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Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020

Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Felix Lima. Apelado(s): Walter Luís Souto
Brandão. Advogado(s): João Martins de Sousa Neto (OAB/PB 24.233).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 313) – Apelação Cível N° 080098349.2018.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Maria do Socorro
Silva. Advogado(s): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 314) – Apelação Cível N° 080008478.2017.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Antônio de
Oliveira. Advogado(s): Almir Pereira Dornelo (OAB/PB 14.927). Apelado(s): Banrisul S/A – Administradora
de Consórcios. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 315) – Apelação Cível N° 080330938.2019.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Clementino
Viana. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 316) – Apelação Cível N° 080430363.2017.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. 1° Apelado(s): O Ministério Público do Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. 2° Apelado(s): O Município de Patos, representado
por seu Procurador, Francisco de Assis Toscano de Brito Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 317) – Apelação Cível N° 080185853.2018.8.15.0731. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): Felipe Eduardo Cordeiro Ribeiro da Silva e Celene
Ataíde Cordeiro Ribeiro. Advogado(s): Antonio Mendonça Monteiro Júnior (OAB/PB 9585).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 318) – Apelação Cível N° 080415890.2015.8.15.0731. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): João Marques Barreto.
Advogado(s): Adail Byron Pimentel (OAB/PB 23.949). Apelado(s): Jonas Aquino Soares e outros. Advogado(s):
Francinaldo de Oliveira (OAB/PB 15.192).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 319) – Apelação Cível N° 080276217.2016.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Regina Maria
Pereira Marsicano e outras. Advogado(s): Andressa Virgínia de Brito Cordeiro (OAB/PB 18.004). Apelado(s):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 320) – Apelação Cível N° 080121646.2018.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): João Alves da Silva.
Advogado(s): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451). Apelado(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s):
Ademir Sacramento Macedo (OAB/BA 29.408).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 321) – Apelação Cível N° 080074029.2017.8.15.0391. Oriundo da Vara Única da Comarca de Teixeira. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos
S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76.696). Apelado(s): Maria da Guia dos Santos
Medeiros. Advogado(s): Níbia Soares de Lima Goes (OAB/PB 8711).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 322) – Apelação Cível N° 082599373.2016.8.15.2001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).Apelado(s): Guilherme Monteiro Guedes.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 323) – Apelação Cível N° 080008876.2019.8.15.0541. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): José Barbosa Alves. Advogado(s):
Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB/PB 13.655). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 324) – Apelação Cível N° 081373815.2018.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Martinho Alves
de Andrade. Advogado(s): Fabiano Barcia de Andrade (OAB/PB 6840).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 325) – Apelação Cível N° 080988802.2019.8.15.0001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco GMAC S/A.
Advogado(s): Humberto Graziano Valverde (OAB/BA 13.908) e Maurício Silva Leahy, (OAB/BA 13.907).
Apelado(s): Maria de Fátima Martins Cavalcanti. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB
14.798).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 326) – Apelação Cível N° 080322697.2017.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Maria Soares da Silva.
Advogado(s): João Soares de Almeida (OAB/PB 7807). Apelado(s): Sr. Benedito.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 327) – Apelação Cível N° 080029189.2017.8.15.1161. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Banco Bradesco
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): José Antônio da Silva. Advogado(s):
Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 328) – Apelação Cível N° 080066756.2017.8.15.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Rodrigo Scopel (OAB/RS 40.004). Apelado(s): Maria José da Conceição. Advogado(s): Jorge Márcio Pereira
(OAB/PB 16.051).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 329) – Apelação Cível N° 080011065.2017.8.15.1201. Oriundo da Vara Única da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Júlia Souza de Oliveira.
Advogado(s): Humberto de Sousa Felix (OAB/RN 5069). Apelado(s): Banco Itáu BMG Consignado S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 330) – Apelação Cível N° 081130016.2018.8.15.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Crefisa S/A. Advogado(s):
Carolina de Rosso Afonso (OAB/SP 195.972). Apelado(s): Maria do Socorro Moreira de Souto. Advogado(s):
Ana Angélica Moreira (OAB/PB 12.970).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 331) – Apelação Cível N° 080087265.2018.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco BMG S/A.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255). Apelado(s): Cícera da Silva Aureliano.
Advogado(s): Anna Rafaella Marques (OAB/PB 16.264) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 332) – Apelação Cível N° 080316662.2016.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Maria da Guia Aciole de Oliveira
Lima. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574). Apelado(s): Itaú Unibanco Holding S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 333) – Apelação Cível N° 080017638.2017.8.15.0201. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Ingá. Apelante(s): Maria Jose Mendes Santana.
Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Apelado(s): Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 334) – Apelação Cível N° 080377325.2018.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): João Rafael de Souza. Advogado(s):
Waldey Leite Leandro (OAB/PB 13.958). Apelado(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 335) – Apelação Cível N° 085778545.2016.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Joaquim Regis
Malheiros Filho e outros. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). 1° Apelado(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. 2° Apelado(s): Mapfre
Vida S/A. Advogado(s): David Sombra Peixoto (OAB/PB 16.477A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 336) – Apelação Cível N° 085831112.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Leidgan de

Oliveira Araújo. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
Advogado(s): Indira Wanderley Silva (OAB/PB 15.901).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 337) – Apelação Cível N° 081301797.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Edgar Rosa da
Silva Júnior. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 338) – Apelação Cível N° 080125341.2018.8.15.0171. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Esperança. Apelante(s): Maria Das Graças Cândido
Costa. Advogado(s): Juliano dos Santos Martins Silveira (OAB/PB 16.802). 1° Apelado(s): O Município de
Esperança. Advogado(s): João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823). 2° Apelado(s): O Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB
11.946).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 339) – Apelação Cível N°
0807816-61.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Severina Ramos da Silva Souza e outros. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
1° Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki Dias dos
Santos. 2° Apelado(s): Mapfre Vera Cruz – Seguradora S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho
(OAB/PE 19.357).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 340) – Apelação Cível N° 080104618.2017.8.15.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): João Tavares Gomes. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 341) – Apelação Cível N° 080081641.2017.8.15.0201. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá. Apelante(s): Banco Itáu BMG Consignado S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Edineuza Avelino da Silva Barros.
Advogado(s): Felipe Monteiro da Costa (OAB/PB 18.429).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 342) – Apelação Cível N° 080634828.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Sebastião
Leite de Arruda Filho. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki Dias dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 343) – Apelação Cível N° 084178193.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Cloves
de Oliveira Lins. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 344) – Apelação Cível N° 082150371.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Eluzivanio
Targino Saturnino. Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 345) – Apelação Cível N° 000048174.2014.8.15.0261. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Igaracy.
Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB 9464). Apelado(s): Jucelino Lima de Farias.
Advogado(s): Flávio Roberto Lima de Farias Júnior (OAB/PB 19.484).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 346) – Apelação Cível N° 080275664.2014.8.15.0001. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca de Campia Grande. Apelante(s): TeE Indústria e
Comércio de Artigos Infantis Eireli – ME. Advogado(s): Suellen Menezes (OAB/PB 15.296). Apelado(s):
Redecard S/A. Advogado(s): Larissa Sento-Sé Rossi (OAB/BA 16.330).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 347) – Apelação Cível N° 084589053.2017.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa (OAB/PB 24.691A). Apelado(s): Francinete Freire de Lucena. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 348) – Apelação Cível N° 081916802.2016.8.15.0001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Jailson da Silva.
Advogado(s): Margarete Nunes de Aguiar (OAB/PB 17.824). Apelado(s): Banco do Estado do Rio Grande
do Sul S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128.341).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 349) – Apelação Cível N° 083264169.2016.8.15.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria de Fátima Barbosa de
Araújo. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). Apelado(s): Banco Panamericano S/A.
Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177A)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 350) – Apelação Cível N° 080021651.2017.8.15.0611. Oriundo da Vara Única da Comarca de Mari. Apelante(s): João da Silva Fernandes. Advogado(s):
Clécio Souza do Espírito Santo (OAB/PB 14463). Apelado(s): Joseilda Padre dos Santos. Advogado(s):
Ítalo Queiroz de Mello Padilha (OAB/PB 12.181).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 351) – Apelação Cível N°
0840885-84.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Giseuda
Maria Brito Toscano de Mendonça. Advogado(s): Zilma de Vasconcelos Barros (OAB/PB 8836). Apelado(s):
Marcus Antônio Toscano de Mendonça. Advogado(s): Izaura Gracinda de Miranda Nunes (OAB/PB
19.722).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 352) – Apelação Cível N° 080074786.2018.8.15.0261. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Piancó.
Advogado(s): Francisco de Assis Remigio II (OAB/PB 9464). Apelado(s): Zeneide Pereira de Queiroz
Cândido. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 353) – Apelação Cível N° 082692712.2019.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Farmácia
Dias LTDA e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 354) – Apelação Cível N° 080479974.2017.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Ana Nery dos Santos. Advogado(s):
Igor Felipe Pereira dos Santos (OAB/PB 17.268). Apelado(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A.
Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE 233).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 355) – Apelação Cível N° 080052555.2017.8.15.0261. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Olho D’agua.
Advogado(s): Joselito Augusto Almeida (OAB/PB 13.193). Apelado(s): Damiana de Souza Leite Carvalho.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 356) – Apelação Cível N° 081280040.2017.8.15.0001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Letícia Barbosa da
Silva. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Apelado(s): Lojas Riachuelo S/A. Advogado(s):
Osvaldo de Meiroz Grilo Júnior (OAB/RN 2738).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 357) – Apelação Cível N° 080010527.2018.8.15.0031. Oriundo da Vara única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76.696). Apelado(s): Marinete Bernardo da Silva. Advogado(s): Anna Rafaella Marques (OAB/PB 16.264) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 358) – Apelação Cível N° 080487119.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Jarisson
Oliveira Silva. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Apelado(s): Rebeka Julienne Veloso
Alves. Advogado(s): Bruna Angelita Lucena (OAB/PB 21.860).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 359) – Apelação Cível N° 080020059.2017.8.15.0171. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Esperança. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios DPVAT. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Maria da Paz
Eustáquio da Silva. Advogado(s): Gustavo de Oliveira Delfino (OAB/PB 13.492).