DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020
NOTAS DE FORO
CAPITAL
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 206/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0037413-21.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE SOUZA CAMPOS ADVOGADO: 011453PB VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO. REU: BANCO ABN
AMRO S/A ADVOGADO: 007447DF ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR , 032786PE LEONARDO M
COCENTINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 206/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0043148-79.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WANILSON JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 007069GO SALMON SIMOES DE SOUZA , 006796PB JOSE VALDEMIR DA SILVA ,
011416PB JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. REU: RONNEY S DE CASTRO CARDOSO ADVOGADO: 009113PB LAMARE MIRANDA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 206/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0097821-07.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AFONSO ANTAS FERREIRA ADVOGADO: 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO. REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 219727SP LILIAN ALVES DE OLIVEIRA , 150345SP FERNANDA VIEIRA CAPUANO ,
013003PB FABIANO MIRANDA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 015/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0012967-46.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO LIMAAUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL VAL PARAISO ADVOGADO: 021733A JUCIELE
CRISTINA BISPO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 206/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0011800-91.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO DE MELO
ROQUE ADVOGADO: 017922PB LINDBERG CARNEIRO TELES ARAUJO. REU: LEONARDO SIQUEIRA CASADO ADVOGADO: 011879PB PEDRO PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 206/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0000255-19.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS , 017281PB JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO. REU: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0009547-04.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALMIR CALIXTO DA SILVA
ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0049600-56.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0116359-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO CAMILO DE
SOUZA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: JOSE FRANCISCO DE LIMA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
AUTOR: JOAO AMARO GOMES FILHO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E
SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: JOSUE PEREIRA DA
CRUZ ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 020066PB
AGOSTINHO CAMILO BARBOSA CANDIDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 053/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00010 Processo: 0004061-20.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PAULO MAX LOPES ANTEROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0004067-27.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: AGASSIS MARTINS DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0004081-11.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CASIO BARBOSA SALVADORVITIMA: JOAS HENRIQUE SANTOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0004191-10.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PEDRO LEANDRO DOS SANTOS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0008729-05.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MATHEUS CLAUDIO MENDONCA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015178PB DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. Despacho:
Intime-sesobre a digitalizacao e para que informe telefone e email das testemu-nhas arroladas ou diga da
possibilidade delas comparecerem independen-te de intimacao a audiencia neste forum, prazo de 05 dias.
00015 Processo: 0010323-54.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDRE VICTOR ALMEIDA
DOS SANTOS ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Intime-se o
advogado do acusado para cumprir o disposto no art. 422 do CPP, noprazo legal.
00016 Processo: 0016911-82.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JEOVA INACIO PADILHAREU: ANDERSON DA COSTA ANDRADE PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0030309-62.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Despacho: Intime-sePROCESSO DESARQUIVADO
00018 Processo: 0032793-50.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELIANO GUILHERME DA
SILVA ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-sea defesa da digitalização bem como para que informe seus contantos (telefone e email), e das testemunhas arroladas, ou
diga da possibilidadedas mesmas comparecerem inde. de int. as audiencias. Prazo de 5 dias
00019 Processo: 0034433-88.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: A. E. C. A. ADVOGADO:
019482PB CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES. Despacho: Intime-seda digitalizacao dos autos bem
como para que informe seus devidos con-tados (telefone e email), bem como os das testemunhas
arroladas ou diga da possibilidade delas comparecerem ao forum IND. INT, em 05 dias.
00020 Processo: 0086699-18.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL MEIRELES DA SILVA
ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-sesobre a digitalizacao,bem
como para que informe seus devidos contatose das testemunhas arroladas, ou mesmo diga da possibilidade delas com-parecerem ind. de intimacao na audiencia. Prazo de 05 dias.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00021 Processo: 0001063-16.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JORGE WYLLAMYS COSTA
DE LIMA ADVOGADO: 026825PB LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0004169-20.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HAMILTON JOSE MELO DA
SILVA ADVOGADO: 003134PB PAULA FRANCINETE H. DA NOBREGA. REU: LUCAS SOUZA NICACIO
ADVOGADO: 003134PB PAULA FRANCINETE H. DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 072/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00023 Processo: 0001158-12.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: YKARO RHAFAELL ALBUQUERQUE PACHECO ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intimese da audiencia designada para o dia 26.08.2020, pelas 14:45h, nesta Unidade Judiciaria.
00024 Processo: 0001665-70.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE MARIA PINTO ROSA
ADVOGADO: 000576MG RUBEN RESENDE SOARES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia 31.08.2020, pelas 15:30h, nesta Unidade Judiciaria.
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1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00025 Processo: 0034682-39.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JAMILY DA SILVA VITORINOREU: JOSE CARLOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00026 Processo: 0011744-79.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. V. H. S. ADVOGADO: 016427PB
JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se a defesa para no prazo legal apresentar as
alegacoes finais.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00027 Processo: 0005768-57.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHRISTIAN PIERRE FRANCOIS BARBE ADVOGADO: 013474PB RAFAEL MELO ASSIS. Despacho: Intime-se para pegar os
documentos de fls. 222/228, desentranhados, que en-contra-se na contra capa.
00028 Processo: 0034913-66.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 017780PB JANAINA BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se ao recorrente para
apresentacao de suas razoes recursais, no prazolegal.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 064/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00029 Processo: 0002916-26.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TELMY PAULO ANSELMO
ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 135/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00030 Processo: 0000121-44.2020.815.2003 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EMMANUEL SILVA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 136/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00031 Processo: 0003406-55.2014.815.2003 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ANTONIO CARLOS ROCHA
BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 073/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00032 Processo: 0000992-77.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MICHELE MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 026619PB EVANDIR VIRGULINO DE SOUZA. INDICIADO: LUCIANA ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se para apresentar defesa
previa, por escrito, no prazo de 10 dias.
00033 Processo: 0003831-75.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: KLEYCE MARK CARDOSO DE
PONTES ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 094/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00034 Processo: 0004618-63.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDNES FARIAS PINHEIRO
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA , 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Pedido indeferido prisão
preventiva mantida, bem como para tomar conhecimento que quando da conclusão do inquérito e
instauração da ação penal será apreciado pedido de instauração de incidente de sanidade mental.
00035 Processo: 0008752-70.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDRE DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: ANDREZIO DE OLIVEIRA
LIMA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: CICERO DA SILVA
ADVOGADO: 019254PB MARAYZA ALVES MEDEIROS. Despacho: Intime-se pelo prazo e para os fins do
art. 422, do CPP.
00036 Processo: 0010338-79.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO VIEIRA BARROS
ADVOGADO: 009504CE IRANILDO ALVES FEITOSA , 029291CE PRISCILA MACEDO FEITOSA ,
035315CE DYEGO RIBEIRO GONCALVES. REU: BRUNO EMANUEL DE OLIVEIRA BARBOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 058/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00037 Processo: 0000453-70.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: KLEBER PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: 010420PB SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00038 Processo: 0004517-60.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YAGO LINCKEN GARDMAM
OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 024170PB MATHEUS SILVA LIRA. Despacho: Intime-separa ciencia do
indeferimento do pedido de revogacao de prisao preventiva por ausencia de alteracao factual nas
circunstancias do caso
00039 Processo: 0004517-60.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO AUGUSTO DA
SILVA ADVOGADO: 016152PB CAROLINA FEITOSA CRUZ CABRAL. REU: MARIANO NASCIMENTO
DAS CHARGAS ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. REU: RONALDO DE
SOUSA MORAIS ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. REU: ENDERSON
SOUSA GOMES ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: FRANCISCO JUNIOR
ANDRADE FERREIRA ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. REU: WAMBERKSON COSTA MACEDO ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. REU: YAGO
LINCKEN GARDMAM OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 024170PB MATHEUS SILVA LIRA. REU: JOELITON BARBOSA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0005818-42.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS MICAEL OLIVEIRA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 068/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00041 Processo: 0002335-67.2020.815.0011 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: D. C. C. O. P. ADVOGADO:
021559PB JOAO SOUTO MAIOR NETO. Despacho: Intime-sedo deferimento o pedido, autorizando os
advogados constituidos a teremamplo acsso as provas ja produzidas e documentadas nos autos do
inque-rito policial respectivo
00042 Processo: 0004726-92.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MAGNO DA SILVA BARROS ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Intime-sepedido de habilitacao deferida.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00043 Processo: 0000366-61.2013.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDINALDO DUARTE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 026273PB JESSYCA KELLY DE OLIVEIRA MONTEIRO. Despacho: Intimese do deferimento do pedido de revogação de prisão com medidas cautelares
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00044 Processo: 0002871-54.2015.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALAN FELISBERTO PEREIRA ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA
, 021473PB EFIGENIO CANDIDO JUNIOR. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00045 Processo: 0011469-55.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS CARLOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0012069-52.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAO AMARO MEDEIROS DE
LIMA NETOREU: LUCIANO BARBOSA LEITE ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018