DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2020
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EXTRATO DO TERMO PARCERIA Nº 001/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020140114 – PARTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA (COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA/PB) E MUNICÍPIO DE BREJO DO
CRUZ – OBJETO: A INSTALAÇÃO DE POSTO AVANÇADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM VISTAS A
REALIZAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS ATRAVÉS DE VIDEOCONFERÊNCIA – FUNDAMENTAÇÃO: ART.1º
DA RESOLUÇÃO Nº 029/2020. - JOÃO PESSOA/PB, 03 DE SETEMBRO DE 2020. - JUIZ RENATO LEVI
DANTAS JALES – DIRETOR DO FÓRUM DE CATOLÉ DO ROCHA/PB.
EXTRATO DO TERMO PARCERIA Nº 001/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020154662 – PARTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA (COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS PIRANHAS/PB) E MUNICÍPIO DE
BONITO DE SANTA FÉ/PB – OBJETO: A INSTALAÇÃO DE POSTO AVANÇADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COM VISTAS A REALIZAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS ATRAVÉS DE VIDEOCONFERÊNCIA – FUNDAMENTAÇÃO: ART.1º DA RESOLUÇÃO Nº 029/2020. - JOÃO PESSOA/PB, 16 DE OUTUBRO DE 2020. - JUIZ
RICARDO HENRIQUES PEREIRA AMORIM – DIRETOR DO FÓRUM DE SÃO JOSÉ DOS PIRANHAS/PB.
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
AVISO N.º 104/2020. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este
Órgão pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo, constante no Pedido de Providências n.º 0001281-06.2020.8.15.1001, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários,
Registradores, ao público em geral e a quem interessar possa o seguinte: - Suposta ocorrência de falsificação de Certidão Verbum ad Verbum, da Certidão de Óbito de Carmelina da Silva, do sexo feminino, natural de
Guarapari/ES, casada com João Pedro da Silva, filha de Giuliano Manzi e Jurema Gonçalves Manzi, falecida no
Hospital Público de Guarapari/ES, em 10/11/2008, supostamente lavrada no Cartório de Registro Civil da Sede de
Guarapari/ES e supostamente registrada sob matrícula n.º 022723 01 55 2008 4 00068 041 0013368 43, que certifica
a existência no Livro 68C, às fls. 041, sob termo n.º 13368, tendo em vista que a assinatura constante na certidão
não corresponde com a assinatura da funcionária, que o nome constante da certidão não foi localizado na Serventia
e que o ano informado não corresponde com o livro da mencionada serventia. - Suposta ocorrência de falsificação
de Certidão Verbum ad Verbum, da Certidão de Casamento de Giuliano Manzi, brasileiro, solteiro, lavrador, nascido
em 09/09/1902, natural de Guarapari/ES, filho de Braz Manzi e Maria Cândida de Jesus e Jurema Gonçalves,
brasileira, solteira, do lar, nascida em 20/02/1903, natural de Guarapari/ES, filha de César de Oliveira Gonçalves e
Marlúcia Lima Gonçalves, em regime de comunhão de bens, supostamente lavrada no Cartório de Registro Civil
da Sede de Guarapari/ES e supostamente registrada sob matrícula n.º 022723 01 55 1926 2 00023 271 0002026 87,
no Livro B-023, às fls. 271, sob termo n.º 2026, tendo em vista que a assinatura constante na certidão não
corresponde com a assinatura da funcionária, que o nome constante da certidão não foi localizado na Serventia e
que o ano informado não corresponde com o livro da mencionada serventia. - Suposta ocorrência de falsificação
de Certidão Verbum ad Verbum, da Certidão de Óbito de Giuliano Manzi, do sexo masculino, lavrador, natural de
Guarapari/ES, casado com Jurem Gonçalves Manzi, filho de Braz Manzi e Maria Cândida de Jesus, falecido no
Hospital São Judas Tadeu de Guarapari/ES, ocorrido em 04/06/1990, supostamente lavrada no Cartório de Registro
Civil da Sede de Guarapari/ES e supostamente registrada sob matrícula n.º 022723 01 55 1990 4 00065 058 0012785
11, no Livro C-65, às fls. 058, sob número de ordem 12785, tendo em vista que a assinatura constante na certidão
não corresponde com a assinatura da funcionária, que o nome constante da certidão não foi localizado na Serventia
e que o ano informado não corresponde com o livro da mencionada serventia. - Suposta ocorrência de falsificação
de Certidão Verbum ad Verbum, da Certidão de Nascimento de Carmelina Manzi, do sexo feminino, nascida em 12/
01/1927, natural de Guarapari/ES, filha de Giuliano Manzi e Jurema Gonçalves Manzi, supostamente lavrada no
Cartório de Registro Civil da Sede de Guarapari/ES e supostamente registrada sob matrícula n.º 022723 01 55 1928
1 00009 131 0000468 62, no Livro A-09, às fls. 131, sob termo n.º 468, tendo em vista que a assinatura constante
na certidão não corresponde com a assinatura da funcionária, que o nome constante da certidão não foi localizado
na Serventia e que o ano informado não corresponde com o livro da mencionada serventia. - Suposta ocorrência
de falsificação de Certidão Verbum ad Verbum, da Certidão de Casamento de João Pedro da Silva, brasileiro,
solteiro, cabeleireiro, nascido em 04/04/1925, natural de Goiânia/GO, filho de José Pedro da Silva e Maria Pedro da
Silva, e Carmelina Manzi, brasileira, solteira, do lar, nascida em 12/01/1927, natural de Guarapari/ES, filha de
Giuliano Manzi e Jurema Gonçalves Manzi, em regime de comunhão de bens, supostamente lavrada no Cartório de
Registro Civil da Sede de Guarapari/ES e supostamente registrada sob matrícula n.º 0227023 01 55 1947 2 00031
060 0007564 71, no Livro B-031, às fls. 060, sob termo n.º 7564, tendo em vista que a assinatura constante na
certidão não corresponde com a assinatura da funcionária, que o nome constante da certidão não foi localizado na
Serventia e que o ano informado não corresponde com o livro da mencionada serventia. - Suposta ocorrência de
falsificação de Certidão Verbum ad Verbum, da Certidão de Nascimento em nome de Giuliano Manzi, nascido em
09/09/1902, natural de Guarapari/ES, filho de Braz Manzi e Maria Cândida de Jesus, supostamente lavrada pelo
Cartório de Registro Civil da Sede de Guarapari/ES e supostamente registrada sob matrícula n.º 022723 01 55 1906
1 00003 220 0001640 40, no Livro A-03, às fls. 220, sob termo n.º 1640, tendo em vista que a assinatura constante
na certidão não corresponde com a assinatura da funcionária, que o nome constante da certidão não foi localizado
na Serventia e que o ano informado não corresponde com o livro da mencionada serventia. João Pessoa, 12 de
novembro de 2020. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Corregedor-Geral da Justiça
AVISO N.º 107/2020. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, constante do Processo Administrativo abaixo declinado,
AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem
interessar possa o seguinte: A inutilização de papel de segurança para aposição da Apostila de Haia
abaixo declinados: Processo n.º 0001306-19.2020.8.15.1001 – Papel n.º A6251001 (Tabelionato de Notas, de
Protesto de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos de Caiapônia/GO. João Pessoa,
09 de novembro de 2020. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Corregedor-Geral da Justiça
AVISO N.º 108/2020. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, constante do Processo Administrativo abaixo declinado,
AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem
interessar possa o seguinte: A inutilização de papéis de segurança para aposição da Apostila de Haia
abaixo declinados: Processo n.º 0001338-24.2020.8.15.1001 – Papéis n.º A5783352, A5783371, A5783370,
A5783391 e A5783401 (1º Tabelionato de Notas da Comarca de Anápolis/GO). João Pessoa, 12 de novembro de
2020. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Corregedor-Geral da Justiça
AVISO N.º 109/2020. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pelo 3º Tabelionato de Notas da Comarca de Campina Grande/PB, constante do Processo Administrativo abaixo
declinado, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral
e a quem interessar possa o seguinte: A inutilização de papéis de segurança para aposição da Apostila de
Haia abaixo declinados: Processo n.º 0001170-22.2020.8.15.1001 – Papéis n.º A3445336, A3445369, A3445457,
A3445498 e A5818756 (3º Tabelionato de Notas da Comarca de Campina Grande/PB). João Pessoa, 12 de
novembro de 2020. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Corregedor-Geral da Justiça
AVISO N.º 110/2020. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, constante do Processo Administrativo abaixo
declinado, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral
e a quem interessar possa o seguinte: A inutilização de papéis de segurança para aposição da Apostila de
Haia abaixo declinados: Processo n.º 0001335-69.2020.8.15.1001 – Papéis n.º A6311635 (2º Tabelionato de
Notas e 3º de Protesto do Município e Comarca de Joinville/SC); Papéis n.º A6160906, A6160888, A5798878,
A6160875, A6160766, A6160769, A6160810, A6160800, A6160796, A6160793, A6160772 (3º Tabelionato de
Notas e Protesto de Títulos da Comarca de Itajaí/SC). João Pessoa, 12 de novembro de 2020. Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira Corregedor-Geral da Justiça
AVISO N.º 111/2020. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este
Órgão pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, constante do Processo Administrativo abaixo
declinado, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público
em geral e a quem interessar possa o seguinte: A inutilização de papéis de segurança para aposição da
Apostila de Haia abaixo declinados: Processo n.º 0001334-84.2020.8.15.1001 – Papéis n.º A3051016 e
A3051019 (7º Tabelionato de Notas da Comarca de Goiânia/GO). João Pessoa, 12 de novembro de 2020. Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Corregedor-Geral da Justiça
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
junho Diretoria
de 2011,
com a redação
dada pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 14 a 17 de novembro de 2020, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo
nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
14/11
ESLU ELOY FILHO
15/11
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
16/11
JOSÉ AURELIO DA CRUZ
17/11
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
14/11
Eduardo Cândido Moura
José Airton Ribeiro de Almeida
e José Carlos N. da Fonseca
João Paulo Lins Ferreira e
Mário Eugênio Zenaide Cavalcanti
Marcio Pontes da Silva
15/11
Eduardo Cândido Moura
José Airton Ribeiro de Almeida e
José Carlos N. da Fonseca
João Paulo Lins Ferreira e
Mário Eugênio Zenaide Cavalcanti
Paulo Bezerra Wanderley
16/11
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Haroldo Serrano de Andrade e
Thiago Bruno Nogueira Alves
17/11
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Rodrigo Antônio Nóbrega Guimarães e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
-
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de novembro de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
Publicado no DJe do dia 13.11.2020 e Republicado por Incorreç
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
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