TJPB 18/08/2020 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020

01075 Processo: 0001413-44.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSEFA GOUVEIA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01076 Processo: 0002356-32.2016.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KLEYTON VINICIUS PONTES MARTINSVITIMA: JOEL RODRIGO DE SOUZA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAPE NF 074/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01077 Processo: 0039437-88.2011.815.0351 - INQUERITO POLICIAL REU: PAULO SERGIO CRUZ DOS SANTOS ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. VITIMA: SANDRA MARIA DOS SANTOS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 086/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01078 Processo: 0000361-47.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL FIRMINO DA SILVA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01079 Processo: 0000402-43.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE ARIMATEIA DE FREITAS
GOUVEIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01080 Processo: 0000748-91.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO PEREIRA DA SILVA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01081 Processo: 0000863-15.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANA CAROLINAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01082 Processo: 0000943-47.2017.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. W. S.
R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01083 Processo: 0001048-24.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: AGUINALDO MARCIONILO DOS
SANTOS JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01084 Processo: 0001192-27.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: QUEZIA RAMOS SILVA DO
NASCIMENTO DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01085 Processo: 0001203-56.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELIAS VIEIRA DE MEIRELESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01086 Processo: 0001435-05.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA MAYTHE GUEDES VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01087 Processo: 0001447-19.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE ALBERTO DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01088 Processo: 0000018-17.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABRICIO BALBINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01089 Processo: 0000048-52.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE JUNIOR PESSOA DE
BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01090 Processo: 0000208-43.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JACKSON LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01091 Processo: 0000337-14.2020.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIGUEL FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01092 Processo: 0000788-10.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JEFFERSON GUILHERMINO
DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01093 Processo: 0001118-70.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JAQUELINE SABINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01094 Processo: 0001828-32.2015.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEVERINO LUCIANO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 099/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01095 Processo: 0000126-78.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR MATHEUS SILVA GOUVEIA ADVOGADO: 025272PB PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 086/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01096 Processo: 0004349-47.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO HENRIQUE LUCIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REPRESENTANTE LEGAL:
COSMA CONCEICAO DOS SANTOS LUCIANO ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 086/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01097 Processo: 0000047-91.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MATEUS NUNES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01098 Processo: 0000257-79.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01099 Processo: 0000359-67.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE CIRILO DOS SANTOS
ADVOGADO: 026554PB EDGLEITON SILVA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01100 Processo: 0000827-31.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERA PEREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01101 Processo: 0000889-71.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL REU: MARIVALDO QUINTO DA SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01102 Processo: 0000041-89.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVANILSON JOSE GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01103 Processo: 0000123-18.2020.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA BETANIA VASCONCELOSINDICIADO: JOSEFA AILMA FERREIRA DA SILVAINDICIADO: JULIANA EDUARDA PEREIRA
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01104 Processo: 0000132-77.2020.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EDSON CORDEIRO DA
SILVAVITIMA: ALINE ALMEIDA MAGALHAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01105 Processo: 0000133-62.2020.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ADENILSON ROCHA DE
CARVALHOVITIMA: DONIZETE VENANCIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01106 Processo: 0000142-24.2020.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EM INVESTIGACAOVITIMA: DAVI BARBOSA DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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01107 Processo: 0000143-09.2020.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI LITISCONSORTE: E.VITIMA: M. E. C.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01108 Processo: 0000303-68.2019.815.0191 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. J.
F. S.VITIMA: M. M. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01109 Processo: 0000572-73.2020.815.0191 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LINDEMBERG PEDRO DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 072/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01110 Processo: 0000765-38.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIONILDO DA COSTA
SILVA CRUZ ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Sentenca: Intime-seDA SENTENCA DE
EXTINCAO PELO CUMPRIMENTO DO SURSIS DE FLS 43 E VERSO.
01111 Processo: 0008034-26.2020.815.0371 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CLEVERTON JOSE DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. REU: ISMAEL SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisão de
fls. 39/41, disponível no inteiro teor.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01112 Processo: 0004921-84.2008.815.0371 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSA
ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. REU: IEPIS INSTITUTO DE ESTUDOS
E PROJETOS DE INTERESSE SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01113 Processo: 0003555-44.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SOCORRO FIGUEIREDO VIANAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 004875RO NELSON WILIANS RODRIGUES FRATONI. Despacho: Intime-se o demandado p/ efetuar pag, custas processuais finais R$
168,69, Vencimento 31.08.2020. Guia de custas no inteiro teor da movimetnação processual disponível
na internet.

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 082/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01114 Processo: 0000380-86.2019.815.0091 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANA CELIA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01115 Processo: 0000426-46.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ORLANDO MATIAS DA
COSTA ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 077/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01116 Processo: 0000519-11.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDIVAN CAMPOS DA
SILVA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: SIDILENE JOSEFA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA – PJE ( 16ª SESSÃO VIRTUAL) - Ficam cientes as partes e intimados para a Sessão Virtual a
realizar-se no dia 24 de agosto de 2020, a partir das 14:00hs finalizando no dia de 31 agosto 2020, às 14
horas, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão
julgados os Recursos referentes aos seguintes processos: 01)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0800293-21.2019.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE:
RIDAGNA DE OLIVEIRA SILVA GUEDES RIBEIRO - Advogado (a): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA PB4007-A- RECORRIDO: FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A - Advogado (a):
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE13463-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque02)PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0806276-36.2019.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE SANTA RITA - RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
- PB9558-A- RECORRIDO: NATAN NASCIMENTO LEOCADIO DE MAEDEIROS - Advogado (a) : LUCILENE
ARAUJO ANDRADE - PB17357-A – RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque03)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0804818-45.2019.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo RECORRENTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - Advogado (a) : MARIA DO PERPETUO SOCORRO
MAIA GOMES - PE21449-A- RECORRIDO: WELTON MORAIS OLIVEIRA - Advogado (a): TIAGO OLIVEIRA
RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM - PB18507-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque04)PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800488-06.2019.8.15.0181 – Juizado Especial Misto de
Guarabira - RECORRENTE: JOSE ANTONIO BATISTA DA CUNHA - Advogado (a): WELLINGTON SILVA DE
ALBUQUERQUE - PB19960-A- RECORRIDO: MUNICIPIO DE GUARABIRA- PROCURADORIA GERAL DO
MUNICIPIO DE GUARABIRA -MARCOS EDSON DE AQUINO( PROCURADOR GERAL JURÍDICO - PB –
15.22) – RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque05)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0001679-14.2013.8.15.0381 – 2ª Vara Mista de Itabaiana – RECORRENTE/RECORRIDO: MUNICIPIO JURIPIRANGA - Advogado (a): EVYLLA MATIAS VELOSO FERREIRA - PB18308-A- RECORRIDO/RECORRENTE: ARLINDO PEDRO DA SILVA - Advogado (a): ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO - PB6295-A–
RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque06)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0800010-70.2019.8.15.0351 – 1ª Vara Mista de Sapé - RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAPE - - Advogado (a):
RODOLFO GAUDENCIO BEZERRA - PB13296-A - RECORRIDO: NIVEA SILVA FREIRE - Advogados (a) :
MONALIZA NOVAIS LIMA - PB24493-A, RONALDO TORRES SOARES FILHO - PB17324-A– RELATOR: Juiz
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque07)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080024039.2019.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: D2 - PROMOCOES E EVENTOS
LTDA - ME, LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME - Advogado (a): JOAO SOUZA DA SILVA
JUNIOR - PB16044-A - RECORRIDO: NATHALIA BARROS MANGUEIRA CAVALCANTI - Advogados (a):
HANNAH FERREIRA E SILVA - PB25747-A, AMANDA MARIA FERREIRA DA PAZ ROLIM - PB26300-A–
RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque08)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº:
0800153-07.2018.8.15.0121 –Vara Única de Caiçara - JOÃO BERNARDO DE LIMA - Advogado (a): JOSEABNER
BARBOSA LOPES - PB25123-A- RECORRIDO: JOSE ROBERTO RODRIGUES – DEFENSORIA PUBLICA MARCOS JOSÉ DE BRITO SOUTO– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque09)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801497-96.2017.8.15.0981 – 2ª Vara Mista de Queimadas - RECORRENTE: MUNICIPIO DE FAGUNDES - Advogado (a): Procurador Municipal - Marxsuell Fernandes de OliveiraRECORRIDO: CARLINDO ALVES DE ARAUJO - Advogado (a): HUMBERTO ALBINO DE MORAES - PB3559A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque10)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO
Nº: 0800720-57.2015.8.15.0181 – Juizado Especial Misto de Guarabira - RECORRENTE/RECORRIDO: COMPRÃO – SUPERMERCADO, GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA - Advogados (a): JAN GRUNBERG LINDOSO - PE14040-A,FABIO ANTERIO FERNANDES - PB10202-A- RECORRIDO/RECORRENTE: MARIA DAS
GRACAS DO AMARAL - Advogado (a): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO - PB10492-A– RELATOR: Juiz
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque11)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 000200784.2013.8.15.0981 – 2ª Vara Mista de Queimadas - RECORRENTE: MUNICIPIO DE FAGUNDES – Advogado
(s): Marxsuell Fernandes de Oliveira - PB 9834 - RECORRIDO: GILBERTO MUNIZ DANTAS - Advogados (a):
JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES - PB1663-A, EDWARD JOHNSON GONCALVES DE
ABRANTES - PB10827-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque12)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0830486-88.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
RAPHAELA MARQUES DE ARAUJO E SILVA - Advogado (a) : ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES
- PB16982-A- RECORRIDO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA., MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - Advogado (a) : MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-–
RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque13) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0822366-56.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - RECORRENTE: SVMAQ
LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME - Advogado (a): FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA - PB4377-A –
RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, NEON PAGAMENTOS
S.A., SANTOS & QUINTANILHA NEGOCIACAO LTDA. - ME - ME - Advogado (a) : MANUELA SAMPAIO
SARMENTO E SILVA - BA18454, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SC43621, MARCOS BATISTA DE
SOUZA - SP262422-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque14) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800679-98.2019.8.15.0521 – Vara Única de Alagoinha - RECORRENTE: BANCO
MERCANTIL DO BRASIL SA - Advogado (a): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A- RECORRIDO: MARIA DO CARMO ANDRADE DA SILVA - Advogado (a): ALINE FERREIRA DE PONTES - PB24828-A–