - OAB/PB 14.067.Na
sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual
votação, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 173) Apelação Cível nº 0003977-66.2013.815.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante(s): Grupo HU Viagens e Turismo S.A(atual denominação para Hotel Urbano). Advogado(s):
Otávio Simões Brissant - OAB/RJ 146.066. Apelado(s): José Pereira Marques Filho. Advogado(s): Wilson
Furtado Roberto – OAB/PB 12.189.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Cota: Retirado por indicação do
relator.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 174) Apelação Cível nº 0800606-98.2017.8.15.0941.
Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Vaneide Alves Firmino. Advogado(s): Jorge Márcio Pereira
- OAB/PB 16.051. Apelado(s): Município de Água Branca. Advogado(s): Luiz Gustavo de Sousa Marques - OAB/
PB 14.343.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 175) Apelação Cível nº 080017896.2018.815.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Elidiana Maria Ferreira de Farias. Defensor: Jeziel Magno
Soares – OAB/PB 4.150.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime.
No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 176) Apelação Cível nº 0819830-29.2017.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande,
representado por sua Procuradora Sylvia Rosado de Sá Nóbrega. Apelado(s): Luciana Guarabira de Lima.
Advogado(s): Adriana Uchôa Arruda – OAB/PB 19.640.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Rejeitada
a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 177) Apelação Cível nº 006105921.2014.815.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gilvan Ferreira da Silva.
Advogado(s): Mônica de Souza Rocha Barbosa - OAB/PB 11.741. 1ºApelado(s): Família Bandeirantes Previdência Privada. Advogado(s): Eduardo Paoliello Nicolau - OAB/MG 80.702. 2ºApelado(s): Banco BMG S.A.Na
sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 178) Apelação Cível nº 080456008.2018.8.15.0331. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Charles Pereira Silveira.
Advogado(s): Alexander Thyago Gonçalves Nunes de Castro - OAB/PB 12.240. Apelado(s): Alisson Jorge
Alexandre de Souza.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 179) Apelação
Cível nº 0803299-14.2015.8.15.0751. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Lúcio
Flávio Bento da Silva. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.Na sessão de 13.07 a
20.07.20-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 180) Apelação Cível nº 0817933-29.2018.8.15.0001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Apelante(s): Banco Itau Consignado S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt - OAB/BA 29.442.
Apelado(s): Pedro Firmino Sobrinho. Advogado(s): Lívia Laíse Luna Ferreira - OAB/PB 24.213. Na sessão de
13.07 a 20.07.20-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO. 181) Apelação Cível nº 0801252-56.2018.815.0171. Oriundo da 2ª Vara da Comarca
de Esperança. Apelante(s): Maria Lúcia Gomes. Advogado(s): Juliano dos Santos Martins Silveira - OAB/PB
16.802. 1ºApelado(s): Município de Esperança. Advogado(s): Lucélia Dias de Medeiros – OAB/PB 11.845.
2ºApelado(s): Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança. Advogado(s): Ênio
Silva Nascimento – OAB/PB 11.946.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.182)
Apelação Cível nº 0800231-30.2016.8.15.0231.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape.Apelante(s):
Maria da Penha Santos da Silva e outros.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB
4.007.1ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves -OAB/
PB 5.124.2ºApelado(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.Advogado(s): David Sombra Peixoto – OAB/CE
16.477.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual
votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO.183) Apelação Cível nº 0800137-14.2018.8.15.1201.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Guarabira.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita.Apelado(s):
Francisco Nunes Padilha.Defensor: Marcos Freitas Pereira.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado:
Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.184) Apelação Cível nº
0064153-74.2014.8.15.2001.Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): TIM Celular S/
A.Advogado(s): Carlyson Renato Alves da Silva - OAB/PB 19.830-A.Apelado(s): Edvaldo Vasconcelos de
Carvalho Filho.Advogado(s): Alberto Laurindo da Silva Junior – OAB/PB 22.457.Na sessão de 13.07 a
20.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.185) Apelação Cível nº 0801222-86.2018.8.15.0311.Oriundo da 1ª Vara
da Comarca de Princesa Isabel.Apelante(s): Município de Tavares.Advogado(s): Paula Fernanda Vieira Lima –
OAB/PB 23.264. Apelado(s): Fabiana Maria da Silva.Advogado(s): Leilane Casusa de Almeida - OAB/PB
23.386.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.186) Apelação Cível nº 080108303.2019.8.15.0311.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.Apelante(s): Município de Princesa
Isabel.Advogado(s): Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira - OAB/PB 22.122.Apelado(s): Suzana de Lima
Araújo.Advogado(s): José Romildo Mendes - OAB/PE 35.201.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado:
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO.187) Apelações Cíveis nº 0033854-56.2010.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Walter Andrade da Silva.Advogado(s): Júlio César S. Batista
– OAB/PB 14.716.2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley
Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Os mesmos.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Acolheu-se,
parcialmente, a preliminar de ilegitimidade passiva. Unânime. No mérito, por igual votação, negouse provimento ao segundo recurso e deu-se provimento parcial ao primeiro apelo, nos termos do
voto do relator.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.188) Apelação Cível nº 080997730.2016.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Marinalda Galdino
Barbosa.Advogado(s): Walber Maxuell Farias Borba - OAB/PB 14.865.Apelado(s): Banco do Estado do Rio
Grande do Sul S/A - BANRISUL.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci - OAB/PB 178.033 – A.Na sessão
de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.189) Apelação Cível nº 000282024.2014.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Apelado(s):
Alzira Olindina da Silva.Advogado(s): Rodolfo Nóbrega Dias – OAB/PB 14.945.Na sessão de 13.07 a 20.07.20Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.190) Apelação Cível nº 0800040-60.2017.8.15.0421.Oriundo da Comarca de Bonito de Santa Fé.Apelante(s): Helany Katia Dunca de Oliveira.Advogado(s): Nemyres Dias Caldeira
Silva – OAB/PB 20.377.Apelado(s): Município de Bonito de Santa Fé.Advogado(s): Ananias Synésio da Cruz –
OAB/PB 5.566.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.191) Apelação Cível nº
0800069-16.2019.815.0171.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança.Apelante(s): Edvaldo Fernandes da
Silva.Advogado(s): Juliano dos Santos Martins Silveira - OAB/PB 16.802.Apelado(s): Município de
13
Esperança.Advogado(s): Lucélia Dias de Medeiros – OAB/PB 11.845.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.192) Apelação Cível
nº 0800149-12.2017.8.15.0571.Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo.Apelante(s): Município de Pedras de
Fogo.Advogado(s): Bruna Regina de Andrade Cabral Gomes - OAB/PB 21.404.Apelado(s): Valdenisa Ferreira
de Araújo Lima.Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto - OAB/PB 6.295.Na sessão de 13.07 a 20.07.20Resultado: Negou-se provimento ao apelo e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos
termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 193) Apelação
Cível nº 0001721-23.2008.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
Apelante(s): João Pedro do Nascimento. Advogado(s): Adalberto Jacinto de Araújo, OAB/PB Nº 4.564– OAB/
PB. Apelado(s): Refrescos Guararapes Ltda(Coca-Cola). Advogado(s): Márcio Rafael Gazzineo - OAB/CE
23.495 e outros.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Cota: Retirado de pauta por indicação do relator.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 194) Apelação Cível nº 0802383-93.2017.8.15.0141. Oriundo da 1ª Vara
da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Município de Catolé do Rocha. Advogado(s): Thallio Rosado de
Sá Xavier – OAB/PB 11.179. Apelado(s): Engaste – Engenharia, Arquitetura e Serviços Técnicos – EPP.
Advogado(s): Neirrobisson de Souza Pedrosa Junior - OAB/PB 21.444.Na sessão de 13.07 a 20.07.20Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 195) Apelação Cível nº 0800207-18.2019.8.15.0321. Oriundo da
Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Euridice Almeida de Medeiros. Advogado(s): Thiago Medeiros Araújo de
Sousa – OAB/PB 14.431. Apelado(s): Banco Bonsucesso S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de
Moura – OAB/PE 21.233.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 196) Apelação
Cível nº 0805811-47.2019.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Maria dos Santos Souza. Advogado(s): Mariano Soares da Cruz – OAB/PB 8.328. Apelado(s): Hipercard Banco
Multiplo S/A. e Itau Unibanco S/A. Advogado(s): Larissa Sento-Sé Rossi – OAB/BA 16.330.Na sessão de
13.07 a 20.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 197) Apelação Cível nº 085895093.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): José Nunes da Costa. Advogado(s):
André Araújo Melo Cruz – OAB/PB 15.049 e outros.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Deu-se
provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 198) Apelação Cível nº 0823918-27.2017.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Nazaré Gomes. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/
PB 4.007. Apelado(s): Banco Santander(Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314A.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 199) Apelação Cível nº 080046275.2019.8.15.1161. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria Alves da Silva. Advogado(s): Carlos Cícero de
Sousa – OAB/PB 19.896. Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 200) Apelação
Cível nº 0801727-44.2018.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/
A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A. Apelado(s): Severina Pereira
Barbosa. Advogado(s): Antônio Guedes Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451.Na sessão de 13.07 a 20.07.20Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 201) Apelação Cível nº 0800118-73.2019.8.15.1071. Oriundo da
Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB
18.125-A. Apelado(s): Luiz Pedro da Silva. Advogado(s): Abraão Costa Florêncio de Carvalho – OAB/PB
12.904. Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 202) Apelação Cível nº
0800169-73.2018.8.15.0601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): José Francisco do Nascimento.
Advogado(s): Pedro Simões Pereira Dália – OAB/PB 21.210. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Cota: Retirado de pauta
virtual para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 203) Apelação Cível
nº 0834962-14.2015.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Valter Rodrigues
Viana.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 204) Apelação Cível nº 080041652.2018.8.15.0731. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Vitrium Indústria e Comércio de
Vidros Ltda. Advogado(s): Danillo Hamesses Melo Cunha – OAB/PB 14.749. Apelado(s): Bradesco Saúde S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 205) Apelações Cíveis nº 0861760-75.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca
da Capital. 1ºApelante(s): Manoel Miranda de Souza Junior. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/
PB 16.237. 2ºApelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): João
Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023. Apelado(s): Os mesmos.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado:
De ofício, anulou-se a sentença, extinguindo-se o processo sem julgamento do mérito, restando
prejudicados os apelos, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 206) Apelação Cível nº 0810352-45.2016.8.15.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Maria de Lourdes Santos Marinho. Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB 7.994. Apelado(s):
Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A. Advogado(s): Eduardo Reis de Menezes - OAB/RJ 162.449.Na
sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 207) Apelação Cível nº 080017567.2017.8.15.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó. Advogado(s):
Ricardo Augusto Ventura da Silva – OAB/PB 21.694. Apelado(s): Antônia Maria Leite. Advogado(s): Damião
Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Rejeitada a preliminar.
Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do
relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 208) Apelação Cível nº 0800295-76.2018.8.15.0261.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó. Advogado(s): Ricardo Augusto
Ventura da Silva – OAB/PB 21.694. Apelado(s): Kaline Mendonça Torres Rufino. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime.
No mérito, por igual votação, negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 209) Apelação Cível nº 0801916-23.2019.8.15.0181.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): José Gouveia
Lima Neto – OAB/PB 16.548 e outros. Apelado(s): Taylane da Conceição. Advogado(s): Fábio Meireles
Fernandes da Costa – OAB/PB 9.273.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao
apelo e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 210) Apelação Cível nº 080065445.2017.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Município de Bayeux, representado por seu Procurador Israel Remora P. de A. Mendes – OAB/PB 17.757. Apelado(s): Edilson Ferreira de
Pontes. Advogado(s): Altamiro Correia de Moraes Neto – OAB/PB 12.678.Na sessão de 13.07 a 20.07.20Resultado: Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 211) Apelação Cível nº 0800260-68.2019.8.15.0201. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Ingá. Apelante(s): Maria das Neves de Freitas. Advogado(s): Antônio Guedes Andrade
Bisneto – OAB/PB 20.451. Apelado(s): Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A. Advogado(s): Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 212) Apelação Cível nº 0800007-58.2017.8.15.1201. Oriundo da da Comarca de Araçagi. Apelante(s):
Maria José Cardoso. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. Apelado(s): Banco Bradesco S/
A. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi - OAB/PB 32.505-A.Na sessão de 13.07 a 20.07.20Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 213) Apelação Cível nº 0809069-79.2019.8.15.2001. Oriundo da 2ªVara da Comarca da Capital.
Apelante(s): Banco Fiat S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Fábio Ferreira de Santana. Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318. Na sessão de 13.07
a 20.07.20-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 214) Apelação Cível nº 0013822-16.1999.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos
Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar
Azevedo Régis. Apelado(s): Lojas Triunfo Móveis.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 215) Apelação Cível nº 0802457-31.2014.8.15.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Cabedelo. Apelante(s): Josemberg Ferreira da Silva. Advogado(s): Lívia Cláudia Rodrigues de Albuquerque –
OAB/PB 14.044. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho.Na
sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Deu-se provimento ao apelo e negou-se provimento a remessa
necessária, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
216) Apelação Cível nº 0806053-14.2019.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca
da Capital. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A e Life Consultoria Corretora
de Seguros Ltda – ME. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda - OAB/PE 16.983. Apelado(s):
Damião de Araújo Sousa. Advogado(s): Maria Cinthia Grilo da Silva – OAB/PB 17.295.Na sessão de 13.07 a
20.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 217) Apelação Cível nº 0806603-77.2017.8.15.2003. Oriundo da 4ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Inaldo Hermínio do Nascimento. Advogado(s):
Petruccio Sousa Ferreira Paiva - OAB/PB 15.413. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): José
Lídio A. dos Santos – OAB/PB 23.760-A e Roberta Beatriz do Nascimento - OAB/SP 192.649.Na sessão de
13.07 a 20.07.20-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.