DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020
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7º - PJE) Embargos de Declaração nº 0802382-41.2020.8.15.0000. 6ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: LUÍS AUGUSTO DE CARVALHO
BONIFÁCIO (Advª.: Tatyana de O. Paiva C. Holanda, OAB/PB 22.141). Embargada: Câmara Criminal.
18º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000446-44.2016.815.0391. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
JOSÉ AILSON GOMES LEITE (Adv.: Israel José Alves Firmino, OAB/PB nº 22.971). Apelada: Justiça Pública.
8º - PJE) Agravo Interno em Habeas Corpus nº. 0811631-16.2020.815.0000. 7ª Vara da Criminal da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: ADRIANO PEREIRA DE MELO
(Adv.: Emanuel Messias Pereira de Lucena, OAB/PB 22.260). Agravada: Câmara Criminal.
19º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000393-59.2017.815.0381. 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
1º Apelante: REGINALDO AUGUSTO DE SOUSA (Adv.:Rafael Felipe de Carvalho Dias, OAB/PB nº 23.611). 2º
Apelante: MIGUEL PERES DA SILVA (Adv.: Rômulo Bezerra de Queiroz, OAB/PB nº 15.960). Apelada: Justiça
Pública.
9º - PJE) Agravo em Execução nº 0809900-82.2020.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: GIVANILDO GENIVAL DE SOUSA (Defensora Pública: Iara
Bonazzoli). Agravada: Justiça Pública.
PROCESSOS FÍSICOS
1º - FÍSICO) Apelação Infracional nº 0000006-27.2017.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: menor, representado por sua genitora (Adv.: Fábio L. S.
Mariano, OAB/PB nº 13.721). Apelada: Justiça Pública.
2º - FÍSICO) Apelação Infracional nº 0000259-25.2018.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: menor, representado por sua genitora (Adv.: Antônio Justino de
Araújo Neto, OAB/PB nº 7.906 e Marcelo Lourenço de Mendonça, OAB/PB nº 23.219). Apelada: Justiça Pública.
3º - FÍSICO) Apelação Infracional nº 0002302-49.2019.815.2004. 2ª Vara de Infância e da Juventude da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: menor, representada por sua
genitora (Adv.: Antônio Teodósio da Costa Júnior, OAB/PB nº 10.015). Apelada: Justiça Pública.
4º - FÍSICO) Recurso em Sentido Estrito nº 0000179-42.2020.815.0000. 7ª Vara Criminal da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: CLECY PRADO DE AGUIAR MELO (Adv.: Sérgio
Nicola Macedo Porto OAB/PB nº 13.250). Recorrido: KHALILAH GUILHERMINA PALITOT FARIAS CLEMENTINO
(Defensor Público: Delano Alencar Lucas de Lacerda).
5º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0026854-41.2006.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: IRACTAN VIEIRA FACUNDO (Advs.: Genival Veloso de
França Filho, OAB/PB nº 5.108 e André de França Oliveira, OAB/PB nº 19.566). 3º Apelante: HENRIQUE SÉRGIO
TAMIOZO (Advs.: Genival Veloso de França Filho, OAB/PB nº 5.108 e André de França Oliveira, OAB/PB nº
19.566). 4º Apelante: JOSY MARCOS CORTE NÓBREGA (Adv.: Leandro Costa Trajano, OAB/PB nº 9.996). 5º
Apelante: JOÃO MIGUEL LISBOA RIBEIRO (Advs.: Carlos Lira da Silva, OAB/PB nº 9.550 e Évanes César
Figueiredo de Queiroz, OAB/PB nº 13.759). 6º Apelante: MANUEL MARCELO LISBOA RIBEIRO (Adv.: Carlos Lira
da Silva, OAB/PB nº 9.550). 7º Apelante: MARCOS DOMINGOS DA SILVA (Adv.: Carlos Lira da Silva, OAB/PB
nº 9.550). 8º Apelante: MAXWELL MONTEIRO GOMES (Adv.: José Hiram de Castro Veríssimo, OAB/PB nº
12.618). 9º Apelante: ROBERTO GOMES JOAQUIM (Adv.: José Hiram de Castro Veríssimo, OAB/PB nº 12.618).
10º Apelante: JOSÉ CARLOS BARBOSA (Adv.: Abraão Brito Lira Beltrão, OAB/PB nº 5.444). 1º Apelado: os
mesmos. 2º Apelado: PAULO FERNANDO FERREIRA (Advs.: Yuri Azevedo Herculano, OAB/PE nº 28.018 e
Bruno Félix Cavalcanti, OAB/PE nº 28.018). 3º Apelado: AGAMENON AUGUSTO DE ATAÍDE (Adv.: Hélio
Fernandes de Lima, OAB/PB nº 14.296). 4º Apelado: RAFAEL JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA (Adv.: José Hiram
de Castro Veríssimo, OAB/PB nº 12.618). 5º Apelado: CLÁUDIO TEODÓZIO DA SILVA (Adv.: Marcos Aurélio
Rodrigues Montenegro, OAB/PB nº). 6º Apelados: ANTÔNIO PESSOA DE SOUSA, ANDRÉ GONÇALVES DE
LIRA, ADRIANA GOMES RODRIGUES PEREIRA, ALLYSON LUCIANO DE ARRUDA, JOSÉ ÂNGELO SOARES, JOÃO MARCELO QUIRINO DA ROCHA, MÁRCIA CRISTINA SIMÕES, PEDRO VALÉRIO DOS SANTOS
e REGINALDO LINDOLFO COSTA (Defensor Público: Pedro Muniz de Brito Neto). 7º Apelado: ADRIANO COSTA
LIMA (Adv.: Antônio Fábio Rocha Galdino, OAB/PB nº 12.007). 8º Apelado: JERRY ADRIANE WANDERLEI
RIBEIRO (Adv.: Carlos Lira da Silva, OAB/PB nº 9.550. Defensor Público: Carlos Roberto Barbosa). 9º Apelada:
SEVERINA ROSILDA DA SILVA (Adv.: Jayme Carneiro Neto, OAB/PB nº 17.636). 10º Apelado: MARAYSA
TUANNY ROCHA LEITE (Advª.: Alana Natasha Mendes Pereira Martins, OAB/PB nº 14.386).
6º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000659-68.2011.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: PAULO SÉRGIO DE
SANTANA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). Apelada: Justiça Pública.
7º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000728-75.2012.815.0471. Comarca de Aroeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: Ministério Público. Apelado: ELIMÁRCIO MARQUES DA NÓBREGA (Adv.: Ramon Dantas Cavalcante, OAB/PB nº 13.416).
8º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0007650-64.2013.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: NICODEMOS FIRMINO DE OLIVEIRA (Advs.: José Lamarck Pereira Henriques, OAB/PB nº
19.316 e João Antônio Mendes Pereira Henriques, OAB/PB nº 22.568). Apelada: Justiça Pública.
9º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0003076-67.2014.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º
Apelante: GIVANILDO SEVERINO DOS SANTOS (Adv.: Ramon Dantas Cavalcante, OAB/PB nº 13.416). 2º
Apelante: PEDRO MIGUEL DA SILVA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). 3º Apelante:
ROSICLEIDE NUNES VIEIRA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). 4º Apelante: FLÁVIO
MIGUEL DA SILVA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). 5º Apelante: JOSENILDO
NUNES DE FREITAS (Adv.: Carlos Magno Nogueira de Castro, OAB/PB nº 23.937). 6º Apelante: MARCOS
NASCIMENTO DA SILVA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). 7º Apelante: IZAQUIEL
CORREIA DA SILVA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). 8º Apelante: EDSON FELIPE
DE SOUZA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). 9º Apelante: PEDRO SOARES DA SILVA
(Adv.: José Maria Torres da Silva, OAB/PB nº 15.591). 10º Apelante: JOSÉ PAULO GOUVEIA DA SILVA (Adv.:
Evandro Nunes de Souza, OAB/PB nº 5.113). Apelada: Justiça Pública.
10º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0023779-13.2014.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: ROBERTO
CÃNDIDO DA SILVA (Adv.: Denyson Fabião de Araújo Braga, OAB/PB nº 16.791). Apelada: Justiça Pública.
11º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0017908-02.2014.815.2002. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: GEOVANILDO DE MEDEIROS SILVA (Advs.: Carlos Antônio da Silva, OAB/PB nº 6.370, Sebastião de Sousa Lima, OAB/PB
nº 6.480 e Dário Sandro de Castro Souza, OAB/PB nº 11.942). Apelada: Justiça Pública.
12º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0018257-27.2015.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante:
HELTON CONCEIÇÃO ANDRADE (Defensores Públicos: Kátia Lanusa de Sá Vieira e Maria do Socorro Tamar
Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública.
13º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0021812-93.2015.815.2002. 3ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ALVINO GURJÃO LEÔNCIO PINHEIRO (Defensor
Público: Fernando Enéas de Souza). Apelada: Justiça Pública.
14º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000113-55.2016.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: JADER GOMES MACHADO
e VALDECIR EMÍDIO GOMES (Adv.: Clenildo Batista da Silva, OAB/PB nº 8.532). Apelada: Justiça Pública.
15º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0006874-18.2016.815.0011. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOCEMIR SOARES DA SILVA (Adv.: Altamar Cardoso da Silva, OAB/PB
nº 16.891). Apelada: Justiça Pública.
16º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0028811-28.2016.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: EVANDRO WANDERLEY BANDEIRA (Defensores Públicos: Coriolano Dias de Sá Filho e
Hercília Maria Ramos Régis). Apelada: Justiça Pública.
17º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000375-34.2016.815.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: GEOVÁ BEZERRA LEITE (Defensor Público: Odívio Nóbrega de Queiroz). Apelada: Justiça
Pública.
20º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0014515-64.2017.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: MIRTES
LIMA COSTA (Adv.: Washington de Andrade Oliveira, OAB/PB nº 22.768). Apelada: Justiça Pública.
21º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000899-86.2017.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
ELENILSON FRANCISCO DA SILVA (Advs.: João Barboza Meira Júnior, OAB/PB nº 11.823 e João Ernesto dos
Santos Sobrinho, OAB/PB nº 5.600). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0000799-13.2017.815.0371. 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ANDRÉ GOMES RAMALHO (Defensora Pública: Iara
Bonazolli). Apelada: Justiça Pública.
23º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000564-42.2017.815.0631. Comarca de Juazeirinho. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: LAERTON SILVA DE SOUZA
(Defensora Pública: Maiara Antunes Dela-Bianca). Apelada: Justiça Pública.
24º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001297-66.2017.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: EDUARDO RESENDE TRAVASSOS SOARES (Advs.:
José Vanilson Batista de Moura Júnior, OAB/PB nº 18.043, Joaquim Campos Lorenzoni, OAB/PB nº 20.048). 1º
Apelado: THIAGO DE SOUZA CAJÚ (Advs.: José Vanilson Batista de Moura Júnior, OAB/PB nº 18.043, Joaquim
Campos Lorenzoni, OAB/PB nº 20.048). 2º Apelado: RAFAEL DOS SANTOS SILVA (Defensor Público: Enriquimar
Dutra da Silva). 3ª Apelado: Justiça Pública.
25º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0005485-05.2017.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. 1º Apelante: JEAN VICTOR DA COSTA FEITOSA (Adv.: Luciano Marinho de Souza, OAB/PB nº
21.607). 2º Apelante: EDUARDO DA SILVA VECCK (Defensores Públicos: André Luiz Pessoa de Carvalho e José
Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública.
26º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001031-88.2018.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: OTÁVIO CÉSAR DIAS (Defensora Pública: Iara Bonazzoli).
Apelada: Justiça Pública.
27º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000126-83.2018.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSIVAN RODRIGUES DIAS (Adv.: Francisco de Assis F.
Abrantes, OAB/PB nº 21.244). Apelada: Justiça Pública.
28º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0004946-61.2018.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: FABRÍCIO DA SILVA (Advs.: Priscila Freire, OAB/PB nº 21.622, Anderson Almeida, OAB/PB nº 21.569 e Danylo
Henrique, OAB/PB nº 25.150). 2º Apelante: JARBIMAEL DOS SANTOS SILVA (Advs.: Priscila Freire, OAB/PB nº
21.622, Anderson Almeida, OAB/PB nº 21.569 e Danylo Henrique, OAB/PB nº 25.150). Apelada: Justiça Pública.
29º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000132-72.2018.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: BRUNO MARLLON SANTANA DIAS (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612).
Apelada: Justiça Pública.
30º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0007783-89.2018.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: MATHEUS SILVA VIDAL DE NEGREIROS (Defensores Públicos: Kátia Lanusa de Sá Vieira
e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
31º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002282-57.2018.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: ISAQUE DA
SILVA ANDRADE (Adv.: Cícero Orlando de Araújo, OAB/PB nº 26.665). Apelada: Justiça Pública.
32º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0003043-32.2018.815.2002. 1 ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: FRANCINALDO DE MELO ROQUE e PLAUTO MELO SILVA ROQUE (Adv.: Plauto Melo Silva Roque). Apelada: Justiça
Pública.
33º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000798-06.2019.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOÃO MARTINS
BEZERRA (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
34º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000115-17.2019.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
Ministério Público. 1º Apelados: ROBSON LIMA DE SOUZA, ERIVALDO PEREIRA DA SILVA e RUBENS LIMA
DE SOUZA (Defensora Pública: Maria de Lourdes Araújo Melo). 2º Apelado: JOSÉ CARLOS LIMA DE SOUZA
(Adv.: Ramon Moreira de Lima, OAB/PB nº 26.633).
ATA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
20ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO, REALIZADA NA “SALA DE SESSÃO
VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO”, COM INÍCIO NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 14H00, E
TÉRMINO NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2020, ÀS 13H59MIN. Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente. Participaram ainda da sessão os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Sílvio Ramalho Júnior, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Marcos Cavalcanti de Albuquerque,
Eslú Eloy Filho (Juiz convocado para substituir o Des. Joás de Britto Pereira Filho), Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente), Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Corregedor-Geral de Justiça), João Benedito da
Silva, João Alves da Silva, Inácio Jário Queiroz de Albuquerque (Juiz convocado para substituir o Des. José
Ricardo Porto), Carlos Eduardo Leite Lisboa (Juiz convocado para substituir o Des. Carlos Martins Beltrão
Filho), Maria das Graças Morais Guedes, Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado para substituir o Des.
Leandro dos Santos), José Aurélio da Cruz, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Ricardo Vital de Almeida.
Acompanhando a sessão virtual, como representante do Ministério Público o Excelentíssimo Senhor Doutor
Alcides Orlando de Moura Jansen, Subprocurador-Geral de Justiça, em substituição ao Excelentíssimo
Senhor Doutor Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado da
Paraíba. Secretariando os trabalhos o Bacharel Robson de Lima Cananéa, Gerente de Processamento,
Telejudiciário, Protocolo e Distribuição. Às 14h00min, do dia 28 de setembro de 2020, havendo número legal,
foi aberta a presente sessão e submetida à apreciação do Augusto Colegiado a Pauta de Julgamento virtual,
constante dos itens adiante discriminados. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE: (PJE-1º) –
Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0030675-61.2003.8.15.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pela Procuradora MÔNICA NÓBREGA FIGUEIREDO. Agravado: J Menino Materiais de Construção Ltda.
DECISÃO: AGRAVO NÃO CONHECIDO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
IMPEDIDO O DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. (PJE-2º) – Embargos de Declaração opostos
à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0804615-79.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO.
SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Embargante: Município de João Pessoa,
representado pelo seu Procurador-Geral ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. Embargados: Gizélia Marinho dos
Santos e Hélio Barbosa dos Santos (Adv. Marcos Antônio Viana de Oliveira Júnior – OAB/PB 14.975). Obs.:
Averbaram suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (ID. 2593452)