TJPB 16/11/2020 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2020
AVISO N.º 112/2020. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pelo 1º Tabelionato de Notas e Único Ofício de Protesto de Títulos e de Registro de Imóveis da Comarca de
Campina Grande/PB, constante do Processo Administrativo abaixo declinado, AVISA aos Juízes de Direito do
Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar possa o seguinte: A
inutilização de papel de segurança para aposição da Apostila de Haia abaixo declinados: Processo n.º
0001117-41.2020.8.15.1001 – Papéis n.º A4526111 (1º Tabelionato de Notas e Único Ofício de Protesto de Títulos
e de Registro de Imóveis da Comarca de Campina Grande/PB). João Pessoa, 12 de novembro de 2020. Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Corregedor-Geral da Justiça
AVISO N.º 113/2020. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, constante no Processo Administrativo n.º
0001332-17.2020.8.15.1001, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao
público em geral e a quem interessar possa o seguinte: - Ocorrência de falsificação de Certidão de Nascimento
em nome de Gabriel Henrique Martins, brasileiro, natural de Rio do Campo/SC, filho de Julio Cesar Martins e Maria
Julia Vilella Martins, nascido em 28 de abril de 1992, supostamente lavrada pelo Cartório de Registro Civil das
Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas, Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos e Registro de Imóveis da
Comarca de Rio do Campo/SC e supostamente registrada sob matrícula n. 107540 01 55 1992 1 00026 012
0008772 03, no Livro A-26, folhas 12 e termo 8.772, em razão de não existir o registro na mencionada Serventia,
não existir selo de fiscalização digital, além de a assinatura aposta no documento não ser do delegatário
responsável pela Serventia. João Pessoa, 12 de novembro de 2020. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira Corregedor-Geral da Justiça
3
Queixa-Crime nº 0000536-56.2019.815.0000. Relator Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Autor:
Maria Sileide Barreto Pinto. Réu: Jurandi Gouveia Farias. Intimar o Bel. Fernando Erick Queiroz de
Carvalho – OAB/PB N. 20.189, para, no prazo legal, apresentar Resposta Escrita aos termos da queixa-crime
em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 13 de
novembro de 2020.
Ação Penal nº 0000332-46.2018.815.0000. Relator Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Autor: Ministério
Público do Estado da Paraíba. Réus: Dinaldo Medeiros Wanderley e Mirna Medeiros Noia Jácome Wanderley.
Intimar o Bel. José Augusto Meirelles Neto – OAB/PB n. 9.427 para, querendo, requerer diligências, no prazo
05 (cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 13 de
novembro de 2020.
Ação Penal nº 0000944-18.2017.815.0000. Relator Desembargador João Benedito da Silva. Autor: Ministério
Público do Estado da Paraíba. Réu: Cláudio Chaves Costa. Intimar o Bel. José Jurandy Queiroga Urtiga –
OAB/PB N. 17.680, para, no de 15 (quinze) dias, apresentar as alegações finais, nos autos acima
mencionados. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 13 de
novembro de 2020.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020163318
- Folga de Plantão - Magistrado - Claudio Pinto Lopes ; 2020158745 - Pedido de Providências - Andrea Costa
Dantas Botto Targino
DESPAHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
A Diretora em exercício de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e
republicada em 20/10/2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO
/PROMOÇÃO FUNCIONAL. PROCESSO / NOME / CARGO: 2020157904 - Chislene Oliveira - Analista
Judiciário; 2020146783 - Lucas Paiva Lins - Analista Judiciário; 2020144829 - Washington Rocha de
Aquino - Técnico Judiciário.
A Diretora em exercício de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/
10/2014, INDEFERIU O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO do(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL. PROCESSO / NOME / CARGO: 2020129477 - Suzana Fonseca
Pinto de Barros - Analista Judiciário.
A Diretora em exercício de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO – ASSUNTO: 2020149710 - Aluizio Bezerra Filho - Anotações na ficha funcional.
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de
novembro de 2020. CARMEM ESTELITA R. DE ARRUDA - Diretora em exercício.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Ação Penal nº 2005558-37.2014.815.0000. Relator Desembargador João Benedito da Silva. Autor: Ministério
Público do Estado da Paraíba. Ré: Carmelita Estevão Ventura. Intimar os Béis. Guilherme Almeida de Moura
- OAB/PB n. 11.813, Leonardo Farias Nóbrega – OAB/PB n. 10.736, José Bezerra M. Pires – OAB/PB n.
11.936 e Felippe Morais Arcoverde – OAB/PB n. 23.062, para apresentarem, defesa prévia no prazo de 05
(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 13 de
novembro de 2020.
Ação Penal nº 0000332-46.2018.815.0000. Relator Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Autor: Ministério
Público do Estado da Paraíba. Réus: Dinaldo Medeiros Wanderley e Mirna Medeiros Noia Jácome Wanderley.
Intimar os Béis. Taciano Fontes de Freitas – OAB/PB n. 9366 e Ana Valeska de Figueiredo Malheiro – OAB/
PB n. 25.051, para, querendo, requerer diligências, no prazo 05 (cinco) dias. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 13 de novembro de 2019.
Ação Penal nº 0000332-46.2018.815.0000. Relator Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Autor: Ministério
Público do Estado da Paraíba. Réus: Dinaldo Medeiros Wanderley e Mirna Medeiros Noia Jácome Wanderley.
Intimar os Béis. Taciano Fontes de Freitas – OAB/PB n. 9366 e Ana Valeska de Figueiredo Malheiro – OAB/
PB n. 25.051, para, querendo, requerer diligências, no prazo 05 (cinco) dias. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 13 de novembro de 2020.
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, ITABAIANA
E PEDRAS DE FOGO.
NOVEMBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
18 e 19.11
1ª VARA DA INF. E JUVENTUDE DA CAPITAL 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
NOVEMBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
18
e 19.11
4ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
NOVEMBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
18
e 19.11
5ª VARA MISTA DE GUARABIRA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
TAPEROÁ e TEIXEIRA.
NOVEMBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
18
e 19.11
1ª VARA MISTA DE PATOS
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
NOVEMBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
18
e 19.11
2ª VARA MITA DE CATOLÉ DO ROCHA
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de novembro de 2020. MARIA
DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
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COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o Art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante no Processo Administrativo nº 2020.162.358, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas que os Magistrados abaixo responderão pelos plantões judiciários nos dias e na unidade
judiciária a seguir:
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA
NOVEMBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dia
Magistrado
Comarca/Vara
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13
A 15/11/2020 DR. ALÍRIO MACIEL LIMA DE BRITO
3ª VARA MISTA DE SAPÉ
____________|____________________________________|____________________________________________________
Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de novembro de 2020. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Cayo
Marinho Alves
838
Requisitado
Uiraúna
05/02; 03 e 04/03/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cayo
Marinho Alves
839
Requisitado
Sousa
04/02/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cayo
Marinho Alves
840
Requisitado
São José de Piranhas
11,17 e 19/02/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cayo
Marinho Alves
841
Requisitado
São José de Piranhas
14/02/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cayo
Marinho Alves
843
Requisitado
São José de Piranhas
18/02 e 02/03/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cayo
Marinho Alves
844
Requisitado
São José de Piranhas
10 e 16/03/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cayo
Marinho Alves
845
Requisitado
Conceição
11 e 20/03/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cayo
Marinho Alves
846
Requisitado
Conceição
16/04/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cayo
Marinho Alves
847
Requisitado
São João do Rio do Peixe
20/02 e 13/08/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cayo
Marinho Alves
848
Requisitado
Conceição
21/07/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cayo
Marinho Alves
849
Requisitado
Sousa
12/03/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cayo
Marinho Alves
850
Requisitado
Conceição
01,02 e 03/05/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cayo
Marinho Alves
851
Requisitado
Conceição
01 e 02/08/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cayo
Marinho Alves
852
Requisitado
Sousa
22/09 e 02/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando
Antônio B. Dantas
834
Oficial de Justiça
Paulista
11/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando
Antônio B. Dantas
835
Oficial de Justiça
São João do Rio do Peixe
28/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gil
Ramilson Santos E. de Castro
832
Chefe de Núcleo de Tec. da Informação
São Bento
12/11/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jaconias
Medeiros Justino
842
Requisitado
Cajazeiras
10 e 11/11/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Josimar Tolentino
836
Requisitado
Jacaraú
11/11/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Klebiston
Gonçalves Lima
809
Requisitado
São José de Piranhas
03 e 17/03/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Klebiston
Gonçalves Lima
811
Requisitado
Conceição
08/07; 12 e 18/08; 24/09/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Klebiston
Gonçalves Lima
815
Requisitado
Sousa
30/09; 01 e 05/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Klebiston
Gonçalves Lima
830
Requisitado
São José de Piranhas
06 e 09/03/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Klebiston
Gonçalves Lima
833
Requisitado
João Pessoa
19/03/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Reynolds Augusto Cabral
831
Oficial de Justiça
Maturéa
31/10/2020
Trabalho designado
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de novembro de 2020. GISELE ALVES BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.