DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 091/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00800 Processo: 0000869-19.2012.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: VALDEMIR JUSTINO DA
SILVAREU: CARLOS EDUARDO COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00801 Processo: 0000188-68.2020.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE BARBOZA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00802 Processo: 0000242-73.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOCELIA OLIMPIO MACHADOREU: MARCELO BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00803 Processo: 0000303-89.2020.815.0981 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: P. O.
S.VITIMA: M. J. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00804 Processo: 0000313-36.2020.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JORGE IVO FERREIRAVITIMA: LUZIA PEREIRA DA SILVA ROCHAAUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00805 Processo: 0000338-49.2020.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BEZERRA PEREIRAVITIMA: JULIANA BEZERRA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00806 Processo: 0000353-52.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OSIMAR PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 025257PB WILSON TADEU CORDRIO DE OLIVEIRA. VITIMA: LUZIA MARIA DA SILVA
VITIMA: JOSE GABRIEL ARAUJO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00807 Processo: 0000373-43.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. B.
N.VITIMA: A. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00808 Processo: 0000433-16.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGARVITIMA: A
COLETIVIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00809 Processo: 0000443-26.2020.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA RAYLLA SILVA DO NASCIMENTOINDICIADO: LEOBERTO BATISTA RODRIGUES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00810 Processo: 0000461-81.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MONICA FRANCICLEIDE ANANIAS ARAGAOINDICIADO: JOAO CARLOS DE LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00811 Processo: 0000512-58.2020.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO PEIXOTO DE MELOVITIMA: ANDREA BEZERRA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00812 Processo: 0000522-05.2020.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WESLEY ROBERTO LOPES
CAVALCANTEVITIMA: ODETE CAVALCANTE DA NOBREGAAUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00813 Processo: 0000543-78.2020.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EMILLY STEFANI ALVES SILVA
INDICIADO: ANTONIO MARCOS NASCIMENTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00814 Processo: 0000552-74.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVAN GALDINO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0000553-25.2020.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A COMUNIDADEINDICIADO:
HUMBERTO DE LUNA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0000603-85.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDNA LUCIA ARAUJO BEZERRA JANUARIOINDICIADO: GILBERTO BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0000742-37.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: A INVESTIGARVITIMA: BRUNO
LIMA DA SILVAVITIMA: LARISSE SANTANA DE JESUSINDICIADO: A INVESTIGARAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0000801-25.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MONIQUE FERREIRA BARBOSA DE FREITASINDICIADO: ISMAEL FERREIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00819 Processo: 0001053-62.2018.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSé BALBINO BARBOSAAUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00820 Processo: 0001072-68.2018.815.0981 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: A JUSTICA PUBLICA INDICIADO: A INVESTIGACAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00821 Processo: 0001130-71.2018.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CAMILA LEITE DO NASCIMENTOINDICIADO: GIVALDO RAMOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00822 Processo: 0001162-76.2018.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CLAUDIO PACHU
DA SILVAVITIMA: WESLANE DA SILVA SOARES MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00823 Processo: 0000081-58.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE PEREIRA DE MOURAVITIMA: GERALDINA DA SILVA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00824 Processo: 0001385-29.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELISON DA SILVA BARBOSAVITIMA: JAQUELINE RAYSSA ALVES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 065/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00825 Processo: 0000012-21.2020.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AGEILSON DA SILVA
ADVOGADO: 024343PB GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00826 Processo: 0000035-98.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANUEL ORNILO CABRAL
ADVOGADO: 021858PB RENALY PATRICIO SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00827 Processo: 0000065-02.2020.815.0551 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: LUCAS LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00828 Processo: 0000102-63.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOACIL FERREIRA DA SILVAVITIMA: NAIDIANE PEREIRA DOS SANTOSAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00829 Processo: 0000103-48.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON OLEGARIO DA
SILVA ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00830 Processo: 0000175-35.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMIR DOS SANTOS
ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00831 Processo: 0000175-69.2018.815.0551 - EXECUCAO DE MEDIDAS REU: EDUARDO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
35
00832 Processo: 0000179-72.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DO RAMO DA
SILVA ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. VITIMA: LUIZ FERNANDO FERREIRA DE LUNAAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00833 Processo: 0000195-60.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINALDO BEZERRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00834 Processo: 0000252-44.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WILSON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018856PB MARIA DO SOCORRO COSTACISNE BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00835 Processo: 0000383-19.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. VITIMA: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00836 Processo: 0000472-81.2015.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELINO RAMOS DINIZ
ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00837 Processo: 0000573-16.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO SALUSTINO
ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00838 Processo: 0000583-60.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIR PEDRO DOS SANTOS
ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00839 Processo: 0000585-30.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LARYSSA GOMES DE SOUZA ADVOGADO: 021300PB ASTENIA CONCEICAO BATISTA DE S. COELHO. REU: MARCELO ARAUJO
DOS SANTOS ADVOGADO: 025252PB RAISA CANANEA MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00840 Processo: 0000586-15.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RAFAELA PEREIRA BENEVENUTOVITIMA: MARIA RAYNALLE BENEVENUTO DOS SANTOSREU: RAYNERIO SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00841 Processo: 0000992-17.2010.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO CASSIMIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 105/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00842 Processo: 0001474-93.2015.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADERALDO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00843 Processo: 0000202-29.2019.815.0321 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: DIEGO DOS SANTOS VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00844 Processo: 0000325-32.2016.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TATIKELLY GOMES DE LIMA
ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. VITIMA: FRANCINILDO LOURENCO NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00845 Processo: 0000327-94.2019.815.0321 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: LEONARDO DA SILVA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00846 Processo: 0000782-98.2015.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIANO NOGUEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 005628RN ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA. VITIMA: INACIO COSTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00847 Processo: 0001322-15.2016.815.0321 - INSANIDADE MENTAL DO REU: FABINAO NOGUEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 005628RN ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00848 Processo: 0002119-93.2013.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KEYSY MYLLY SATURNINA
NOGUEIRA ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. INDICIADO: ERICK GERLAN
RAMOS MARQUES ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00849 Processo: 0001626-47.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SEVERINO FIGUEIREDO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00850 Processo: 0001920-70.2015.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JONATAS FERREIRA DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00851 Processo: 0002330-26.2018.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WILLIAMS CONCEICAO DA
SILVA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00852 Processo: 0002545-41.2014.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL SANTOS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00853 Processo: 0004369-59.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID DA SILVA LEONCIOREU:
GEILSON DO NASCIMENTO SILVAREU: JOCELIO TAVARES DUARTE ADVOGADO: 024468PB JOAO
ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SANTA RITA NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00854 Processo: 0000776-56.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO MARTINS DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00855 Processo: 0001157-98.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANDUY GONZAGA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00856 Processo: 0001956-10.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARDIEL DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00857 Processo: 0001977-20.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON DA SILVA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00858 Processo: 0002595-91.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JHEFFERSON DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SANTA RITA NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00859 Processo: 0000307-73.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DO RAMO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018