TJPB 25/09/2020 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020

HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00738 Processo: 0000120-60.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADRIANO XAVIER DA
SILVAVITIMA: ALAN FELIX DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00739 Processo: 0000152-31.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALBERTINO SANTOS
LIMA ADVOGADO: 026146DF MARCOS FREITAS PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00740 Processo: 0000237-12.2020.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL BENEDITO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00741 Processo: 0000273-25.2018.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADRINA GOMES DA SILVAVITIMA: GISEUDA GOMES DA SILVAINDICIADO: RAFAEL JOAQUIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00742 Processo: 0000332-42.2020.815.0981 - PETICAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA REGO
LUCENA ADVOGADO: 018854PB CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se DA
SENTENÇA QUE REJEITOU A QUEIXA-CRIME.
00743 Processo: 0000371-39.2020.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VALDELI SANTOS CONCEICAOINDICIADO: CLEONILIA VICENTE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00744 Processo: 0000422-55.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHN ANDERSON BARBOSA
MATIAS ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00745 Processo: 0000502-48.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. B. S.REU: A. I.AUTOR: A.
J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00746 Processo: 0000530-16.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO PEREIRA DA
SILVAVITIMA: JACICLEIDE RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00747 Processo: 0000547-18.2020.815.0981 - INQUERITO POLICIAL REU: THIAGO GOMES DA COSTA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00748 Processo: 0000570-61.2020.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO GOMES BARBOSAVITIMA: REJANE GOMES BARBOSA SILVAAUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00749 Processo: 0000616-55.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO RAMOS DA ROCHA
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00750 Processo: 0000706-92.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO BARBOSA LEITE
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00751 Processo: 0000803-97.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PEDRO VICENTE DA
SILVA ADVOGADO: 026146DF MARCOS FREITAS PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00752 Processo: 0000882-71.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE SILVA DE SOUZAVITIMA: IZALDA BATISTA DA SILVAAUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00753 Processo: 0000893-03.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDCELIA CRISTINA TAVARES
DA SILVAINDICIADO: EDIELSON TAVARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00754 Processo: 0000921-39.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROZINALDO MENDES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00755 Processo: 0000941-30.2017.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: A COLETIVIDADEAUTOR DO
FATO/JZ ESP: LEONARDO CAMPOS DA SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSIEL DA SILVA MELOAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE DEOCLECIO MOIZINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00756 Processo: 0000956-28.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00757 Processo: 0001082-15.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO CELESTINO DA
SILVA ADVOGADO: 026146DF MARCOS FREITAS PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00758 Processo: 0001261-80.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MACIEL ALVES DA SILVAVITIMA: GERMANO BARBOSA DA SILVAVITIMA: MEREIS BETANIA SILVA RODRIGUESVITIMA: GIOVANNI DA SILVA SOUZAREU: JOSINALDO DE OLIVEIRA CELESTINO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00759 Processo: 0001897-80.2016.815.0981 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: K. M. L. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 071/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00760 Processo: 0000073-81.2017.815.0551 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR DO FATO/JZ ESP: IZAEL
DOS SANTOS DE MEDEIROS ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. VITIMA: THAWANE
BEATRIZ DA COSTA VITORVITIMA: THAYSE BIANCA DA COSTA VITORAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00761 Processo: 0000084-13.2017.815.0551 - INSANIDADE MENTAL DO VITIMA: EDIGLEIDE JUSTINO DOS
SANTOS SOUZAVITIMA: ISMAEL SILVA SANTOSAUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR DO FATO/JZ
ESP: IZAEL DOS SANTOS DE MEDEIROS ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00762 Processo: 0000100-93.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FABIO DA SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: GLEYSON GOMES DA SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. VITIMA: JENNIFER KELLY NICOLAU DA
CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00763 Processo: 0000108-70.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO SOUZA TARGINO
ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO , 015748PB HUMBERTO DE BRITO
LIMA. VITIMA: MUNICIPIO DE REMIGIO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR ,
026185PB MARIA ALEXSANDRA RODRIGUES DA COSTA. AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00764 Processo: 0000119-02.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS FREIRE DIASVITIMA:
JOSE FREIRE DIASAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00765 Processo: 0000123-73.2018.815.0551 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CORDEIRO DE
SOUTO ADVOGADO: 022531PB ERIKA LAIS DOS SANTOS DIAS. VITIMA: FRANCISCO GALDINO DA
SILVA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00766 Processo: 0000130-31.2019.815.0551 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: M. V. S.INFRATOR: H. R.
N.ADOLESC AUTOR DO ATO: V. F. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00767 Processo: 0000220-73.2018.815.0551 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: ROSA DE LOURDES MEDEIROS DE MELOAUTOR: FABIANA MEDEIROS DE MELOREU: JOSE MARTINHO NETOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00768 Processo: 0000237-75.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DOS SANTOSVITIMA: MARIA APARECIDA FELIX DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00769 Processo: 0000240-98.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FABRICIA PAULA FIDELIS
VIEIRA DIASREU: ALEXANDRE GOIS DA COSTA ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO.
AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00770 Processo: 0000386-71.2019.815.0551 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: JOSEMAR FREIRE SILVA
ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES , 024876PB PRISCILA MATIAS DE
ANDRADE STUDART. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00771 Processo: 0000511-10.2017.815.0551 - INSANIDADE MENTAL DO VITIMA: IZAEL DOS SANTOS DE
MEDEIROS ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00772 Processo: 0000518-65.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA GONCALVES DO
NASCIMENTOVITIMA: MARIA DA PENHA TOME DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00773 Processo: 0000520-69.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO DOS
SANTOS DOS SANTOS BERNARDO ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS
DINIZ. VITIMA: RAYANE GUEDES DOS SANTOSAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00774 Processo: 0000525-57.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ FERNANDO FIDELIS DA
SILVA ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. VITIMA: IVONETE FERREIRA COSTAAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00775 Processo: 0000737-83.2015.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILIARD DA SILVA SAMPAIOVITIMA: MARIA APARECIDA NUNES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00776 Processo: 0000758-98.2011.815.0551 - INQUERITO POLICIAL REU: WASHINGTON JOSE DE AMORIM
PEREIRA ADVOGADO: 008635PB ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA. VITIMA: VERA MARIA SABINO
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. VITIMA: RANEIDE BARBOSA SABINOVITIMA: RAIANE BARBOSA SABINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00777 Processo: 0000918-21.2014.815.0551 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 111/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00778 Processo: 0000195-38.2016.815.0581 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: B. L. S.VITIMA: J. S.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00779 Processo: 0000594-62.2019.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIRO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: ALISON DA SILVA ALVES ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. REU: LENILSON OTAVIO DA CONCEICAO
ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. VITIMA: SAMUEL FREIRE DOMINGOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00780 Processo: 0000254-92.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO ANTONIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00781 Processo: 0003074-50.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SAULO DA CRUZ ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00782 Processo: 0003094-41.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDUARDO MARTINS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00783 Processo: 0003549-06.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00784 Processo: 0005784-43.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRO FELINTRO
PAULO DA SILVA ADVOGADO: 023671PB JOSE ALBUQUERQUE TOSCANO JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SANTA RITA NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00785 Processo: 0000061-48.2017.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: W. K.
S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00786 Processo: 0000383-97.2019.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. F.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00787 Processo: 0000582-85.2020.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00788 Processo: 0000680-70.2020.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. B. V.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00789 Processo: 0000974-59.2019.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: A. T. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00790 Processo: 0001960-81.2017.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: W. C.
S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00791 Processo: 0002203-59.2016.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: C. L.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 098/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00792 Processo: 0000063-18.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: OSSADA HUMANA SEM IDENTIFICACAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0000124-73.2017.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00794 Processo: 0000134-93.2012.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEMAX MANOEL DA SILVAVITIMA: MARIA MAIARA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00795 Processo: 0000190-82.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEX DOS SANTOS ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00796 Processo: 0000518-17.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROBERIA FREIRE ALVESINDICIADO: CARLOS EDUARDO ALVES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00797 Processo: 0000529-07.2020.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. C. L.VITIMA: N. C. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00798 Processo: 0000604-46.2020.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: R. L. A. S.VITIMA: I. R. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00799 Processo: 0000606-16.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIVALDO HONORIO DA
SILVAINDICIADO: WILLAMES NIELLITON DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00800 Processo: 0000608-83.2020.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA VITIMA: C. A. F. N.REU: E. S. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018