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Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020

DO REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO APELADO: TARCILA VANELIZE DE ANDRADE SILVA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 221– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0115029-04.2012.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA
NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS - APELADO: PETRUCE DA SILVA SANTOS ADVOGADO: WALLACE
ALENCAR GOMES - OAB/PB 24.739
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 222– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0036840-75.2013.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITALAPELANTE: VALDEREZ DE ARAÚJO COSTA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 223– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0829160-98.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO: SEVERINO NUNES DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/
PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE
SOUZA — OAB/PB 22.596 INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: MARIA CLARA CARVALHO LUJAN
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 224– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0845870-96.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
APELADO: JOSÉ WALTER RODRIGUES DO MONTE ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA
OAB/PB – 16.791
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 225– APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0040953-77.2010.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS
DOS SANTOS APELADO: LEONARDO ALVES DA SILVA SOUZA ADVOGADO: JULIO CESAR DA SILVA
BATISTA – OAB/PB 14716
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 226– APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0851009-58.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE:VILMA PEREIRA DE ARAÚJO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES APELADO: OS
MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 227– APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0812775-56.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTE: LUIZ HENRIQUE NASCIMENTO DIAS, REPRESENTADO POR SUA GENITORA,FRANCINALVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: THÉLIO FARIAS - OAB/PB 9162 E
SAVIGNY TORRES OAB/PB 23790 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRAND PROCURADOR: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 228– APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0017836-81.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA
NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO: CARMEN LÚCIA FEITOSA DE LIMA ADVOGADO: HILTON
HRIL MARTINS MAIA OAB/PB Nº 13.442
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 229– APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0020849-25.2014.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS
DE MENDONÇA JUNIOR 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO: JOSÉ EDUARDO MEDEIROS DA SILVA, ADVOGADO: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 230– APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0034648-77.2010.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA
NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: RONILSON SANTANA DE OLIVEIRA APELADO: JOSÉ EDUARDO MEDEIROS DA SILVA, ADVOGADO:
JULIO CÉSAR S. BATISTA - OAB/PB 14.716 E LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS - OAB/PB 15.220
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 231– JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RECURSO
ESPECIAL Nº 0800521-05.2018.815.0351 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ RECORRENTE:
COMPANHIA DE ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: ALINE MARIA DA SILVA MOURA - OAB/
PB – 21.564 E ALLISSON CARLOS VITALINO - OAB/PB – 11.215 RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SAPÉ,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHO

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AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: VANESSA GALLI FORTUNA, OAB/SP
Nº 327613; MARCELO PEREIRA DE CARVALHO, OAB/SP Nº 138688; GERSON JOÃO BORELLI, OAB/SP Nº
164174
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 238– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0860436-79.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO OAB/PE 23.255 EMBARGADO: FABIANA RUFINO DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER OAB/PB 16237
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 239– EMBARGOS DE DECLARAÇAO Nº 080011895.2017.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESPOLIO DE GERD
JOSÉ ALVES DE ANDRADE ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX – OAB/RN 5069 APELADO: ANTUNES PALMEIRA LTDA. (NARCISO ENXOVAIS) ADVOGADO: RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO OAB/PE 33.676.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 240– AGRAVO INTERNO N. 081267422.2019.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR AGRAVADO: DIVANIR CUNHA PEREIRA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 241– AGRAVO INTERNO N. 000113727.2015.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: SERLANDIA
SILVA MONTEIRO DE SOUSA - ME
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 242– AGRAVO INTERNO N. 000078819.2009.8.15.0741 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FELIPE DE MORAES ANDRADE AGRAVADO: ELIAS DOS
SANTOS ANDRADE, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 243– AGRAVO INTERNO N. 000010438.2016.815.0551 ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE AGRAVADA: MARIA
GALDINO DE ARAÚJO PONTES ADVOGADO: HUMBERTO DE BRITO LIMA, OAB/PB 15.748 E JOÃO RAFAEL
DE SOUTO DELFINO (OAB/PB 20.608) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE REMÍGIO ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR - OAB/PB 11.823
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 244– AGRAVO INTERNO Nº: 080396725.2018.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: JUDIQUENHA MAIARA
LAURINDO DA SILVA ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO OAB/PB 16.870 E MATHEUS
AUGUSTO DOS SANTOS LEANDRO NÓBREGA OAB/PB 25.119 AGRAVADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA - OAB/PB 11.002 E PAULO
GUSTAVO DE M. E S. SOARES - OAB/PB 11.268
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 245– AGRAVO INTERNO Nº 080291883.2019.815.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: JOADALNIA DUARTE
CAMARA MIRANDA ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA OAB/PB 9861 E ITALO ROSSI
COSTA DE MIRANDA OAB/PB 23631 AGRAVADO: BANCO CSF S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 246– AGRAVO INTERNO Nº: 081009130.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: JOSÉ LINCOLN
GOMES DANTAS E MARLA MARIA FORMIGA DANTAS ADVOGADO: BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA OAB/PB
13445 AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SAINT LAURENT ADVOGADO: INALDO
DANTAS - OAB/PB Nº 10.290 E EXPEDITO LIRA FILHO - OAB/PB Nº 19.007
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 247– AGRAVO INTERNO Nº: 081173508.2020.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB Nº.
8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS OAB/PB Nº. 13.040 AGRAVADO: CREUSA BORBA RAMOS
ADVOGADO: CYRO CESAR PALITOT REMÍGIO ALVES OAB/PB Nº 22.882 E WILSON FRANCISCO DE
SOUZA NETO OAB/PB Nº 22.749
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 248– AGRAVO INTERNO N. 085770025.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FELIPE DEMORAES ANDRADE AGRAVADO: EGBERTO
PEDROSA DE SOUSA ADVOGADA: VALERIA KIARA DOS SANTOS - OAB/PB 21.595
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 249– AGRAVO INTERNO Nº: 081162169.2020.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB
Nº. 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS OAB/PB Nº. 13.040 AGRAVADO: RAYSSA HELENA
EVARISTO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: FERNANDA LAYSE DA SILVA NASCIMENTO, OAB/PB Nº
23.834,
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 250– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 081033471-2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA AGRAVADO: CLARO S/A. ADVOGADO: ANDRÉ MENDES MOREIRA,, OAB/MG Nº 87.017, OAB/RJ Nº 126.363, OAB/
SP N° 250.627, OAB/DF Nº 20.107
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 251– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080816781.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A AGRAVADO: JOSEFA DE MOURA LIMA ADVOGADOS:
JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR OAB-PB Nº 17.279 E EDSON DE ARAÚJO NETO, OAB-PB
16.171

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 232– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080702020.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ EMBARGANTE: COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA – CAGEPA ADVOGADOS: CLEANTO GUEDES PEREIRA
JÚNIOR – OAB/PB 15.441/PB E ALISSON CARLOS VITALINO – OAB/PB 11.215) EMBARGADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 252– APELAÇÃO Nº 0802583-09.2018.8.15.2003
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128.341-A APELADO: IVANIR MARIA DE HOLANDA GRILO
ADVOGADO: GIOVANNY FRANCO FILIPE OAB/PB 19.758

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 233– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0803460-79.2017.8.15.0031 EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORARES DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.255, EMBARGADO: HOSANA
MARCELINO DA SILVA, ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO ADVOGADO: BISNETO ANDRADE OAB/
PB Nº 20.451 E ANNA RAFAELLA OAB/PB Nº 16.264

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 253– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081510625.2019.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL APELANTE: INSS – INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO APELADO:
JOSE CARLOS DA SILVA LIMA ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - OAB/PB N.
12.378

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 234– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0829371-71.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
JOSE LUCIANO GADELHA, MARIA JOSE MENEZES CUNHA GADELHA ADVOGADOS: MAYRA ANDRADE
MARINHO FARIAS - OAB/PB 13.496-B, MARCIO GREIK BARROSO FARIAS - OAB/PE 47.780, AURÉLIO M.
L. SANTOS - OAB/PB 18.771, GIOVANNI F. F. NEGREIROS - OAB/PB 21.873, FRANCISCO PEREIRA
SARMENTO GADELHA – OAB/PB 9.542) EMBARGADOS: MARIA JOSE MENEZES CUNHA GADELHA,
IMMANUEL KANT SARMENTO GADELHA, LUCIANA GADELHA MARQUES ADVOGADOS: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR - OAB/PB Nº 11.576 E FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JÚNIOR
(OAB/ PB 19.597)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 254– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080224767.2019.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO AS ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 APELADO: TEREZINHA CABRAL GONCALVES ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ OAB/PB 12.326

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 235– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0805644-56.2019.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DESTA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: ORLANDO DIAS
DA SILVA ADVOGADO: CLODOALDO P. VICENTE DE SOUZA - OAB/PB N.º 10.503 - EMBARGADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 236– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0868679-12.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: GEAP
AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADO: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO - OAB/DF 20.334, LETÍCIA
FELIX SABOIA OAB/DF 58.170 E EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - OAB/DF 24.923 EMBARGADO: MAGNOLIA LUCENA BARBOSA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 237– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0810528-71.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE RIO TINTO EMBARGANTE: CHAGAS PECAS E SERVICOS LTDA – ME ADVOGADO: NIELSON GONÇALVES CHAGAS OAB/PB 16.537 EMBARGADO: MAN LATIN

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 255– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083142624.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: LIEDJA MARIA BARBOSA
DE ALBUQUERQUE, MARIA AUXILIADORA JACOB MENEZES DE QUEIROZ, PAULO ROBERTO ROSENDO
DA SILVA, MARCIA SUELI QUEIROZ, WANDERNEIDE FORMIGA DO NASCIMENTO ADVOGADO: DANIEL
BRITO FALCÃO - OAB/PB 15.183
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 256– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000860206.2014.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: MARCOS ANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO ADVOGADO: ELIZEANE CRISTINA FERNANDES DE LUCENA, OAB/PB 18.462 E GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA OAB/PB N° 18.385 APELANTE: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA ADVOGADO: JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR - OAB/PB 3.045 E FRANCISCO LUIZ MACEDO
PORTO OAB/PB 10.831 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 257– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000153178.2015.8.15.0301 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE: ANTONIO BRANCO
NETO ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR - – OAB/PB Nº 11.211 APELADO: MERCANTIL DO
BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST ADVOGADO: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES
OAB/RN 5.553