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Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020

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SAO BENTO

VARA UNICA DE SAO BENTO NF 113/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01073 Processo: 0000300-90.2013.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALCINEIDE FERREIRA DA
SILVAVITIMA: ALCIENE DA SILVA FERREIRAREU: ANTONIO FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01074 Processo: 0000376-07.2019.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JORGE ARNALDO FURTADO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01075 Processo: 0000984-73.2017.815.0881 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: G. D. S.
ADVOGADO: 025804PB IARIA DANTAS DE OLIVEIRA SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01076 Processo: 0000028-54.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
FRANCISCA GONZAGA MARECOREU: VALERIA GOMES PARNAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01077 Processo: 0000032-28.2018.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
DANILO BRAGA DA COSTAINDICIADO: MARCIANO DE LIMA RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01078 Processo: 0000044-08.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
LUIS CESAR DE MENESESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01079 Processo: 0000248-52.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
ADEILTON DANTAS AQUINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01080 Processo: 0000410-23.2014.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
COSME DEOCLECIO DA SILVAVITIMA: JOSE CLEIDSON LAURIANO DOS SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01081 Processo: 0000423-46.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
UENES GOMES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01082 Processo: 0000508-03.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
JOSE CASTRO BRAGAREU: ALEXANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008899PB RONALDO
MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01083 Processo: 0000560-62.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
KUILDERY BERNARDINO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01084 Processo: 0000600-15.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FRANCISCO ABRANTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01085 Processo: 0000653-88.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FRANCISCO JOSE SIMAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01086 Processo: 0001549-78.2012.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01087 Processo: 0001829-15.2013.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS , 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA. REU: LUZINEIDE FERREIRA ALVESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01088 Processo: 0000275-35.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
FELIPE DUARTE DE SOUSAINDICIADO: DANIEL OLIVEIRA FELIXVITIMA: ANANIAS VICENTE NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 107/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01089 Processo: 0000640-28.2020.815.0351 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. R. N.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01090 Processo: 0000696-95.2019.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. P. D.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01091 Processo: 0001311-85.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRENDO ANDRADE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 080/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01092 Processo: 0000343-21.2020.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GILVANIA VICENTE DE ANDRADEREU: CARLOS ANTONIO LOPES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01093 Processo: 0000363-80.2018.815.0351 - INSANIDADE MENTAL DO REU: EDMILSON PEREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01094 Processo: 0001212-52.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: OSCARINA LUIZ DE BRITOVITIMA: LUCIANA BRITO LOPESREU: JUNHO JOSE DE ARAUJO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01095 Processo: 0003493-20.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON PEREIRA DOS
SANTOSVITIMA: JOAO PEREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01096 Processo: 0035243-74.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JOAO FERNANDESVITIMA: MARIA JOSE PEDRO FRANCISCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 126/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01097 Processo: 0000213-39.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDINEIDE BRAZ MACEDO
BRASILIANOVITIMA: MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO MACEDOREU: WILLAMES NEVES BRASILIANO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01098 Processo: 0000241-36.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA LUCIA FELIZARDO DOS SANTOS ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01099 Processo: 0000291-28.2019.815.0911 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ANA LUCIA FELIZARDO DOS SANTOS ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01100 Processo: 0000432-81.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSIVALDO EVARISTO FERREIRA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. VITIMA: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARAUBASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01101 Processo: 0000932-21.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DA SILVA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ , 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL.
VITIMA: ADRIANA RODRIGUES DE ARAUJOVITIMA: JOSE LEANDRO ARAUJO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

01102 Processo: 0000992-62.2014.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE MARCONE ARAUJO
COSTAREU: RAYAN BRAYAN BARBOSA PESSOA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 116/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01103 Processo: 0000036-43.2011.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01104 Processo: 0000096-69.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01105 Processo: 0000096-98.2020.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DARLAN GUSTAVO RIBEIRO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01106 Processo: 0000357-34.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISMAEL DOS SANTOS MARQUES
ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01107 Processo: 0000646-30.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01108 Processo: 0000816-02.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MOISES DE OLIVEIRA
ALBINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01109 Processo: 0000886-19.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUIZ DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01110 Processo: 0000916-54.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01111 Processo: 0001556-96.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01112 Processo: 0001616-69.2015.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: WILSON
DUARTE PEREIRA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01113 Processo: 0002008-77.2013.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADALBERTO CLEMENTINO RIBEIRO ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01114 Processo: 0005608-87.2005.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ACELINO FERNANDES ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01115 Processo: 0034094-67.2014.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. M. S. ADVOGADO:
006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 099/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01116 Processo: 0000786-09.2020.815.0371 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ELIZABEL GOMES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01117 Processo: 0000796-53.2020.815.0371 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO ALISSON DA SILVA
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01118 Processo: 0001964-61.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO RODRIGUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 022843PB EMANUEL PIRES DAS CHAGAS. REU: HUMBERTO DA SILVA
ALVES ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 101/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01119 Processo: 0004610-83.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUIZ DA SILVA ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01120 Processo: 0123801-54.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE CARLOS RODRIGUES DE SOUSAREU: CLAUDEMIR SARMENTO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA
SILVA. REU: FRANCISCO ADAILTON ABRANTES DA SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01121 Processo: 0123835-29.2016.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: GERVASIO BERNARDO
ABRANTES ADVOGADO: 009641PB ZEILTON MARQUES DE MELO. REU: FRANCINALDO MOREIRA
BATISTA ADVOGADO: 010403PB ALESSANDRO DE SA GADELHA. REU: WILAME SOARES FERREIRA
ADVOGADO: 026115PB VALDECI RODRIGUES DE ARAUJO FILHO , 027452PB LAVINIA MARIA BATISTA SILVA. REU: IVONISIO INACIO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01122 Processo: 0124221-59.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAO CARLOS MARCELINO
DE SOUSAVITIMA: CELIA CRISTINA DE SOUSA REU: JOSMILTON ROQUE DE LIMA ADVOGADO:
021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. REU: FRANCISCO JUNIOR DE OLIVEIRA SARMENTO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: FELIPE DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. REU: ANTONIO EDUARDO DA SILVA ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01123 Processo: 0000118-43.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDNEI LEANDRO BARBOSA
ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. REU: GERALDO LEANDRO BESERRA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01124 Processo: 0000189-11.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDILSON INACIO DA SILVEIRA SOBRINHO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01125 Processo: 0000459-35.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE NESTOR DE ABRANTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01126 Processo: 0000507-57.2019.815.0371 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSE NESTOR DE ABRANTES
ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01127 Processo: 0000536-10.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO EVANGELISTA VIEIRA
FORMIGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01128 Processo: 0000537-63.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AVELINO BRUNO NETO ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01129 Processo: 0000747-46.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FRANCISCO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01130 Processo: 0001070-85.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GONCALVES DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01131 Processo: 0001220-03.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO: 016315PB VERA LUCIA LOPES FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01132 Processo: 0001397-93.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JUCELIO GOMES DE FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018