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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020
Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Bradesco Auto/Ré Companhia de Seguros.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Embargado(s): Erinaldo dos Anjos Pedrosa.
Advogado(s): Joselania de Lira Fernandes (OAB/PB 17.734B).
Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): O Município de Cacimba de Dentro. Advogado(s):
Rhafael Sarmento Fernandes (OAB/PB 17.319). Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 42) – Reexame Necessário N° 0800137-69.2018.815.0051.
Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. Impetrante(s): A Câmara Municipal de Triunfo.
Advogado(s): José Orlando Pires Ribeiro de Medeiros (OAB/PB 16.905). Impetrado(s): O Município de
Triunfo. Advogado(s): José Airton Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 9898). Remetente: O Juízo da 1ª Vara
Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 62) – Apelação Cível N° 0819245-88.2017.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Hidelbrando Marinho da Silva.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Felipe de Moraes Andrade.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 43) – Reexame Necessário N° 0801997-47.2017.8.15.0211.
Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Itaporanga. Recorrido(s): Paulo César Gonçalves, representado por sua
genitora, Rosineide Gonçalves da Silva. Advogado(s): Johnnys Guimarães Oliveira (OAB/PB 20.631).
Interessado(s): O Município de Itaporanga, representado por seu Procurador, Alexandro Figueiredo
Rosas. Remetente: O Juízo da 1° Vara Mista da Comarca de Itaporanga.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 44) – Reexame Necessário N° 0843126-26.2019.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Mozart Jorge de Medeiros.
Advogado(s): Deyse Trigueiro de Albuquerque Lima (OAB/PB 15.068). Promovido(s): O Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Remetente: O Juízo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 45) – Apelação Cível N° 0804247 75.2019.8.15.0181.
Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba,
representado pelo seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 46) – Apelação Cível N° 0808470-37.2019.8.15.2003.
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Vanildo Soares Teixeira. Advogado(s): Renato Maciel
Dias (OAB/PB 21.861) e outros. Apelado(s): Banco do Brasil S/A.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 47) – Apelação Cível N° 0818835 64.2016.8.15.2001.
Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Manoel de Barros Novaes Filho. Advogado(s):
Marcelo Ferreira Soares Raposo (OAB/PB 13.394). Apelado(s): Banco de Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio
Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 48) – Apelação Cível N° 0840073 42.2016.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado
por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara. Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).
Apelado(s): Luzinete Maria da Silva. Advogado(s): Gabriel Pontes Vital (OAB/PB 13.694).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 49) – Apelação Cível N° 0800861-36.2018.8.15.0031.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Fábio
Frasato Caires (OAB/PB 20.461-A). Apelado(s): Elias Luis da Silva. Advogado(s): Anna Rafaella Marques
(OAB/PB 16.264).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 50) – Apelação Cível N° 0801768 81.2019.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado(s): João Galdino e outros. Advogado(s):
Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 51) – Apelação Cível N° 0121238-86.2012.8.15.2001.
Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria da Cruz Crispim Batista.
Advogado(s): Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155). Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu procurador, Felipe de Brito Lira Souto.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 52) – Apelação Cível N° 0800731-49.2019.8.15.0051.
Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 53) – Apelação Cível N° 0800351-23.2017.8.15.0301.
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal. Apelante(s): Lúcia Formiga Soares. Advogado(s): Jaques
Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984). Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.
Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Ruêda (OAB/PE 16.983).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 54) – Apelação Cível N° 0064667-27.2014.8.15.2001.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Benedito Fernandes Brilhante. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Apelado(s): Banco de Brasil S/A. Advogado(s):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/RJ 136.118).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 55) – Apelação Cível N° 0800062-81.2019.8.15.0831.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Cacimba de Dentro. Apelante(s): O Município de Cacimba de Dentro.
Advogado(s): Rhafael Sarmento Fernandes (OAB/PB 17.319). Apelado(s): Alexandre Ribeiro da Silva.
Advogado(s): Antônio Gomes de Sousa Neto (OAB 22.990).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 56) – Apelação Cível N° 0837254-69.2015.8.15.2001.
Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Custódio D‘Almeida Azevedo Filho – Toddy
Holland. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). Apelado(s): M. Pollo – João Pessoa – PB
e MPL Indústria e Comércio de Roupas LTDA. Advogado(s): Vinicius Lázaro P. de Oliveira (OAB/GO
49.455) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 57) – Apelação Cível N° 0800347-72.2018.8.15.0261.
Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Manoel Pedroza. Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho (OAB/PE 25.252). Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/
A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 58) – Apelação Cível N° 0800738-41.2018.8.15.0321.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Luiza Costa dos Santos e outros. Advogado(s):
Raimundo Nóbrega (OAB/PB 4755). Apelado(s): Banco Do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 59) – Apelação Cível N° 0800738-41.2018.8.15.0321.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Luiza Costa dos Santos e outros. Advogado(s):
Raimundo Nóbrega (OAB/PB 4755). Apelado(s): Banco Do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 60) – Apelação Cível N° 0807347-15.2016.8.15.2001.
Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): José Pontes da Silva. Advogado(s):
Isabelle Costa Cavalcanti Pedroza (OAB/PB 6684). Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro
Social. Advogado(s): José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB 4008).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).(PJE 61) – Apelação Cível N° 0800035-98.2019.8.15.0831.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 63) – Apelação Cível N° 0001897-38.2011.8.15.0211.
Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): José Ivanildo Gomes de Lima. Advogado(s):
José Nicodemos Diniz Neto (OAB/PB 12.130). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 64) – Apelação Cível N° 0834154-38.2017.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Edilene Ferreira Dantas.
Advogado(s): Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB/PB 14.457). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 65) – Apelação Cível N° 0800144-14.2017.8.15.0951.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Arara. Apelante(s): O Município de Casserengue. Advogado(s): Ronaldo
Gonçalves Daniel (OAB/PB 22.856). Apelado(s): José Marcos de Souza. Advogado(s): Tonielle Lucena de
Moraes (OAB/PB 13.568).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 66) – Apelação Cível N° 0800281-93.2017.8.15.0951.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Solânea. Apelante(s): O Município de Casserengue. Advogado(s):
Ronaldo Gonçalves Daniel (OAB/PB 22.856). Apelado(s): Josival Isidoro da Silva Advogado(s): Tonielle
Lucena de Moraes (OAB/PB 13.568).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 67) – Apelação Cível N° 0818514-92.2017.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Eduardo Freire da Silva. Advogado(s):
Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 68) – Apelação Cível N° 0834477-43.2017.815.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Fábio dos Santos Souza. Advogado(s):
Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Filipe de Araújo Ribeiro.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 69) – Apelação Cível N° 0093398-04.2012.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Martinho Ramalho de Melo.
Advogado(s): Roberto Venâncio da Silva (OAB/PB 6642). Apelado(s): Ana Maria de Torres Pontes.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 70) – Apelação Cível N° 0809512-98.2017.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Miricleide Oliveira Martins Santana.
Advogado(s): Weverttom Medeiros de Queiroga (OAB/PB 18.703). Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 71) – Apelação Cível N° 0803537-72.2016.8.15.0371.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Francisco Florêncio Filho – ME. Advogado(s):
Renata Aristóteles Pereira (OAB/PB 10.759). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 72) – Apelações Cíveis N° 0843670-48.2018.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Ananias de Souza Gomes.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). 2° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara. Advogado(s): Milena Medeiros de
Alencar (OAB/PB 15.676). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 73) – Apelações Cíveis N° 0823555-11.2015.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Google Brasil Internet LTDA. Advogado(s):
Fábio Rivelli (OAB/SP 297.608). 2° Apelante(s): Ataídes Mendes Pedrosa. Advogado(s): Lucas Mendes
Ferreira (OAB/PB 21.020). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 74) – Apelações Cíveis N° 0005208-94.2014.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): André de Sousa Batista,
representado pelo seu genitor, Alexandre Gustavo Cézar. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves
(OAB/PB 14.640). 2° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida
Guedes (OAB/PB 19.310A). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 75) – Apelações Cíveis N° 0800008-27.2018.8.15.0031.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. 1° Apelante(s): Tim Celular S/A. Advogado(s): Carlos
Fernando de Siqueira Castro (OAB/PB 106.094-A). 2° Apelante(s): Márcio Silva Araújo. Advogado(s): Marcos
Antonio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 76) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 080109202.2020.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara. Advogado(s): Milena
Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Apelado(s): Severino do Ramo Campina. Advogado(s): Enio Silva
Nascimento (OAB/PB 11.946). Remetente: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 77) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 080131944.2018.8.15.0131. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): O Município de Cajazeiras,
representado por seu Procurador, Osmar Caetano Xavier. Apelado(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 4° Vara Mista da Comarca de
Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 78) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 083013727.2015.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado(s): Tereza
Cristina Morais de Andrade. Advogado(s): Lirida Macedo (OAB/PB 11.279) e outros. Remetente: O Juízo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 79) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 085159906.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu procurador, Roberto Mizuki Dias dos Santos. Apelado(s): Estevão Rodrigues da Silva Neto. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Remetente: O Juízo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 80) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 081386048.2017.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Hannelise S. Garcia da Costa. Apelado(s):
Paula Christina Procópio Medeiros Silva Pinto Peixoto. Advogado(s): Gustavo Wagner Silva Pinto Peixoto
(OAB/PB 15.834). Remetente: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.