Diário da Justiça ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE OUTURO DE 2022 OLIVEIRA GOMES DINIZ OAB/PB N.º 8.795, SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA OAB/PB N.º 13.657 E GIULLIO BARRETO SUASSUNA DE P. MARQUES OAB/PB N.º 25.099 EMBARGADO: LUCIO CESAR DE OLIVEIRA E SOUZA ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA OAB-PB N° 9861 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 99 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Agravo de Instrumento nº 0804853-93.2021.8.15.0000. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Claudirlane Pereira. Advogado(s): Maria Paula Pessôa Lopes Bandeira - OAB/PE 27.909. 1ºAgravado(s): Unimed Norte e Nordeste. 2ºAgravado(s): Sempre Saúde Família Operadora de Benefícios.

Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 CUNHA. ADVOGADO: BRUNO BRILHANTE (OAB/PB 15.517). EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 237 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0026910-38.2010.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PR

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Juliana Barbosa de Almeida Nóbrega. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877. RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 59) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0827101-06.2017.8.15.2

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 13 DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: CASA DAS BALAS E CHOCOLATES LTDA, MARCOS VINICIOS DIAS MEDEIROS, ELLEN AZEVEDO LIMA DE MEDEIROS LYNILDO ALVES FERNANDES. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB 11967 E JANAEL NUNES DE LIMA – OAB/PB 19191 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 292- APELAÇ�

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 13 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.90) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083803178.2020.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Severina Benta de Jesus Silva.Advogado(s): Pa

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 DA CAPITAL. PROMOVENTE: TIAGO IZIDRO DE PAULA. ADVOGADO: LUCILENE ARAÚJO ANDRADE - OAB/PB 17.357 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES DE SANTA RITA. APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADA: IZABEL DE SOUZA PIRES. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA �

Diário da Justiça ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 ALEXANDRE DOS SANTOS LIRA. ADVOGADO: HERMANNY ALEXANDRE DOS SANTOS LIRA (OAB-PB 5.335) APELADO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA. ADVOGADO: JULIANA GUEDES DA SILVA (OAB-PB 11.317) E ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB-PB 11.215). GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB N.º 13.040) E YA

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 192 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800445-64.2017.8.15.0561. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS. APELANTE: MUNICÍPIO DE COREMAS. ADVOGADO: GLEDSTON MACHADO VIANA OAB/PB 10.310. APELADO: ISONARIA MARIA DA SILVA PIRES. ADVOGADO: JAILSON LOPES DE SOUSA - OAB/PB N° 24.069 RELATOR: EXM

Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Agravado(s): Francisco Seráphico da Nóbrega Neto. Advogado(s): Elton de Oliveira M. Santiago – OAB/PB 14.162. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Agravo de Instrumento nº 0810643-58.2021.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Mun