TJPB 11/09/2020 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020

FILHO , 015280PB GIOVANA LEITE CAVALCANTI OLIMPIO. AUTOR: FRANCINILDA DOS SANTOS
SOARES SILVA ADVOGADO: 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO , 011086PB MARTINHO CUNHA
MELO FILHO , 015280PB GIOVANA LEITE CAVALCANTI OLIMPIO. AUTOR: NOEMIA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO , 011086PB MARTINHO CUNHA MELO
FILHO , 015280PB GIOVANA LEITE CAVALCANTI OLIMPIO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A
ADVOGADO: 048812RJ ROSANGELA DIAS GUERREIRO , 043524RS DEBORA OLIVEIRA BARCELOS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 063/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00553 Processo: 0000030-64.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELENITA RODRIGUES DE
ARAUJO ADVOGADO: 013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES , 020314PB GUILHERME QUEIROZ
E SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PRINCESA ADVOGADO: 013074PE FABIO ANCELMO
DE SIQUEIRA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00554 Processo: 0000266-62.2020.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE GUTIERRE DA SILVA
RAMOS ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. VITIMA: LEANDRO GALDINO
CRISANTOAUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0000282-50.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERLAN OLIVEIRAVITIMA:
A COMUNIDADEAUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0000288-23.2020.815.0981 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
NAYRTON ALEXANDRE ADELINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0000312-51.2020.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS DOS SANTOS
VIEIRAVITIMA: A COMUNIDADEAUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0000354-81.2012.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JARDEL DE SOUSA
ARAUJO ADVOGADO: 002785PB PAULO MATIAS DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o condenado
para pagamento das custas processuais finais, no prazode 15 dias.
00559 Processo: 0000540-26.2020.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA EUNICE PEREIRA HERCULANO INDICIADO: FLAVIO PEREIRA HERCULANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0000542-93.2020.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: INACIA TRAJANO DANTASINDICIADO: IVANILDO DA SILVA MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0000544-63.2020.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LIDIANE SILVA ANDRADEINDICIADO: IGOR JOSE ELOI DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0000550-70.2020.815.0981 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: A COLETIVIDADEREU:
GERSON DE OLIVEIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0000750-14.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A COMUNIDADEINDICIADO:
JOAO MARCOS SALES FRANCA ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0000762-28.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RAFAELA AGRA DOS SANTOSREU: JOSE FELIPE FIALHO LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0000892-18.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO ALVES DA SILVAVITIMA: MARIA LUCIA ALVES DE MIRANDAVITIMA: LAURO ALVES DA SILVAAUTOR: A JUSTICA
PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0000932-68.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A COLETIVIDADEREU:
JOEL RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0001210-50.2009.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS ANTONIO BORGES
DE SOUZA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. REU: FRANCISCO DE ASSIS GOMES BATISTA ADVOGADO: 008408PB LUIZ
CARLOS DE ARAUJO SANTOS JUNIOR , 006820PB LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES , 026929PB
MATEUS SOUSA DE ARAUJO. VITIMA: LUIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0001337-70.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GLAYDSON DE
SOUSA SILVA ADVOGADO: 024777PB LAZARO FABRICIO DA COSTA. VITIMA: A COMUNIDADEAUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0001517-91.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A COLETIVIDADEREU:
REGINALDO BENTO DA SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU:
SILVANO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0002173-53.2012.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO PLACIDO DA SILVA
ADVOGADO: 017315PE SARITA LEITE , 022660PE HARLEYSON FERNANDO SOBREIRA MARINHO.
REU: MANOEL MESSIAS SILVA NOBREGAVITIMA: JOSE FERREIRA RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00571 Processo: 0000248-41.2020.815.0981 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: DIOGO FIRMINO DE
CASTROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0000249-26.2020.815.0981 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: HENRIQUE BARBOSA
DE ASSISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0000428-57.2020.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0000448-53.2017.815.0981 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: E. C. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0000498-79.2017.815.0981 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: L. G. P. T.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0000619-39.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RAQUEL JUSTINO SILVA LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00577 Processo: 0001359-31.2018.815.0981 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: JOSEVAN DA SILVA LAURENTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0002531-13.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEITON SILVA GONZAGA
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 63.

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 064/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00579 Processo: 0000196-11.2019.815.0551 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0000206-55.2019.815.0551 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: B. L. L. C. ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018

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00581 Processo: 0000222-09.2019.815.0551 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: V. M. M. B. ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. VITIMA: E. M. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0000227-31.2019.815.0551 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. V. M. S. ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. INFRATOR: L. S. M. ADVOGADO: 005100PB
ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. VITIMA: C. I. S. INFRATOR: J. C. D. S. ADVOGADO:
005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0000232-24.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI INFRATOR: KLEITON ANTONIO DE
FREITAS LINO ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. VITIMA: MUNICIPIO DE REMIGIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0000309-62.2019.815.0551 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILSON ANTONIO DA
SILVAAUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO: 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00585 Processo: 0000562-84.2018.815.0551 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO DO RAMO SOARES DE SOUZAVITIMA: CICERO RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00586 Processo: 0000608-73.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. M.
N.VITIMA: G. A. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 103/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00587 Processo: 0000271-57.2019.815.0581 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HENRIQUE SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 022677PB VIRGINIA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00588 Processo: 0000557-39.2019.815.0321 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: F. B. M.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0000577-30.2019.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FAGNER DE MEDEIROS
BARBOSAVITIMA: JOSE DE ASSIS SOUSA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 096/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00590 Processo: 0000302-52.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE GOMES DA SILVA
MODESTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00591 Processo: 0000574-79.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0000624-13.2015.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ROBERTO DA SILVA
OLIVEIRAREU: JOSENILDO ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0001721-48.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUZEMBERG DA COSTA SILVA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SANTA RITA NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00594 Processo: 0000114-92.2018.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. L.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0000153-89.2018.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: B. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0000162-85.2017.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: G. F. G.ADOLESC AUTOR
DO ATO: R. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0000168-24.2019.815.0331 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: D. F.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0000225-13.2017.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: R. M. B. S.VITIMA: K. B.
S.ADOLESC AUTOR DO ATO: L. R. L. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: N. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0000394-63.2018.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: K. R.
N. V.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. B. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0000407-96.2017.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: C. M.
N. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00601 Processo: 0000613-08.2020.815.0331 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: F. G.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0000815-87.2017.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: J. R. C.ADOLESC AUTOR
DO ATO: V. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0000891-14.2017.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: E. P. L.VITIMA: M. G. S.
S.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0001025-07.2018.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. B.
L.VITIMA: M. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0001042-43.2018.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. O.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0001100-17.2016.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: M. A. A. M.ADOLESC
AUTOR DO ATO: J. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0001305-12.2017.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. C.
S. D. F.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00608 Processo: 0001315-27.2015.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: G. N.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00609 Processo: 0001364-29.2019.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: C. E.
L. S. P.VITIMA: I. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00610 Processo: 0001474-28.2019.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: Q. Q.
S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0001584-95.2017.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. S.
R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0001594-71.2019.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. S.
B.VITIMA: L. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018