TJPB 22/10/2020 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020

00394 Processo: 0000563-97.2020.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MANOEL TOBIAS CAVALCANTE CUNHA REU: SANDOVAL FLACONERES NOGUEIRA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0000868-52.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA JOSELIR FERREIRA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0000939-54.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO RAIMUNDO DE
SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0001065-07.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO MARTINS DA
SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0001097-80.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0001124-63.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEVERINO DO RAMO PONTES
DE MIRANDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0001124-92.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PAULA REGILANDIA OLIVEIRA
NUNES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0001274-73.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCONDES MARQUES RUFINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0001287-38.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALOYSIO RODRIGUES DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0001358-40.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GERSON LIRA DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0001359-25.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FABIO SOUZA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0001516-32.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOCELIO GOUVEIA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0001717-87.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GILSA MARIA PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0001766-31.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EVA ELENISE LEALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0001767-16.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADRIANA CARVALHO VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0001904-32.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VESCIA MARIA FERNANDES
DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0001906-02.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALDAIR JOSE GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0001959-46.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCELO DE OLIVEIRA MOREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0002094-92.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE NILTON DE OLIVEIRA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0002158-39.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EUDES TAVARES IZIDROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0002174-56.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DAMIANA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0002215-23.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: STEWART CRISPIM DE MENEZES CARTAXOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0002230-94.2015.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO AGOSTINHO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0002259-08.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0002274-11.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GABRIEL LINHARES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0002276-78.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIANA DO NASCIMENTO VIEIRAVITIMA: MATEUS BARBOSA DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00420 Processo: 0002296-69.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RODOLFO JOSE DE SOUSA
MUNIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0002309-68.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NIVIA DA SILVA SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0002406-34.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ERLANE AGUIAR FEITOSA DE
FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0002415-93.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DOMICIANO PEREIRA LINHARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0002476-51.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARTA DA SILVA SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0002881-68.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ASSIS FELISMINO
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. VITIMA: SHIRLEY SILVA LIMAVITIMA:
BENILDE WANDERLEY BARRETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 094/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00426 Processo: 0000598-57.2020.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WEBER LOURENCO ALEXANDREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 079/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00427 Processo: 0001356-55.2010.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE SOUSA
OLIVEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. VITIMA: LEONIDAS TEODOMIRO DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0002950-65.2014.815.0141 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: RONNI VON DUARTE
BEZERRA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00429 Processo: 0000997-90.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE JOSEMAR LEITE
CARNEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00430 Processo: 0000101-18.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO DE SOUSA FERREIRA ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0000249-29.2017.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. S.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0000870-55.2019.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: W. N. L. S. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0000907-82.2019.815.0141 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE JOSEMAR LEITE CARNEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0000926-93.2016.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: F. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0000945-36.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0001066-25.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNA SIMãO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0001114-81.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSé CLAUDINO DA SILVA
DINIZ Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0001120-88.2019.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: H. N. S. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0001277-66.2016.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: DAMIAO LEITE DOS
SANTOS ADVOGADO: 016647RN JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0001279-36.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ALEXANDRE DA SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0001406-37.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCICLAUDIO DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0002350-10.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEBASTIAO GARCIA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0002837-48.2013.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO ELITON FERNANDES DE ARRUDA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 070/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00444 Processo: 0002073-33.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA COSTA DE
FRANCA ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL. REU: MUNICIPIO CATOLE DO ROCHA PB
ADVOGADO: 011179PB THALIO ROSADO DE SA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 080/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00445 Processo: 0001935-66.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GECILDA NOBREGA
DE BRITO PEREIRA ADVOGADO: 019323PB PAULO JOSE DO NASCIMENTO NETO. AUTOR:
MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MAIA ADVOGADO: 019323PB PAULO JOSE DO NASCIMENTO NETO. AUTOR: VALDEMAR CAMPOS NETO ADVOGADO: 019323PB PAULO JOSE DO NASCIMENTO NETO. AUTOR: MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS PBAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 144/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00446 Processo: 0000230-25.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0000844-35.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILAS SILVA RODRIGUES
ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. VITIMA: HOTEL MUSSULO RESORTREU: SEVERINO DO RAMO DE MELO SOARESREU: MARIA MARGARETH SILVA AUSIER ADVOGADO: 016004PB
ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA , 019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00448 Processo: 0000115-95.2020.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO NILDO SALVIANOVITIMA: RILANI CRISTINA DE SOUSA PELZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0000125-42.2020.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO LUSUELTON LEITE DE SOUZAVITIMA: NATALIA LUCAS ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0000224-46.2019.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JULIANO JOSINO DE
CALDASVITIMA: PAFIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0000244-37.2019.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO ANDERSON
MORAIS PEREIRAVITIMA: JULIANA VICENTE COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0000325-83.2019.815.0561 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: F. B. L.VITIMA: F. L. T.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0000374-27.2019.815.0561 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. G.
A.VITIMA: A. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0000384-71.2019.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GLEDSON SILVA DE ARAUJOVITIMA: RITA GIRLENE DA SILVA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0000385-61.2016.815.0561 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
NILTON BATISTA PORDEUSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0000404-96.2018.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO ADRIANO
SOARES DOS SANTOSINDICIADO: KAIO DA SILVA DIASVITIMA: EMANUEL LEMOS COUTINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 063/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00457 Processo: 0000712-08.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO DE LIMA GUIMARAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 065/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00458 Processo: 0001036-12.2010.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONETE PEREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA , 013416PB RAMON
DANTAS CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018