TJPB 18/08/2020 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 266) – Embargos de Declaração
N° 0800734-60.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba AFRAFEP. Advogado(s): Nildeval Chianca Júnior (OAB/
PB 12.765). Embargado(s): Elza Fernandes de Araújo. Advogado(s): Aderaldo Cavalcanti da Silva
(OAB/PB 7975).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 267) – Embargos de Declaração N°
0800040-77.2016.8.15.0071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Areia. Embargante(s): Jandy Pereira Félix.
Advogado(s): Ednaldo Diniz (OAB/PB 8583). Embargado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 268) – Embargos de Declaração N°
0812734-60.2017.8.15.0001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Telefônica Brasil S/A – Vivo. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A). Embargado(s): Maria
Lúcia Pereira. Advogado(s): Almir Pereira Dornelo (OAB/PB 14.927).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 269) – Embargos de Declaração N°
0823284-51.2016.8.15.0001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Auzeni
Alexandrino de Lira. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão. Embargado(s): Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde – CAPESESP Advogado(s): Rafael Salek Ruiz
(OAB/RJ 94.228).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 270) – Embargos de Declaração N°
0800643-11.2018.8.15.0321. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Embargante(s): Banco Olé
Bonsucesso Consignado S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE 21.233).
Embargado(s): Ivonete Maria Alves Barbosa. Advogado(s): Daniele de Sousa Rodrigues (OAB/PB 15.771).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 271) – Embargos de Declaração N°
0810171-78.2015.8.15.2001. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Santander
Brasil S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): José Fernandes Soares
Alves. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 272) – Reexame Necessário N°
0012627-87.2015.8.15.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Promovente(s): Catarina de Araújo Damasceno. Advogado(s): Luis Artur Sabino (OAB/PB 12.729).
Promovido(s): Colégio Menino Jesus LTDA – ME. Remetente: O Juízo da 2° V ara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 273) – Reexame Necessário N°
0814809-23.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrido(s):
Ricardo de Queiroz Cavalcante. Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10.705). Interessado(s):
José Antônio Coelho Cavalcanti. Interessado: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Pablo Dayan Targino Braga. Remetente: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 274) – Reexame Necessário N°
0806175-53.2018.8.15.0001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Recorrido(s): Maria Aderci Alves Soares. Advogado(s): Gerson Brasiliano do Nascimento (OAB/PB 24.859).
Interessado(s): O Município de Lagoa Seca. Remetente: O Juízo da 1° Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 275) – Reexame Necessário N°
0801672-64.2017.8.15.0731. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Recorrido(s): José Tomaz de
Aquino. Advogado(s): Kalina de Fátima Carlos Pereira (OAB/PB 17.284). 1° Interessado(s): O Município de
Cabedelo, representado por seu Procurador-Geral, Marcus Túlio Macêdo de Lima Campos. 2°
Interessado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo
Régis. Remetente: O Juízo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 276) – Reexame Necessário N°
0812219-25.2017.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Recorrido(s): O Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Hannelise S. Garcia da
Costa. Interessado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu ProcuradorGeral. Remetente: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 277) – Reexame Necessário N°
0801953-13.2016.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Recorrido(s): Maria Ivone Moraes de Oliveira. Defensor(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414).
Interessado(s): O Município de Campina Grande, representado por seu Procurador, Oto Oliveira Caju
(OAB/PB 11.634). Remetente: O Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 278) – Apelação Cível N° 080174417.2018.8.15.0731. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Joseane Oliveira Lins dos
Santos. Advogado(s): Iênio Gomes da Veiga Pessoa Júnior (OAB/PB 14.712). Apelado(s): O Município de
Cabedelo, representado por seu Procurador-Geral, Diego Carvalho Martins. Advogado(s): Ana Carolina
M. Maciel (OAB/PB 17.225). COTA DA SESSÃO NO DIA 03.08.2020: “ADIADO, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL. O PROCESSO
SERÁ REPUBLICADO, EM NOVA PAUTA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 279) – Apelação Cível N° 083616914.2016.8.15.2001. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A. Advogado(s):
Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB/BA 18.454). Apelado(s): Maria de Fátima Lucena Coriolano.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 280) – Apelação Cível N° 081307702.2019.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Sandra Hak Puchalski.
Advogado(s): Ingrid Zorzella (OAB/RS 74.868). Apelado(s): Gilberto Lyra Stuckert Filho. Advogado(s):
Roberta Franca Falcão Campos (OAB/PB 24.403), Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB 17.594).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 281) – Apelação Cível N° 080500847.2015.8.15.0731. Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Eliza Maria da Conceição.
Advogado(s): Marcus José Maia Padilha (OAB/PB 7653). Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 282) – Apelação Cível N° 080059728.2017.8.15.0201. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Ingá. Apelante(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB/PE 21.233). Apelado(s): Maria José
Mendes de Santana. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 283) – Apelação Cível N° 081614414.2015.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Finasa S.A. Advogado(s):
José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A) e outros. Apelado(s): Marluce Costa Gameiro. Advogado(s):
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 284) – Apelação Cível N° 081278503.2019.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingos Filho. Apelado(s):
Fernando Antônio de Sousa Gouveia. Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 285) – Apelação Cível N° 080258513.2018.8.15.0181. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Josefa Maria da Conceição.
Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Apelado(s): Banco Bradesco S A. Advogado(s):
Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 286) – Apelação Cível N° 086302918.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Eudes Faustino
da Costa. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Apelado(s): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
Advogado(s): Indira Wanderley Silva (OAB/PB 15.901).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 287) – Apelação Cível N° 082444054.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Roberto Antônio
Silva de Vasconcelos. Advogado(s): Leonardo Davino Miranda Silva (OAB/PB 22.054). Apelado(s): PBPREV
– Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).
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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 288) – Apelação Cível N° 080003081.2018.8.15.0291. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cruz do Espírito Santo Apelante(s): Seguradora Líder
dos Consórcios de Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Apelado(s):
Josefa Alves do Nascimento. Advogado(s): Marcelo Ferreira Soares Raposo (OAB/PB 13.394).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 289) – Apelação Cível N° 080008935.2017.8.15.0831. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cacimba de Dentro. Apelante(s): José Gomes de
Sousa Filho. Advogado(s): José Ricardo Neto (OAB/PB 9711). Apelado(s): Josefa Lima de Oliveira.
Advogado(s): Heitor Toscano Henriques (OAB/PB 20.948).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 290) – Apelação Cível N° 000034328.2013.8.15.0331. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Jacy da Silva Mendonça.
Advogado(s): Lucas Alves de Mota (OAB/PB 17.360). Apelado(s): Antônio Ferreira de Lima Neto. Advogado(s):
Paulo Cabral Menezes (OAB/PB 8830). Interessado: Rádio Santa Rita FM LTDA. Advogado(s): Celina
Lopes Pinto (OAB/PB 7032).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 291) – Apelação Cível N° 080790905.2019.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria
de Lourdes Souto Limeira. Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414). Apelado(s): O Município
de Campina Grande, representado pelo seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 292) – Apelação Cível N° 083081404.2019.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Maria
Lourdes Pereira de Araújo. Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 293) – Apelação Cível N° 080110562.2018.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelado(s): Banco BMG S/A.
Advogado(s): João Francisco Alves Rosa (OAB/PB 24.691A). Apelante(s): Antônio Alfredo da Silva. Advogado(s):
Anna Rafaella Marques (OAB/PB 16.264) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 294) – Apelação Cível N° 080061208.2017.8.15.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Francisca Sabino da Silva.
Advogado(s): Hérica de Kássia Nunes de Brito (OAB/PE 23.577). Apelado(s): Banco Celetem S/A.
Advogado(s): Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB/PE 28.490).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 295) – Apelação Cível N° 080063764.2019.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): José
Sobral da Silva. Advogado(s): José Tertuliano da Silva Guedes Júnior (OAB/PB 17.279).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 296) – Apelação Cível N° 080009975.2017.8.15.0121. Oriundo da Vara Única da Comarca de Caiçara. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos
S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A). Apelado(s): Maria do Carmo Barros de
Paulo. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 297) – Apelação Cível N° 082096746.2017.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Fernando
Santino da Silva. Defensora(s): Carmem Noujaim Habib.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 298) – Apelação Cível N° 085268104.2018.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Goreti Pereira Franco.
Advogado(s): Renata Cavalcanti Neiva Coelho (OAB/PB 1424). Apelado(s): Banco Panamericano S/A.
Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 299) – Apelação Cível N° 080057355.2017.8.15.0021. Oriundo da Vara Única da Comarca de Caaporã. Apelante(s): Sul América S/A. Advogado(s):
Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A). Apelado(s): Aurélio Pereira de Abreu. Advogado(s):
Carlos Magno Guimarães Ramires (OAB/PB 12.238).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 300) – Apelação Cível N° 080784364.2015.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s):
Maria Lemos Paulo. Defensor(s): Álvaro Gaudêncio Neto (OAB/PB 2269).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.(PJE 301) – Apelação Cível N° 080186778.2018.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Maria Lourdes Lima
Nunes. Advogado(s): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451). Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 302) – Apelação Cível N° 080049353.2018.8.15.0281. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pilar. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/
A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A). Apelado(s): Maria de Lourdes da Silva
Sales. Advogado(s): José Luís de Sales (OAB/PB 9351).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 303) – Apelação Cível N° 080148648.2016.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Fibra Construtora e Incorporação LTDA. Advogado(s): Márcio Fam Gondim (OAB/PE 17.612). Apelado(s): Central da Construção LTDA.
Advogado(s): Caius Marcellus de Lima Lacerda (OAB/PB 23.661) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 304) – Apelação Cível N° 080030457.2016.8.15.0051. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante(s): Geraldo
Pereira dos Santos. Advogado(s): Gildo Leobino de Souza Júnior (OAB/PB 22.991A). Apelado(s): Banco
Olé Bonsucesso Consignado S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE 21.233).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 305) – Apelação Cível N° 080541019.2017.8.15.0001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Santander
Brasil S/A. Advogado(s): Paulo Roberto Teixeira Trino Jr. (OAB/RJ 87.929). Apelado(s): Lúcia Maria dos
Santos Oliveira. Advogado(s): Luiz Carlos de Lira Alves (OAB/PB 6465).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 306) – Apelação Cível N° 080098497.2019.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Francisca
Ferreira dos Santos. Advogado(s): Ewerton Augusto Coutinho Pereira (OAB/PB 25.124) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 307) – Apelação Cível N° 081956172.2015.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Josenaldo
Belmont. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 308) – Apelação Cível N° 086353358.2016.8.15.2001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A). Apelado(s): Maria de Fátima
Guedes dos Santos. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 309) – Apelação Cível N° 080626150.2018.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Lucineide Maria Gomes de Lima.
Advogado(s): Renata Gomes Martins (OAB/PB 23.302). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 310) – Apelação Cível N° 080187796.2018.8.15.0751.Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): O Município de Bayeux.
Advogado(s): Israel Rêmora Pereira de Aguiar Mendes (OAB/PB 17.757). Apelado(s): O Ministério Público
do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 311) – Apelação Cível N° 080269011.2019.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria das Graças de
Melo. Advogado(s): Arthur Cézar Cavalcante Barros Aureliano (OAB/PB 22.079). Apelado(s): Sabemi
Seguradora S/A. Advogado(s): Juliano Martins Mansur (OAB/RJ 113.786).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 312) – Apelação Cível N° 085998928.2017.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da