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Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020

00460 Processo: 0001795-22.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERSON FERREIRA DE
BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0003389-66.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0006936-37.2004.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADALBERTO OTAVIANO DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 129/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00463 Processo: 0006064-17.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-seintime-se a
ré, para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que entender de direito.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 131/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00464 Processo: 0000033-34.2020.815.0571 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: 3 VARA DA COMARCA DE
SAPETEST. PRECATORIA: JOSE FLAVIO JOVELINO DE MOURA CB PMTEST. PRECATORIA:
LUCIANO BERNARDO DE FIGUEREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0000093-12.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO ROSA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 116/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00466 Processo: 0002332-22.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO GONCALO
JUNIOR FILHOREU: PB PREV ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 020436PB MARIO BENTO MORAIS
SEGUNDO. Despacho: Intime-se o Procurador da Fazenda Nacional para devolver o processo, no
prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensao e comunicacao a OAB/PB.
1A. VARA DE PIANCO NF 131/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00467 Processo: 0000625-48.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FRANCISCA
DE ALMEIDA SILVA IDELFONSO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU:
MUNICIPIO DE PIANCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0000930-66.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SAMARA ALICE FERREIRA
OLIVEIRA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON
DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0001574-09.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DJANILDO
LOPES ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO , 018223PB ODON PEREIRA BRASILEIRO
FILHO. REU: MUNICIPIO DE IGARACYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0002588-91.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ACILENE MARIA NAZARE
HILARIO LACERDA CLEMENTINO ADVOGADO: 018986PB JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA
, 012718PB KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. REU: MUNICIPIO DE PIANCOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0002589-76.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLY VALDEVINO
GERVAZIO ADVOGADO: 018986PB JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA , 012718PB KENNYA
JULIANA A DE S CRISTOVAO. REU: MUNICIPIO DE PIANCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
1A. VARA DE PIANCO NF 131/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00472 Processo: 0001243-85.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JAILSON CLEIDE
IZIDRO DA SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. VITIMA: MARCILEIDE
ROSADO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0001462-16.2008.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO GOMES DE
FREITAS FILHO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. VITIMA: GIRLENE PEREIRA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 092/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00474 Processo: 0001492-45.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO AFONSO DA
SILVA ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 093/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00475 Processo: 0000043-47.2015.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLACE GUEDES
BRAGAREU: ANTONIO GOMES FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0000052-38.2017.815.0541 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: GILMA DA
SILVA JACINTOVITIMA: JUSSARA ARAUJO SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0000170-19.2014.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE FERREIRA ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0000242-30.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO FAUSTINO
RODRIGUESVITIMA: ALEXANDRE GOMES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0000262-60.2015.815.0541 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0000312-52.2016.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERT WAGNER COSTA
FRANCAVITIMA: FLAVIO RODRIGO DOMINGOS DO AMARALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00481 Processo: 0000474-96.2006.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO LOURENCO
DA SILVAVITIMA: IVONETE DE OLIVEIRA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0000583-61.2016.815.0541 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO:
JOSE GEORGE AVELINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0000592-91.2014.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOILSON DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0000802-74.2016.815.0541 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. C. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0001222-79.2016.815.0541 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
AIRTON ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 107/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00486 Processo: 0000216-10.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GERALDO DE SOUSA
PINHEIRO ADVOGADO: 003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. VITIMA: ABRAAO
FELIX PINHEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00487 Processo: 0000226-83.2020.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO ARAUJO DA
SILVAVITIMA: MANOEL BANDEIRA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0000514-65.2019.815.0301 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: D. L.
F.VITIMA: B. R. M. D. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0000816-02.2016.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ESPEDITO JOAO DOS
SANTOSVITIMA: MANOEL MELO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0002258-08.2013.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADEMAR BEZERRA DA
SILVAVITIMA: AMANDA PEREIRA BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 160/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00491 Processo: 0000003-66.2020.815.0581 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANDERSON SABINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0000004-51.2020.815.0581 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCELO RODRIGUES
MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0000005-36.2020.815.0581 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO PADILHA
CELESTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0000006-21.2020.815.0581 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANAELSON AUGUSTO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0000007-06.2020.815.0581 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSENILDO ADELINO
FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0000023-91.2019.815.0581 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA DA
CUNHAINDICIADO: ROSIMIRO FRANCISCO BARBOSA DA SILVAVITIMA: CRISTIANO BARBOSA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0000033-38.2019.815.0581 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO EUGENIO DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0000062-59.2017.815.0581 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MATHEUS FERREIRA DE
LIMAVITIMA: ADERSY FAUSTO TEIXEIRA JUNIORVITIMA: PATRICK DE SOUZA MOURAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0000067-76.2020.815.0581 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEVERINO FERNANDES
NASCIMENTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0000068-61.2020.815.0581 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JAILSON JOAQUIMAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0000077-28.2017.815.0581 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO BALBINO DE
OLIVEIRAVITIMA: JOSIEL DIFELES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0000092-94.2017.815.0581 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ISABELE GOMES NERIAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0000204-92.2019.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO GONCALVES DOS
SANTOSVITIMA: ANDREA EVANGELISTA PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0000267-54.2018.815.0581 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO LEMOS GOMES DE
AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0000279-68.2018.815.0581 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO CANDIDO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0000281-38.2018.815.0581 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE PAULO DA SILVA
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0000283-08.2018.815.0581 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA CRISLAINE SANTOS
CARDOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0000328-75.2019.815.0581 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RENATO MARQUES
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0000330-45.2019.815.0581 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WILLIAN DA SILVA PIRESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0000338-90.2017.815.0581 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSE COSTA VIANAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0000462-05.2019.815.0581 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO BEZERRA DOS
SANTOSVITIMA: EDNALDO JOSE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0000637-04.2016.815.0581 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE DOMINGOS DE
SOUZA BEZERRAVITIMA: JOSINALDO BARBOSA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0001674-37.2014.815.0581 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISABELE GOMES
NERIVITIMA: ALECIA GOMES NERIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 162/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00514 Processo: 0000008-88.2020.815.0581 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEVERINO ANDRE SOARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 110/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00515 Processo: 0000004-93.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SUYANNE SANSAO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0000093-87.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELIEZER CANDIDO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0000097-27.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADAILTON JOSE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0000122-74.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0000136-87.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WILSON SABINO DO
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0000348-40.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRIELI RAILY ARAUJO
ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0000402-79.2014.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO ELIAS PONTESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0000413-16.2011.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLORENILDO JERONIMO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018