TJPB 17/12/2020 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020
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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 54 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000641-69.2014.8.15.0271. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ.
APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. ADVOGADO: RÔMULO LEAL COSTA, OAB-PB Nº 16.582
APELADA: JOSEFA RODRIGUES DOS SANTOS. ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO
OAB/PB 7261
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 55 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0845422-55.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
APELADO: ALMIR MACEDO COSTA. ADVOGADA: HELLINTON DE SOUSA OAB/PB 23.865, RUSLAN ALVES
DE ALENCAR OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS SILVA OAB/PB 23.853
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 56 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REMESSA OFICIAL Nº 0004702-66.2011.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
APELANTE1: MUNICÍPIO DE SOUSA. PROCURADOR: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS. APELANTE2:
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA APELADO: ESPÓLIO DE SALOMÃO BENEVIDES GADELHA. DEFENSOR:
PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 57 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0802145-23.2017.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
01 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. 02 APELANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADORE: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADA: EDINALVA
AMARAL DA SILVA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 58 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0854012-84.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELANTE 02:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS APELADA: WIGNA GOUVEIA
DE LACERDA. ADVOGADO: FELIPE FERNANDES VIANA. OAB/PB Nº. 24.838
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 59 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080403912.2018.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTES: ALCIDES MONTEIRO
NUNES ME E ANA HELENA DA SILVA LIMA ADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO MONTEIRO OAB-PB
22.967-A EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADA: RAFAELA SILVEIRA DA
CUNHA ARAÚJO OAB/PB 12.463
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 60 – AGRAVO INTERNO Nº: 001089382.2014.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: KAREN ROSALIN
DE ALMEIDA ROCHA ADVOGADO: WAGNER LISBOA DE SOUSA – OAB/PB 16976
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 61 – AGRAVO INTERNO Nº: 081332787.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: SINPOL – SINDICATO
DOS TRABALHADORES NO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: MARIA MADALENA
SORRENTINO LIANZA OAB/PB 12.537 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE
VASCONCELOS NEVES AGRAVADO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 62 – AGRAVO INTERNO Nº: 081509718.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL AGRAVANTE: ITALO ZACCARA CUNHA
ARAUJO ADVOGADO: JOSÉ ULISSES DE LYRA JÚNIOR OAB/PB 9977 AGRAVADO: MICHELLE BARROSO
CAMPOS ADVOGADO: MARIA DE LOURDES LEITE – OAB/PB 11.767
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 63 – AGRAVO INTERNO Nº: 082702987.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA APELADO: FRANCISCO DE ASSIS ALVES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 64 – AGRAVO INTERNO N. 081504789.2020.815.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACARAÚ AGRAVANTE: VIRGINIO RIBEIRO DA
SILVA E OUTROS ADVOGADOS: NICÁCIO RIBEIRO CAVALCANTI - OAB/PB 19.660, ANA RENATA GOMES
SCHIMMELPFENG - OAB/PB 13.265, ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO - OAB/PB 5.481 E ODON
DANTAS BEZERRA CAVALCANTI - OAB/PB 18.000 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS ADVOGADO:
PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR OAB/ PB Nº. 14233
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 65 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081009130.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE CABEDELO AGRAVANTE: JOSE LINCOLN GOMES DANTAS
ADVOGADO: BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA OAB PB 13445 AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO
RESIDENCIAL SAINT LAURENT ADVOGADO: INALDO DANTAS - OAB/PB Nº 10.290 E EXPEDITO LIRA FILHO
- OAB/PB Nº 19.007
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 66 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081173508.2020.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, AGRAVANTE: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB Nº.
8.463 E LEIDSON F. TORRES MATOS OAB/PB Nº. 13.040 AGRAVADO: CREUSA BORBA RAMOS, NESTE ATO
REPRESENTADO POR SUA CURADORA KATIA BORBA RAMOS ADVOGADO: WILSON FRANCISCO DE
SOUZA NETO OAB/PB Nº 22.749
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 67 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081162169.2020.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, AGRAVANTE: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB Nº.
8.463 E LEIDSON F. TORRES MATOS OAB/PB Nº. 13.040 AGRAVADO: RAYSSA HELENA EVARISTO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: FERNANDA LAYSE DA SILVA NASCIMENTO OAB/PB 23.834
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 68 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081148220.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ANDRE FRANCISCO
DA SILVA, VERA REGINA DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA OAB/PB Nº 12.053
AGRAVADO: BANCO INTERMEDIUM SA ADVOGADO: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT OAB/MG 101.330 E
LUCAS WANDERLEY DE FREITAS OAB/MG 118.906
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 69 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080221647.2019.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 APELADO: JOSE ANSELMO DA
SILVA ADVOGADO: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS - OAB/PB 17.291, LORENA DANTAS MONTENEGRO
- OAB/PB 16.849 E ISADORA DANTAS MONTENEGRO - OAB/PB 19.824
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 70 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080091688.2019.8.15.0471 ORIGEM: VARA UNICA DO FORO DA COMARCA DE AROEIRAS APELANTE: MARIA
VITURINO BARRETO ADVOGADO: WILLIAM WAGNER DA SILVA - OAB/PB – 13.604 E ROBINSON OLANDINO
FOOK SHIAM - OAB/PB 24.038 APELADO: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO: KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 71 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080019186.2019.8.15.0831 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ARARUNA APELANTE: PAULA FRANCINETE BARBOSA DE
SOUSA ADVOGADO: CARINA ROLIM LEITE LIMA OAB/PB 23.709 APELADO: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE
DENTRO ADVOGADO: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES - OAB/PB 17319
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 72 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0000326-43.2014.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA APELADO:
PEDRO RAFAEL SOARES CÂMARA ADVOGADO: DIEGO MARTINS DINIZ – OAB/PB 19.185 INTERESSADO:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY
CAMARA
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
2ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 08 DE FEVEREIRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 15 DE FEVEREIRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0814434-69.2020.8.15.0000. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira
Filho). Impetrante: Lílian Tatiana Bandeira Crispim (OAB/PB nº 11.846). Paciente: TARCÍSIO PEREIRA
DE LIMA.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0808980-11.2020.8.15.0000. 2ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Impetrante: Daniel Menezes de Oliveira (OAB/PB nº 20.088). Paciente: EDNALDO GONÇALVES
DA SILVA.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0814021-56.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Impetrante: Inngo Araújo Mina (OAB/PB nº 16.736). Paciente: RONIÉLIO FERNANDES
PEREIRA.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0813916-79.2020.8.15.0000. 2ª Vara Criminal da Capital. Impetrante: Joallyson
Guedes Resende (OAB/PB nº 16.427). Paciente: BRUNO ABRAAO DE SOUZA.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0813782-52.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Maria Angélica Figueredo Carmargo (OAB/PB nº 26.623).
Paciente: ALISSON ADALBERTO DA SILVA ARAUJO, JOSÉ LUCIANO GALDINO DA SILVA.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0814422-55.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Taciano Fontes de Oliveira Freitas (OAB/PB nº 9.366).
Paciente: JOSÉ ROBERTO BERNARDINO LEITE.
7º - PJE) Apelação Criminal nº 0000986-22.2019.8.15.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: JOSE HYAGO SANTOS DE MEDEIROS
(Defensora Pública: Rayssa Palitot Remígio).
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0814194-80.2020.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Darcilio Galvão de Andrade Júnior (OAB/PB nº
27.114). Paciente: WAGNER FIRMINO RAMOS DA SILVA.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0810319-05.2020.8.15.0000. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Impetrante: Adilson Coutinho da Silva (OAB/PB nº 24.424). Paciente: WELLINGTON TEIXEIRA DE MENDONÇA.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0814073-52.2020.815.0000. 2ª Vara Criminal da comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Impetrante: Jéssica Milene da Silva Costa (OAB/PB nº 24.954). Paciente: JOELSON DA
SILVA SOUZA.
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0812114-46.2020.815.0000. 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO Impetrante: Henrique Tomé da Silva (OAB/PB nº 19.422).
Paciente: WERICLES JÚNIOR MACEDO AMÂNCIO.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0814462-37.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Monteiro.RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Thiago Araújo da Silva (OAB/PB nº 27.267). Paciente:
JOSE JONATHAN COSTA DA SILVA.
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0814804-48.2020.8.15.0000. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Impetrante: Ìtalo José Estevam Freire (OAB/PB nº 27.822). Paciente: MARTEONE MANOEL MENDES.
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0815062-58.2020.8.15.0000. Vara de Execuções da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Impetrante: Fernando Erick Queiroz de Carvalho (OAB/PB nº 20.189). Paciente: DECZON FARIAS DA CUNHA.
15º - PJE) Habeas Corpus nº 0812383-85.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Impetrante: Mattheus Silva Lira (OAB/PB nº 24.170). Paciente: ALAN GOMES DA SILVA.
16º - PJE) Habeas Corpus nº 0814630-39.2020.8.15.0000. 1º. Tribunal do Júri de João Pessoa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Caio Lucena de Lemos (OAB/PB nº 27.584).
Paciente: TIAGO ALVES DA SILVA.
17º - PJE) Habeas Corpus nº 0812507-68.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Ana Lúcia de Moraes Araújo (OAB/PB nº 10.162). Paciente:
MARÍLIA DE CARVALHO MARINHO.
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0814463-22.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB nº
16.427). Paciente: CARLOS HENRIQUE CUNHA DA SILVA.
19º - PJE) Habeas Corpus nº 0814564-59.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB nº 16.427).
Paciente: RISOMAR FRANCISCO DA SILVA.
20º - PJE) Habeas Corpus nº 0813452-55.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB nº 16.427). Paciente: VAGNER MOURA DO EGITO e
WALLACE DA SILVA OLIVEIRA.
21º - PJE) Apelação Infracional nº 0800686-46.2020.8.15.0201. Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: adolescente identificado nos autos (Adv.: Francisco de Fátima
Barbosa Cavalcante (OAB/PB nº 10.342). Apelado: Ministério Público.
22º - PJE) Apelação Criminal nº. 0002250-90.2019.8.15.0181. 1ª.Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: LUIZ ROMÃO DA SILVA FILHO (Adv: Georgge Antoni L. O. Coutinho Pereira (OAB/PB
20.967) e Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira (OAB-PB 17.073). Apelada: Justiça Pública.
23º - PJE) Habeas Corpus nº 0813675-08.2020.8.15.0000. 1ª Vara de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Impetrante: Robesmar Oliveira da Silva (OAB/PB Nº 18.334). Paciente: WILLIAM INACIO DOS SANTOS.
24º - PJE) Habeas Corpus nº 0814257-08.2020.8.15.0000. 1ª Tribunal do Juri de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Impetrante: Taciano Fontes de Freitas (OAB/PB nº 9.366). Paciente: GILBERTO PAULINO DA
COSTA.
25º - PJE) Habeas Corpus nº 0814483-13.2020.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Emanuel Messias Pereira de Lucena (OAB/PB nº 22.260).
Paciente: JOSÉ CARLOS DA SILVA FILHO.
26º - PJE) Habeas Corpus nº 0814262-30.2020.815.0000. 6ª. Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Alessandro de Sá Gadelha (OAB/PB 10.403) e Renan
Gadelha Xavier (OAB/PB 10. 651). Paciente: SEBASTIÃO JOSÉ DE CARVALHO NETO.
27º - PJE) Habeas Corpus nº 0813508-88.2020.8.15.0000. 1ª Vara de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Impetrante:
Emanuel Messias Pereira de Lucena (OAB/PB nº 22.260). Paciente: VALDENIR FERREIRA DE PAIVA.
28º - PJE) Habeas Corpus nº 0124022-37.2016.8.15.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante:
MARCIO SILVIO DINIZ (Defensora Pública: Iara Bonazolli). Apelado: Ministério Público.
29º - PJE) Habeas Corpus nº 0815087-71.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Raphael Correia Lins (OAB/PB nº 21.036). Paciente: SAMUEL
PEREIRA DIAS.
30º - PJE) Habeas Corpus nº 0815333-67.2020.8.15.0000. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Ezequiel Abrantes de Andrade Júnior (OAB/PB nº 27.987). Paciente:
João Suzano Mendes Filho.
31º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0812978-84.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo.