TJPB 10/11/2020 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020

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00387 Processo: 0000851-61.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO VICENTE DA SILVAINDICIADO: CARLOS HENRIQUE FEREIRA SALESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0000854-21.2012.815.0441 - CRIMES AMBIENTAIS AUTOR DO FATO/JZ ESP: RONALDO
BARROS COELHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0000877-59.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIO SALVIANO DA
SILVAINDICIADO: FABIO SALVIANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0000885-12.2010.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: OPERADORA OIREU: JOSEMAR VITORINO DE PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0000891-43.2015.815.0441 - AUTO DE APREENSAO EM AUTOR: M. P.ADOLESC AUTOR DO
ATO: M. R. F. S.VITIMA: P. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0000972-26.2014.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDALVA LEITE GOMESVITIMA: ENERGISAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0001214-92.2008.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUNIOR TARGINO DA SILVAVITIMA: SANDRA MARIA DO NASCIMENTOVITIMA: CARLOS ALBERTO DA SILVA VELOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0001358-27.2012.815.0441 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: AILTON
ROMERO MEDEIROS ALVES FILHOVITIMA: WASHINGTON LUIZ VIANA DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0001382-50.2015.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: THIAGO JOSE DE SOUZAREU: RENATO DA SILVA ALVESREU: JOSE FERNANDO FERREIRA DA SILVAREU: CLAUDIO HENRIQUE CORREIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0001449-83.2013.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ODAIR JOSE LUCENA
SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0001470-98.2009.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON DOS SANTOS NASCIMENTOVITIMA: MARCIA PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0001478-65.2015.815.0441 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO JOSUE ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0001493-05.2013.815.0441 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: PEDRO COSTA LIMAVITIMA:
CLOVES BARRETO GUEDES QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0001677-58.2013.815.0441 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LEONARDO DOS SANTOS SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0002105-06.2014.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDENI LIMA DA SILVAVITIMA: TATIANA DE VASCONCELOS COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0002183-73.2009.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA PAULA FERREIRA DA
COSTAVITIMA: WLADEMIR MESSIAS FERNANDES DA COSTAREU: MARIA PAULA FERREIRA DA
ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0002296-51.2014.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EZEQUIEL ABRANTES DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0002322-25.2009.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MICKSAN BETANIA DE
ARAUJOVITIMA: JOAO PEDRO DE ARAUJO SILVAVITIMA: JOSY IVETE ARAUJO DE SENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0002323-68.2013.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVANDRO DOS SANTOS
MENDESVITIMA: ANTONIETA BEZERRA FERREIRAVITIMA: BRUNO BEZERRA FONSECAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0002657-05.2013.815.0441 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JACILENE DE SOUZA MENDES RODRIGUESAUTOR DO FATO/JZ ESP: OSAS RODRIGUES DOS SANTOSAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOCELINY DE SOUZA LEITAOVITIMA: JOSE ALBERTO BEZERRA DE
QUEIROZVITIMA: MARIA INEZ DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0002798-53.2015.815.0441 - AVALIACAO PARA ATEST REU: FELIPE JOSE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0002892-40.2011.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: CLAUDIA FARIAS DE ANDRADE ADVOGADO: 015293PB KATIELE MARQUES. REU: ROBERTO LIMA DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0002985-61.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ELIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES REU: JOSE MARCOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0003222-95.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOSVITIMA: DANILO AMORIM RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0111164-84.2018.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO MACEDO MOURAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 076/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00412 Processo: 0000057-31.2020.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL HENRIQUE PEREIRA
DANTAS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0000235-77.2020.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: COSMO ALVES DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0000310-53.2019.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE AILTON DA SILVA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0000908-17.2013.815.0161 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: TIAGO DA COSTA LIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0001422-43.2008.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEANDRO AFONSO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 080/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00417 Processo: 0000253-07.1997.815.0161 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE CANDIDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 111/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00418 Processo: 0000114-49.2020.815.0161 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R. E.
S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0000131-22.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOABSON CIRIACO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. REU: ARTUR LOURENCO DA SILVAVITIMA: ALBERTO NEPOMUCENOVITIMA: MARIA APARECIDA SANTOS DO NASCIMENTOVITIMA: FRANCINALDO FERREIRA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00420 Processo: 0000217-90.2019.815.0161 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: V. S. B.ADOLESC AUTOR
DO ATO: T.ADOLESC AUTOR DO ATO: M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0000233-10.2020.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OZENO NOGUEIRA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0000248-76.2020.815.0161 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. M.
D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0000578-98.2005.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALDO DOS SANTOS
DANTAS ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. VITIMA: MARIA DAS GRACAS SILVA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0001008-98.2015.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DE
ESTADO DA PARAIBA PBREU: GILBERTO DOS SANTOS DANTAS ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 112/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00425 Processo: 0001597-61.2013.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOELSON MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 064/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00426 Processo: 0002238-53.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCAS ISIDORIO DE BARROS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADO: 001597PB JOAO BATISTA BASTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 084/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00427 Processo: 0000427-18.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CAMARA DA SILVA
ADVOGADO: 021562PB ALEX DOUGLAS DA SILVA FELIX. Sentenca: Intime-sede sentença que condenou o réu a 1 (um) anos e 5 (cinco) meses de reclusão.
00428 Processo: 0000690-79.2020.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDINALDO DA COSTA
PROCOPIO ADVOGADO: 028573PB JOAO MARCOS DE SOUZA VICTOR. INDICIADO: MAXSUEL
SOUZA GALVAO ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-se PARA PARTICIPAREM DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/11/2020, AS 09 :00 HORAS, NA 1 VARA DA
COMARCA DE GUARABIRA, POR VIDEOCONFERENCIA.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 122/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00429 Processo: 0000604-11.2020.815.0181 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JAILSON MERCELINO NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0000615-40.2020.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. S. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0002716-84.2019.815.0181 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: J. V. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0008458-61.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO MENDES LOPES ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ , 024541PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ FILHO.
Sentenca: Sentenca absolutoria
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 076/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00433 Processo: 0482694-55.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLINALDO VICENTE DE
LIMA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BMG ADVOGADO: 023255PE
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se As partes, quanto a conclusão do
procedimento de redistribuição dospresentes autos, prazo 05 dias, para os fins previstosnos arts.3º e
4ºconforme o caso, dos referidos normativos legais.

INGA
1A. VARA DE INGA NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00434 Processo: 0000224-93.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ELISABETE MARINHO DE
VERAREU: EDMILSON ANTONIO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0000767-96.2018.815.0201 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: SIGILOSOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0001155-04.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ELIANDRO ASSIS DA SILVA
REU: JOSE LEONARDO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE INGA NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00437 Processo: 0000294-67.2005.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO TRANQUILINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0000295-71.2013.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEREIRA DE SOUZA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0000436-85.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SEVERINA COSMA DE LIMA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0000826-70.2007.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMILDO BRAZ DUARTE
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0001226-21.2006.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO VIEIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 065/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00442 Processo: 0000034-07.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS DANIEL SOARES
DA SILVAVITIMA: REBECA PAULA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0000121-36.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO PEREIRA BARROSVITIMA: JOSEANE DE LIMA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0000132-26.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS GUEDES DA
SILVAVITIMA: RENATA CRISTINA RAMOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0000196-51.2010.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULINO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0000199-93.2016.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TARCISIO JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0000200-78.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO DE MIRANDA HENRIQUES PORTOVITIMA: MARIA ALINE JOAQUIM DA SILVAVITIMA: ANDREA CORREIA
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0000305-55.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIALA NASCIMENTO DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018