TJPB 16/11/2020 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2020

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00741 Processo: 0002176-26.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CLERISTON DE SOUZA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00742 Processo: 0002178-93.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VALDEMIR RODRIGUES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00743 Processo: 0002209-16.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CRISTIANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00744 Processo: 0002234-29.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JONATAS MOURA NUNESREU: FRANCISCO ALEX LIMA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00745 Processo: 0002268-04.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SAMUEL FREITAS DE AQUINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00746 Processo: 0002275-93.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JURANDIR BATISTA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00747 Processo: 0002298-39.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DAMIAO JOSE BEZERRA ALEXANDREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00748 Processo: 0002299-87.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELENILDA DIAS LEMOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00749 Processo: 0002306-16.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO JEBERSON DE
SOUSA BARROSVITIMA: ISMELK DE SOUSA MEDEIROSVITIMA: DANIELLY DE SOUSA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00750 Processo: 0002314-90.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELIBORIO MANGUEIRA VENANCIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00751 Processo: 0002394-20.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
PAULO VIRGINIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00752 Processo: 0002499-94.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00753 Processo: 0002519-85.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE FERREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00754 Processo: 0002529-32.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PABLO DE MENEZES ABREUAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00755 Processo: 0003836-94.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VANDERLANIA LEITE DE
ARAUJO REU: FERNANDO RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 091/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00756 Processo: 0002252-16.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 091/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00757 Processo: 0000823-57.2014.815.0141 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
ANTONIO FERNANDES SANTIAGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00758 Processo: 0001301-94.2016.815.0141 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS ETCREU: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 091/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00759 Processo: 0000001-79.1988.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO MEDEIROS DE
OLIVEIRAVITIMA: FRANCISCA DE ASSIS LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00760 Processo: 0000049-91.1995.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAIMUNDO ANISIO SOUTO
ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. VITIMA: SEVERINO FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00761 Processo: 0000126-41.2011.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIANO RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. VITIMA: JANICLEIDE MARIA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00762 Processo: 0000214-70.1997.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CIZENILDO VIEIRA DA SILVAVITIMA: SEBASTIAO RODRIGUES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00763 Processo: 0000829-69.2011.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA , 009021PB JOSE WELITON DE MELO.
VITIMA: THIAGO SILVA FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00764 Processo: 0001049-91.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BENEDITO FERREIRA
DE ANDRADE ADVOGADO: 000979RN GILBERTO DE FIGUEIREDO LOBO , 009021PB JOSE
WELITON DE MELO. VITIMA: ANTONIO RUFINO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00765 Processo: 0001145-53.2009.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCIMAR VERISSIMO DA SILVA
ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. REU: ALCIMERIO VERISSIMO DA SILVA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. REU: DAMIAO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO:
008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. REU: ANTONIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. VITIMA: LUIZ BELARMINO DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00766 Processo: 0001226-65.2010.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REPRESENTADO: F. C. S. ADVOGADO: 013800MS MARCOS IVAN SILVA , 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. VITIMA: F. B. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00767 Processo: 0001306-24.2013.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EMILSON PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00768 Processo: 0001311-46.2013.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: S. V. S.REPRESENTADO: F. C.
A.REPRESENTADO: I. G. S.REPRESENTADO: J. G. S.REPRESENTADO: M. O. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00769 Processo: 0001373-47.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FRANCIMAR
FERREIRA PEREIRA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. VITIMA: DAYANA MYLLEIYDE DANTAS TARGINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00770 Processo: 0002130-17.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO ALENCAR DE
FIGUEIREDOREU: IRACEMA MARIA DE FIGUEIREDOVITIMA: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00771 Processo: 0002400-80.2008.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONALDO VERAS DE
FREITASINDICIADO: FRANCISCO GUEDES DE OLIVEIRAVITIMA: JOAO GOMES DA SILVAINDICIADO: JOSE ANANIAS DE SOUZA JUNIORINDICIADO: MARINALDO GUEDES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00772 Processo: 0002411-36.2013.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: J. R. T. C. ADVOGADO:
010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. VITIMA: S. M. G. S. ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00773 Processo: 0002494-23.2011.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO BERNARDO DE
LIMA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. VITIMA: MARIA TATIANA GONCALVES
MACIELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00774 Processo: 0002780-98.2011.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JULIAN WEBER MONTEIRO RIBEIROREU: ALIANE CAVALCANTE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00775 Processo: 0003031-58.2007.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MARCIO REINALDO DE
LIMA ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. VITIMA: FRANCISCA DA SILVA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00776 Processo: 0120404-37.2012.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DAMIAO BIBIANO DA SILVA Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 073/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00777 Processo: 0000031-64.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVAN DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00778 Processo: 0000044-92.2020.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN DE SOUSA CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00779 Processo: 0000068-23.2020.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANGELA THAINA FERNANDES
DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00780 Processo: 0000083-26.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CESAR DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00781 Processo: 0000145-32.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA JOSE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00782 Processo: 0000212-65.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES DE SOUSA
JUNIORVITIMA: JOSE NILTON FERREIRA DE ARAUJOREU: JOSE AUDECI TARGINO DANTASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00783 Processo: 0000217-58.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAMONIER DINIZ DE SOUSA
ADVOGADO: 017641RN LALESCA DINIZ DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00784 Processo: 0000229-04.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAX SUENIO DA SILVA DIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00785 Processo: 0000442-78.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MIRANDA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00786 Processo: 0000443-58.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JESSICA APARECIDA BEZERRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00787 Processo: 0000616-82.2019.815.0141 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE CARLOS CONCEICAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00788 Processo: 0000636-73.2019.815.0141 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOYCE NOGUEIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00789 Processo: 0000981-44.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JENE VANIA DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00790 Processo: 0000982-58.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00791 Processo: 0000983-43.2018.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: THALLES AUSONIO FILGUEIRAS DUTRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00792 Processo: 0000993-24.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROMARIO ALVES
DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0001055-93.2019.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO URBANO BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00794 Processo: 0001186-73.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN VIEIRA DE FRANCA
ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00795 Processo: 0001298-08.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE JORDAN MEDEIROS
FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00796 Processo: 0002443-70.2015.815.0141 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MANOEL
BENEVIDES FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00797 Processo: 0002915-08.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODIFRAN PEREIRA FERNANDESREU: JESUALDO ANDRADE CORREIA ADVOGADO: 016647RN JULIO CESAR FERNANDES DE
OLIVEIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 090/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00798 Processo: 0000190-45.2016.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAHAMA CONCEICAO
FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: 020443PB JEFFERSON FERREIRA LINO , 021858PB RENALY
PATRICIO SANTOS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00799 Processo: 0000571-58.2013.815.0151 - MONITORIA AUTOR: ERAILDA PEREIRA DE LIMA DANTAS
ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 003911PB JOSE LACERDA BRASILEIRO , 005918PB AVANI MEDEIROS DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00800 Processo: 0000673-46.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVANIO ROSA CAMILO
ADVOGADO: 017074PB DANIEL BARRETO LOSSIO DE SOUZA , 016142PB MULLER ALVES ALENCAR. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA , 018619PB
ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00801 Processo: 0000676-40.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOANA DAS NEVES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 090/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00802 Processo: 0000380-03.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE PRAXEDES PEREIRA
ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00803 Processo: 0000407-20.2018.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. VITIMA: EVANISIO NUNES DE
OLIVEIRAVITIMA: RICAELSON DA COSTA LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 080/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00804 Processo: 0001184-53.2010.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA RIBEIRO
MENDES PAULINO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018