TJPB 28/08/2020 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020

Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0000538-61.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCINALDO DE LIMA
SILVAVITIMA: ERNANI PEREIRA DA SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0001203-72.2020.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: QUEILA PINHEIRO PARANHOS ADVOGADO: 036408BA DINOERMESON TIAGO NASCIMENTO , 025730BA DANIEL JOAU PEREZ KELLER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00318 Processo: 0002149-44.2020.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANA CAROLINE BATISTA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0002659-57.2020.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SILMAR WESLLEY PESSOA
MARINHO ADVOGADO: 018810PB JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0003258-64.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA VIEIRA ADVOGADO: 018314PB FELIPE DO O DE FIGUEIREDO , 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 019836PB RAMON FERRAZ CAVALHEIRO. REU: THARCIANA BULCAO
BORBA VIEIRA ADVOGADO: 018314PB FELIPE DO O DE FIGUEIREDO , 019399PB RODRIGO
CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 019836PB RAMON FERRAZ CAVALHEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0003472-21.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: QUEILA PINHEIRO PARANHOS
ADVOGADO: 036408BA DINOERMESON TIAGO NASCIMENTO , 061012BA SILVIO NEI OLIVEIRA DA
SILVEIRA , 025730BA DANIEL JOAU PEREZ KELLER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0003699-11.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WESLEY OLIVEIRA
ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. REU: JOSEILMA MOURA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0004786-65.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SIMAO GONZAGA ARAUJO
ADVOGADO: 013807PB SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0004909-05.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR ARAUJO COSTA RODRIGUESREU: GABRIEL MONTEIRO LIMA ADVOGADO: 020073PB ANDRE GUSTAVO SANTOS LIMA
CARVALHO , 019487PB CAROLYNA ARENDRA OLIVEIRA ALBUQUERQUE. REU: GEIZON SUAN
ALBUQUERQUE PAULINOREU: WELLINGTON GOMES PEREIRA ADVOGADO: 023853PB JORGE
LUIS SILVA , 024172PB RUSLAN ALVES DE ALENCAR , 023865PB HELLINTON DE SOUSA. REU:
IGOR DE SOUZA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0005000-95.2016.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GLEDSON PERDIVAL DE
MOURA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0005530-94.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HERCULANO SAMUEL
LINS MARINHO ADVOGADO: 004360RN DYANDRO PABLLO DANTAS PINHEIRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0007928-48.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. REU: ERIVAN LEANDRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0009010-85.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TACIANY KARINY DOS
SANTOSREU: JOSE HERCULANO MARINHO IRMAO ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE
SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0009299-13.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GUILHERME DE FARIAS RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0010522-35.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERCULANO SAMUEL LINS
MARINHO ADVOGADO: 004360RN DYANDRO PABLLO DANTAS PINHEIRO. VITIMA: CONDOMINIO
RESIDENCIAL DONA LINDU I ADVOGADO: 018230PB JOAO LUIS DE FRANCA NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0010737-74.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. S. F. ADVOGADO: 020933PB
TERCIO FEITOSA DUDA PAZ. VITIMA: J. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0012449-02.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VIVO OPERADORAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0044600-89.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CORREIA DE SOUZA
NETO ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. REU: CLOVIS TIBURCIO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. REU: DOUGLAS GABRIEL RIBEIRO TIBURCIO
ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE
ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00334 Processo: 0000923-04.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUAN FRANCISCO DA SILVAVITIMA: JOSE JOANDRO ALMEIDA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0001633-24.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID LIMA SILVAVITIMA:
MARCIO TELES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0003312-59.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS PIERRE BALBINO DA
SILVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. VITIMA: RENE FREIRE DOS
SANTOS PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00337 Processo: 0003973-38.2020.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CELIA MARIA VIEIRA ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. Despacho: Intime-seo advogado da audiência
una de instrução e julgamento no dia 06/10/2020, pelas 16:40 horas, na 2ªv criminal da comarca de
paranavaí/pr.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00338 Processo: 0002701-77.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THALES PIERRE CABRAL LIMA
ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. VITIMA: AGENOR DE SOUSA
FARIAS FILHO Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio
no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 109/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00339 Processo: 0007317-61.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCISCO DANIEL MORAIS DA SILVA ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 117/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00340 Processo: 0003272-77.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ITAMARA LOPES PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0003648-97.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EMERSON CABRAL DE LIMA
ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. REU: ELIZANGELA FERNANDES
ARAUJO ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. Despacho: Autos vista a
defesa para apresentação das alegações finais,prazo legal.

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00342 Processo: 0003679-83.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO JOSE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0004498-54.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MILENA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 044485PB MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. REU: ISRAEL SIMOES SOUZA
ADVOGADO: 044485PB MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. REU: WELISSON DA COSTA
ALMEIDA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Autos vista a
Intime-se para apresentação das contrarrazoes recursais.
00344 Processo: 0040369-19.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WESCLEY JALISSON RODRIGUES SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 119/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00345 Processo: 0006196-95.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SAMARA SILVA BRITO ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. REU: MARIA CAROLINE LIMA GUEDES ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 102/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00346 Processo: 0000006-76.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0000036-48.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTCA PUBLICA ADVOGADO:
003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0000041-70.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: HOSANO VICENTE DE SOUSA
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0000067-34.2018.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: TEREZA
ALICE VALADARES RIBEIRO ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0000080-67.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO SALVADOR DOS SANTO
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0000090-77.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LIGIA SIMONE HONORIO DA
SILVA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0000146-13.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELIS MARCIA GONCALVES
FELIX ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0000197-87.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO CAZUZA GOMES ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0000200-42.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0000220-33.2019.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON DE SOUZA GONCALVES ADVOGADO: 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0000226-40.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA JOSE DA CONCEICAO
DE SOUZA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0000257-90.2001.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: VALDEMAR RODRIGUES DIAS ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0000260-15.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA QUEIROZ FARIAS ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00359 Processo: 0000321-70.2019.815.0941 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: P. C. C. S.
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0000350-23.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JANAINA MARIA SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0000410-30.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PEDRO SOARES NETO ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0000420-74.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MAYARA RODRIGUES FREITAS
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0000421-59.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUCIETE FERREIRA TEIXEIRA
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0000440-36.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUIZ MANOEL DE SOUSA
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0000466-97.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: TAMIRES GOUVEIA DE NOBREGA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0000467-82.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ESTELITA DE MELO SILVA
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0000491-47.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCINEIDE CAETANO DA
SILVA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0000611-56.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANOEL MARCOLINO ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0000661-82.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. S. B. S. ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0000727-62.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDLEUSON ARAUJO SANTANA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0003710-30.2000.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FRANCISCO DE SOUSA
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).