TJPB 18/08/2020 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 81) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 081819984.2016.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Wanja
Rodrigues Veríssimo. Advogado(s): Joseph Lenin Rodrigues Veríssimo (OAB/PB 21.778). Remetente: O
Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 82) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 080214672.2017.8.15.0751. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): O Município de Bayeux.
Advogado(s): Israel Rêmora Pereira de Aguiar Mendes (OAB/PB 17.757). Apelado(s): O Ministério Público
do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 4° Vara Mista da
Comarca de Bayeux.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 83) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 082266638.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Fernanda A. Baltar de Abreu. Apelado(s):
Maria Goretti de Queiroz. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8911). Remetente: O Juízo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 84) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 080439206.2019.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Moraes Andrade. Apelado(s): Alceu Nunes da Silva.
Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Remetente: O Juízo da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 85) – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N°
0820134-08.2018.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara. Advogado(s):
Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). 2° Apelante(s): Gilvam Rodrigues de Souza. Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 4ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 86) – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N°
0834799-97.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara. Advogado(s):
Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). 2° Apelante(s): Antônio Pessoa dos Santos. Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A). 3° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
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RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 101) – Agravo Interno N° 080761990.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Simone de Araújo
Kelly – ME, representada pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 102) – Agravo Interno N° 080291040.2016.8.15.0251. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Ingrid Rodrigues da Costa.
Advogado(s): Matheus Augusto dos S. L. Nóbrega (OAB/PB 25.119). Agravado(s): O Município de Patos,
representado por seu Procurador, Francisco de Assis Toscano de Brito Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 103) – Agravo Interno N° 081444685.2017.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): José Lourenço
de Souza. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 104) – Agravo Interno N° 080315835.2018.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Seguradora Líder Dos
Consórcios Do Seguro DPVAT S.A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Ruêda (OAB/PB 20.282A).
Agravado(s): Maria Selma da Silva. Advogado(s): Thalita Pimentel de Sousa (OAB/PB 23.687).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 105) – Agravo Interno N° 080562845.2020.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Alexsandra Flávia Nóbrega de Andrade Longo, Advogado(s): Thyago Lucas Colaço Costa Menezes Cunha (OAB/
PB 22.398).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 106) – Agravo Interno N° 006042185.2014.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Perpetua Socorro Pereira
Carvalho. Advogado(s): André Castelo Branco Pereira da Silva (OAB/PB 18.788). Agravado(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.314A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 107) – Agravo Interno N° 004948705.2013.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Gessi Clementino dos
Santos Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Agravado(s): Neusa Silva dos
Santos e outros. Advogado(s): Luciane Borges Pessoa (OAB/PB 8215) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 108) – Agravo Interno N° 080634205.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Givanildo Santana da Silva.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Agravado(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 109) – Agravo Interno N° 082490886.2015.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): Luiz Fernando da
Silva. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 87) – Agravo de Instrumento N°
0807465-72.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/
A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB
20.832A). Agravado(s): Gerusa Brandão do Amaral. Advogado(s): Arael Menezes da Costa (OAB/PB 818).
COTA DA SESSÃO NO DIA 01.06.2020: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 110) – Agravo Interno N°
0806968-24.2020.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Cícero Pereira de
Lacerda Neto (OAB/PB 15.401). Agravado(s): Osvaldo de Souza Lima. Advogado(s): Andréia Mayana
de Almeida Lima (OAB/PB 17.804).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 88) – Agravo de Instrumento N°
0806577-06.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB 13.040). Agravado(s): N. M. S. D., representado por seu genitor,
José Lúcio Santana Ferreira Filho. Advogado(s): Sebastião Nunes Bezerra (OAB/PB 22.247).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 111) – Agravo Interno N° 083576679.2015.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Agravante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). Agravado(s): Joselito Nóbrega de Oliveira.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 89) – Agravo de Instrumento N°
0809432-55.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Agravante(s): Maria da Conceição
Gonçalves de Santana. Advogado(s): José Francisco de Lira (OAB/PB 4234). Agravado(s): O Município de
Rio Tinto. Advogado(s): Clodoaldo Rodrigues de Pontes (OAB/PB 285).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 112) – Agravo Interno N° 083916922.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV
– Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). Agravado(s): Paulo Roberto Martins da
Paz.. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 90) – Agravo de Instrumento N°
0809612-71.2019.8.15.0000. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Expresso Guanabara LTDA. Advogado(s): Antônio Anacleto Gomes (OAB/CE 5864). Agravado(s): Maria Antônia de Miranda.
Advogado(s): Valberto Henrique de Lima Neves (OAB/PB 25.674).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 113) – Agravo Interno N° 080138995.2020.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Rachel de Lucena Trindade. Agravado(s): Josefa Vicente de Souza.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 91) – Agravo de Instrumento N°
0800944-77.2020.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco BMG S/A.
Advogado(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB/PB 26.165A). Agravado(s): Maria Eridan das Neves
Silva. Advogado(s): Raquel Azevedo Pereira Farias (OAB/PB 14.414) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 114) – Agravo Interno N° 001888191.2013.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). Agravado(s): Luciano
Carneiro de Sousa. Advogado(s): Herberto S. Palmeira Júnior (OAB/PB 11.665).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 92) – Agravo de Instrumento N°
0809049-77.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa. Agravante(s): Banco
do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Marcos Firmino de Queiroz (OAB/PB 10.044). Agravado(s): Agro
Industrial Caiana S/A. Advogado(s): Roseno de Lima Sousa (OAB/PB 5266) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 115) – Agravo Interno N° 080098459.2020.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Ana Maria de Medeiros.
Advogado(s): Mário Bento de Morais Segundo (OAB/PB 20.436) e outros. Agravado(s): O Município de
São Mamede, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 93) – Agravo de Instrumento N°
0807034-04.2020.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Sílvio Pires da
Silva. Advogado(s): Francisco Sylas Machado Costa (OAB/PB 12.051). Agravado(s): Gianni Martins de
Almeida. Advogado(s): André Luiz de Almeida Pereira (OAB/PB 18.553).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 116) – Agravo Interno N° 080958321.2019.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): José Gerardo Correa de
Arruda. Advogado(s): Carlos Otávio de Arruda Bezerra (OAB/CE 5207) e outros. Agravado(s): Ivna Lopes
do Nascimento. Advogado(s): Francisco Francinaldo Tavares (OAB/PB 19.246).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 94) – Agravo de Instrumento N°
0800059-97.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Caaporã. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Rachel de Lucena Trindade. Agravado(s): Lótus Indústria e Comércio Eirelli. Advogado(s): Túlio José de Carvalho Carneiro (OAB/PB 11.312).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 117) – Agravo Interno N° 080011986.2016.8.15.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
Advogado(s): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). Agravado(s): Antônio Soares Sobrinho. Advogado(s):
Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 95) – Agravo de Instrumento
N° 0808203-60.2019.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Daniel
Lucena da Silva. Advogado(s): Robson Silva Carvalho (OAB/PB 8372). 1° Agravado(s): Norsa Refrigerantes S/A. Advogado(s): João Loyo de Meira Lins (OAB/PE 21.415), Brunna de Arruda Quinteiro
(OAB/PE 27.263). 2° Agravado(s): Lindalva Lucena da Silva. Advogado(s): Jailton Chaves da Silva
(OAB/PB 11.474).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 96) – Agravo Interno N° 081108592.2019.8.15.0000. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Agravado(s): Telma Pires Campos.
Advogado(s): André Castelo Branco Pereira da Silva (OAB/PB 18.788). COTA DA SESSÃO NO DIA 01.06.2020:
“ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO
CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 118) – Agravo Interno N° 080664264.2020.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Josefa Lira Vieira
Lima. Advogado(s): Manoel Vieira de Araújo Neto (OAB/PB 24.090).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 119) – Agravo Interno N° 080746307.2016.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): José Inácio da
Silva Matias. Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 120) – Agravo Interno N° 081166522.2019.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Luiz Franco de
Jesus. Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 97) – Agravo Interno N° 080218573.2014.8.15.0331. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Agravado(s): Aguinaldo Ferreira de
Lima. Advogado(s): Neuvanize Silva de Oliveira (OAB/PB 15.235). COTA DA SESSÃO NO DIA 01.06.2020:
“ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO
CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 121) – Agravo Interno N° 0085051011.2017.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Gerlania Sarmento Veríssimo. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 98) – Agravo Interno N° 080759615.2017.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sebastião Florentino de Lucena. Agravado(s): Dennis
Fábio Silva Lima. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 122) – Agravo Interno N° 080585114.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). Agravado(s): Jefferson
Lima do Nascimento. Advogado(s): Hamilson Correia Silva (OAB/PB 23.593A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 99) – Agravo Interno N° 080668246.2020.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Magna Fontes Ferreira.
Advogado(s): Gabriel Felipe Oliveira Brandão (OAB/PB 16.870). Agravado(s): Solar Magazine LTDA – EPP
e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 123) – Agravo Interno N° 082648480.2016.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Andrea Aparecida de
Morais Silva. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 100) – Agravo Interno N° 082011959.2017.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba. Representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Domingos Savio
de Oliveira Cabral. Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 124) – Agravo Interno N° 084445578.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Audivan Benedito de Lima.
Defensora(s): Nadja Soares Baía.