TJPB 20/11/2020 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020

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00583 Processo: 0003481-73.2018.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VALDIR FERREIRA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0004969-68.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HONORIO DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00585 Processo: 0006059-14.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RANYERE WEBER ALVES DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00586 Processo: 0013549-24.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO ROBERTO DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0015036-49.2002.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 087/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00588 Processo: 0000089-33.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS SILVA DE LUCENAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0000114-07.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCIEUDO BENEDITO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00590 Processo: 0000533-90.2020.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDNALDO FIRMINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0000573-72.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERALDO LUIZ DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0000696-41.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDES CHAVES
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0000723-53.2020.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: FRANCISCO DAS CHAGAS
FAUSTINO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0001181-70.2020.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DAMIAO HENRIQUE FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0001462-26.2020.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDUARDO FRANCISCO
PEQUENO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0003206-27.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILDEMBERG MEDEIROS
NOBREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE PATOS NF 195/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00597 Processo: 0003253-06.2015.815.0251 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: F. F. ADVOGADO: 008281PB
HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 124/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00598 Processo: 0000057-96.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONH LENNOR MNARTINS DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0000239-48.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DA LUZ DA SILVA
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0000339-03.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO SOARES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00601 Processo: 0000547-11.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCIMARA OLIVEIRA DE
LIMA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0000568-50.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIANA JESSICA SOARES CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0001201-52.2006.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDNALDO NOBREGA DE QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0001908-73.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DO SOCORRO VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0002289-81.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0002702-65.2011.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONANTAN WAGNER BRITOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0005078-63.2007.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00608 Processo: 0006719-76.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAERCIO CRUZ DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00609 Processo: 0011439-52.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERLANDIA SILVA MONTEIRO
DE SOUSA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 063/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00610 Processo: 0000436-27.2019.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: ALLAN DAVID SANTOS
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 122/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00611 Processo: 0000619-04.2002.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCONDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 123/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00612 Processo: 0000151-88.2012.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE SOARES RIBEIRO ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. REU: EDNA GALDINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018421PE FABIO TADEU GOMES BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 113/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00613 Processo: 0002621-52.2012.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. R. S. ADVOGADO: 021766PB
FRANCISCO IZIDRO DA SILVA. VITIMA: S. D. G. S.VITIMA: R. R. G.VITIMA: F. C. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 078/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00614 Processo: 0000137-24.2017.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ORLANDO ARAUJO LEITE
ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI , 016203PB FAGNER DIAS DOS SANTOS.
Despacho: Intime-separa no prazo de 8 dias apresentar contrarrazoes à apelação.

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00615 Processo: 0000181-84.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL MESSIAS
DE SOUSA DANTASVITIMA: JOSE MOURA DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00616 Processo: 0000435-57.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIMAR NOBREGA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00617 Processo: 0000436-08.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO BATISTA LEANDROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00618 Processo: 0000509-77.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL FELIX BERNADINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00619 Processo: 0000510-33.2016.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BRUNO DOS SANTOS SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00620 Processo: 0000605-92.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO NEVES FERREIRA
DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00621 Processo: 0000619-42.2019.815.0301 - PROCEDIMENTO INVESTI VITIMA: M. N. M. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00622 Processo: 0000681-05.2007.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO MARCOS
LOURENCO DA SILVAINDICIADO: GERAILSON TOMAZ DA SILVAINDICIADO: CARLOS ALBERTO
GOMES DE SOUSAINDICIADO: JOSE AELSON CELIVESTREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00623 Processo: 0000762-02.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA CRISTINA NEVES
SOARESVITIMA: FRANCISCO ARAUJO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00624 Processo: 0002111-45.2014.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCA DA COSTA MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00625 Processo: 0002769-74.2011.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MELQUIADES GADELHA DE
FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00626 Processo: 0003125-98.2013.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: DAMIAO
DE SOUSA FERNANDES FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 092/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00627 Processo: 0001495-46.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUZIENY CAVALCANTE FERNANDES ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO BENTINHO ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 158/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00628 Processo: 0000140-46.2019.815.0981 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALAN BARBOSA DA SILVAREU:
LEVIR RODRIGUES DOS SANTOSAUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00629 Processo: 0000266-96.2019.815.0981 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: A COMUNIDADEREU: JOSE
JOAO BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00630 Processo: 0000271-26.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARCIO BORGES DA SILVAREU: UALISON VELOSO SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00631 Processo: 0000389-94.2019.815.0981 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: A COLETIVIDADEREU: OSIEL
SILVA PORFIRIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00632 Processo: 0000719-62.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A COMUNIDADEREU: LUCIANO SILVA FERREIRA ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00633 Processo: 0001329-93.2018.815.0981 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: A JUSTICA PUBLICAREU:
RITA DE CASSIA MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00634 Processo: 0002461-93.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE CARLOS DE SOUZA REGO ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO
FREIRE DUARTE JUNIOR , 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00635 Processo: 0001107-96.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL INACIO DA SILVA
ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 150/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00636 Processo: 0000658-53.2011.815.0581 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: SUZANA DA CONCEICAO
DOS SANTOS ADVOGADO: 007227A MARCELO CAPISTRANO DE M MONTE FILHO , 018497PB RUTH
GONDIM FARIAS DE MIRANDA MONTE. REU: MUNICIPIO DE MARCACAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 094/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00637 Processo: 0000080-20.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WEVERTON FERREIRA NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00638 Processo: 0000290-37.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO FRANCISCO
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00639 Processo: 0000350-54.2012.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA IVANILDA GOMES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00640 Processo: 0000401-21.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS PINTOVITIMA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS GALDINO LTDAINDICIADO: ALESON RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 009521PB FREDERICO CARLOS FERREIRA MACHADO. INDICIADO: ERIVALDO ANGELO DA SILVA ADVOGADO: 009521PB FREDERICO CARLOS FERREIRA MACHADO. INDICIADO:
FABIO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 018811PB JANSON DE LIMA FARIAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00641 Processo: 0000441-47.2012.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00642 Processo: 0000487-89.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REU: DEYWISSON BORGES BULHOESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00643 Processo: 0000536-96.2020.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO FERNANDES DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018