TJPB 01/12/2020 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 73 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806078-56.2018.8.15.0000 Origem: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital
Agravante: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – Previ Advogados: Carlos Edgar Andrade
Leite Advogado OAB SE 4.800 e Bruna Fernandes Pereira Advogada OAB SE 12.180 Agravada: Sara Maria
Teixeira Gomes Advogados: Heitor Cabral OAB PB 6749 e André Luiz de Farias Costa OAB PB10808
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 74 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802937-58.2020.8.15.0000 Origem: Juizado da Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher da Comarca de Campina Grande Agravante: Isaias dos Santos Filho Advogados: Guilherme
Queiroga Santiago OAB 17.948/PB Agravada: Maria Girlane Guimarães Nascimento Advogado: Catarine de
Oliveira Barbosa Soares OAB PB nº 16.625 e Dimitre Braga Soares de Carvalho OAB PB nº 12.753
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 75 – AGRAVO INTERNO N°
0811420-77.2020.8.15.0000. Procedência: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): MARIA
DA GUIA DA SILVA MIRANDA. Advogado(s): PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA (OAB/PB 7854), ANDRESSA
FERNANDES MAIA FALCÃO (OAB/PB 21.048). Agravado(s): Banco do Brasil S/A. COTA DA SESSÃO NO DIA
17.11.2020: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 76 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800619-93.2017.8.15.0231 Procedência: 1a Vara Mista da Comarca de Mamanguape
Agravante: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB PB 17.314 A Agravado:
Gilson Muniz Sales Advogado: Juciele Cristina Bispo OAB SP 313.319 e OAB PB 21.733 A
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 77 – AGRAVO INTERNO NA
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823734-71.2017.8.15.2001 Procedência: 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital Agravante: Ardnildo Morais dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins OAB
PB 25.053 A Agravado: 1 - PBPREV Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara OAB PB 10.138. Agravado: 2 – o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de
Rosalmeida Dantas
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 78 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804779-15.2019.8.15.2003 Procedência: 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital Agravante: João Batista Oliveira de Melo Advogado: Gabriel Costa Fragoso de Albuquerque OAB PB
17.897 Agravado: Banco do Brasil S.A. - sem advogado constituído nos aurtos
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 79 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810155-40.2020.8.15.0000 Origem: Vara de Feitos Especiais da Comarca da
Capital Agravante: Banco do Brasil S.A. Advogado: Francisco Heliomar de Macedo Júnior OAB PB 26.915 B
Agravado: Planc Engenharia E Incorporações Ltda. E Outras 16 Empresas – todas em recuperação judicial
Advogados: Carlos Gustavo Rodrigues de Matos Advogado OAB PE 17.380, Paulo André Rodrigues de Matos
Advogado OAB PE 19.067 e Guilherme Wanderley Amorim Advogado OAB PE 49.296.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080201640.2019.8.15.0031 Procedência: Comarca de Alagoa Grande Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogada: Karina
de Almeida Batistuci OAB PB 178.033 A Apelado: Antônio Januário da Silva Advogados: Walcides Muniz OAB PB
3.307, Júlio César de O. Muniz OAB PB 12.326, Marcus Vinícius de O. Muniz OAB PB 20.628 e Caio Cássio de
O. Muniz OAB PB 18.284
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 81 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080031896.2019.8.15.0031 Procedência: Comarca de Alagoa Grande Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Wilson
Sales Belchior OAB PB 17.314 A Apelado: Maria José da Conceição Mariano Advogado: Bisneto Andrade OAB PB
nº 20.451
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 82 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 083056334.2018.8.15.2001 Procedência: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Katia Vania da Silva Brandão
Advogada: Vitória Santos de Araújo OAB PB 21.931 Apelado: Banco BMG S.A. Advogado: Fábio Frasato Caires
OAB PB 20461 A
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 83 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080005494.2019.8.15.0511 Procedência: Comarca de Pirpirituba Apelante: Maria Ferreira da Cruz Advogado: Rodrigo
Oliveira dos Santos Lima OAB PB 10.478 Apelado: Município de Duas Estradas, representado por seus Procuradores,
Pedro Simões Pereira Dalia OAB PB 21210 A e Ana Carolina Leite OAB PB2057 A
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 84 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080157350.2015.8.15.0251 Procedência: 4a Vara Mista da Comarca de Patos Apelante: Maria Gorete de Sousa Brasileiro
Advogado: Estevam Martins da Costa Netto OAB PB 13.461 Apelado: Ympactus Comercial S.A. - sem advogado
constituído nos autos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 85 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 084848207.2016.8.15.2001 Procedência: 4a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Sefora Gerlane
Pessoa da Silva Advogado: Bruno Delgado Brilhante OAB PB 15.517 Apelado: o Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 86 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080606828.2015.8.15.2001 Procedência: 5a Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Jadiel Gomes da Silva Advogados:
Sthephanny Evelyn Trigueiro da Costa OAB PB 18120 e Jadiemerson Gomes da Silva OAB PB 18474 Apelado:
CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e KR Viagens e Turismo Ltda - EPP Advogado: Gustavo Viseu
OAB SP 117.417
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 87 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080008895.2016.8.15.0601 Procedência: Comarca de Belém Apelante: Sandra Ferreira Freire Porpino Advogado: Cláudio
G. Cunha OAB/PB 10751 Apelado: Município de Belém, representado por seus Procuradores, Rafaella F. L. C.
Saraiva OAB PB 14.901 e Marcelo Matias da Silva OAB PB 21.055
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 88 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 012874853.2012.8.15.2001 Procedência: 4a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Daciano Alves de
Lima Neto Advogados: Ênio Silva Nascimento OAB PB 11.946 e Thaise Gomes Ferreira OAB PB 20.883 Apelada:
PBPREV Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara OAB PB
10.138.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 89 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080797065.2016.8.15.0001 Procedência: 6a Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Waldenise Araújo da
Silva Advogado: Patrícia Araújo Nunes OAB PB 11.523 e Iêda Tamires de Macedo Lins OAB PB 24.157 Apelada:
Telefônica Brasil S.A. - Vivo Advogada: Karina de Almeida Batistuci OAB PB 178.033 A
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 90 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080797065.2016.8.15.0001 Procedência: 6a Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Waldenise Araújo da
Silva Advogado: Patrícia Araújo Nunes OAB PB 11.523 e Iêda Tamires de Macedo Lins OAB PB 24.157 Apelada:
Telefônica Brasil S.A. - Vivo Advogado: José Alberto Couto Maciel, OAB DF 513
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 91 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080903893.2018.8.15.2001 Procedência: 3a Vara de Família da Comarca da Capital Apelante: Mailde Marques Ferreira
Advogado: Maria Lucineide de Lacerda Santana OAB PB 11.662 B Apelado: o Espólio de Joilson Antônio do Rego,
representados por seus Herdeiros, representados por Laudjane de Oliveira Rego Advogada: Julianna Erika
Pessoa de Araújo OAB PB 6620
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 92 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080002255.2017.8.15.0351 Procedência: 3a Vara Mista da Comarca de Sapé Apelante: Joselma Ferreira Gomes de Brito
Advogado: Maria Lucineide de Lacerda Santana OAB PB 11.662 B Apelado: Reginaldo Gomes de Brito – sem
advogado constituído nos autos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE 93 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA Nº: 0800236-27.2020.8.15.0000 Oriundo DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL da Comarca DE
CAMPINA GRANDE. Suscitante: JUIZ DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE Suscitado: JUIZ DA 3ª VARA CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
COTA DA SESSÃO NO DIA 17.11.2020: “ADIADO, PARA REPUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 94 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811386-05.2020.8.15.0000 Origem: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira da Comarca da Capital Agravante:
Daniella de Souza Barbosa Advogados: Nerineide Belo Wanderley Calado OAB PB 20.075, Eduardo Assis
Ferreira Júnior OAB PB 28.553 e Myrlla Enmyly Ferreira de Almeida OAB PB 26.566 Agravado: Itau Unibanco
S.A. - sem advogado constituído nos autos
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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 95 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0811270-96.2020.815.0000 ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE CABEDELO PROCURADOR(ES): DIEGO CARVALHO MARTINS E OUTROS. AGRAVADO: GESSOPAR
REVESTIMENTOS LTDA COTA DA SESSÃO NO DIA 17.11.2020: “ADIADO, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL, PARA
COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 96 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0809939-16.2019.8.15.0000 Origem: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Agravante: João Azevedo
Dantas Advogados: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB PB 11.589 e José Pereira Brandão Neto OAB PB
22.263 Agravada: C&A Modas Ltda. Advogados: Daniel Viana Melo OAB SP 309.229, Evelyn Dayse Silva Lima
OAB SP 380.276
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 97 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0810674-15.2020.8.15.0000 Origem: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital Agravante: o
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira De Oliveira Agravada: MCR
Indústria e Comércio de Confecções Ltda. - sem advogado constituído nos autos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 98 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0810404-88.2020.8.15.0000 Origem: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital Agravante: o
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo Agravada: Maria José Arcanjo de Araújo
– ME Defensor Público: Paulo Fernando Torreão
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 99 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811371-36.2020.8.15.0000 Origem: Comarca de Areia Agravante: Clicio Cristovão Rocha da Silva Advogado:
Diego de Almeida Santos OAB PB 16.514 Agravado: o Município de Areia, sem advogado constituído nos autos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 100 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0809599-38.2020.8.15.0000 Origem: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital Agravante: Davi Francisco da Silva
Advogada: JullyannaKarlla Viegas Albino OAB PB 14577 Agravado: BV Financeira S.A. - Credito Financiamento
e Investimento
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 101 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811850-29.2020.8.15.0000 Origem: Comarca de Água Branca Agravante: Rafaelle Pinto do Rêgo Advogada:
Lúcia Silva de Andrade OAB PB 23.193 Agravado: João Vanildo da Silva OAB PB 5954 – advogado em causa própria
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 102 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0810320-87.2020.8.15.0000 Origem: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital Agravante: Escola de Enfermagem
Nova Esperança Ltda. Advogados: Nadja de Oliveira Santiago OAB PB 9.576 e Elton de Oliveira M. Santiago OAB
PB14.162 Agravada: Rafaela Maia de Oliveira Moraes Advogado: Francisco de Moraes Lima OAB PB 993 A
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 103 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0806579-73.2019.8.15.0000 Origem: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Agravante: Amorim &
Brito – Advogados Associados Advogado: Alexei Ramos de Amorim, OAB PB 9.164 Agravado: Danilo Nóbrega
de Siqueira Advogado: Dimitre Braga Soares de Carvalho OAB PB 12.753
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 104 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0812120-87.2019.8.15.0000 Origem: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa Agravante: O Município de Sousa,
representado por seu Procurador, Sydcley Batista de Oliveira OAB PB 20.577 Agravado: Contemax Consultoria
Técnica E Planejamento Ltda. Advogado: Antônio Adriano Duarte Bezerra OAB PB 15.161
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 105 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0810848-24.2020.8.15.0000 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Agravante: Francisco
Marcondes Sales Diniz Advogado: Felipe Sales dos Santos OAB PB 23.941 Agravados: Superintendência
Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – Semob e Departamento Estadual de Trânsito
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 106 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0812806-45.2020.8.15.0000 Origem: Comarca de Bananeiras Agravante: Ângela Cristina D. A. de Medeiros e
Outros Advogada: Itaciara Lucena Cirne OAB PB 15.846 Agravado: Aval Empreendimentos Investimentos Eireli
– ME Advogados: Rodrigo Estevão Pontes do Rêgo OAB RN 6.477 e Ludmilla Souza Dias OAB RN 9.372
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 107 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0808298-90.2019.8.15.0000 Origem: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital Agravante: Serasa S.A. Advogada:
Maria do Perpétuo Socorro Maia OAB PB 23.683 Agravado: Associação Brasileira de Defesa do Consumidor
ABDC Advogada: Hadassa Livramento Pinto Santos OAB/PB 16.588
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 108 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0804084-56.2019.8.15.0000 Origem: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Agravante: Áurea
Augusta Rodrigues da Mata Advogado: Kaio César Alves Cordeiro OAB PB 16.959 Agravado: o Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 109 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0801147-44.2017.8.15.0000 Origem: Comarca de Brejo do Cruz Agravante: Banco do Nordeste do Brasil S.A.
Advogados: Ana Carolina M. de Araújo OAB PB 19.905 B, Bruno Carneiro Ramalho OAB PB12.152, Dalliana
Waleska F. de Pinho OAB PB 11.224, Fernanda Halime F. Gonçalves OAB PB10.829, Georgia Maria A. Gabinio
OAB PB 11.130, Julio César Lima de Farias OAB PB 14.037, Naziene Bezerra F. de Sousa OAB PB 8245, Pablo
Ricardo H. da Silva OAB PB 10.573 e Tâmara Fernandes H. C. Diniz OAB PB 10.884. Agravados: Letice Cosmo
(falecido), Abel Chagas da Silva e Alexandra Cosmo da Silva – sem advogado nos autos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 110 – AGRAVO INTERNO Nº
0808353-07.2020.8.15.0000 Origem: 17ª Vara Civel da Comarca da Capital Agravante: Priscylla Barduino Athayde
e Outros Advogada: Lorrane Torres Andriani OAB PE 43.842 e Maria Eduarda Gomes Távora OAB PE 43.870
Agravada: Escola De Enfermagem Nova Esperança Ltda. (Famene) Advogados: Nadja de Oliveira Santiago
OAB PB 9.576 e Elton de Oliveira Matias Santiago OAB PB 14.162
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 111 – AGRAVO INTERNO Nº
0807936-54.2020.8.15.0000 Origem: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital Agravante: o Ministério Público do
Estado da Paraíba Agravada: Companhia de Água E Esgotos Da Paraíba – Cagepa Advogados: Aline Maria da
Silva Moura OAB PB 21.564 e Allisson Carlos Vitalino OAB PB 11.215
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 112 – AGRAVO INTERNO Nº
0000884-49.2018.8.15.0731 Procedência: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo Agravante: MB Construções e
Empreendimentos Ltda. Advogados: Rodrigo Toscano de Brito OAB PB 9.312 e Daniel Henrique Antunes Santos
OAB PB 11.751-B Agravado: o Município de Cabedelo, representado por Diego Carvalho Martins, ProcuradorGeral, Yussef Asevedo de Oliveira, Procurador-Geral Adjunto e pelos Procuradores, Renan Rauni Gouveia
Gomes OAB PB 20.982 e Carla Rolim Leite Lima OAB PB 22.880 COTA DA SESSÃO NO DIA 17.11.2020:
“ADIADO, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. NECESSÁRIO
CONVOCAÇÃO DE VOGAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 113 – AGRAVO INTERNO Nº
0007511-40.2007.8.15.0251 Procedência: 4a Vara Mista da Comarca de Patos Agravante: o Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão Gurgel Agravada: Maria Saionara da Silva Saldanha
Advogado: Francisco da Silva Lima Neto OAB PB 5.767
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 114 – AGRAVO INTERNO Nº
0836276-92.2015.8.15.2001 Procedência: 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Agravante: Pbprev
– Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara OAB PB 10.138
Agravado: Antônio Neves Ferreira Advogados: Alexandre G. Cezar Neves OAB PB 14.640 e Ubiratã Fernandes
de Souza OAB PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 115 – AGRAVO INTERNO Nº
0801122-19.2016.8.15.0371 Procedência: 4ª Vara da Comarca de Sousa Agravante: o Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto Agravado: o Ministério Público da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 116 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0867002-44.2018.8.15.2001 Procedência: 4a Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital Agravante: Germana de Lourdes da Silva Mendes Advogados: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB PB
6003, Nívia Regina Bezerra Cavalcanti OAB PB, 15.311 Ana Carolina Mangueira De Sales OAB PB 22.729 e
Magda Schultz Lisboa OAB PB 19.831-A Agravado: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Sebastião Florentino de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 117 – AGRAVO INTERNO Nº
0807075-05.2019.8.15.0000 Origem: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital Agravante: Brunno Jorge Alves Silva