TJPB 16/10/2020 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020

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ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: ACACIO COSME DE SOUSAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 015/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00958 Processo: 0001733-60.2005.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. REU: TELESP TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A ADVOGADO: 129693SP WILLIAN MARCONDES SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 103/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00959 Processo: 0000044-97.2019.815.0571 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE CARLOS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00960 Processo: 0000079-57.2019.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO QUIRINO NUNESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00961 Processo: 0000139-35.2016.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUIZ
ANTONIO VICENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00962 Processo: 0000146-66.2012.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILDO PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00963 Processo: 0000261-43.2019.815.0571 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOAO PESSOA PBREU: JOZIEL COSTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00964 Processo: 0000474-93.2012.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE MAILTON MARTINSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 104/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00965 Processo: 0002448-28.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MANOEL MISSIAS BATISTA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 088/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00966 Processo: 0000828-44.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GISLENE BASTOS DA
SILVA ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: MUNICIPIO DE PIANCOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 084/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00967 Processo: 0000593-76.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. REU: JOSE UALISSON DA SILVA ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00968 Processo: 0001114-21.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVIN LUZ CARVALHOREU:
JOSE DUTRA DA ROSA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00969 Processo: 0004748-30.2012.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FELIPE FERNANDO DA
NOBREGA SANTOSAUTOR: LETICIA DANTAS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 071/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00970 Processo: 0000316-21.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HARLEN DOS SANTOS FARIASVITIMA: ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 074/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00971 Processo: 0000007-12.2016.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO DINIZ BARROSVITIMA: CAUBY MOTA DE GOISVITIMA: SOLANGE CASSANDRA GOMES TRIGUEIROVITIMA: MARIA
BRAZAO GOMES TRIGUEIROVITIMA: SHEILA CRISTINA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 075/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00972 Processo: 0000799-15.2006.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO LUCHETTI ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00973 Processo: 0000713-68.2011.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO DOS SANTOSINDICIADO: JOSE FERREIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00974 Processo: 0001937-02.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GIVALDO GONCALVES
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00975 Processo: 0002861-52.2011.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARICELIO DA SILVAVITIMA:
NAMARA FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 123/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00976 Processo: 0000355-22.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A COMUNIDADEINDICIADO:
JOSE ANCHIETA DE SOUZA AMAROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00977 Processo: 0000585-98.2018.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDINALVA BELO DOS SANTOSINDICIADO: ADEMILSON BELARMINO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00978 Processo: 0002364-93.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IEDA RODRIGUES PEREIRAREU: JOAO BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00979 Processo: 0002724-91.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A COLETIVIDADEREU:
RAFAEL BEZERRA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00980 Processo: 0001614-28.2014.815.0981 - MONITORIA AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. REU: SIMONE GOMES DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO. Sentenca: Intime-se
da sentença de fls. 178/181
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00981 Processo: 0000373-09.2020.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAGNER RODRIGO PEREIRA
MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 082/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00982 Processo: 0000537-47.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
SILVA FURTUNATO ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE
REMIGIO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 082/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00983 Processo: 0000206-26.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI INFRATOR: KLEITON ANTONIO DE
FREITAS LINOADOLESC AUTOR DO ATO: CASSIO DA SILVA FARIASVITIMA: WENNIA RAFAELLY
SOUZA FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00984 Processo: 0000604-75.2014.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO SILVA DOS SANTOSAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 124/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00985 Processo: 0000035-13.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO DE ARAUJO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00986 Processo: 0000054-19.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CANDIDO DA SILVAVITIMA: ANA PAULA DE OLIVEIRA BRAZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00987 Processo: 0000111-95.2020.815.0581 - INQUERITO POLICIAL INTERESSADO: JOSE EDUARDO SOARES DA SILVAINDICIADO: JOSE AVELINO SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00988 Processo: 0000120-96.2016.815.0581 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE VALTER ELEUTERIO
CIPRIANOREU: ADRIANO SOARES FREIREVITIMA: JOSE PAULO DA SILVA CARVALHO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00989 Processo: 0000220-51.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO ANSELMO DE
JESUSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00990 Processo: 0000301-92.2019.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DE LIMA FERREIRAVITIMA: LUANA CARLA FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00991 Processo: 0000401-23.2014.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO BORGES DE ANDRADE JUNIORVITIMA: MANOEL JACINTO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00992 Processo: 0000460-11.2014.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENILDO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 021789PB BRUNO ALVES LOPES DE LACERDA , 022400PB WALLACE LEONARDO DE
AGUIAR , 020314PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA. VITIMA: ALEXSANDRA BERENICE DA CONCEICAO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00993 Processo: 0000534-94.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL GUSTAVO DOS
SANTOS ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. REU: VALCICLEIDE DA
SILVA ARAGAOVITIMA: ALEXSANDRA ALEXANDRE DE AZEVEDOVITIMA: WELLINGTON DAVID CRUZ
DA SILVAVITIMA: ERICK PACIFICO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00994 Processo: 0000671-47.2014.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO JERONIMO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00995 Processo: 0000705-51.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADALREU: LUCIANO FERREIRA LINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00996 Processo: 0000771-65.2015.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO BENTO DE AZEVEDOREU: MAURICIO RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00997 Processo: 0000881-40.2010.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MANOEL DOMINGOS
FERREIRA ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. VITIMA: MARIA VITORIA
PEREIRA DE AMORIMVITIMA: RITA DE CASSIA PEREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00998 Processo: 0001130-20.2012.815.0581 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE DA CRUZ FERREIRAREU: SEVERINO VALERIO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00999 Processo: 0001176-67.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO FERREIRA SANTOSVITIMA: AMANDA DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01000 Processo: 0001300-84.2015.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENILSON DA CRUZ FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01001 Processo: 0001316-04.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ASSIS SILVA
ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. VITIMA: EDJANE SILVA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01002 Processo: 0001352-80.2015.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DOS SANTOS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01003 Processo: 0001381-67.2014.815.0581 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: E. F. S.
ADVOGADO: 004975PB EDNO MATIAS DOS SANTOS. VITIMA: M. A. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01004 Processo: 0001675-56.2013.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO DA SILVA CANDIDO
ADVOGADO: 014419PB ANDREZA LOIZE G DE SOUZA MARCOLINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01005 Processo: 0000050-48.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOANDERSON RODRIGUES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01006 Processo: 0000059-15.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CASSIO JUNIOR FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 028032DF BRUNO MISAEL DI PAULA PINTO , 017778PB MOISES MOTA VIEIRA
BEZERRA DE MEDEIROS. REU: JOSE MAYCKON NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADO: 002331PB
GILSON FERNANDES MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01007 Processo: 0000191-38.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROBERTO JOSE DE MIRANDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01008 Processo: 0000204-03.2018.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO DA CONCEICAO
LEITE ADVOGADO: 009466PB LUIZ DE SOUSA LEITE. REU: RAQUEL ROMAO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01009 Processo: 0000286-34.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAMILSON DE OLIVEIRA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01010 Processo: 0000406-43.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS CESAR JOSE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01011 Processo: 0000414-20.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON OSMAR ALVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01012 Processo: 0000457-25.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WASHINGTON CARLOS
NASCIMENTO OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018