DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020
00294 Processo: 0000213-41.2019.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO ALVES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0000215-79.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUNIOR ROSENDO DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0000253-91.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMERI DA COSTA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0000263-67.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IVANEIDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0000272-29.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALBERI ALVES BATISTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0000273-14.2019.815.0941 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MARIA APARECIDA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0000275-52.2017.815.0941 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. R. D.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0000282-73.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ERIVALDO BERNARDINO DE SENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0000332-36.2018.815.0941 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. G. G.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0000333-89.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA ALVES
GUALBERTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0000352-61.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEBASTIAO AMANCIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0000365-26.2018.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIANO COSTA GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0000402-53.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CLAUDIO FIRMINO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0000403-04.2019.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODINALDO JOSE DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0000405-13.2015.815.0941 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: F. A. B. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0000422-78.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILMA FELIX DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0000445-53.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VITOR SAMUEL SOARES SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0000445-87.2018.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VENANCIO EVANGELISTA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0000463-74.2019.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: CICERO
GOMES BENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0000472-70.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLEBER WILLAMS HENRIQUE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0000473-21.2019.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JAQUELINE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0000502-42.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO ALVES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0000572-59.2017.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
WERQUE DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0000592-16.2018.815.0941 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JACKSON DE SOUZA GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0000632-32.2017.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: RAFAEL
CARNEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0000662-04.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS MIROMAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0000675-03.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO FRANCISCO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0000683-77.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO SEBASTIAO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0000700-75.2000.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0000702-83.2016.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: EUCLEDES JOSE DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0000822-63.2015.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: COSMO PEREIRA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0000991-02.2005.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE IVAN DA SILVA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0001132-06.2014.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADREANO DE OLIVEIRA
FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 110/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00327 Processo: 0000105-12.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE ANTONIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00328 Processo: 0000050-41.2020.815.0031 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA
CIVIL DE ALAGOA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0000071-17.2020.815.0031 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE DARIS DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0000078-09.2020.815.0031 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. G. A. T.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0000082-46.2020.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MATHEUS MARTINS
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
11
00332 Processo: 0000124-95.2020.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SILVIO SOUSA AGRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0000126-65.2020.815.0031 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO IGOR PEREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0000208-33.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSINALDO DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0000229-77.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAQUELINO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0000271-58.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN THIAGO BATISTA DE
FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0000316-62.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON HORACIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0000485-20.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANAILSON SILVA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0002020-18.2016.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO RODRIGUES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00340 Processo: 0000387-20.2017.815.0521 - EXECUCAO DA PENA REU: ALEXSANDRO PEREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 035/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00341 Processo: 0000581-45.2002.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00342 Processo: 0000015-37.2018.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO FRANCISCO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0000027-51.2018.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GILSON INÁCIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0000042-20.2018.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FRANCISCO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0000052-64.2018.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON INÁCIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0000061-94.2016.815.0521 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: ADRIANO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0000088-09.2018.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ANTONIO DIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0000091-27.2019.815.0521 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. P. C. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0000097-39.2016.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALDO CARDOSO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00350 Processo: 0000099-04.2019.815.0521 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEVERINO NÓBREGA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0000102-56.2019.815.0521 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: SEVERINA PATRÍCIA GONÇALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0000114-41.2017.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO RAMOS DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0000116-11.2017.815.0521 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ANTONIO RAMOS DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0000121-33.2017.815.0521 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOZIMAL SABINO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0000128-54.2019.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO ROSENO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0000148-45.2019.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO ANDRADE DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0000156-22.2019.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JEFFERSON VITOR DA SILVA
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00358 Processo: 0000165-52.2017.815.0521 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GERALDO SOARES DOS
SANTOS JÚNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0000189-12.2019.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON VITOR DA SILVA
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0000206-48.2019.815.0521 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUÍS CARLOS EGÍDIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0000212-21.2020.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEVI BARROS JUNIORAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0000213-11.2017.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: VALTER DO NASCIMENTO
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0000218-62.2019.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS SERGIO SILVA
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0000219-23.2014.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO MARTINS DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0000221-51.2018.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RENATA DE MOURA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00366 Processo: 0000231-32.2017.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALTER DO NASCIMENTO
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0000235-69.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSÉ NIVALDO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0000238-87.2018.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENATA DE MOURA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0000239-09.2017.815.0521 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: SAMUEL DA
SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018