TJPB 03/09/2020 -Pág. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020

6A. VARA DE SOUSA/PB NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01402 Processo: 0000132-27.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01403 Processo: 0000343-63.2017.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAFAELLA NOGUEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01404 Processo: 0000344-48.2017.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BRUNO FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01405 Processo: 0000365-87.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01406 Processo: 0000491-11.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCO JEINE RIBEIRO
LINSREU: KALLYELISSON ALLEN DANTAS MENDONCA ADVOGADO: 021085PB MARCELO BEZERRA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01407 Processo: 0000631-40.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALDIVAN HENRIQUE LOURENCO DA COSTA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01408 Processo: 0000634-92.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUIS CARLOS SERAFIM DA
SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01409 Processo: 0000651-31.2019.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JEFFERSON ALVES NOBREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01410 Processo: 0001043-49.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU RECONVINTE: PAULO MANICOBA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01411 Processo: 0001403-47.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CARLOS SANTOS
DE CASTROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01412 Processo: 0001483-35.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO TALLES ROQUE
FERREIRA ADVOGADO: 015977PB MARILIA RUFINO DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01413 Processo: 0001983-33.2019.815.0371 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: D. P. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01414 Processo: 0002489-58.2009.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NOGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01415 Processo: 0002681-15.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEONICE BERNARDO DE
LIMA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01416 Processo: 0002982-64.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS MORAIS DO NASCIMENTO NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01417 Processo: 0003153-89.2009.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOZIELIZON MARQUES
MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01418 Processo: 0003626-07.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EVANGELISTA OLIVEIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01419 Processo: 0004094-39.2009.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROSA MARIA NOBREGA
RODRIGUES ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01420 Processo: 0004612-53.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON FELIX DE SOUSA
ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01421 Processo: 0008664-87.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMBERG NEVES GOMESREU: FRANCICLEY ALVES DE ANDRADE ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01422 Processo: 0008688-18.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCRECIA ADRIANA DE
ANDRADE BARBOSA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01423 Processo: 0124126-29.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO NUNES DA SILVA
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. VITIMA: JANAILTON FRANCALINO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01424 Processo: 0125114-50.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALMIR ROGERIO BENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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01437 Processo: 0001683-42.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAENIO ANDRADE DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01438 Processo: 0005215-44.2005.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADAUTO MARTINS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01439 Processo: 0112345-20.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGLEIAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01440 Processo: 0334455-63.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCISCA MARIA DE
MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01441 Processo: 0000111-80.2019.815.0371 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: FELIPE
RAMOS DE SOUSA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01442 Processo: 0000929-03.2017.815.0371 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. D. R. P.VITIMA: E.
B. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01443 Processo: 0001043-39.2017.815.0371 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. S. S.
N.ADOLESC AUTOR DO ATO: P. C. M.ADOLESC AUTOR DO ATO: C. D. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01444 Processo: 0001488-28.2015.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ESTEFANNY GOMES NONATOINDICIADO: GILIAN FRAGOSO MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01445 Processo: 0001565-95.2019.815.0371 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: E. S.
S.ADOLESC AUTOR DO ATO: I. I. F. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01446 Processo: 0001587-90.2018.815.0371 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. P. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01447 Processo: 0001955-65.2019.815.0371 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. B. V.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01448 Processo: 0002077-20.2015.815.0371 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: F. A.
S.VITIMA: F. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 079/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01449 Processo: 0000464-74.2019.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO HENRIQUE FERREIRA
MARINHO DE MENEZES ADVOGADO: 031439PE JOAO GUSTAVO PEREIRA DE ANDRADE. REU:
ROSINALDO TORRES GALINDO ADVOGADO: 041208PE JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA.
REU: CAIO ROCHA SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 031439PE JOAO GUSTAVO PEREIRA DE
ANDRADE. REU: JOSE MARCIO RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO: 040481PE JEAN GIMENEZ
RODRIGUES. REU: ILANILSON DOS ANJOS MARQUES ADVOGADO: 040481PE JEAN GIMENEZ
RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01450 Processo: 0000613-07.2018.815.0451 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JULIO CESAR DA SILVA
ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 082/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01451 Processo: 0000133-49.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE SILVA BERNARDO
ADVOGADO: 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. VITIMA: RENATA MARCAL COSTA E
SOUZA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01452 Processo: 0000246-66.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSILEUDO DA SILVA ALVES
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: ERICA PEREIRA DIASAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01453 Processo: 0000712-94.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DE
SOUZA ALVESVITIMA: ELIANE SOARES ALEXANDREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01454 Processo: 0001031-04.2013.815.0391 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DAS GRACAS DOMINGOS DE SIQUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01455 Processo: 0001953-79.2012.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIZABETE DE SOUSA SILVA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: TAYSMARA SW SOUSA MARTINSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

EDITAIS
CAPITAL

6A. VARA DE SOUSA/PB NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01425 Processo: 0000063-58.2018.815.0371 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: M. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01426 Processo: 0000075-72.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEREIRA DE SOUSA
JUNIOR ADVOGADO: 024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01427 Processo: 0000094-15.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO VIANA DAMASCENO ADVOGADO: 008886PB EVA PIRES GONCALVES. VITIMA: JOSE WILDEMARKS SARMENTO DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01428 Processo: 0000373-16.2008.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ELDEN ARAKEN VIEIRA
MOREIRAREU: WELLINGTON DA SILVA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01429 Processo: 0000594-23.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZILMAR MONTEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01430 Processo: 0000620-45.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO WELLINGTON
VICENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01431 Processo: 0001091-61.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DE FATIMA DE
OLIVEIRA SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01432 Processo: 0001168-07.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01433 Processo: 0001402-86.2017.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABRICIO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: CAROLINE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01434 Processo: 0001453-29.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ABREU
LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01435 Processo: 0001491-12.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GIULIANO DA COSTA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01436 Processo: 0001544-90.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ HENRIQUE FELIX DE
ANDRADE ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

9ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIDEOCONFERÊNCIA - 34ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1ª TURMA RECURSAL DA
CAPITAL - A REALIZAR-SE NO DIA 10/09/2020 A PARTIR DAS 08:00. PUBLICAÇÃO: O Presidente da Primeira
Turma Recursal Permanente da Capital, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais torna público às partes
e Advogados que atuam junto às Turmas Recursais que dará início às sessões presenciais de julgamento na
modalidade de videoconferência, nos termos das Resoluções nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020 e
nº 17/2020 publicada em 15.05.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos que
tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para
desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais
interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos
legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos
autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato,
submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Secretaria da 1ª Turma Recursal Permanente da
Capital [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito (nome
completo, número da OAB, sendo o caso, além de telefone para contato) e do processo (número, classe e Órgão
Julgador), na forma do disposto no art. 177-B do Regimento Interno do TJPB. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) PJE – RECURSO INOMINADO:0823558-58.2018.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE:CARIS NIELLE FONSECA HONÓRIO - ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE
OAB/PB 15.517 - RECORRIDO:CLAUDIA NAIRA FONSECA HONORIO- ADVOGADO: HELTON MORAIS DE
CARVALHO OAB/PB 12.769- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.02) PJE – RECURSO INOMINADO:
0801659-94.2019.815.0731- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE/RECORRIDO:TIM
CELULAR S/A - ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA OAB/PB 18.305A - RECORRIDO/RECORRENTE: PASKALY BORBOREMA ALVES FORMIGA - ADVOGADO: TAYSSA BORBOREMA ALVES DE ALMEIDA OAB/PB
23.020- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.03) PJE – RECURSO INOMINADO: 0808582-12.2019.815.20011º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:APRIMORE ELETRO E DECORAÇÃO-EIRELE ADVOGADO: FABIO RAMOS TRINDADE OAB/PB 10.017 - RECORRIDO: DENISE DE SORDI CAVALCANTI DE
MORAIS - ADVOGADO: NADJA DE FIGUEIREDO AZOUZ OAB/PB 19.730- RELATOR: Juiz Carlos Antônio
Sarmento.04) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800636-23.2018.815.0061- 1ª VARA MISTA DE ARARUNA – 1º
RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A- ADVOGADO: ANTONIO DE MORAIS DOURADO
NETO OAB/PE 23.255 - 2º RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO INTER S/A- ADVOGADO:THIAGO DA COSTA
E SILVA LOTT OAB/MG 101.330 - RECORRIDO: ANTONIO TEIXEIRA NETO - ADVOGADO: JOSFÉ DUTRA DA
ROSA FILHO OAB/RN 5071- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.05) PJE – RECURSO INOMINADO:
0866708-55.2019.815.2001- 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:PAULLA RAFAELLE
DINIZ GOIS - ADVOGADO: PAULLA RAFAELLE FERNANDES OAB/PB 6.688 - RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA
S/A - ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB 14.139- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.06) PJE – RECURSO INOMINADO:0812065-50.2019.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE:MARIA DE LOURDES BONAVIDES MARIZ MAIA - ADVOGADO: DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ
OAB/PB 11.328B - RECORRIDO: ANA LUCIA DE ARAUJO - ADVOGADO:NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO
FRANCA LUNA OAB/PB 14.974 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.07) PJE – RECURSO INOMINADO:
0800172-97.2018.815.0481- VARA ÚNICA DE PILÕES- RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A- ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A - RECORRIDO: MARTA DOLORO-