DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020
4A. VARA DE PATOS NF 036/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00677 Processo: 0006137-13.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO DOS
SANTOS LIMA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS
ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00678 Processo: 0004243-02.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA MARIA DA
SILVA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00679 Processo: 0003804-78.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GICELIO ALMEIDA DE MEDEIROS ADVOGADO: 015788PB ITALO TORRES LIMA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em cinco dias.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 067/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00680 Processo: 0000007-98.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OLONILSON MASSI VICENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00681 Processo: 0000008-15.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: CICERO
FREIRE DA SILVAVITIMA: DAMIAO CLOVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00682 Processo: 0000017-79.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDWILAME VALDEVINO BEZERRA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. VITIMA: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00683 Processo: 0000027-89.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO SOARES DE ARAUJO
FILHO ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00684 Processo: 0000037-36.2017.815.0261 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: TEREZA LUIZA DE CALDASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00685 Processo: 0000046-27.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IZIDRO DA SILVA NETOREU: JOSE ALUYSIO PEDRO DA SILVAVITIMA: JERSICA SILVESTRE DA SILVAVITIMA: CICERO
JOSE DA SILVAREU: CICERO BATISTA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00686 Processo: 0000088-76.2019.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCINALDO NAZARIO
DA SILVAVITIMA: MARIA BATISTA EUZEBIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00687 Processo: 0000098-86.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO ARRUDA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00688 Processo: 0000098-91.2017.815.0261 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VALDIR MARINHO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00689 Processo: 0000118-77.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALUIZIO BARTOLOMEU DA
SILVA LIMAVITIMA: MAEIA DE FATIMA LEITE CAETANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00690 Processo: 0000128-24.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO LOPES MAMEDEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00691 Processo: 0000224-39.2020.815.0261 - INSANIDADE MENTAL DO REU: EVANDRO FELIPE EVANGELISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00692 Processo: 0000232-16.2020.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PEPINO DOS SANTOSREU: DANIEL SALES SILVAVITIMA: ADEMAR ANTAS FLORENTINO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00693 Processo: 0000235-68.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVANDRO FELIPE EVANGELISTAVITIMA: GERALDA EVANGELISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00694 Processo: 0000238-23.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON JOSE DA
SILVAINDICIADO: VAGNER EJANIO RODRIGUESINDICIADO: VIANES DA SILVAVITIMA: GILSIMAR
JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00695 Processo: 0000267-73.2020.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO FERREIRA
DO NASCIMENTOVITIMA: DELIANE DE OLIVEIRA BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00696 Processo: 0000346-23.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WALISON BELOVITIMA:
MANOEL LEOMAR ALVES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00697 Processo: 0000348-61.2016.815.0261 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO FERREIRA DE
SOUZAINDICIADO: DESCONHECIDO IML 99999 ADVOGADO: 017997PB ALBERTO LEITE DE SOUSA
PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00698 Processo: 0000358-66.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDIRENEVITIMA: JUCIANA FARIAS DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00699 Processo: 0000366-43.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUZIA APARECIDA CARVALHO
DE FARIAS ALVINOVITIMA: A R A FINDICIADO: EM APURACAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00700 Processo: 0000466-42.2013.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO HENRIQUE DA
SILVA ADVOGADO: 004147PB PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. VITIMA: JULIANA HENRIQUE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00701 Processo: 0000466-95.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE SOARES BARBOZAVITIMA: ALBERTINA BARBOZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00702 Processo: 0000470-35.2020.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANTINO ADEMAR DA SILVA
NETOVITIMA: ADJANGELA DLABIANCA EVANGELISTA DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00703 Processo: 0000474-72.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO DE PADUA FILHO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00704 Processo: 0000476-42.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO GERONIMO DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00705 Processo: 0000488-27.2018.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANESSA RUFINO MACENAVITIMA: JODELLE ILDENYA RUFINO DE LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00706 Processo: 0000494-63.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ALEX DA SILVA
COSTAVITIMA: MARIA DO SOCORRO DA SILVA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00707 Processo: 0000568-93.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERIVALDO FELIPE
BATISTA ADVOGADO: 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS , 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00708 Processo: 0000637-86.2019.815.0261 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO DE PADUA FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00709 Processo: 0000659-18.2017.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL SOARES MANGUEIRA ADVOGADO: 041265DF LUCAS SOARES AGUIAR. VITIMA: LUCIA DE FATIMA FAUSTINO DE
CASTROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00710 Processo: 0000669-33.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
RODRIGUES DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 041265DF LUCAS SOARES AGUIAR. AUTOR DO
FATO/JZ ESP: RENATO HENRIQUE ALVES MONTEIRO ADVOGADO: 041265DF LUCAS SOARES
AGUIAR. VITIMA: LUAN MATHEUS LOPES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00711 Processo: 0000678-87.2018.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DJALMA LEITE FERREIRA
FILHOVITIMA: MARIA EDNA LEITE FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00712 Processo: 0000688-34.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO RUBENS DE
PAULA LACERDA ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00713 Processo: 0000688-97.2019.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LAIRIS HONORATO
DA COSTAVITIMA: MARIA ISRAELDA COSTA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00714 Processo: 0000712-62.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SOARES DE SOUZA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00715 Processo: 0000736-90.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON SOARES NOGUEIRAREU: JEFFERSON SOARES NOGUEIRAREU: MANOEL SOARES NOGUEIRAVITIMA: HUMBERTO JERONIMO LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00716 Processo: 0000828-78.2012.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO MATIASVITIMA: DAGNA RUANNA QUIRINO MATIASVITIMA: MAGNA RAISSA QUIRINO MATIASAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00717 Processo: 0000927-04.2019.815.0261 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: JUDIVAN TIBURTINO DE
ARAUJO ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA. REU: ELIAS ARAUJO SOUZA ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00718 Processo: 0000938-04.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA ADVOGADO: 041265DF LUCAS SOARES AGUIAR. REU: JOSE ALEXANDRE SILVA DE
MAGALHAES ADVOGADO: 041265DF LUCAS SOARES AGUIAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00719 Processo: 0000968-68.2019.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO LAMBU VITIMA:
PEDRO TIBURTINO DE CALDASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00720 Processo: 0000978-15.2019.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO ANTONIO DA
SILVAVITIMA: IRANILDO ARAUJO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00721 Processo: 0000988-59.2019.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO AUGUSTO DA
SILVAVITIMA: JOAO BATISTA LEONARDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00722 Processo: 0001048-03.2017.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEBASTIAO TIBURTINO
LEITE ADVOGADO: 018206PB JOCELIO ALVES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00723 Processo: 0001134-03.2019.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCAS VIEIRA DO NASCIMENTOVITIMA: JOSE JACKSON DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00724 Processo: 0001198-86.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDIR FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. VITIMA: MARIA TRAJANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00725 Processo: 0001238-63.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AVELINO SOBRINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00726 Processo: 0001238-92.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLYTON ROBERTO DA
SILVAVITIMA: MARINA MOISES DE ARAUJOVITIMA: MARIA DO CARMO MOISES ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00727 Processo: 0001247-25.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO MANOEL DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00728 Processo: 0001419-35.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MANOEL
BRANDAO FILHO ADVOGADO: 018547PB ALBERTO OLIVEIRA DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00729 Processo: 0001789-77.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. G. S. ADVOGADO: 041265DF
LUCAS SOARES AGUIAR. VITIMA: M. J. F. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00730 Processo: 0001929-82.2014.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DESCONHECIDO IML 99999
ADVOGADO: 041265DF LUCAS SOARES AGUIAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00731 Processo: 0001999-70.2012.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LINDENBERGUE DE SOUZA
ALVES ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. VITIMA: SEBASTIAO ALVES DE FREITAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00732 Processo: 0002068-34.2014.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS ANTONIO ALVESVITIMA: JOSE ANTONIO BISPOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00733 Processo: 0002198-53.2016.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO GALDINO DE
LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PIANCO NF 068/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00734 Processo: 0000025-85.2018.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO RODRIGUES
ADVOGADO: 041265DF LUCAS SOARES AGUIAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00735 Processo: 0000055-86.2019.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA ALVES DIAS
ADVOGADO: 041265DF LUCAS SOARES AGUIAR. INDICIADO: OSMAR ALVES DIASAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00736 Processo: 0000065-67.2018.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDOMIRO JUSTINIANO
BATISTA ADVOGADO: 041265DF LUCAS SOARES AGUIAR. VITIMA: UALISSON MEDEIROS GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00737 Processo: 0000075-48.2017.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON CHAGAS DE LIRA
NETO ADVOGADO: 007800PB DAVI CORDEIRO DE OLIVEIRA. VITIMA: MARIA MADALENA INACIO
DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00738 Processo: 0000103-11.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS
INACIO DE MORAES ADVOGADO: 041265DF LUCAS SOARES AGUIAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00739 Processo: 0000105-20.2016.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERALDO FREIRESVITIMA:
FRANCISCO MANOEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00740 Processo: 0000139-53.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO GERALDO DA
SILVA FELIX ADVOGADO: 041265DF LUCAS SOARES AGUIAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00741 Processo: 0000143-61.2018.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MAURICIO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 041265DF LUCAS SOARES AGUIAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00742 Processo: 0000145-60.2020.815.0261 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RICARDO ALVES DE MEIRA
ADVOGADO: 041265DF LUCAS SOARES AGUIAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00743 Processo: 0000225-63.2016.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DAMIAO BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 041265DF LUCAS SOARES AGUIAR. REU: FRANCISCO ALVES DA SILVA Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00744 Processo: 0000225-97.2015.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RUFINO DE LIMA ADVOGADO: 041265DF LUCAS SOARES AGUIAR. VITIMA: ANTONIO FELIPE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado