TJPB 26/08/2020 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020

00229 Processo: 0005789-89.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO GUIMARAES SANTOS
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0006185-66.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MURILO FERNANDES DA
ROCHA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0006192-58.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANDERLEI DA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0006257-53.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0006358-90.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSINALDO PROCOPIO
RAMOS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0006370-07.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO BALBINO DA
SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0007069-95.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO RAMOS MOREIRA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0007592-10.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALBER SANTOS BATISTA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0007627-67.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHN LENNON VIEIRA SANTOS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0007634-59.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALCIDES VICENTE DA
SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0007728-07.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MACIEL GEOVANIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0007730-74.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO PEREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0008158-56.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS RAI ALVES DE
LIMA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0008304-97.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EXPEDITO FAGUNDES
FERNANDES JUNIOR ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0008330-95.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0008354-26.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO JOSE PEREIRA
FIGUEIREDO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0008379-39.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SANIEL DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0008448-71.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE GERALDO DA SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0008528-35.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0008662-62.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00249 Processo: 0008749-18.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO HENRIQUE FERNANDES DE LUCENA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0008789-97.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RICARDO SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0009202-13.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO SOARES ANDRE ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0009444-69.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JACKSON SANTOS DOS
REIS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0009519-11.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALERIO HENRIQUE DE
OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0009522-63.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFERSON ANDERSON
ALMEIDA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0010098-56.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LUIS SILVA CASSIANO
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0010516-91.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AMANDA DA COSTA SANTOS NUNES ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0010658-95.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EWERTON DALCINO FARIAS
BARROS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0010746-36.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO HERIVELTO ALVES
SOUZA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0010747-21.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO SEVERINO DA
SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0010946-43.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HENRIQUE TEIXEIRA LOTT
MARINHO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0011009-68.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVARISTO BARBOSA DE
MACENA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o

procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0011026-07.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO VITORINO DE
FARIAS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0011128-29.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADALBERTO RIBEIRO SANTOS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0011211-45.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: TIAGO FIRMINO ADVOGADO:
006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0011304-08.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL HENRIQUE SOUZA
COTAS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0011566-55.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALUXAN PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0011649-71.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIANA PRISICLA SILVA
DE ANDRADE ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. INDICIADO: JOSE ANDRADE OLIVEIRA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0012368-53.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UELISON COSTA DE PINHO
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00269 Processo: 0012414-42.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANDERLAN DE LIMA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0012492-36.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIANO ADRIANO
WALDRICH ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0012629-18.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO FIGUEIREDO
FIRME ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0012689-88.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RICARDO GUIMARAES
GOMES ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0012736-62.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGILNO MONTEIRO REIS
DE LIMA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0012778-14.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANILSON GUILHERME MARTINS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0012809-34.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIANO DE OLIVEIRA
FLOR ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0012919-33.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSELITO PINHEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0012952-23.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO BARROS SILVA
DE PAIVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0013006-86.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON FERREIRA
NUNES ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0039552-52.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALDO DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00280 Processo: 0001806-48.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE THIAGO BORGES DE
SOUSA ADVOGADO: 025429PB ADRIANA AUGUSTA PEREIRA FRANCO. REU: WILKE GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00281 Processo: 0000005-62.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ALLAN BATISTA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0000073-07.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILDO FELIX DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0000082-03.2018.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: JOSE DAELSON SILVA
PLACIDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0000083-85.2018.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: GENILDO FIRME AVELINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0000122-82.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEBASTIAO GOUVEIA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0000125-66.2020.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCILENE FERREIRA
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0000132-63.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NELSON IRENO DA SILVA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0000133-43.2020.815.0941 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANA PAULA RAMOS BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0000135-81.2018.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SONALI DO NASCIMENTO
GOUVEIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0000143-92.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ WAGNER SILVERIO
BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0000145-57.2020.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NETO E LEITE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0000152-20.2018.815.0941 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: RAIANE CRISTINA DOS
SANTOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0000192-70.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DEBORA SIMOA FEITOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018