TJPB 02/10/2020 -Pág. 46 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020
SIGNADO - PARTES:MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO - MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0001116-25.2014.8.15.0271 -ESPÉCIES DE
TÍTULOS DE CRÉDITO ATIVO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) / OZIVANIO DANTAS DE AZEVEDO - NILO TRIGUEIRO DANTAS (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 3000269-21.2015.8.15.0211 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ATIVO MAQCENTER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA – ME -REGIA
PATRICIA MATOS PEIXOTO ANISIO (ADVOGADO) RODRIGO CESAR SILVA DE ANDRADE (ADVOGADO) /
GILBERTO GOMES FERREIRA - MANOEL JACY GOMES SOBRINHO SEGUNDO (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800040-77.2018.8.15.0501 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES ATIVO BANCO BRADESCARD. S/A-BANCO BRADESCO - ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) / THIAGO THASLEY SILVA
PAZ - ADRIANO TADEU DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0800774-39.2019.8.15.0001 -CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES:ERLANE RICARDO
CARDOSO - ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR (ADVOGADO) AMANDA LOUISE NOBREGA FLOR (ADVOGADO) / HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A/ BANCO ITAÚ S/A - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT
DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0800029-47.2019.8.15.0781 -CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES:HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - LARISSA SENTO SE ROSSI (ADVOGADO) / EDNA LUCIA DE LIMA BARBOSA - LUCELIA DIAS MEDEIROS DE
AZEVEDO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0805676-69.2018.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:BANCO PANAMERICANO SA
- JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (ADVOGADO) / AEUDO SILVA LIMA -TERESA RACHEL BRITO
NEVES PEREIRA RABELLO (ADVOGADO) ERIKA RAFAELLA DANTAS PINTO (ADVOGADO) PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0815943-66.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:MARIA ZELIA NASCIMENTO - JOAO VIRGINIO RIBEIRO (ADVOGADO) / VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO
BRASIL - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO)/ PANASONIC DO BRASIL LIMITADA - CARLOS
FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0800906-06.2019.8.15.0031 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL ATIVO BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (ADVOGADO) / SEVERINA DA SILVA ARAUJO - JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0813570-67.2016.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) / JOAO ANTONIO CRUZ LAURENTINO -TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080128334.2017.8.15.0261 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:ANTONIO MARCOS SABINO -FRANCYERBETT RAULLAN GOMES RODRIGUES (ADVOGADO) SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO (ADVOGADO) / SERASA S.A. -MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (ADVOGADO)/ BANCO BRADESCO SA - JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0820855-43.2018.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL ATIVO BUSINESS LINE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME /GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) / ARISTOTELES SILVA DE MELO E OUTROS - JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0810176-47.2019.8.15.0001 -DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO - PARTES:EDHARRYSON
DINIZ DO NASCIMENTO -MICHELE TAIANE FERREIRA DA SILVA (ADVOGADO) RAVEL CARNEIRO EVARISTO (ADVOGADO) / UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA
GOMES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 081535644.2019.8.15.0001 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:RANIERE NEVES PEREIRA -FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (ADVOGADO) MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES (ADVOGADO) / HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. -ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE
ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080804684.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:CLEITON HERBERT COSTA GOUVEIA MARIA DO SOCORRO ARAUJO BRANDAO (ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA - JOAO VITOR
CHAVES MARQUES DIAS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0804773-26.2019.8.15.0251 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES ATIVO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I - ANDREA
FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) / IVAN TRAJANO DOS SANTOS - JOSAFA PAZ
BEZERRA (ADVOGADO) RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0811996-04.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL - PARTES:FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(ADVOGADO) / TATIANA BARBOSA ALVES DE SOUSA -MONICA THAIS RODRIGUES GOMES (ADVOGADO)
NATALIA MARTINS VASCONCELOS (ADVOGADO) DANILLA MIKELLY MARCELINO DE MIRANDA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080027970.2017.8.15.0031 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:TAUAN WALLACE GONDIM DE FARIAS - WALCIDES FERREIRA MUNIZ (ADVOGADO) / PARENTE MUNIZ FILHO & CIA LTDA -LUIZ HENRIQUE
DA SILVA CUNHA FILHO (ADVOGADO) /MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA - KALIANDRA ALVES FRANCHI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 081090306.2019.8.15.0001 -ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ATIVO BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / GIOVANNE ARRUDA GONCALVES -MAJUI
ARRUDA FELINTO DE ARAUJO (ADVOGADO) ADRIANA UCHOA ARRUDA (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0819484-10.2019.8.15.0001 -NOTA PROMISSÓRIA - PARTES:MARIA DOS PRAZERES ALVES SILVA - CAIO NUNES DE LIRA BRAGA (ADVOGADO)
/ JOSE LUIZ DE OLIVEIRA E SILVA - FLAVIO CHAVES SODRE (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802199-58.2019.8.15.0371 -INCLUSÃO INDEVIDA EM
CADASTRO DE INADIMPLENTES ATIVO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (ADVOGADO) / JOSE NILTON SARMENTO DE OLIVEIRA - RENATA
ARISTOTELES PEREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0027100-15.2014.8.15.0011 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:SEVERINO BEZERRA
DA SILVA -DEFENSORIA PÚBLICA / MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 3003138-72.2015.8.15.0011 -CHEQUE - PARTES:HELIO SOBRAL DE QUEIROZ - SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA (ADVOGADO) / GLEINE MAIA COSTA - ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 000219043.2015.8.15.0251 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:JOAO SARMENTO JUNIOR - CLODOALDO
PEREIRA VICENTE DE SOUZA (ADVOGADO) / DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0821507-94.2017.8.15.0001 -SEGURO ATIVO CLAUDIO OLAVO CAVALCANTE DA SILVA - JULIANE GABRIELLE CABRAL SANTOS (ADVOGADO) / MAX PROTECT SEGURANCA ELETRONICA E PROTEC?O
VEICULAR EIRELI – ME - IARA OLIVEIRA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0000700-04.2015.8.15.0051 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES:BANCO BRADESCO S.A.- WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / MARGARIDA ESTRELA DE
ALBUQUERQUE - JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0001105-34.2013.8.15.0981 -INTERPRETAÇÃO /
REVISÃO DE CONTRATO - PARTES:BANCO ITAUCARD S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) /
ALESSANDRO PABLO GONCALVES DE ANDRADE - TULIO FARIAS LIMA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0001442-48.2015.8.15.0271 -INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES:RIVAILDO CUNHA DA SILVA - FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA (ADVOGADO) / CERAMICA ELIZABETH LTDA - JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800183-97.2020.8.15.0371 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:JOSEFA LINS GONCALVES / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO (ADVOGADO) S.A. - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800149-49.2019.8.15.0051 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:AUREA GONCALVES DANTAS -JOSE AIRTON GONCALVES DE ABRANTES (ADVOGADO)
KALLIENE LIRA TAVARES DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0826120-89.2019.8.15.0001 -CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES:BANCO ITAUCARD S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / ANTONIO CLAUDIO DA CRUZ VENTURA - OSMARIO MEDEIROS FERREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802950-86.2019.8.15.0131 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL ATIVO EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA - SILVIO SILVA
NOGUEIRA (ADVOGADO) SIMONE SILVA SOARES (ADVOGADO) LETICIA PIMENTEL SANTOS (ADVOGADO) BRUNO AFONSO TEIXEIRA (ADVOGADO) / MARIA LUCIA GONCALVES RHALDS DA SILVA VENCESLAU (ADVOGADO)DE CARVALHO SILVA - - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080109004.2019.8.15.0211 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:MARIA DE LOURDES FLORENTINO CAIO CESAR DE SOUSA LACERDA (ADVOGADO) JOSÉ BEZERRA SEGUNDO (ADVOGADO) / BRADESCO
VIDA E PREVIDENCIA S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0829192-84.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:BANCO
BRADESCO SA - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) / MARIA DE LOURDES DE ARAUJO
PEREIRA - MARIO DA SILVA MORENO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800032-33.2019.8.15.0221 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:FRANCISCA BEZERRA DA
SILVA - JOSE BEZERRA DE SOUZA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA - JOSE ALMIR DA ROCHA
MENDES JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080008954.2018.8.15.0781 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:JUDIVALDO
FREIRES DE OLIVEIRA - ALYSSON WAGNER CORREA NUNES (ADVOGADO) / BRADESCARD S/A -
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0804461-24.2019.8.15.0001 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (ADVOGADO) / RICARDO MOHAMEDH
SANTANA COSTA - GUSTAVO BURITI DE VASCONCELOS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800820-09.2018.8.15.0051 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:MARIA
SIMAO DA SILVA - FRANCISCO SOARES JUNIOR (ADVOGADO) / BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801077-73.2017.8.15.0211 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:JOSE PEREIRA DAS CHAGAS CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) VANDERLY PINTO SANTANA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA - ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 3001409-68.2013.8.15.0241 -BANCÁRIOS ATIVO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / ANA FERREIRA DA SILVA - SILVIA LORENA
CAIAFFO COSTA (ADVOGADO) BRUNO CESAR BRITO MENDES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800657-05.2017.8.15.0911 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES ATIVO MERIDIANO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS - NAO PADRONIZADO - CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (ADVOGADO) RANGEL DA SILVA
(ADVOGADO)/ FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS - MARIANA DENUZZO (ADVOGADO) / STEFANNY DE SOUSA SANTOS - JOAO JOSE MACIEL ALVES (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800560-15.2017.8.15.0261 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:BANCO DO BRASIL - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) / FRANCISCO PEDRO DA SILVA - NIVALDO VERAS NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0806598-05.2019.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (ADVOGADO) - PARTES:BANCO GMAC SA - / DANIEL
ASSIS DA NOBREGA - DANIEL ASSIS DA NOBREGA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800197-80.2018.8.15.0491 -DEVER DE INFORMAÇÃO RAFAEL AMARO MORAIS DE
OLIVEIRA (ADVOGADO) - PARTES:FERNANDA ANDRIOLA DOS SANTOS - / JG DISTRIBUIDORA LTDA OSMANDO FORMIGA NEY (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080052778.2017.8.15.0211 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO ATIVO MARIA FRANCINEIDE BARBOSA DE SOUSA JOHNBERG WEYNER TEMOTEO CARTAXO (ADVOGADO) MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO (ADVOGADO)
/ BANCO BRADESCO SA - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 3000032-03.2015.8.15.0141 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:ANGELA
MARIA MACIEL DE SOUSA - CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL
SA - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0807711-02.2018.8.15.0001 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:H F M
BARROS - ME - BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA (ADVOGADO) CARLOS FERNANDES
DE LIMA NETO (ADVOGADO)/ CONDOMINIO RESIDENCIAL DONA LINDU IV - ALTAMAR CARDOSO DA
SILVA (ADVOGADO) / LEILANE KELLY DA SILVA TAVARES - CAROLLINY SPOHR DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0001049-33.2015.8.15.0301 -COMPRA E VENDA
ATIVO MARIA DE FATIMA LACERDA LINHARES E OUTROS - JAQUES RAMOS WANDERLEY (ADVOGADO)
MAYARA MONIQUE PEREIRA QUEIROGA (ADVOGADO) / JUCELIO ALEXANDRE BARBOSA - ADMILSON
LEITE DE ALMEIDA JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. - PROCESSO 080006152.2019.8.15.0781 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:AILTON BARBOSA DE ARAUJO - ROSENO DE LIMA SOUSA (ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA - EDUARDO CHALFIN (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0821124-62.2019.8.15.2001 -VENDAS CASADAS PARTES:BANCO BRADESCO SA - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / JURANDY VITORINO DA
SILVA -ANNA CARLA FERREIRA LOPES DE OLIVEIRA (ADVOGADO) ANA CAROLINA OLIVEIRA LOPES
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800131-77.2018.8.15.0531 -ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - PARTES:JOSE MARIO ARAUJO GOMES - TATIANA BARRETO BARROS
(ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801098-96.2017.8.15.0551 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:ANGELA MARIA DE OLIVEIRA - EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO
(ADVOGADO) / ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
NAO-PADRONIZADOS - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0000316-50.2014.8.15.0221 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:DAIANE
BATISTA DELFINO LEITE - RODOLPHO CAVALCANTI DIAS (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.- WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800251-08.2018.8.15.0051 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:BANCO BMG S/A - ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / CRISPIM MANUEL DA SILVA - THAIS CLAUDINO BATISTA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800298-79.2018.8.15.0051 -DEFEITO,
NULIDADE OU ANULAÇÃO - PARTES:MARIA ELZA DA CONCEICAO - GERALDO ROCHA DANTAS NETO
(ADVOGADO) / BANCO BMG S/A - MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800218-52.2017.8.15.0051 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARTES:MARIA DE FATIMA GONCALO FERREIRA - MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA (ADVOGADO) /
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800369-18.2017.8.15.0051 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES:JOSE GOMES DE BRITO - PAULO DAVY GONCALVES CESARIO (ADVOGADO) / BANCO BMG S/
A - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802644-14.2020.8.15.0251 -TÍTULOS DE CRÉDITO - PARTES:AIRTON DE ALBUQUERQUE DO O -ALEXANDRE NUNES COSTA (ADVOGADO) RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO
(ADVOGADO) / HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. / BANCO ITAU SA - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801300-18.2019.8.15.0191 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ATIVO ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / JOSEFA PESSOA DE
OLIVEIRA CASTRO -SAMARA ARRUDA GONCALVES (ADVOGADO) ELENICE MARIA DA CONCEICAO
RAMOS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080084318.2018.8.15.0321 -APELAÇÃO CRIMINAL -DANO - PARTES:EVA VILMA LOPES DE MORAIS -TAMIRES
CARVALHO DE MEDEIROS (ADVOGADO) LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA (ADVOGADO) THIAGO
MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA (ADVOGADO) / BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0823226-48.2016.8.15.0001 INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:LUIZ CARLOS COSTA SILVEIRA LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA (ADVOGADO) ANA KARLA COSTA SILVEIRA (ADVOGADO) / HSBC BANK
BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801878-98.2018.8.15.0131 -INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL - PARTES:JADIMAR PEDRO DE SOUSA - FABIO JUNIOR GONCALVES (ADVOGADO) / CAIXA
SEGURADORA S/A - EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0810352-92.2020.8.15.0000 -MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL -OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES:VALDENORA BRAGA DOS SANTOS SUENIA ANDRADE DE GOES (ADVOGADO) / 1 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS/PB - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal
fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para
citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na
audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da
data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/
2006. Especialmente em relação às pautas virtuais, o prazo para recorrer da decisão fluirá do encerramento da sessão, após o que os acórdãos serão disponibilizados. Angélika Karla Meira Lins – Téc.
Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE... FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE.. A INICIAR-SE NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2020, A PARTIR DAS 14 HS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2020, ÀS 13:59H, DEVENDO AS PARTES OBSERVAR O
PRAZO ATÉ 48 HORAS ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020 . EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS
RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 0825212-32.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:VRG LINHAS AEREAS S.A. - GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXAO (ADVOGADO) /KROL EVERTON LIMA REIS - PEDRO COUTINHO MINA COSTA (ADVOGADO)
MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES (ADVOGADO) CAIO GRACO COUTINHO SOUSA (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0821712-55.2019.8.15.0001
- INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES:MARIANA PORTO VIANA E OUTROS - NIANI GUIMARAES LIMA (ADVOGADO) / CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA – ME - MARCIO RAFAEL
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