TJPB 04/11/2020 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020

00996 Processo: 0001131-41.2019.815.0231 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00997 Processo: 0001140-03.2019.815.0231 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00998 Processo: 0001152-51.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DALMIR VIEIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00999 Processo: 0001158-29.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON RODRIGO
COELHO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01000 Processo: 0001201-29.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01001 Processo: 0001201-97.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICK DIAS BARBOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01002 Processo: 0001221-20.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELINO SILVA SOARES
ADVOGADO: 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01003 Processo: 0001282-41.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DE ARRUDA SILVA
ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01004 Processo: 0001325-75.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADAO CANDIDO DE AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01005 Processo: 0001384-63.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01006 Processo: 0001392-40.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON GOMES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01007 Processo: 0001403-35.2019.815.0231 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ELITE PESSOA DANTASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01008 Processo: 0001512-83.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01009 Processo: 0001657-76.2017.815.0231 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ADSON HUGO PIMENTEL
ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01010 Processo: 0001662-35.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01011 Processo: 0001682-65.2012.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO AMAROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01012 Processo: 0001743-81.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WYBLOM SANTOS TEIXEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01013 Processo: 0001762-53.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01014 Processo: 0001830-03.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO HENRIQUE DE
CARVALHO ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01015 Processo: 0002467-56.2014.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO MOREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01016 Processo: 0003023-58.2014.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 023866PB MELINA KELLY LELIS CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01017 Processo: 0000858-03.2017.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALLAN VACHIL DE LIMAVITIMA: VILMA GONCALVES SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01018 Processo: 0000940-63.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON GUSTAVO MARTINS
ARAUJOVITIMA: MARIA JEANE MARTINS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01019 Processo: 0001008-81.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ERMANDO BELMIRO
FILHOVITIMA: MARIA EDUARDA BORGES DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 110/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01020 Processo: 0000387-50.2018.815.0241 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: D. P. M. 0.REU: I. M. S.
P.AUTOR: S. F. A.REU: J. M. F. S. ADVOGADO: 007600PB SALIMA MAIA CANTIDIO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 113/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01021 Processo: 0000632-27.2019.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: DIEGO ALEXANDRE MARQUES
NORBERTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 137/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01022 Processo: 0003257-04.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REU: MONICA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 138/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01023 Processo: 0000976-12.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO MARCOS LEITE DE
SOUSA ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01024 Processo: 0001064-50.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: HELENO ALVES FERREIRA
ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01025 Processo: 0001426-81.2020.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDJANIA GREGORIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01026 Processo: 0002246-37.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAYANNY DE AMORIM
VIEIRA ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01027 Processo: 0002306-78.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO DE LIMA BATISTA
ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01028 Processo: 0004216-77.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WELLINGTON GOMES
DOS SANTOS ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

21

1A. VARA DE PATOS NF 140/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01029 Processo: 0002804-43.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO SANTOS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 142/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01030 Processo: 0000080-32.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01031 Processo: 0000298-26.2020.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CLAUDEMIR SARMENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01032 Processo: 0000381-47.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO SILVA SANTOSVITIMA:
ERIKA LOPES TORRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01033 Processo: 0001180-85.2020.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL DOUGLAS DOS
SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. VITIMA:
RAFAEL EUGENIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01034 Processo: 0001361-91.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO PATRESE MAMEDE
PAULOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01035 Processo: 0001730-22.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIANO QUINTINO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01036 Processo: 0001753-36.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMAR IZIDRO MORAIS
JUNIOR ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE LUCENA
DE MEDEIROS. REU: DENILSON SILVA ARAUJO ADVOGADO: 026278PB JANYKERLY DIAS DE
ARAUJO. VITIMA: SILVIO CESAR ALVINO DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01037 Processo: 0002922-58.2014.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCAS THALES BEZERRA DA
SILVAVITIMA: CESAR ALMEIDA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01038 Processo: 0009061-89.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO LUAN XAVIER ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 143/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01039 Processo: 0000513-75.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GILCELIO FERREIRA DA
SILVAREU: VALDEMAR IZIDRO MORAIS JUNIORREU: FRANCINALDO MIGUEL DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01040 Processo: 0000763-74.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL PASCOAL SANTOS
ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. VITIMA: GLAUCIA GOMES BARRETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01041 Processo: 0000780-42.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADILEUSON GOMES MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01042 Processo: 0000910-66.2017.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALAN CAMILO NOBREGA
LAVORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01043 Processo: 0001042-21.2020.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GOMES DE
SOUSAVITIMA: ISABEL CRISTINA SILVA LOURENCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01044 Processo: 0001135-14.2002.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: A JUSTICA PUBLICAREU:
COSME MEDEIROS DE LUCENAREU: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES PEREIRA ADVOGADO:
009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. VITIMA: FRANCINALDO DE OLIVEIRA ALMEIDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01045 Processo: 0001220-09.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIANNE GABRIELLE
COSTA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01046 Processo: 0001440-70.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LAYLTON ALVES DA COSTA
CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01047 Processo: 0001661-19.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO DE SOUSA MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01048 Processo: 0001872-55.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GEOVANIO DE LIMA SILVAREU: GILBERTO MOTA DA SILVAREU: CHARLES VIEIRA MELO ADVOGADO: 011137PB HALEM
ROBERTO ALVES DE SOUZA. Sentenca: Reu pronunciadoart 121 § 2º inc I, e IV e art 121 § 2º incs IV
e V c/c art 14, incisoII todos do Codigo Penal
01049 Processo: 0002185-89.2013.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALFREDO PEREIRA DE
LIMAVITIMA: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01050 Processo: 0002481-72.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA INACIA ALVES GALDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01051 Processo: 0002730-23.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL FRANCISCO DOS
SANTOS GALDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01052 Processo: 0002817-42.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO SILVA JUNIORREU: FRANCIMAR DOS SANTOS GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01053 Processo: 0003237-81.2017.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: WALDEMAR JOSE DA SILVA
NETOREU: JOSE GILVAN PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. REU: LUZENILDO ESTEVO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01054 Processo: 0003262-26.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA BETANIA DOMINGOS
DE MEDEIROSAUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01055 Processo: 0003417-97.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUENIA DA SILVA VIEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01056 Processo: 0003750-78.2019.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JUCELIO DA SILVA TRAJANO
ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. REU: LUIZ FELIPE OLIVEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. Despacho: Intime-se a defesa para
tomar ciência de que foram inferidos os pedidos de revogação de prisão preventiva.
01057 Processo: 0004733-24.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANDREIA CARDOSO DA
SILVAREU: EDIVALMI PEREIRA MARTINS ADVOGADO: 021823PB FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS
, 026391PB CARLIANE GONCALVES MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01058 Processo: 0008003-66.2006.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: CLODOALDO EDIVALDO
DE LIMA ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA , 007707A ALUIZIO CAETANO
GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01059 Processo: 0078732-10.2012.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO PAULO DANTAS MONTEIROVITIMA: PEDRO JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 150/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01060 Processo: 0000265-36.2020.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WENDEL DA SILVA CARDOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01061 Processo: 0000835-22.2020.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RANIERE SIMPLICIO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01062 Processo: 0001225-89.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS GOMES DA SILVAINDICIADO: THIAGO FERNANDES FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018