TJPB 02/10/2020 -Pág. 47 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020

GADO) /RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE -RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE (ADVOGADO) MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS (ADVOGADO) THIAGO DOS SANTOS SOARES (ADVOGADO)
- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0820915-79.2019.8.15.0001
- FORNECIMENTO DE ÁGUA ATIVO CLISNEIDE FERREIRA DE ARAUJO AZEVEDO - CHINTYA ROSSANA
AZEVEDO BESSA (ADVOGADO) / COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - ALINE
MARIA DA SILVA MOURA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0814455-76.2019.8.15.0001 - FORNECIMENTO DE ÁGUA -PARTES:LUIZ ALVES DE
SOUZA - BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA GOMES (ADVOGADO) TULIO CESAR SOARES DOS SANTOS
ANDRE (ADVOGADO) / COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - FERNANDA ALVES
RABELO (ADVOGADO) ALLISSON CARLOS VITALINO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0803790-27.2019.8.15.0251 - FORNECIMENTO DE ÁGUA
-PARTES:CASSIO FERNANDO DE SOUZA LIRA - STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) /
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA (ADVOGADO)
ALLISSON CARLOS VITALINO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0800203-57.2018.8.15.0501 - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER ATIVO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA (ADVOGADO) /MARIA
DO SOCORRO DA SILVA ARAUJO - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800397-14.2017.8.15.0171 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES:PAGSEGURO
INTERNET LTDA - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (ADVOGADO) /RAYSSA DIAS FIRMINO - RODOLFO ACIOLI BRILHANTE (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800179-25.2019.8.15.0491 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ATIVO MARIA DE LOURDES GOMES DE OLIVEIRA - PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO (ADVOGADO) / LOJAO DE
ELETRO-DOMESTICOS RIO DO PEIXE LTDA - VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO (ADVOGADO) JOAO
DE DEUS QUIRINO FILHO (ADVOGADO)/ ENVISION INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA FABIO RIVELLI (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800034-41.2016.8.15.0501 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES:LOJAS INSINUANTE S.A. WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (ADVOGADO)/ CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A - ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA (ADVOGADO) /JOSE ARAUJO - PAULO CESAR DE
MEDEIROS (ADVOGADO) PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800042-02.2018.8.15.0031 - INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL -PARTES:B2W COMPANHIA DIGITAL - THIAGO MAHFUZ VEZZI (ADVOGADO) /ADEILMA MATIAS DE MEDEIROS - WALCIDES FERREIRA MUNIZ (ADVOGADO) JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0807215-36.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES:DENISE COSTA DA SILVA DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA (ADVOGADO) / ASUS COMPANY IMPORTACAO EXPORTACAO
EIRELI / B2W COMPANHIA DIGITAL - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800134-04.2019.8.15.0141 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL ATIVO SESJT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU
LTDA - ME - CLAYANNE CORREA SANTOS (ADVOGADO)/ SOCIEDADE EDUCACIONAL DE GUANHAES
LTDA - EPP / ADENIZA SALDANHA DA SILVA SUASUNA - GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PÁGINA 16 DE 87
EMITIDO EM 01/10/2020 14:35 PROCESSO 0816058-87.2019.8.15.0001 - COMPRA E VENDA -PARTES:WILMA
BERNARDINO PEREIRA - RENATA MORGANA GALVINCIO SILVA (ADVOGADO) / ROCHA & FARIAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA- JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802212-68.2019.8.15.0141
- INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL ATIVO RAIMUNDA CARNEIRO DA COSTA SANTIAGO - LIDIANE
CARNEIRO DE SOUSA (ADVOGADO) /B2W COMPANHIA DIGITAL – THIAGO MAHFUZ VEZZI (ADVOGADO)/ BANCO BRADESCO SA - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0815884-49.2017.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL -PARTES:EDILSON FARIAS DOS SANTOS - FABIANA BATISTA NEVES (ADVOGADO) /QBEX
COMPUTADORES S/A / N CLAUDINO & CIA LTDA - GEORGE CAMPOS DOURADO (ADVOGADO) DANIEL
DORNELAS CAMARA CAVALCANTI (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0804396-55.2019.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES:ULISSES PERIGO OLIVEIRA - JOELMY ALVES DANTAS (ADVOGADO) MAYRA MIKAELLY DIAS
FERNANDES (ADVOGADO) /LOCALIZA RENT A CAR SA - DELMIRO GOMES DA SILVA NETO (ADVOGADO)
- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800857-98.2017.8.15.0171
- INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:NOELSON PEREIRA ALVES - GUSTAVO DE OLIVEIRA
DELFINO (ADVOGADO) /CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. - DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 082334686.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:PAGSEGURO INTERNET LTDA - JOAO
THOMAZ PRAZERES GONDIM (ADVOGADO) /CAIO NUNES DE LIRA BRAGA - CAIO NUNES DE LIRA
BRAGA (ADVOGADO) GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0000975-02.2015.8.15.0261 - OBRIGAÇÃO DE FAZER /
NÃO FAZER -PARTES:ADRIANA RODRIGUES VIEIRA - DAMIAO GUIMARAES LEITE (ADVOGADO) /MUNICIPIO DE PIANCO - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0821460-86.2018.8.15.0001 - ESTABELECIMENTOS DE
ENSINO ATIVO FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO – FURNE - ALEXEI
RAMOS DE AMORIM (ADVOGADO) /RENATO PAZ DA SILVA - FREDERICO COUTINHO FIGUEIREDO
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080984769.2018.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES:NADIA CALIXTO DA SILVA - ANA
KARLA COSTA SILVEIRA (ADVOGADO) / CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA - GUSTAVO COSTA VASCONCELOS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0808713-70.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES:ITAU UNIBANCO S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) /JOSE LEANDRO OLIVEIRA
TORRES - WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES (ADVOGADO) KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080600658.2019.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:JOSEFA DE MEDEIROS LIMA - OLAVO
NOBREGA DE SOUSA NETTO (ADVOGADO) /BANCO BMG S/A - FABIO FRASATO CAIRES (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801219-28.2017.8.15.0001 CARTÃO DE CRÉDITO -PARTES:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ARMANDO MICELI FILHO (ADVOGADO) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A /OTONIEL FARIAS DA SILVA - BRUCE SNIDER CICERO
MONTENEGRO CORDEIRO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0800296-03.2017.8.15.0421 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES:BANCO DO BRASIL BONITO DE SANTA FÉ - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
(ADVOGADO) /GENIVALDA FERNANDES DE LIMA - RODOLPHO CAVALCANTI DIAS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802392-60.2017.8.15.0301 - BANCÁRIOS ATIVO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA - PAULO ROBERTO VIGNA (ADVOGADO)
/MARIA IZABEL DA SILVA - JARBAS JOSE DOS SANTOS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0814159-25.2017.8.15.0001 - PAGAMENTO -PARTES:DOUGLAS
ANTÉRIO DE LUCENA - DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA (ADVOGADO) / CARLOS ALBERTO SANTOS
MARQUES E OUTROS - ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0815024-77.2019.8.15.0001 - BANCÁRIOS PARTES:FABRICIO FERREIRA DA SILVA - ALCIDES MARQUES NOBERTO (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO SA - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0809233-64.2018.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES:DANIEL LUIZ FERREIRA - JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA (ADVOGADO) JENIFFER LARESSA DE ARRUDA (ADVOGADO) /BANCO ITAUCARD S.A. - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE
ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080391736.2019.8.15.0001 - BANCÁRIOS -PARTES:EMANUEL SANTOS VIEIRA - TIAGO GURJAO COUTINHO DE
AZEVEDO (ADVOGADO) / BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0821014-49.2019.8.15.0001 - BANCÁRIOS -PARTES:BANCO PANAMERICANO SA - JOAO VITOR CHAVES
MARQUES DIAS (ADVOGADO) /JAERFSON ROBERT LOPES SILVA - DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080138994.2019.8.15.0141 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES:ANA CARLA DE
LIMA SILVA - ANTONIO ANIZIO NETO (ADVOGADO) / ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS - CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080044576.2019.8.15.0211 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (ADVOGADO) /JOAO WESLLEY ANANIAS
DA SILVA - JOAQUIM NAZARIO DA SILVA NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0815622-31.2019.8.15.0001 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARTES:ANTONIA GOMES BARBOSA - GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO (ADVOGADO) /BANCO
BMG S/A - FABIO FRASATO CAIRES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0802420-52.2019.8.15.0141 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ATIVO I.B.A.C.
INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA./ CIM CACAU COMERCIO DE CHOCOLATES FINOS EIRELI - ME - ANDRE BOSCHETTI OLIVA (ADVOGADO) /RENATA FERNANDES BRASIL RENATA GALDINO FERNANDES SUASSUNA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800684-72.2018.8.15.0031 - RESCISÃO / RESOLUÇÃO ATIVO ANTONIA
DE FÁTIMA DA SILVA BARBOSA - JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ (ADVOGADO) /IZABELLE CAROLINE LOPES BARBOSA - JHONATHAN AZEVEDO DE ALBUQUERQUE (ADVOGADO) KARLA GABRIELLE
MACEDO DE LIMA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800391-94.2018.8.15.0551 - INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO -PARTES:LUCIA SOARES

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MONTEIRO - LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO (ADVOGADO) JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR
(ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) SERVIO TULIO
DE BARCELOS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0800356-06.2018.8.15.0141 - CANCELAMENTO DE VÔO ATIVO LUCELIA CAVALCANTE BORGES DELATTRE
- DIEGO MARTINS DINIZ (ADVOGADO) / TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - JOAO ROBERTO
LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0808736-16.2019.8.15.0001 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES:DEBORA MARQUES DOS SANTOS SILVA - GUSTAVO BURITI DE VASCONCELOS
(ADVOGADO) / FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A - AMANDA ARRAES DE
ALENCAR ARARIPE NUNES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0820270-88.2018.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:CATIA SILENE SILVA PALMEIRA - RAFAEL SOARES MARTINS ARRUDA (ADVOGADO) RAYFF AUGUSTO BATISTA (ADVOGADO) JOSE ROBSON BARBOSA (ADVOGADO) / ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS DAVID SOMBRA PEIXOTO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804801-91.2019.8.15.0251 - CANCELAMENTO DE VÔO ATIVO AEROVIAS DEL CONTINENTE PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) AMERICANO S.A. AVIANCA - /WILLIAM
URBANO GOMES - TATIANA BARRETO BARROS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802680-21.2019.8.15.0371 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES:BANCO BRADESCO SA - ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) /
RAIMUNDA CALIXTO DE MENEZES - MARIA ALEXSANDRA DANTAS GONCALVES SENA (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0814502-50.2019.8.15.0001 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:ALEXSANDRA GOMES DA CONCEICAO - VANESSA ELLEN
LIMA ARAUJO (ADVOGADO) PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO
SA - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0800261-04.2017.8.15.0531 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ATIVO ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
(ADVOGADO) /GILBERLANIA LINHARES BARBOSA - GUSTAVO NUNES DE AQUINO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0811758-82.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES:AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - PAULO GUILHERME
DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) /LORENNA AMELIA CRISANTO GUEDES - IEDO DA SILVA MOREIRA
JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0814607-27.2019.8.15.0001 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) /ALEXANDRO DE OLIVEIRA ROCHA - OSMARIO MEDEIROS FERREIRA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0816936-12.2019.8.15.0001 - ATRASO
DE VÔO -PARTES:GOL LINHAS AEREAS S.A. - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) /FELIPE
RANGEL DOS SANTOS SOUZA - RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800652-33.2019.8.15.0031 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES:VRG LINHAS AEREAS S.A. - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) /STEPHANIE DE
ARAUJO SILVA - ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES (ADVOGADO) ANTONIO GUEDES DE ANDRADE
BISNETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0828483-49.2019.8.15.0001 CANCELAMENTO DE VÔO -PARTES:BRENO HENRIQUE MEDEIROS NEVES - CAIO NUNES DE LIRA
BRAGA (ADVOGADO) /MM TURISMO & VIAGENS S.A - GUSTAVO LEAO DE CARVALHO CANDIDO (ADVOGADO)/ AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800770-98.2019.8.15.0551 - CANCELAMENTO DE VÔO -PARTES:GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
(ADVOGADO) / JULIANA MICHELLE MEDEIROS DO NASCIMENTO - JOSELITO DOREA LIMEIRA JUNIOR
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0825698-17.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES:RAFAEL DUARTE CARDOSO - BRUNO MONTENEGRO PIRES DE
MENDONCA FURTADO (ADVOGADO) /GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXAO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 081498495.2019.8.15.0001 - ATO / NEGÓCIO JURÍDICO -PARTES:JONAS SIMEAO DA SILVA -LUCIANO NOBREGA
CAVALCANTI (ADVOGADO) MARCELO EDUARDO DE MELO SILVA (ADVOGADO) RODRIGO ARAUJO
REUL (ADVOGADO) / CANOPUS TURISMO OPERADORA DE VIAGENS LTDA – ME - ARTHUR DA GAMA
FRANCA (ADVOGADO)/ OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0823439-49.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A. - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) / LETICIA PLICILA BARBOSA
MAGALHAES RAMADAN E OUTROS - ALAN JANTSCH (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0829678-69.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES:ANA PAULA
DE LIMA FIGUEIREDO LEITE -DANILO CESAR ALVES MACEDO (ADVOGADO) AMANDA MARIA PEREIRA
LINDOLFO (ADVOGADO) SUELLEN CAROLLINE ALVES MACEDO (ADVOGADO) MARINA BELTRAO TORRES (ADVOGADO) /GOL LINHAS AEREAS S.A. - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0814448-84.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL -PARTES:MANOEL FELIX NETO - MANOEL FELIX NETO (ADVOGADO) / UNIMED C. GRANDE
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA - CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0809602-92.2017.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL -PARTES:CLINICA SANTA CLARA LTDA - ALEXEI RAMOS DE AMORIM (ADVOGADO) /MARLUCE
BATISTA ARAUJO - ANA KARLA COSTA SILVEIRA (ADVOGADO) ERIKA RAFAELLA DANTAS PINTO (ADVOGADO) PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS (ADVOGADO) TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA
RABELLO (ADVOGADO)/ UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0831271-36.2019.8.15.0001 - ATO / NEGÓCIO JURÍDICO -PARTES:EDITORA GLOBO S/A. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (ADVOGADO) - /INACIO BRAZ DA ROCHA - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0801629-62.2019.8.15.0051 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:PAULO
BRAZ DE MOURA E OUTROS -JOSE AIRTON GONCALVES DE ABRANTES (ADVOGADO) KALLIENE LIRA
TAVARES DE SOUSA (ADVOGADO) /JOSÉ BARBOSA DUARTE - CAMILA BARBOSA DUARTE (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0812359-88.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL -PARTES:EMANUEL SANTOS ROQUE - FABIANA BATISTA NEVES (ADVOGADO) /MOURA
CONSTRUCOES SA -CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) JULIANA DANTAS COUTINHO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0809606-95.2018.8.15.0001 INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES:EVA SANTOS COSTA - MARIA DAS DORES FERREIRA
RODRIGUES (ADVOGADO) /ZMZ INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME - HEATHCLIFF DE ALMEIDA ELOY
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800476-76.2019.8.15.0541 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ATIVO COMERCIAL NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO LTDA – EPP - GILVAN
PEREIRA DE MORAES (ADVOGADO) /MARANHAO COLCHOES LTDA - BRUNO SANTOS CARVALHO
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801292-78.2019.8.15.0211 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ATIVO SAGA LEMANS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MAGDA ZACARIAS
DE MATOS (ADVOGADO) /ZILMARA PINTO MOREIRA - JOSE GERVAZIO JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803335-36.2019.8.15.0001 - ACIDENTE DE TRÂNSITO PARTES:MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. - JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ (ADVOGADO) /DAMIANA MARQUES DE SOUSA - LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800192-80.2017.8.15.0301 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES:JOSE ADRIANO DO NASCIMENTO CUNHA - RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E
LIMA (ADVOGADO) /LOJAS AMERICANAS S.A. -THIAGO MAHFUZ VEZZI (ADVOGADO)/ BANCO CETELEM
S.A. - CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0818497-71.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES:KATIA LIGIA DE
OLIVEIRA - JOSE LACERDA CAVALCANTE NETO (ADVOGADO) /C&A MODAS LTDA. - WILSON SALES
BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0807897-59.2017.8.15.0001
- INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES:GISELLY MARILAIDE GALDINO FARIAS - GABRIELLA
MARIANE GALDINO DA SILVA (ADVOGADO) / DOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES S.A. CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0801696-66.2018.8.15.0211 - SUSTAÇÃO DE PROTESTO -PARTES:FRANCISCO DE ASSIS GOMES - CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / CENTRY IMAGEM ATACADO DE ANTENAS LTDA – ME -CARLOS
FERNANDO CASTRO DE MORAIS (ADVOGADO) DANIELLE PATRICK VALONES FERREIRA (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0807215-07.2017.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL -PARTES:GEAP - AUTOGESTÃO EM SAUDE -NOELTON TOLEDO (ADVOGADO) SILVIO
GUIMARAES DA SILVA (ADVOGADO) LETICIA FELIX SABOIA (ADVOGADO) EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (ADVOGADO) GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO (ADVOGADO) /EDEILDE GONCALVES DA
ROCHA - ROSANGELA ARAGAO HERENIO FARIAS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800086-41.2016.8.15.0241 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES:VIRGINIA MENDES TORRES - MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (ADVOGADO) / NIKE DO BRASIL COMERCIO E
PARTICIPACOES LTDA - EDUARDO VITAL CHAVES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0000240-55.2016.8.15.0221 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:JOAO DA SILVA
NETO - RENATO ALEXANDRE ARISTIDES (ADVOGADO) / COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS
- PAULO AUGUSTO GRECO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080014403.2020.8.15.9004 CLASSE JUDICIAL MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL ABUSO DE PODER PARTES:CLOVIS FERNANDES - HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (ADVOGADO) /JUIZ DO 2 JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE SOUSA - PB - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800081-75.2020.8.15.9004 CLASSE JUDICIAL MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL ABUSO
DE PODER -PARTES:BANCO BRADESCO SA - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SOUSA - PB - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800093-89.2020.8.15.9004 CLASSE JUDICIAL MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL ABUSO DE PODER -PARTES:BANCO BRADESCO SA - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (ADVOGADO) / 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SOUSA - PB - RELATOR GABINETE