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Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Apelação Cível nº 0806678-53.2016.8.15.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Inês de Fátima do Nascimento.
Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 46) Apelação Cível nº 0826087-21.2016.8.15.2001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
– OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Antônio Rosa Cristovam. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos
– OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 47) Apelação Cível nº 0830786-55.2016.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria da Penha Alves Canuto. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Pablo Dayan Targino Braga.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 48) Apelação Cível nº 0803299-14.2015.8.15.0751. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Lúcio Flávio Bento da Silva. Advogado(s): Luciana Ribeiro
Fernandes - OAB/PB 14.574.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 49) Apelação Cível nº 0841381-11.2019.8.15.2001. Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gilberto Lyra Stuckert Filho. Advogado(s): Roberto Dimas
Campos Junior – OAB/PB 17.594. Apelado(s): ITCapital Serviços de Tecnologia Ltda. Advogado(s): Homero José
Nardim Fornari - OAB/SP 234.433.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.50) Apelação Cível nº 0847546-45.2017.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): L2L Viagens e Turismo Eireli (TZ VIAGENS EMBU).
Advogado(s): Gustavo de Lima Gils - OAB/RJ 130.599. Apelado(s): Gilberto Lyra Stuckert Filho. Advogado(s):
Roberta Franca Falcão Campos - OAB/PB 24.403.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 51) Apelação Cível nº 0825345-59.2017.815.2001. Oriundo da
11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gilberto Lyra Stuckert Filho. Advogado(s): Roberta Franca
Falcão Campos – OAB/PB 24.403. Apelado(s): Rede Brasil Aluguel de Veículos Ltda. Advogado(s): Bruno da Luz
Darcy de Oliveira - OAB/ES 11.612.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 52) Agravo de Instrumento nº 0803091-13.2019.8.15.0000.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463, Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040 e outros. Agravado(s):
D. F. D. O. L., representado por sua genitora, Jackelline Franco de Oliveira. Advogado(s): Polyana Cristina
Miranda de Brito – OAB/PB 21.448.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 53) Apelação Cível nº 0073296-58.2012.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. 1ºApelado(s): José Gomes Frade.
Advogado(s): Adonias Araújo Sobrinho - OAB/PB 6.877. 2ºApelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Marcelo Weick Pogliese- OAB/PB 11.158.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 54) Apelações Cíveis nº 0822944-58.2015.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB
13.040. 2ºApelante(s): N. I. S., representado por sua genitora, Thabata Joana Santos Veloso. Advogado(s):
Daniel de Oliveira Rocha - OAB/PB 13.156. Apelado(s): Os mesmos.

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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0805272-61.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª V ARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: AUTARQUIA ESPECIAL DE LIMPEZA URBANA – EMLUR. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589 EMBARGADO: ALDIRENE TAVARES GOMES DA SILVA ADVOGADA: DIBS COUTINHO RODRIGUES. OAB/PB 16195
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802087-40.2016.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN. OAB/ PB 22.177-A EMBARGADO:
SEVERINA MARIA DE ASSIS. ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO – OAB/PB 14.927
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 08 – AGRAVO INTERNO Nº
0811725-61.2020.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
MARIA JOSÉ SOUSA FIGUEIREDO. ADVOGADO: CIRO ANDRADE BARRETO SUASSUNA – OAB/PB Nº
26.409. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 09 – AGRAVO INTERNO Nº
0811540-23.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: RITA ANA
NOGUEIRA. ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE. OAB/PB 15.517 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 10 – AGRAVO INTERNO Nº
0813292-64.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA. ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR. OAB/
PB 30023-A AGRAVADO: EDILSON ROCHA NASCIMENTO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 11 – AGRAVO INTERNO Nº
0809347-35.2020.815.0000. ORIGEM: 13.ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: MANOEL FRANCISCO DE
SOUZA. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. OAB/PB 5520 AGRAVADO: JOSÉ BEZERRA DE ALMEIDA E OUTRA. ADVOGADO: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. (OAB/PB 10.822)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 12 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810592-81.2020.8.15.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: JOSÉ HILTON PINHEIRO ANACLETO. ADVOGADA: SYLVIA ROSADO DE SÁ NÓBREGA. OAB/
PB 12.612 AGRAVADO: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO: FELIPE
RANGEL DE ALMEIDA OAB/PB 11.675
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 13 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805205-85.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS. AGRAVANTE: ALBERTO AMORIM
DE ALMEIDA FILHO. ADVOGADO: MATHEUS AUGUSTO DOS S. L. NÓBREGA. OAB/PB 25.119 AGRAVADA:
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 14 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809066-79.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
GABRIEL SILVA MORAIS – ME. ADVOGADOS: EVANDRO JOSÉ BARBOSA OAB/PB 6688 E PAULLA RAFAELLE FERNANDES OAB/PB 15.146 AGRAVADO: ITAÚ UNIBANCO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812877-47.2020.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA. AGRAVANTE: CLELIO COSTA SOARES. ADVOGADA: BRUNA DUTRA MOREIRA – OAB/PB Nº 23.795. AGRAVADOS:
BANCO SANTANDER S/A E BANCO SICOOB.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 55) Apelação Cível nº 0003977-66.2013.815.2001. Oriundo da
2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Grupo HU Viagens e Turismo S.A (atual denominação para
Hotel Urbano). Advogado(s): Otávio Simões Brissant - OAB/RJ 146.066. Apelado(s): José Pereira Marques Filho.
Advogado(s): Wilson Furtado Roberto – OAB/PB 12.189.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806440-87.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
DURAPLAST INDÚSTRIA DE COMPONENTES LTDA. - ME. ADVOGADO: BRUNO APOLINÁRIO FARIAS. OAB/
PB 16.994 AGRAVADA: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. ADVOGADO: MARCUS VILLA COSTA OAB/BA 13.605 E CAMILLA LOPES DE CANÁRIO FREIRE OAB/BA 39.138

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 56) Apelação Cível nº 0020375-54.2014.815.2001. Oriundo da
17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson
Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s): CVC – Viagens e Turismo e outra. Advogado(s): Gustavo Viseu
– OAB/SP 117.417.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808999-17.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. AGRAVANTE: JOSÉ
CLÁUDIO LEANDRO MENEZES. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 57) Apelação Cível nº 0801548-29.2017.8.15.0231.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): José Ribeiro Filho. Advogado(s): Humberto de
Sousa Félix - OAB/RN 5.069. Apelado(s): Tim Celular S/A.Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha –
OAB/PE 20.335.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 18 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810437-78.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE:
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR. OAB/ PB 19.738 – A.
AGRAVADO: FRANCINEIDE MARIA DE LIMA MORAIS.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 58) Apelação Cível nº 0811651-09.2017.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Brastex S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues
de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591. Apelado(s): Paulo Ubirajara Galdino Bezerra. Advogado(s): Túlio Arnaud Tomaz
- OAB/PB.20.805.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 19 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807322-49.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4° V ARA DA COMARCA DE SOUSA. AGRAVANTE: MARIA
LIDIVANIA SOARES DA SILVEIRA. ADVOGADO: ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES OAB/PB 18.763
AGRAVADA: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 59) Apelação Cível nº 0800932-44.2017.8.15.0881. Oriundo
da Comarca de São Bento. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo
Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268. Apelado(s): Francisco José da Silva. Advogado(s): Rogaciano Araújo da Costa – OAB/PB 17.323.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 20 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812965-85.2020.815.0000. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: JOSÉ LAURENTINO NETO. ADVOGADO: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB Nº 17.897.
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A. OBS.: IMPEDIMENTO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA – DECISÃO ID 8125924

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 60) Apelação Cível nº 0801610-12.2019.8.15.0001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Raquel Batista Paulo de Souza. Advogado(s):
Wilmondes de Carvalho Viana – OAB/DF 47.071. Apelado(s): JS Construções e Incorporações Ltda – ME.
Advogado(s): Elizabeth Sales de Almeida – OAB/PB 21.188.

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
23º SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2020 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2020 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0066921-70.2014.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: MARINEIDE MARIA DOS SANTOS DE SOUZA E OUTROS. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA – OAB/PB Nº 4007. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO BARBOSA DE
ALMEIDA FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 02 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0811500-41.2020.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: GERTRUDES MARIA DE MEDEIROS NÓBREGA. ADVOGADO: SAULO MEDEIROS DA COSTA
SILVA – OAB/PB Nº 13.657, GIULLIO BARRETO SUASSUNA DE PAULA MARQUES - OAB/PB N.º 25.099 E
OUTROS AGRAVADOS: HELOÍSA HELENA DE MENEZES MACIEL GUIMARÃES E OUTROS ADVOGADO:
FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS - OAB/PB Nº 11.333 E NIÂNI GUIMARÃES LIMA DE MEDEIROS
OAB/PB Nº 10.224
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0807778-33.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: MONICA FIGUEIREDO. EMBARGADO: BOUTIQUE VERDE
MENTA LTDA - ME. DEFENSORA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800286-91.2019.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. EMBARGANTE: LINDALVA PASCOAL DA SILVA. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ. OAB/PB
12.326 EMBARGADA: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA. ADVOGADOS: BALDUINO
LELIS DE F. FILHO - OAB/PB – 4242 E ALLISSON CARLOS VITALINO OAB/PB 11.215
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0802828-46.2017.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
EMBARGADA: MARIA DAS DORES DA SILVA. ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11.523 E
RAYSSA DOMINGOS BRASIL OAB/PB 20.736

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 21 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801539-76.2020.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
AGRAVANTE: UNIMED NATAL – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. OAB/PE Nº 16.983 AGRAVADO: N. G. M, REPRESENTADA POR SUA
GENITORA NADJA GAMA DA SILVA MOTA. ADVOGADO: CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR
FREIRE. OAB-PB 21.216
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805462-44.2019.815.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO: TEODOMIRO BRASILINO DE SOUSA. ADVOGADO: WILLIAM WAGNER DA SILVA – OAB/PB Nº 13.604.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802348-26.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE POTOS. APELANTE: KARINE LUCENA
ALVES FERREIRA. ADVOGADO: CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR OAB/PB – 16.113 APELADO:
MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO JUNIOR
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0045671-20.2010.815.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CAGEPA –
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO: FERNANDA ALVES RABELO OAB/PB 14884
E ALISSON CARLOS VITALINO – OAB/PB 11215. APELADA: MARIA CAROLINE DINIZ ESCOREL. ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA ESCOREL – OAB/PB 20672
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0839597-33.2018.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MAPFRE
SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/RN Nº 1066-A,
APELADO: EVERALDO CAVALCANTI DA SILVA. ADVOGADO: IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA OAB/PB N. 3.351
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0825353-31.2020.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: VENANCIA
HELENA TEIXEIRA DE CARVALHO FREITAS ADVOGADO: JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO - OAB/PB
14.649 APELADO: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE
RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804042-46.2019.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: RAFAELA
DE LUCENA ANDRADE. ADVOGADA: ANA FLÁVIA MONTEIRO DA MÓBREGA TORRES OAB/PB 19946
APELADO: MUNICÍPIO DE ARAÇAGI.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
007676-94.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ALDEMAR RÉGIS AZEVEDO. APELADA: NARACY
VIEIRA DE CARVALHO VALE. DEFENSORA: NADJA SOARES BAÍA.