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Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020

RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO
A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 199-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016402-57.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara
Cível da Capital APELANTE: ERICK CHAGAS DE BRITO ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/
PB sob o nº 11.589 APELADO: BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO
A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 200- agravo de instrumento Nº- 0805481-24.2017.8.15.0000 ORIGEM:
AGRAVANTE: Glêston Carneiro Agra ADVOGADO: Jaksson Arlysson dos Santos Santana de Jesus (OAB/PB n.
19.538) AGRAVADO: Urbano Vitor Vasconcelos Arruda AGRAVADO: Emir Sancler Leal de Melo AGRAVADO: Obaram
Restaurante e Serviços de Alimentos LTDA. Advogado: SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO oab/pb 20.104
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 201- Apelação Cível nº 0806503-51.2016.815.0001 ORIGEM: 2ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Apelante: ESTADO DA PARAÍBA Apelado: JOÃO
MANOEL CLAUDINO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: CARMEN NOUJAIM HABIB
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO
A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 202 Apelação Cível nº 0807771-72.2018.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL
DE CAMPINA GRANDE Apelante: JOSEFA HENRIQUES ADVOGADO: GUSTAVO GUEDES TARGINO, OAB/PB
14.935 ApeladO: BANCO BRADESCO AdvogadA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 203 Apelação Cível nº 0804835-11.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª
VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE Apelante: FRANCISCO ALVINO PEREIRA NETO ADVOGADO: TELMO
FORTES ARAÚJO, OAB/PB 2431 ApeladA: LUCELIA MEDEIROS ALBUQUERQUE
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 204- Apelação Cível E REMESSA NECESSÁRIA nº 080960984.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Apelante: ESTADO DA
PARAÍBA Procuradoria geral do estado da paraíba ApeladA: ALDENORA FEODRIPPE SIMÕES DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: CARMEN NOUJAIM HABIB
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 205- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800211-38.2018.8.15.1211 ORIGEM:
VARA ÚNICA DE LUCENA APELANTES: MUNICÍPIO DE LUCENA E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE LUCENA APELADA: RIZONEIDA ANDRADE SANTANA DEFENSORA
PÚBLICA: GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 206 aPELAÇÃO CÍVEL Nº 0800096-81.2017.8.15.1201 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAÇAGI APELANTE: JULIA SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX, OAB/RN 5069 APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA
DURAND, OAB/PB 211.648
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 207 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800627-32.2018.8.15.0491 ORIGEM:
VARA ÚNICA DE UIRAÚNA APELANTE: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO, OAB/PE 23.255 APELADA: ANTONIA MARIA DA SILVA LIMA ADVOGADO: DEMÓSTENES
CEZÁRIO DE ALMEIDA, OAB/PB 14.541
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 208 Apelação Cível E REMESSA NECESSÁRIA nº 084900866.2019.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL ApelANTE: BV FINANCEIRA ADVOGADA: MANUELA SARMENTO, OAB/PB 27.249-A ApelaDO: JOSÉ FRANCISCO DE LIMA AdvogadO: ENÉAS FLÁVIO S. DE
MORAIS SEGUNDO, OAB/PB 14.318
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 209- Apelação Cível E REMESSA NECESSÁRIA nº 083560904.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BV FINANCEIRA ADVOGADA: MANUELA SARMENTO, OAB/PB 27.249-A APELADO: DARIO DE OLIVEIRA SOUSA AdvogadO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER, OAB/PB 16.237
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 210 Apelação Cível nº 0850111-16.2016.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA
CÍVEL DA CAPITAL ApelANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A ApelaDA: MARIA DAS GRACAS DOMINGOS LEITE ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO, OAB/PB 22.899

RODRIGUES RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 221 Apelação Cível nº 0049915-02.2004.8.15.2001 ORIGEM: 1ª
VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria geral do estado da paraíba ApeladO: ANTÔNIO PEDRO DA SILVA
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO 222- LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 2Apelação Cível nº 0800347-75.2018.8.15.0551 ORIGEM:
VARA ÚNICA DE REMÍGIO Apelante: MUNICÍPIO DE REMÍGIO, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE REMIGIO ApeladO: JOSÉ LAURENTINO NETO ADVOGADO: LUIZ
BRUNO VELOSO LUCENA, OAB/PB 9.821
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 223- Apelação Cível nº 0800463-39.2018.8.15.0371 ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DE SOUSA Apelante: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADA: PÂMELA MONIQUE ABRANTES
DANTAS, OAB/PB 20.183 ApeladO: GILVAN BARBOSA DE SOUSA ADVOGADO: JOSÉ LAFAYETTE PIRES
BENEVIDES GADELHA, OAB/PB 22.790
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 224 Apelação Cível nº 0831981-75.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL Apelante: JOSEANE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER, OAB/PB 16.237 ApeladA: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ADVOGADA: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314- A
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 225- Apelação Cível nº 0812099-64.2015.8.15.2001 ORIGEM: 9ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL Apelante: ANA ALVES DUARTE ADVOGADO: VALTER DE MELO, OAB/PB 7994
ApeladO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB 128.341-A
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 226- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802568-11.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1ª
VARA REGINAL DE MANGABEIRA APELANTE: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADA: NATHÁLIA MARIA DA SILVA VIEIRA
ADVOGADA: SANDRA SUELEN FRANÇA DE OLIVEIRA, OAB/PB 12.853
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 227- Apelação Cível nº 0001759-71.2014.8.15.0371 ORIGEM: 7ª
VARA MISTA DE SOUSA APELANTE: FRANCISCO AQUERIANO CLEMENTINO ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE 16.983 APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT DO SEGURO DPVATS/A
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 228 APELAÇÃO CÍVEL nº 0837100-51.2015.8.15.2001 ORIGEM: 12ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MAGDA MARIA DO NASCIMENTO CAVALCANTI ADVOGADO: HILTON
HRIL MARTINS MAIA, OAB/PB 13.442 APELADO: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO: ÁLVARO ALEXIS
LOUREIRO JÚNIOR, OAB/MG 74.188
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 229- APELAÇÃO CÍVEL nº 0815799-48.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE 01: BV FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado: JOÃO ROSA, oab/pb 24.691-A APELANTE 02: IOLANDA DE ALCANTARA TERDOLINO AdvogadO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER, OAB/PB 16237 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 230 APELAÇÃO CÍVEL nº 0800086-46.2017.8.15.0131 ORIGEM: 5ª
VARA CÍVEL DE CAJAZEIRAS APELANTE: ANDRÉA ALBUQUERQUE DOS ANJOS MACIEL ADVOGADO:
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007 APELADA: ENERGISA PARAÍBA S/A ADVOGADO:
PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES OAB/PB 11.268
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 231- APELAÇÃO CÍVEL nº 0800139-69.2017.8.15.0311 ORIGEM: 2ª
VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERV. MUNICIPAIS DO
PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE PRINCESA ISABEL APELADA: MARIA DE FATIMA BELARMINO DE
SOUZA AdvogadO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007

RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 211- REMESSA NECESSÁRIA nº 0805232-36.2018.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE RECORRENTE: MARTA SOUZA OLIVEIRA
HENRIQUES RECORRIDA: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES

RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 232 REMESSA NECESSÁRIA nº 0019550-66.2014.8.15.0011
ORIGEM 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AUTOR: MARIA DE LOURDES NOBREGA
PEDROSA AdvogadO: OLÍMPIO DE MORAIS ROCHA OAB/PB 14.599 RÉU: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria geral do estado da paraíba

RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 212 APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 080044453.2017.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADA: MARIA DO SOCORRO LEITE ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4.007

RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 233 APELAÇÃO CÍVEL nº 0043727-17.2009.8.15.2001 ORIGEM: 2ª
VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: CEREALISTA PLANALTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, MONICA PEREIRA DA SILVA

RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 213 Apelação Cível nº 0806344-25.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL ApelANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria geral do estado da
paraíba ApelaDO: GILVANDO ANTÔNIO DA SILVA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA,
OAB/PB 16.791

RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 234- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA nº 000522329.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria geral do estado da paraíba APELADO: JOSÉ VALENÇA NEVES FILHO ADVOGADO: ALEXANDRE
G. CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640

RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 214 Apelação Cível nº 0862308-03.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL ApelANTE: FÁBIO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO, OAB/PB 22.899 ApelaDO: ITAÚ UNIBANCO S.A ADVOGADA: ANA FLÁVIA VERAS
BRITTO, OAB/PB 23.081

RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 235- REMESSA NECESSÁRIA nº 0834012-34.2017.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL RECORRENTE: SERGIO ROBERTO MUNIZ DE LIMA
ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640 RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria geral do estado da paraíba

RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 215 Apelação Cível nº 0816317-33.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria geral do estado da
paraíba APELADO: NATAN TEMÍSTOCLES GOMES SOARES OLIVEIRA. ADVOGADO: ALESSANDRO F. VALADARES FILHO, OAB/PB 21.049

RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 236 APELAÇÃO CÍVEL nº 0800634-72.2017.8.15.0551 ORIGEM:
VARA ÚNICA DE REMÍGIO APELANTE: ANA LUCIA FREIRE GONCALVES APELADO: MUNICÍPIO DE REMÍGIO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE REMIGIO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR, OAB/PB 11.823

RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 216 aPELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA nº 083539603.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria geral do estado da paraíba APELADO: ANDERSON DAS NEVES RODRIGUES ADVOGADO:
ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 217- Apelação Cível nº 0801989-91.2017.8.15.0301 ORIGEM: 2ª
VARA MISTA DE POMBAL APELANTE: MUNICÍPIO DE POMBAL, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE POMBAL APELADA: DANIELLY FELINTO DE ARAÚJO ADVOGADO:
TASSO JESSE TERTULIANO MARTINS, OAB/PB 23.699

RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 237- APELAÇÃO CÍVEL nº 0001776-67.2013.8.15.0331 ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: ONIEL PEDRO DOS SANTOS ADVOGADA: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES, OAB/PB 14.574 APELADA: BV FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, INVESTIMENTO E
FINANCIAMENTO ADVOGADO: JOÃO ROSA, OAB/PB 24.691-A
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 238 APELAÇÃO CÍVEL nº 0800109-85.2018.8.15.0121 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAIÇARA APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO
SEGURO DPVAT S.A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS, OAB/PB 18.125-A APELADA: JOSEFA
MARIA DA CONCEIÇÃO ADVOGADA: TATIANA C.S. SENA RODRIGUES, OAB/PB 13.867 B

RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 218- Apelação Cível nº 0000648-12.1999.8.15.0231 ORIGEM:
COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria geral do estado da paraíba
APELADO: RAIMUNDO BEZERRA DE ALBUQUERQUE

RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 239 APELAÇÃO CÍVEL nº 0800418-77.2018.8.15.0551 ORIGEM:
VARA ÚNICA DE REMÍGIO APELANTE: MUNICÍPIO DE REMÍGIO PROCURADORIA DO MUNICÍOIO DE
REMÍGIO ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR, OAB/PB 11.823 APELADA: MARINEZ HENRIQUES
DE LUNA ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA, OAB/PB 9.821

RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 219- Apelação Cível nº 0002085-60.1992.8.15.2001 ORIGEM: 1ª
VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria geral do estado da paraíba APELADOS: PARAÍBA COMERCIAL IMPORTADORA LTDA, CARLOS
ALBERTO PRATIS, MAURO JOSÉ CAVALCANTE

RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 240 APELAÇÃO CÍVEL nº 0801597-10.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª
VARA DE PATOS APELANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria geral do estado da paraíba APELANTE 02:
MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PATOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 220- REMESSA NECESSÁRIA nº 0821294-54.2018.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE RECORRENTE: JOMÁRIO AMARAL

RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 241) APELAÇÃO CÍVEL nº 0805325-33.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria geral do