TJPB 30/09/2020 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020
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EDITAL DO PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO GEISEL – 13º OFICIO, LIMA GOMES: FAÇO SABER QUE
PRETENDEM SE CASAR: ANDERSON MORAIS DA SILVA e YARA MARIA PEREIRA DOS SANTOS PORSIDONIO/ADRIANO MARCOLINO DE CASTRO e LUCINEIDE JACINTO DO NASCIMENTO/ ARNALDO SILVA DE
ARAUJO FILHO e AGDA GABRIELLY SOARES DE BRITO/ BENEDITO FERREIRA DE MOURA e CLAUDIA
MARGARETE DOS ANJOS LEAL/ DAVID SANTOS NASCIMENTO e MARLYA MAYRA OLIVEIRA DA SILVA/
DARLAN WELITON SANTOS e DANIELLY MAYSE GOMES FRADE DA COSTA/ EDILSON DA SILVA OLIVEIRA
e ÁDNA KALINE ARAÚJO DA SILVA/ EDUARDO DA COSTA LINS e ADRIANA SHIRLEY CRUZ DA SILVA/
EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO e IVONE MATIAS VIANA/ EDSON BARBOSA DA SILVA e JANICLEIDE
ISIDRO DA SILVA/ERALDO JOSE DO NASCIMENTO e ELÂNIA FERREIRA DE BRITO/ EVANDRO PORTO DA
SILVA e PRISCILA DO NASCIMENTO GONZAGA/ FRANCINALDO FIRMINO LEITE e ROSÂNGELA DA COSTA/
ISRAEL CARVALHO DE ANDRADE e ADLA ALVES SILVA/ITAMAR FERREIRA DE ARAUJO e JAQUELINE
SILVA DE SOUZA/ JOÃO CARDOSO DE SOUSA e JOELMA DOS SANTOS PEREIRA/ JOÃO BATISTA DA SILVA
LIMA e JANE CLEIDE DA COSTA GALDINO/JOSEMBERG CALIXTO DA SILVA e RAYLLA OLIVEIRA DO
NASCIMENTO/ JOSÉ JOSIVALDO LEITE PALITOT e LINDAYANNE SOARES GOMES/JOSE PEDRO FILHO e
MARIA OLINDINA SOARES DOS SANTOS/LAILSON ANDRADE DOS SANTOS e LARISSA NAYARA GOMES
PEREIRA/LEANDRO ADELINO SANTOS DE MOURA e ALINE LIMA DE MESQUITA/ LUIZ CARLOS FERNANDES DE SOUSA JUNIOR e LILIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA/LUIZ GONZAGA DE SOUSA JÚNIOR e
RAISSA JANUARIO SILVA/ MARCELO SOARES DE ALMEIDA e CRISTIANE ARAGÃO DA SILVA/ MARCOS
PEREIRA DE LIMA e RUTE AGRINFE TEIXEIRA/MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA e GILLAINE DA SILVA
BEZERRA/ MATHEUS ROMUALDO DA SILVA e RAYSSA KELLY DE SOUZA AVELINO/ PEDRO ALCÂNTARA
GOMES FILHO e VALDIZA MARIA DANTAS SAMPAIO/ RAPHAEL FELLIPE DINIZ PIMENTEL e BÁRBARA IVNA
DIAS NUNES/ROSIL RODRIGUES DE ANDRADE NETO e ALINE RODRIGUES PALHANO/ SÉRGIO JUNIOR
DA SILVA ALBUQUERQUE e RENATA DA SILVA XAVIER/THIAGO DE MENEZES MENDES e EDILAMAR
FRANÇA ROLIM/WELLINGTON BRITO DOS SANTOS e RANIELLE CAVALCANTE SILVA/João Pessoa, 29 de
setembro de 2020. Lindalva Lima Gomes, Oficial(a) Titular. SE ALGUEM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO
FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: (083) 3231-6518
/BANCO DO BRASIL - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800332-16.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:RITA SUELY DINIZ FERREIRA - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO
BRASIL SA - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800226-54.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:LUZIA
PEREIRA NUNES - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA - RAFAEL SGANZERLA
DURAND (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800187-57.2019.8.15.0311 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:IVONETE BARRETO FERREIRA DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) MAGALHAES /BANCO DO BRASIL SA - RAFAEL SGANZERLA
DURAND (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800510-62.2019.8.15.0311 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:IVA PEREIRA DE SOUSA - DANIEL
CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800498-48.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:GERSON BARBOSA DA SILVA - DANIEL CANDIDO DE LIMA
(ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800285-42.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO
POR DANO MATERIAL - PARTES:JUAREZ MARQUES DE LIMA - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /
BANCO DO BRASIL SA - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O
Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As
intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45
– “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em
consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente em relação às pautas virtuais, o prazo para recorrer da
decisão fluirá do encerramento da sessão, após o que os acórdãos serão disponibilizados. Angélika Karla
Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 21/10/2020, PELAS 14 HORAS - TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. O PRESIDENTE TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE/PB, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS TORNA PÚBLICO ÀS PARTES
E ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS QUE FICA DESIGNADA A SESSÃO DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES Nº. 12/2020,
PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020 E Nº 17/2020 PUBLICADA EM 15.05.2020, COM A INCLUSÃO EM
PAUTA DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ABAIXO RELACIONADOS - QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO
PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLIC- PARTES:ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS
E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM
AINDA CIENTIFICADOS OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS
NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, QUE DEVERÃO OBSERVAR AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO
ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ
SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À SECRETARIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO
INSCRITO (NOME COMPLETO, NÚMERO DA OAB, SENDO O CASO, ALÉM DE TELEFONE PARA CONTATO)
E DO PROCESSO (NÚMERO, CLASSE E ÓRGÃO JULGADOR), NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 177-B DO
REGIMENTO INTERNO DO TJPB. PROCESSO 0822621-97.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE NEVADO - FRANCISCO SYLAS
MACHADO COSTA (ADVOGADO) /SANDRA CARLA PEREIRA BARBOSA – DEFENSORIA PÚBLICA. - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0807460-18.2017.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:ANTONIO MARCOS ALVES DE PAIVA
- OZAIR PEREIRA DA SILVA FILHO (ADVOGADO) /MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - IVAN ISAAC
FERREIRA FILHO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0808879-10.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) /ROANA D AVILA SOUZA
MONTEIRO - CRISTIANE CORREIA DE LIMA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0819677-59.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS
- PARTES:LEANDRO AUGUSTO DUTRA SILVA - BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) /MRV
ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0803918-21.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL PAGAMENTO INDEVIDO - PARTES:WALBER ARRUDA MARTINS - FERNANDA TORRES CAVALCANTE
(ADVOGADO) /MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0804549-33.2017.8.15.0001
- ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) /BARBARA IANA DE SOUSA ARAUJO - WOLLNEY
NIERMESON RIBEIRO FELIX (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0822409-81.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) /ANANDA GRAZIELE
RAMOS PEREIRA - BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804552-22.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS
ABUSIVAS - PARTES:LEONARDO FERREIRA BATISTA - BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) /
MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0814811-76.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL CORRETAGEM - PARTES:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO
(ADVOGADO) /RAILSON CASSEMIRO DE LIRA - FERNANDA TORRES CAVALCANTE (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0810436-32.2016.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - IVAN
ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) /MONICA RODRIGUES PORTO - GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 082259422.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) /IZABELLA ALMEIDA DE MORAIS COSTA -CAIO
NUNES DE LIRA BRAGA (ADVOGADO) CHENOS GADELHA VIANA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0803017-24.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS PARTES:TIAGO LUCAS PEREIRA CLEMENTINO - BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) /MRV
ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0807008-76.2015.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES:GEORGE BARRETO LUNA FILHO - BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) /MRV
ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0809519-13.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES:PATRICIA SILVA DE PAULA LEITE - BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) /MRV
ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802084-51.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL - PARTES:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO
(ADVOGADO) /MORGANA MICHELE ALVES -CAIO NUNES DE LIRA BRAGA (ADVOGADO) CHENOS GADELHA VIANA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803887-55.2019.8.15.0371
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CRIMINAL ASSUNTO PRINCIPAL DIFAMAÇÃO - PARTES:JOSE AUGUSTO
MENDES FILHO - OSMANDO FORMIGA NEY (ADVOGADO) /JOSEAN BEZERRA DE LIRA - HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (ADVOGADO) RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo
o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da
data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por
qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerarse-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de
julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente em
relação às pautas virtuais, o prazo para recorrer da decisão fluirá do encerramento da sessão, após o
que os acórdãos serão disponibilizados. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 14/10/2020, PELAS 14 HORAS - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. O PRESIDENTE TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE/
PB, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS TORNA PÚBLICO ÀS PARTES E ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS QUE FICA DESIGNADA A SESSÃO DE JULGAMENTO NA
MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES Nº. 12/2020, PUBLICADA NO
DJE DO DIA 17.04.2020 E Nº 17/2020 PUBLICADA EM 15.05.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ABAIXO RELACIONADOS - QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO
OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLIC- PARTES:ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS
CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS
INTERESSADOS, CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A
OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM AINDA CIENTIFICADOS OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE
FATO, QUE DEVERÃO OBSERVAR AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA
RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR
E-MAIL, ENVIADO À SECRETARIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO (NOME
COMPLETO, NÚMERO DA OAB, SENDO O CASO, ALÉM DE TELEFONE PARA CONTATO) E DO PROCESSO
(NÚMERO, CLASSE E ÓRGÃO JULGADOR), NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 177-B DO REGIMENTO
INTERNO DO TJPB. PROCESSO 0800212-70.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL - PARTES:MARIA DE LOURDES ANDRE - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO
DO BRASIL- JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800167-66.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO
POR DANO MATERIAL - PARTES:MARIA DO BOM CONSELHO MAXIMIANO ROBERTO - DANIEL CANDIDO DE
LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA - RAFAEL SGANZERLA DURAND (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800402-33.2019.8.15.0311 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:JOVELINA PEREIRA RODRIGUES - DANIEL
CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080041010.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:MARIA LUCIENE
DANIEL FREITAS. DE MEDEIROS - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA -JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800376-35.2019.8.15.0311 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:PLINIO LEMOS DOS SANTOS - DANIEL CANDIDO
DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800375-50.2019.8.15.0311 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:MARIA HELENA DE SOUSA ALVES DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080018672.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:FRANCISCA VERA
LUCIA BEZERRA LUCENA - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA - SERVIO
TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800367-73.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES:FRANCISCA DA SILVA BARBOSA - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA
- SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0800177-13.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:MARIA ZENEIDE LEANDRO SOUSA - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO
BRASIL SA - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800172-88.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:JOSE HELIO CAVALCANTE DA SILVA - DANIEL CANDIDO DE LIMA
(ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800364-21.2019.8.15.0311 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:ANTONIO COSTA FILHO - DANIEL CANDIDO DE
LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800334-83.2019.8.15.0311 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:VALDELICE ALMEIDA ESTIMA - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080048549.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:LUCILENE PEREIRA FERREIRA - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA - JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800163-29.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:ISMALITA
MAIA - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA -SERVIO TULIO DE BARCELOS
(ADVOGADO) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800494-11.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL - PARTES:AMARO SIMPLICIO DE QUEIROZ - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /
BANCO DO BRASIL SA - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800170-21.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO
POR DANO MATERIAL - PARTES:SONEIDE MARIA FERREIRA - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /
BANCO DO BRASIL SA - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800192-79.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:LUZIA RABELO DE SOUSA - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA - RAFAEL SGANZERLA DURAND (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800169-36.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:ROSANGELA MEDEIROS - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO)
/BANCO DO BRASIL - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800483-79.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO
POR DANO MATERIAL - PARTES:JOSE APARECIDO DE SOUSA - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /
BANCO DO BRASIL SA - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800188-42.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO
POR DANO MATERIAL - PARTES:JOSE DINO DE SOUSA - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO
DO BRASIL - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800396-26.2019.8.15.0311 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:ANTONIO LEANDRO DA SILVA DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800407-55.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL - PARTES:MARIA DE LOURDES DE LIMA - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO
BRASIL SA - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800670-87.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL - PARTES:BANCO DO BRASIL SA - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) /
VALDECY FIRMINO DOS SANTOS - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800239-53.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:FRANCELINA SOARES - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO)
PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 28/10/2020, PELAS 14 HORAS - TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. O PRESIDENTE TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE/PB, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS TORNA PÚBLICO ÀS PARTES
E ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS QUE FICA DESIGNADA A SESSÃO DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES Nº. 12/2020,
PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020 E Nº 17/2020 PUBLICADA EM 15.05.2020, COM A INCLUSÃO EM
PAUTA DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ABAIXO RELACIONADOS - QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO
PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLIC- PARTES:ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS
E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM
AINDA CIENTIFICADOS OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS
NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, QUE DEVERÃO OBSERVAR AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO
ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ
SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À SECRETARIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPI-