TJPB 27/11/2020 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020

91.2019.815.2001 – 2º juizado especial cível da capital - RECORRENte: MARIA LUCIA DA SILVA SANTOS –
Advogado(a): ANTONIO ANIZIO NETO OAB/PB 8851- RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A Advogado(a):EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177A - juiz relator: João batista barbosa147) pje – recurso inominado:
0830214-60.2020.815.2001 – 7º juizado especial cível da capital - RECORRENte: CARMEM LUCIA DUTRA GONÇALVES
– Advogado(a): CLOVIS LINS DE CASTRO OAB/PB 26.400- RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A - juiz
relator: João batista barbosa148) pje – recurso inominado:0815561-53.2020.815.2001 – 3º juizado especial cível da
capital - RECORRENte: AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A– Advogado(a): WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A - RECORRIDO: FABIANO DA SILVA SOUSA - Advogado(a): CLOVIS LINS DE
CASTRO OAB/PB 26.400 - juiz relator: João batista barbosa149) pje – recurso inominado: 0829212-55.2020.815.2001
– 7º juizado especial cível da capital - RECORRENte: FABIANO FAGNE DA SILVA– Advogado(a): AGILDO CEZARIO
DE FARIAS OAB/PB 5.136 - RECORRIDO: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A - Advogado(a): FABIO
RIBELLI OAB/PB 20.357A - juiz relator: João batista barbosa150) pje – recurso inominado: 0814131-66.2020.815.2001–
6º juizado especial cível da capital - RECORRENte: BRAUDECILIO VERISSIMO FILHO – Advogado(a): MICHEL DE
MOURA DANTAS OAB/PB 21.938 - RECORRIDO: PORTOSEG S/A, CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
- Advogado(a): HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA OAB/RJ 119.748 - juiz relator: João batista
barbosa151) pje – recurso inominado: 3010226-45.2014.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital - RECORRENte:
SILENE SIQUEIRA SOUSA – Advogado(a): anaximandro de albuquerque siqueira sousa oaB/PB 13312 - RECORRIDO:
CONDOMINIO RESIDENCIAL REIS MAGOS - Advogado(a): CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO
OAB/PB 12.828 - juiz relator: João batista barbosa152) pje – recurso inominado: 0838619-22.2019.815.2001– 1º juizado
especial cível da capital - RECORRENte: azul linhas aereas brasileiras s/a – Advogado(a):paulo guilherme de
mendonça lopes oab/sp 98.709 - RECORRIDO: gecemar cordeiro junior - Advogado(a): flavio jose costa de lacerda
oab/pb - juiz relator: João batista barbosa153) pje – recurso inominado: 0803460-81.2020.815.2001 – 8º juizado especial
cível da capital - RECORRENte: fransklucio nunes gomes – Advogado(a):luiz felipe soares freire oab/pb 22.820 RECORRIDO: serasa s/a - Advogado(a): maria do perpetuo socorro maia gomes oab/pb 23.683 - juiz relator: João
batista barbosa154) pje – recurso inominado: 0800073-15.2013.815.0381 – 1ª vara mista de itabaiana - RECORRENte:
severina xavier da silva – Advogado(a): marcos antônio inacio da silva – oab/pb 4.007 - RECORRIDO: energisa
paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): luiz felipe lins da silva – oab/pb 164.563-a - juiz relator: josé ferreira
ramos júnior.155) pje – recurso inominado: 0816453-93.2019.815.2001 – 5º juizado especial cível da capital RECORRENte: fillypi rodrigues tavares soares – Advogado(a): defensoria pública – RECORRIDO: traumato clínica
de ortopedia e traumatologia s/s ltda - me - Advogado(a): guilherme fernandes de alencar – oab/pb 15.467 - juiz relator:
josé ferreira ramos júnior.156) pje – recurso inominado: 0805393-60.2018.2001 – 1º juizado especial cível da capital RECORRENte: sabrina simões costa – Advogado(a): defensoria pública - RECORRIDO: dimanic computer centro de
qualificação ltda - Advogado(a): andré gomes bronzeado – oab/pb 14.439 - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.157)
pje – recurso inominado: 0823545-64.2016.815.2001 – 5º juizado especial cível da capital - RECORRENte: leonardo
alves de sousa meira – Advogado(a): leonardo alves de sousa meira – oab/pb 23.030 - RECORRIDO: industria e
comercio de colchoes castor ltda - Advogado(a): nelson wilians fratoni rodrigues – oab/sp 128.341 - juiz relator: josé
ferreira ramos júnior.158) pje – recurso inominado: 0800878-44.2016.815.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira
- RECORRENte: fabio de sousa ribeiro – Advogado(a): dibs coutinho rodrigues – oab/pb 16.195 - RECORRIDO:
tambai motor e peças ltda - Advogado(a): paulo sá de almeida neto – oab/pb 18.708 - juiz relator: josé ferreira ramos
júnior.159) pje – recurso inominado: 0803013-64.2017.815.0331 – juizado especial misto de santa rita - RECORRENte:
manoel batista de souza – Advogado(a): defensoria pública - 1º RECORRIDO: luiz antonio justino da silva Advogado(a): defensoria pública - RECORRIDO: - Advogado(a): – oab/ - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.160) pje
– recurso inominado: 0800415-93.2017.815.0281 – comarca de pilar - RECORRENte: azenaide nascimento dos
santos – Advogado(a): gabriel pontes vital – oab/pb 13.694 - RECORRIDO: mercadolivre.com atividades de internet
ltda e mercadopago.com representações ltda - Advogado(a): maria do perpetuo socorro maia gomes – oab/pb 23.683a - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.161) pje – recurso inominado: 0802571-34.2014.815.2003 – 2º juizado especial
misto de mangabeira - RECORRENte: jennifer suely guimarães coelho – Advogado(a): hilton hril martins maia – oab/
pb 13.442 - RECORRIDO: mrv engenharia e participações s/a - Advogado(a): ivan isaac ferreira filho – oab/ba 14.534
- juiz relator: josé ferreira ramos júnior.162) pje – recurso inominado: 0854645-03.2016.815.2001 – 1º juizado especial
cível da capital - RECORRENte: marcus vinicius xavier de melo – Advogado(a): marcos antonio inacio da silva – oab/
pb 4.007 - RECORRIDO: farfetch.com brasil serviços ltda - Advogado(a): sara thaiz de araujo maximo – oab/pb
20.435 - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.163) pje – recurso inominado: 0805624-52.2016.815.2003 – 1º juizado
especial misto de mangabeira - RECORRENte: erik andrelino da silva – Advogado(a): edson manzatti mendes – oab/
pb 19.111 - RECORRIDO: mrv engenharia e participações s/a - Advogado(a): ivan isaac ferreira filho – oab/pb 20.279a - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.164) pje – recurso inominado: 0852461-74.2016.2016.815.2001 – 1º juizado
especial cível da capital - RECORRENte: dinarte wanderley da nobrega – Advogado(a): hugo rafael galdino araujo –
oab/pb 21.940 - 1º RECORRIDO: odontoprev s/a - Advogado(a): ianna carlar camara gomes – oab/ba 16.506 – 2º
RECORRIDO: avant recife corretora de seguros ltda - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: josé ferreira
ramos júnior.165) – recurso inominado: 0813056-94.2017.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital - RECORRENte:
lucio alves da silva – Advogado(a): karlynda regyna gomes melo – oab/pb 23.241 - RECORRIDO: banco itaucard s/
a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.166) pje – recurso
inominado: 0800999-33.2020.815.2003 – 7º juizado especial cível da capital - RECORRENte: nadilson mendes da
silva – Advogado(a): vilberto luis cassiano filho – oab/pb 20.837 - RECORRIDO: banco panamericano s/a Advogado(a): eduardo chalfin – oab/pb 22.177-a - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.167) pje – recurso inominado:
0807858-07.2016.815.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: vanilza de brito figueiredo –
Advogado(a): gizelda josefa da silva – oab/pb 21.118 - RECORRIDO: banco itaucard s/a - Advogado(a): wilson sales
belchior – oab/pb 17.314-a - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.168) pje – recurso inominado: 0805304-37.2018.815.2001
– 4º juizado especial cível da capital - RECORRENte: fabiano ricardo alves de sousa – Advogado(a): francisco
adailson cassimiro de sousa – oab/pb 15.459 - RECORRIDO: banco do brasil s/a - Advogado(a): sérvio túlio de
barcelos – oab/pb 20.412-a - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.169) pje – recurso inominado: 0800727-14.2016.815.0731
– juizado especial misto de cabedelo - RECORRENte: robson lira barbosa – Advogado(a): cinthia caroline luiz do
nascimento – oab/pb 19.917 - RECORRIDO: luciana kaline de castro evangelista -me - Advogado(a): clarissa gusmão
serres da silva – oab/pb 19.743 - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.170) pje – recurso inominado: 083934241.2019.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital - RECORRENte: cicero pedro oliveira dos santos – Advogado(a):
marcos antônio inacio da silva – oab/pb 4.007 - RECORRIDO: banco bradesco s/a - Advogado(a): felipe gazola vieira
marques – oab/pb 23.450-a - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.171) pje – recurso inominado: 302151367.2012.815.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: eliane barbosa dias – Advogado(a):
hilton hril martins maia – oab/pb 13.442 - RECORRIDO: banco panamericano s/a - Advogado(a): feliciano lyra moura
– oab/pe 21.714 - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.172) pje – recurso inominado: 0801271-07.2018.815.0351 – 1ª
vara mista de sapé - RECORRENte: tiago pereira da silva – Advogado(a): ronaldo torres soares filho – oab/pb 17.324
- RECORRIDO: multimarcas administradora de consorcios ltda - Advogado(a): washington luiz de miranda domingues
tranm – oab/mg 133.406 - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.173) pje – recurso inominado: 0800893-12.2018.815.0461
– vara única de solanea - RECORRENte: arnobio galdino de gois – Advogado(a): alana natasha mendes vaz santa
cruz – oab/pb 14.386 - RECORRIDO: banco bradesco s/a - Advogado(a): marina bastos da porciuncula benghi – oab/
pb 32.505-a - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.174) pje – recurso inominado: 0800434-66.2012.815.0381 – 1º vara
de itabaiana - RECORRENte: marcos antônio germano da silva – Advogado(a): rafael pontes vital – oab/pb 15.534
- RECORRIDO: promac veiculos marquinas e acessorios - Advogado(a): clailson cardoso ribeiro – oab/ce 13.125 - juiz
relator: josé ferreira ramos júnior.175) pje – recurso inominado: 0807802-39.2019.815.0751 – juizado especial misto de
bayeux - RECORRENte: sonia maria do nascimento silva – Advogado(a): kehilton cristiano gondim de carvalho – oab/
pb 22.899 - RECORRIDO: banco santander (brasil) s/a - Advogado(a): henrique josé parada simão – oab/pb 221.386a - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.176) pje – recurso inominado: 0800029-73.2017.815.0601 – vara única de
bélem - RECORRENte: rogério alves da rocha – Advogado(a): marcelo matias da silva – oab/pb 21.055 - RECORRIDO:
telemar norte leste s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - juiz relator: josé ferreira ramos
júnior.177) pje – recurso inominado: 0800406-19.2019.815.0231 – juizado especial misto de mamanguape RECORRENte: veronica amorim de morais dos santos – Advogado(a): anísio anderson alves das chagas – oab/pb
17.567 - 1º RECORRIDO: luizaseg seguros s/a - Advogado(a): alexandre gomes de gouvea vieira – oab/pe 32.171 –
2º RECORRIDO: magazine luiza s/a - Advogado(a): daniel sebadelhe aranha – oab/pb 14.139 -juiz relator: josé ferreira
ramos júnior.178) pje – recurso inominado: 0800764-87.2017.815.0381 – 1ª vara mista de itabaiana - RECORRENte:
jessyka leumas gondim alves – Advogado(a): jhon kennedy de oliveira – oab/pb 20.682 - RECORRIDO: maria helena
rodrigues pessoa - Advogado(a): romulo bezerra de queiroz – oab/pb 15.960 - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.179)
pje – recurso inominado: 0804029-46.2019.815.0731 – juizado especial misto de cabedelo - RECORRENte: inez
cristhina palitot clementino remigio leite – Advogado(a): cyro cesar palitor remigio alves – oab/pb 22.882 - RECORRIDO:
banco do brasil s/a - Advogado(a): josé arnaldo janssen nogueira – oab/pb 20.832-a - juiz relator: josé ferreira ramos
júnior.180) pje – recurso inominado: 0807985-71.2018.815.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira RECORRENte: maria gorette clemente da silva – Advogado(a): mário bento de morais segundo – oab/pb 20.436 RECORRIDO: banco bradesco s/a - Advogado(a): josé almir da rocha mendes junior – oab/rn 392-a - juiz relator: josé
ferreira ramos júnior.181) pje – recurso inominado: 0873502-92.2019.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital RECORRENte: rosa rosangela marinho -me – Advogado(a): felipe cesar lins ferrer – oab/pb 30.130 - RECORRIDO:
nacional gás butano distribuidora ltda - Advogado(a): leonardo freire galiza – oab/pe 27.358 - juiz relator: josé ferreira
ramos júnior.182) pje – recurso inominado: 0874950-03.2019.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital RECORRENte: pedro ivo soares bezerra – Advogado(a): ewerton henrique jose guedes pereira – oab/pb 17.792 RECORRIDO: oi movel s/a - Advogado(a): romulo marcel souto dos santos – oab/ce 16.498 - juiz relator: josé ferreira
ramos júnior.183) pje – recurso inominado: 0847942-51.2019.815.2001 – 7º juizado especial cível da capital RECORRENte: josé ivaldo rodrigues de lima – Advogado(a): lidiani martins nunes – oab/pb 10.244 - RECORRIDO:
banco itau s/a e iresolve cia securitizadora de créditos financeiros s/a - Advogado(a): thiago mahfuz vezzi – oab/pb
20.549-a - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.184) pje – recurso inominado: 0851301-09.2019.815.2001 – 1º juizado
especial cível da capital - RECORRENte: marcos da costa paiva – Advogado(a): ivo josé de lucena neto – oab/pb
21.926 - RECORRIDO: banco panamericano s/a - Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23.255 juiz relator: josé ferreira ramos júnior.185) pje – recurso inominado: 3029568-07.2012.815.2003 – 2º juizado especial
misto de mangabeira - RECORRENte: gerson da silva andrade – Advogado(a): rodrigo magno nunes moraes – oab/
pb 14.798 - RECORRIDO: banco itaucard s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - juiz relator: josé
ferreira ramos júnior.186) pje – recurso inominado: 0806439-44.2019.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira

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- RECORRENte: debora da silva santana – Advogado(a): edmar costa – oab/pb 26.205 - RECORRIDO: fundo de
investimentos creditorios não padronizados npl I - Advogado(a): thiago mahfuz vezzi – oab/pb 20.549-a - juiz relator:
josé ferreira ramos júnior.187) pje – recurso inominado: 0854939-55.2016.815.2001 – 2º juizado especial cível da
capital - RECORRENte: josuel gomes da silva – Advogado(a): marcus ramon de lima – oab/pb 13.139 - RECORRIDO:
construtora hema ltda - Advogado(a): danilo de sousa mota – oab/pb 11.313 - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.188)
pje – recurso inominado: 0801757-51.2017.815.0181 – juizado especial misto de guarabira - RECORRENte: lindaci
gomes da silva – Advogado(a): igor ramalho lucena – oab/pb 23.052 - 1º RECORRIDO: banco bradesco s/a Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a – 2º RECORRIDO: empreendimentos pague menos s/a Advogado(a): priscila abrantes fernandes – oab/pb 21.381 - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.189) pje – recurso
inominado: 0866077-14.2019.815.2001 – 3º juizado especial cível da capital - RECORRENte: paulo augusto filipini –
Advogado(a): ilza cilma de lima – oab/pb 7.702 - RECORRIDO: banco santander (brasil) s/a - Advogado(a): paulo
roberto teixeira trino junior – oab/rj 87.929 - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.190) pje – recurso inominado: 000224375.2011.815.0441 – juizado especial de alhandra - RECORRENte: mario luiz – Advogado(a): gustavo lima neto – oab/
pb 10.977 - RECORRIDO: tatiana lundgren correa de oliveira - Advogado(a): carlos magno guimarães ramires – oab/
pb 12.238 - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.191) pje – recurso inominado: 0801785-14.2019.815.2003 – 7º juizado
especial cível da capital - RECORRENte: sara regina gonçalves rodrigues – Advogado(a): aurinax junior taveira dos
santos – oab/pb 13.995 - RECORRIDO: eduardo bezerra de moura - Advogado(a): leonardo gomes da silva – oab/pb
22.819 - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.192) pje – recurso inominado: 0800469-69.815.2017.0601 – vara única
de belem - RECORRENte: luiza ferreira da silva – Advogado(a): erick soares fernandes galvão – oab/pb 20.190 RECORRIDO: banco itau bmg consignado s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - juiz relator: josé
ferreira ramos júnior.193) pje – recurso inominado: 0844312-21.2018.815.2001 – 5º juizado especial cível da capital RECORRENte: miriam ramalho alves – Advogado(a): valter lúcio lelis fonseca – oab/pb 13.838 - 1º RECORRIDO:
master eletronica de brinquedos ltda - Advogado(a): debora renata lins cattoni – oab/pe 1.018-a - 2º RECORRIDO:
seac – sergipe administradora de cartões e serviços ltda - Advogado(a): josé jurandy queiroga urtiga – oab/pb 17.680
- juiz relator: josé ferreira ramos júnior.194) pje – recurso inominado: 0803182-81.2019.815.0751 – juizado especial
misto de bayeux - RECORRENte: deborah maria ribeiro – Advogado(a): joeslany monique de freitas melo – oab/pb
15.658 - RECORRIDO: tnl pcs s/a (oi móvel) - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - juiz relator: josé
ferreira ramos júnior.195) pje – recurso inominado: 0817011-65.2019.815.2001 – 3º juizado especial cível da capital RECORRENte: francisco de assis pereira – Advogado(a): cristian da silva camilo – oab/pb 23.705 - RECORRIDO:
ss comercio de cosmeticos e produtos e higiene pessoal ltda - Advogado(a): flávia mansur murad schaal – oab/sp
138.057 - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.196) pje – recurso inominado: 0852220-95.2019.815.2001 – 3º juizado
especial cível da capital - RECORRENte: igor de lucena mascarenhas – Advogado(a): antônio sergio meira barreto –
oab/pb 16.578 - RECORRIDO: banco do brasil s/a - Advogado(a): josé arnaldo janssen nogueira – oab/pb 20.832-a juiz relator: josé ferreira ramos júnior.197) pje – recurso inominado: 0800077-93.2019.815.0461 – vara única de solanea
- RECORRENte: alana cristina patricio silva lima – Advogado(a): helleiancaster macedo de araújo – oab/pb 22.980 RECORRIDO: farmacia pague menos - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - juiz relator: josé ferreira
ramos júnior.198) pje – recurso inominado: 0832769-84.2019.815.2001 – 5º juizado especial cível da capital RECORRENte: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a – Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11.401
- RECORRIDO: anisio marcelino de lira - Advogado(a): césar júnio ferreira lira – oab/pb 25.677 - juiz relator: josé
ferreira ramos júnior.199) pje – recurso inominado: 0810620-59.2017.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira
- RECORRENte: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a – Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11.401
- RECORRIDO: desiree andressa fabião de araújo vieira - Advogado(a): lucilene araújo andrade – oab/pb 17.357 - juiz
relator: josé ferreira ramos júnior.200) pje – recurso inominado: 0805912-65.2019.815.0751 – juizado especial misto de
bayeux - RECORRENte: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a – Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/
pb 11.401 - RECORRIDO: luiz martins - Advogado(a): cristhiane correia medeiros de santana plácido – oab/pb 23.110
- juiz relator: josé ferreira ramos júnior.201) pje – recurso inominado: 0802929-57.2019.0181 – juizado especial misto
de guarabira - RECORRENte: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a – Advogado(a): wilson sales belchior –
oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: manoel messias moura de lima - Advogado(a): marinaldo bezerra pontes – oab/pb
10.057 - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.202) pje – recurso inominado: 0806702-49.2019.815.0751 – juizado
especial misto de bayeux - RECORRENte: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a – Advogado(a): geraldez
tomaz filho – oab/pb 11.401 - RECORRIDO: manoel agostinho do nascimento - Advogado(a): cristhiane correia
medeiros de santana plácido – oab/pb 23.110 - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.203) pje – recurso inominado:
0864688-91.2019.2001 – 3º juizado especial cível da capital - RECORRENte: maria de jesus garcia da silva e stenio
urick dantas florentino lima – Advogado(a): saniel vieira smith – oab/pb 19.193 - RECORRIDO: energisa paraíba –
distribuidora de energia s/a - Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11.401 - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.
. ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS
ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E
ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATAA SER AGENDADA
(RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB). JOÃO PESSOA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020. NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL
– SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 9ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. AÇÃO DE EXECUÇÃO.
PROCESSO PJe 0817436-92.2019.8.15.2001. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER: que tramita perante este Juízo os autos acima ajuizada pelo AUTOR: FABIO ROQUE DE SA - ME, EM
FACE DE: RÉU: RENAN FONSECA RODRIGUES - ME, CNPJ nº 22.819.856/0001-26, JOAO PAULO FONSECA
RODRIGUES CPF: 049.586.814-00, por se encontrarem em local incerto e não sabido, ficando os mesmo
CITADOS para o pagamento da obrigação assumida no valor de R$ 9.213,28 (nove mil, duzentos e treze reais e
vinte e oito centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido na inicial, bem como o pagamento de
honorários advocatícios de 5% sobre o valor atribuído à causa, nos termos do art. 701 do CPC/2015. Anote-se,
nesse mandado, que, caso o promovido cumpra a obrigação no prazo acima, ficará isento de custas processuais
(art. 701, § 1.º, do CPC/2015).Conste, ainda, do mandado que, nesse prazo, o réu poderá oferecer embargos, e,
caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título
executivo judicial (art. 701, §2.º, do CPC/2015). Para que não se alegue ignorância, é expedido o presente edital,
indo publicado na forma da lei art. 257 e ss. do CPC/2015, sera nomeado curador especial em caso de revelia.
Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB. 12 de novembro de 2020. Adriana Barreto Lossio
de Souza, Juíza de Direito. Para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital, indo
publicado na forma da lei. Eu Fagner Vieira Alves, Técnico Judiciário, o digitei e assino.
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA.
PROCESSO Nº: 0018660-11.2013.8.15.2001 PARTES: MARCILIO ADMI E CORRETORA DE SEGUROS LTDA –
EPP (AUTOR) X PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (REU) Órgão julgador: 11ª
Vara Cível da Capital - De ordem do Excelentíssimo Senhor Carlos Eduardo Leite Lisboa, MM Juiz(a) de Direito
desta 11ª Vara Cível da Capital, fica a parte MARCILIO ADMI E CORRETORA DE SEGUROS LTDA – EPP (autor),
por sua ADVOGADA Bela. ISABELLA GONDIM DO NASCMENTO AIRES, OAB/PB 14.143, e PORTOSEG S/A CREDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO (réu), por seu ADVOGADO Bel. EDUARDO CHALFIN, 22.177/
A, INTIMADOS acerca da SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO DE ID 34238483, que extinguiu o processo
com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, III, “b”, do CPC/2015. PRAZO RECURSAL: 15 DIAS. Pelo mesmo
ato, fica intimada a advogada Bela. ISABELLA GONDIM DO NASCMENTO AIRES, OAB/PB 14.143, para
providenciar seu credenciamento no sistema de processo eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
(PJE TJPB), a fim de possibilitar que doravante as intimações sejam regularmente realizadas de forma eletrônica,
de acordo com as disposições do CPC/2015 e Lei 11.419/2006. Dado e passado na cidade de João Pessoa/PB, aos
26 dias do mês de novembro do ano de 2020. Eu, Simon Abrantes Pinheiro Barbosa, Analista Judiciário, o redigi.
Carlos Eduardo Leite Lisboa - Juiz de Direito titular da 11ª Vara Cível da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0812459-57.2019.8.15.2001. AÇÃO DE
INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem
ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO
PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: CRISTIANE MELO DOS SANTOS, como CURADOR(A)
de REQUERIDO: GLEISON MELO DOS SANTOS, por ser portador de (doença mental CID 10 F:28
(Psicose Crônica), sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747
e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa,
PB, 26 de novembro de 2020. Eu, CELSO BATISTA DE OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria,
o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0869039-10.2019.8.15.2001. AÇÃO DE
INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: MARIA DAS NEVES DA COSTA, como CURADOR(A) de REQUERIDO:
JORGE LUIZ GOMES SANTOS, por ser portador de (Outros traumatismo intracraniano, não especificado
(CID 10 S 06.9) + Epilepsia (CID G40), sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de
acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10
dias. João Pessoa, PB, 26 de novembro de 2020. Eu, CELSO BATISTA DE OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário
desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
272324520168152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que os acusados
KATIA CRISTINA DE BRITO LIRA SOUZA e THIAGO FERREIRA DE SOUZA, nascidos, respectivamente, em
21/03/1973 e 01/11/89, este natural de joao pessoa e aquela de campina grande, sendo este filho de Sa ndra Maria
Ferreira de Souza e aquela de Maria José da Silva Lira, encontrando-se atualmente em lugar incerto e nao sabido,
ficam intimados, para, querendo, em 05 dias, constituirem novos advogados, haja vista a inercia de seus
advogados constituidos em apresentar as razoes finais, no prazo legal, advertindo-os de que, permanecendo
inertes, ser-lhe-ao nomeado defensor publico para patrocinar sua defesa.