TJPB 15/12/2020 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020

Comarca de João Pessoa/PB - 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo:
10 (dez) dias. Processo nº 0809361-58.2019.8.15.2003. AÇÃO: CURATELA (12234). O MM. Juiz de
Direito da 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que
determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por
este Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos
autos a interdição de REQUERIDO: MANOEL JOAO DE OLIVEIRA, portador(a) de: “Doença de Alzheimer
(CID 10 G 30), sendo incapaz de gerir seus negócios, sua vida e a si próprio”., nomeando-lhe para
desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: MARIA JOSE CORREIA DE OLIVEIRA. E
para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que
será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de
10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, João Pessoa,
11 de dezembro de 2020. Eu, TCMS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da
Silva, Juiz de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo:
10 (dez) dias. Processo nº 0801099-22.2019.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de Direito
da 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina
a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo
de Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a
interdição de REQUERIDO: ANA LUCIA JOAQUIM DA SILVA, portador(a) de: “retardo mental leve (CID
10 F 70) + Epilepsia (CID 10 G 40)+ Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de àlcool
- transtorno mental ou comportamental não especificado (CID 10 F 10.9)”), nomeando-lhe para
desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: EFREM FERREIRA DE LIMA. E para que
ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será
afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10
(dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, João Pessoa, 11
de dezembro de 2020. Eu, TCMS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva,
Juiz de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo:
10 (dez) dias. Processo nº 0801099-22.2019.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de Direito
da 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina
a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo
de Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a
interdição de REQUERIDO: ANA LUCIA JOAQUIM DA SILVA, portador(a) de: “retardo mental leve (CID
10 F 70) + Epilepsia (CID 10 G 40)+ Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de àlcool
- transtorno mental ou comportamental não especificado (CID 10 F 10.9)”), nomeando-lhe para
desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: EFREM FERREIRA DE LIMA. E para que
ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será
afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10
(dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, João Pessoa, 11
de dezembro de 2020. Eu, TCMS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva,
Juiz de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10
(dez) dias. Processo nº 0804221-48.2016.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito da 2ª
Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ
SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito
tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de
REQUERIDO: SELENE GOMES DE ARAUJO, portador(a) de portadora de transtorno afetivo bipolar (CID F
31.6), nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: MAILTON MIGUEL DA
SILVA BARBOSA. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o
presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça
com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB,
11 de dezembro de 2020. Eu, TCMS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de
Salles, Juíza de Direito
Comarca de João Pessoa/PB - 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo:
10 (dez) dias. Processo nº 0804502-96.2019.8.15.2003. AÇÃO: CURATELA (12234). O MM. Juiz de
Direito da 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que
determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por
este Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos
autos a interdição de REQUERIDO: MARCOS JEAN VIEIRA DE LIRA, portador(a) de: comprometimento
significativo do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento (CID 10 F 71.1)), nomeando-lhe
para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: MARIA JOSE VIEIRA DE LIRA. E para
que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será
afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10
(dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, João Pessoa, 11
de dezembro de 2020. Eu, TCMS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva,
Juiz de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10
(dez) dias. Processo nº 0807851-49.2015.8.15.2003. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61). A
MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo
o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que
por este Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos
autos a interdição de REQUERIDO: ERANDIR DA SILVA SOARES, portador(a) de RETARDO MENTAL
MODERADO_(CID_10 F711), nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE:
VERONICA DA SILVA SOARES. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou
expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário
da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de
Mangabeira/PB, 14 de dezembro de 2020. Eu, TCMS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo:
10 (dez) dias. Processo nº 0811504-20.2019.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de Direito da
1ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ
SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito
tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de TEREZINHA
ALVES CORDEIRO, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), RISONETE ALVES CORDEIRO.
E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será
afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em
10 (dez) dias na forma da lei. 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, João Pessoa, 20 de novembro
de 2020. Eu, ANA LIGIA NOGUEIRA VIEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da
Silva, Juiz de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo:
10 (dez) dias. Processo nº 0802977-79.2019.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de
Direito da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que
determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que
por este Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos
autos a interdição de REQUERIDO: SIGISCLEBER NOBREGA DAMASCENO, portador(a) de Esquizofrenia
paranoide e Retardo mental moderado (CID 10 F 20.8), nomeando-lhe para desempenhar o encargo de
curador(a), o(a) REQUERENTE: SIGISVANDA NOBREGA DAMASCENA CAMILO. E para que ninguém
possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no
local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10
(dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 2 de dezembro de 2020. Eu,
FLAVIA CAMILO VIEIRA BEZERRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de
Salles, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10
(dez) dias. Processo nº 0802417-74.2018.8.15.2003. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61). A
MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo
o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que
por este Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos
autos a interdição de INTERESSADO: CARLOS BENTO DA SILVA, portador(a) de Depressão Psicótica
(CID10 F 33.3), nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: JOSEFA
BENTO DA SILVA. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o
presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça
com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB,
2 de dezembro de 2020. Eu, FLAVIA CAMILO VIEIRA BEZERRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o
digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.

CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 03/02/2021, PELAS 09 HORAS - TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. O PRESIDENTE TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE/PB, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS TORNA PÚBLICO ÀS PARTES
E ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS QUE FICA DESIGNADA A SESSÃO DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES Nº. 12/2020,
PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020 E Nº 17/2020 PUBLICADA EM 15.05.2020, COM A INCLUSÃO EM
PAUTA DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ABAIXO RELACIONADOS - QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA
DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLIC- PARTES:ZOOM, DISPONÍVEIS PARA
DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS
ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM AINDA CIENTIFICADOS OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, QUE DEVERÃO OBSERVAR AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS
ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO
PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À SECRETARIA DA TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO,
COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO (NOME COMPLETO, NÚMERO DA OAB, SENDO O CASO, ALÉM DE
TELEFONE PARA CONTATO) E DO PROCESSO(NÚMERO, CLASSE E ), NA FORMA DO DISPOSTO NO ART.
177-B DO REGIMENTO INTERNO DO TJPB. PROCESSO 3000464-47.2014.8.15.0241-INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES:KLEMYSON LENNON DO NASCIMENTO SILVA - WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE (ADVOGADO) /TIM NORDESTE S/A - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.PROCESSO 0814337-03.2019.8.15.0001-INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:ELIZALDO DE FARIAS CABRAL - GILVAN PEREIRA DE MORAES
(ADVOGADO) /MAGAZINE LUIZA S/A - DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0807997-09.2020.8.15.0001-INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL - PARTES:BANCO DO BRASIL - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) /
CARMEN REJANE GONCALVES MONTEIRO SILVA - LETICIA DO NASCIMENTO SILVA (ADVOGADO)SAULO
MEDEIROS DA COSTA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA.PROCESSO 0820221-81.2017.8.15.0001-INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:CLAUDEANE
MARIA DE MELO - GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (ADVOGADO) /MAGAZINE LUIZA S/A - DANIEL
SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 3000074-77.2014.8.15.0241-INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:EDINALVA CESARIO
DE LIMA - WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE (ADVOGADO) /TIM NORDESTE S/A - CHRISTIANNE GOMES
DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802987-52.2018.8.15.0001-BANCÁRIOS - PARTES:BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) /MIGUEL ARTUR FERREIRA ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS.PROCESSO 0816492-13.2018.8.15.0001-INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:ENZILAB
LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA – ME - THIAGO DOS SANTOS SOARES (RECORRENTE) /
THAINA BRASIL ARAUJO - RAFAEL SOARES MARTINS ARRUDA (RECORRIDO)RAYFF AUGUSTO BATISTA
(RECORRIDO)JOSE ROBSON BARBOSA (RECORRIDO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 3000286-98.2014.8.15.0241-INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:JORGE
LUIZ GOUVEIA LINS- ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES (ADVOGADO) /TIM NORDESTE S/A - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS.PROCESSO 0808731-33.2015.8.15.0001-PAGAMENTO INDEVIDO - PARTES:MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) /JOSE LUCIANO DA SILVA - PAULO
VICTOR DE BRITO NETTO (ADVOGADO)ESAU TAVARES DE MENDONCA FARIAS E ARAUJO (ADVOGADO)
- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.PROCESSO 0816561-16.2016.8.15.0001PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO
(ADVOGADO) /RAMON DIOGO HERMINIO DA COSTA - FERNANDA TORRES CAVALCANTE (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.PROCESSO 0814241-56.2017.8.15.0001-INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:ZINGARA LIMEIRA BARRETO - IVAN
UCHOA FILHO (ADVOGADO) /MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.PROCESSO 0815043-88.2016.8.15.0001-CARTÃO DE
CRÉDITO - PARTES:ELAINE TRINDADE DE MORAIS - MITCHEL TRINDADE MEDEIROS (ADVOGADO) /
HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA.PROCESSO 0806778-21.2019.8.15.0251-OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES:COLPAT
2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI (ADVOGADO) /MARIA DA GUIA LEITE DA CRUZ BENICIO - CLEODON BEZERRA LEITE FILHO
(ADVOGADO)RAFAEL RODRIGUES GUEDES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA.PROCESSO 0003237-35.2014.8.15.0171 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CRIMINAL -DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - PARTES:IANALDO SOUSA SANTOS /ERENILDO MONTEIRO CAMPOS
– DEFENSORIA PÚBLICA/ MINISTÉRIO PÚBLICO - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0801047-18.2019.8.15.0001 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CRIMINAL -CONTRAVENÇÕES PENAIS PARTES:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 /MAURO RONALDO
LEITE - ALTAMIRO CAVALCANTI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da
decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas
na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos
praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão
intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei
11.419/2006. Especialmente em relação às pautas virtuais, saliente-se que os acórdãos serão disponibilizados apenas após o encerramento da sessão, quando começará a fluir o prazo para eventual
recurso.Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 10/02/2021, PELAS 09 HORAS - TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. O PRESIDENTE TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE/PB, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS TORNA PÚBLICO ÀS PARTES
E ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS QUE FICA DESIGNADA A SESSÃO DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES Nº. 12/
2020, PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020 E Nº 17/2020 PUBLICADA EM 15.05.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ABAIXO RELACIONADOS - QUE TRAMITAM NA
PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLIC- PARTES:ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM AINDA CIENTIFICADOS OS ADVOGADOS, PROCURADORES,
DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, QUE DEVERÃO OBSERVAR AS
CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À SECRETARIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - [email protected], EM
ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO (NOME COMPLETO, NÚMERO
DA OAB, SENDO O CASO, ALÉM DE TELEFONE PARA CONTATO) E DO PROCESSO(NÚMERO, CLASSE E
), NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 177-B DO REGIMENTO INTERNO DO TJPB.PROCESSO 081091474.2015.8.15.0001-INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) /MARIA DE FATIMA RIBEIRO - HEINRICH ROSS
BATISTA DE SOUZA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA.PROCESSO 0821265-67.2019.8.15.0001-FINANCIAMENTO DE PRODUTO - PARTES:ANTONIO DE
CARVALHO - MARIA ZULEIDE DE SOUSA DIAS (ADVOGADO) /HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0803578-48.2017.8.15.0001-CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES:LUCIENE
DE LIMA FREIRE - THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA (ADVOGADO) /HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800748-51.2019.8.15.0321-INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:MARIA EUNILDES DE ARAUJO - TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS (ADVOGADO) /HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - WILSON - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0808823-35.2020.8.15.0001 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CRIMINAL AMEAÇA - PARTES:WANDERLEY CAVALCANTI - PAULO EDSON DE SOUZA GOIS (ADVOGADO) /JOSÉ
WASHINGTON - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080079146.2017.8.15.0001-INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:RICARDO ALVES DE SOUTO - RICARDO
ALVES DE SOUTO (ADVOGADO) /EBAZAR.COM.BR. LTDA - MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA
GOMES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 081346590.2016.8.15.0001-INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:FECHINE SILVA & CIA LTDA - GILSON
GUEDES RODRIGUES (ADVOGADO) /JONNATHA WESLLEY ALMEIDA GOMES - RAYANNE ISMAEL ROCHA
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 000070285.2011.8.15.0221-OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES:B2W COMPANHIA DIGITAL - THIAGO
MAHFUZ VEZZI (ADVOGADO) /ROGERIA GOMES BATISTA - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0807755-21.2018.8.15.0001-INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES:ELIZANGELA FERNANDES FONSECA - MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA (ADVOGADO)