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Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020

SA DA SILVA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 009032PB FRANCISCO JACKSON FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0350698-86.2002.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ADVOGADO: 008083PB HAMILTON DE SOUZA NEVES FILHO , 002962PB ANA RAQUEL BRITO LIRA
BELTRAO , 009572PB MARCIO J VIANA DE OLIVEIRA. REU: ETIENIO CAMPOS ARAUJO ADVOGADO:
001303PB ORLANDO GONCALVES LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 206/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00052 Processo: 0012851-06.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS. REU: ALBERTO DO EGITO SOUZA
ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0017063-75.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO DO EGITO
SOUZA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 015/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00054 Processo: 0000140-56.2020.815.2001 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: CONTRUTORA EVEREST
LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 206/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00055 Processo: 0000099-94.2017.815.2001 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: DELANO MAGALHAES
BARROS ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. REU: PBPREV ADVOGADO: 014139PB
DANIEL SEBADELHE ARANHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0000100-79.2017.815.2001 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: NEVTON SILVEIRA RIBEIRO ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. REU: PBPREV ADVOGADO: 012366PB
DANIEL GUEDES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0002114-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEVTON SILVEIRA RIBEIRO ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0002141-92.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO JUVENAL
SALES SOUSA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0003317-72.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VANDOBERTO DE FARIAS DIAS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV ADVOGADO: 015074PB
RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0006729-74.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSELITA FERREIRA DINIZ ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA , 011164E PAULO
ROBERTO FERNANDES JALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0040198-19.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSELITO FREITAS DA
PENHA ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: PBPREV PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 014246PB YURI SIMPSON LOBATO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0042711-91.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LINALDO GOMES SATURNO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA
LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0057361-07.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANUNCIADA DE
BRITO LEAL ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0068962-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WILSON ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0088968-09.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VAMBERTO SOUSA SILVA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 014/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00066 Processo: 0039706-03.2006.815.2001 - DECLARATORIA DE CONS AUTOR: MAQ LAREM MAQUINAS
MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: 004063RN FABIO VERDASCA PEREIRA , 013695PB
GUSTAVO SERGIO DE MEDEIROS LINS DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 206/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00067 Processo: 0015073-83.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA CRISTINA
CORREIA BIONE DE ARAUJO ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 006570PB GEILSON SALOMAO LEITE , 004032PB GENE
SOARES PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0050134-68.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ASSIS DA
SILVA ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 005116PB ONILDO VELOSO JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0050140-75.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO MONTEIRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0066438-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: 010729PB WALLACE ALENCAR GOMES. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA ADVOGADO: 014246PB YURI SIMPSON LOBATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0100211-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABIO JUNIOR RODRIGUES XAVIER ADVOGADO: 159952A JOSE ELDER VALENCA SENA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 015074PB RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0109739-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO VIEIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: RAINERE RODRIGUES DE FARIAS ADVOGADO: 015155PB
ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
AUTOR: GENOVA ANA GRISI PESSOA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E
SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: INALDA MENDES DE
ARAUJO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PBPREV ADVOGADO: 015074PB RENATA FRANCO FEITOSA
MAYER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 206/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00073 Processo: 0017197-73.2009.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MAXIM S PERFUMARIA
LTDA ADVOGADO: 014136PB RACHEL URQUIZA MEDEIROS SANTOS , 010033PB ERICK MACEDO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00074 Processo: 0031430-12.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: MAXIM S PERFUMARIA LTDA
ADVOGADO: 014136PB RACHEL URQUIZA MEDEIROS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0081315-68.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002777PB JOSE DE ALMEIDA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0124534-05.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00077 Processo: 0001638-92.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROSIMAR PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 017953PB MARIA RAQUEL LEITE NUNES. Despacho: Intime-separa informar,no prazo de
5 dias,os numeros telefonicos (smartfone/whatsApp) ou email das testemunhas arroladas ou informe a
possibilidade de serem ouvidas independente de intimacao, neste Forum.
00078 Processo: 0001886-87.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL ANACLETO FERREIRA ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Sentenca: Reu pronunciado
00079 Processo: 0001886-87.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL ANACLETO FERREIRA ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Intime-sevistas ao
recorrido para, no prazo legal,oferer contrarrazoes ao recurso em sentido estrito interposto pelo Ministerio
Publico.
00080 Processo: 0002798-89.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO HENRIQUE LIMA DA
SILVA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-separa informar,no prazo
de 5 dias,os numeros telefonicos(smartfone/whatsApp) ou email das testemunhas arroladas ou informe
a possibilidade de serem ouvidas independente de intimacao neste forum.
00081 Processo: 0003643-82.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANOEL GUEDES DE ANDRADE NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0003896-70.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCIEL JOSE DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0007516-27.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISMAEL DA SILVA ADVOGADO:
025976PB ANDERSON DE PADUA OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-separa que, no prazo de 05
dias,informe os numeros telefonicos(smartfone/whatsApp) ou e-mail das testemunhas arroladas na
defesa ou informe da possibilidade de comparecerem sem intimacao,para audiencia no forum.
00084 Processo: 0009299-25.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WALLEF GOMES DE LIMA
ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ N.DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0010079-91.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO PAULO GOMES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0011116-90.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELTON DYONY TENORIO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: ALAN ARAUJO RODRIGUES CARDOSO ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO , 005415PB
CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-separa informar,no prazo de 5 dias,os
numeros telefonicos(smartfone/whastsApp) ou email das testemunhas arroladas ou inorme a possibilidade de serem ouvidas independente de intimacao, neste Forum.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 074/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00087 Processo: 0008795-82.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VINICIUS VENANCIO DE
SIQUEIRA ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Despacho: Intime-se
para providenciar a juntada de documento de identificacao civil com foto e do instrumento de
mandato(procuracao), no prazo de 05(cinco) dias, ratificando, de logo, os atos ja praticados, sob pena de
serem repu
00088 Processo: 0008795-82.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VINICIUS VENANCIO DE
SIQUEIRA ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Despacho: Intimesesob pena de serem reputados inexistentes.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00089 Processo: 0000052-15.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: I. T. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0000072-06.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. R. G. S.REPRESENTADO: L.
A. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0000122-32.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: B. F. C.VITIMA: J. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0000232-31.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: K. K. S. P.REPRESENTADO: J.
M. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0000362-21.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: T. V. N. S.REPRESENTADO: F.
A. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0000392-56.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. S. L.REPRESENTADO: C.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0000402-03.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: S. M. C.REPRESENTADO: L. F.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0000422-91.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C. C. B.REPRESENTADO: V.
B.REPRESENTADO: C. C. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0000428-98.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0000722-53.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: S. N. F.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0000768-42.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. S. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0000772-79.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. S. R.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0000782-26.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: K. T. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0000872-34.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. P. S.VITIMA: K. C.
G.REPRESENTADO: M. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0001202-31.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: S. S. R.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0001342-65.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. G. S. S.REPRESENTADO: N.
S. A. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0001892-60.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. N. D. B.VITIMA: W.
S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0003211-63.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. S. S.VITIMA: L. M.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0003432-46.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: N. C. M.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018