TJPB 21/01/2021 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021
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RECURSO ESPECIAL No 0016899-42.2013.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB No 10.810). RECORRIDO: JOSÉ CARLOS NUNES. ADVOGADO: DENILSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB No 16.791) E ERIKA PATRICIA SERAFIM
FERREIRA BRUNS (OAB/PB No 17.881).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000900-77.2013.815.0181 RECORRENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA/DER-PB ADVOGADO: ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO (OAB/PB
Nº 7.621) RECORRIDO: JOSÉ DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: HUMBERTO TROCOLI NETO (OAB/
PB Nº 6.349)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000604-77.2011.815.0261. RECORRENTES: JOSÉ JAILSON GOMES MARQUES
E MARCONES GOMES ALENCAR. ADVOGADO: GUSTAVO NUNES DE AQUINO (OAB/PB Nº 13.298).
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
RECURSO ESPECIAL N. 0008333-98.2014.815.0181. RECORRENTE: ANDREA DAMIÃO DE SOUZA. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUZA FELIX (OAB/RN 5069) RECORRIDO: SERASA S/A. ADVOGADOS:
ANDRÉ FERRAZ MOURA (OAB/PB 8850), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PB
23.683) E AMANDA FLOR (OAB/PB 25.463)
RECURSO ESPECIAL Nº 0003976-47.2014.815.2001. RECORRENTE: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS
SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA – ASSEFAZ. ADVOGADOS: NELSON WILLIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB/SP Nº 128.341). RECORRIDOS: LEON LIMA RAMALHO. ADVOGADOS: ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO (OAB/PB Nº 14.160) E IGOR ESPÍNOLA DE CARVALHO (OAB/PB Nº 13.699)
RECURSO ESPECIAL Nº 0001789-80.2010.815.0231. RECORRENTE: SÉRGIO DOMINGOS DO NASCIMENTO. ADVOGADO: CARLOS LIRA DA SILVA (OAB/PB Nº 9.550). RECORRIDO: A JUSTIÇA PÚBLICA
RECURSO ESPECIAL Nº 0000573-86.2013.815.0261. RECORRENTE: JOSÉ COSTA DE ARAÚJO. DEFENSOR PÚBLICO: CORIOLANO DIAS DE SÁ FILHO (OAB/PB Nº 3.935). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA
RECURSO ESPECIAL Nº 0010266-36.2018.815.2002. RECORRENTE: JOSÉ ANTÔNIO DE ALCÂNTARA.
ADVOGADOS: FABÍOLA MARQUES MONTEIRO (OAB/PB Nº 13099) E ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO
(OAB/PB Nº 13264). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RECURSO ESPECIAL Nº 0011540-82.2011.815.2001. RECORRENTE: DOMINGOS SÁVIO QUERINO DE
ALBUQUERQUE. ADVOGADO: SÉRGIO NICOLA MACEDO PORTO (OAB/PB Nº 13250). RECORRIDO:
JOANA MARIA MARTINS DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: LUIZ SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº
005302)
RECURSO ESPECIAL Nº 0007957-40.2014.815.0011. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB Nº 128.341-A) RECORRIDO: DIVA FERREIRA
SALES. ADVOGADO: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 9.834) E ANNA MILLENA
GUEDES ALCÂNTARA (OAB/PB Nº 15.584)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000431-85.2018.815.0171 RECORRENTE: ARMANDO PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO: SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE (OAB/PB Nº 25.602) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RECURSO ESPECIAL Nº 0002535-58.2012.815.0301 RECORRENTE: ORLANDO FORMIGA DE ALMEIDA
ADVOGADO: THIAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO (OAB/PB Nº 16.314) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE
POMBAL ADVOGADO: FILIPE ALMEIDA GOMES (OAB/PB Nº 22.270)
RECURSO ESPECIAL Nº 0001398-95.2014.815.0131. RECORRENTE: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA. DEFENSOR: CORIOLANO DIAS DE SÁ FILHO. RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RECURSO ESPECIAL Nº 0043262-42.2008.815.2001. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB Nº 128.341-A). RECORRIDO(A): HERMENEGILDO
DE ALMEIDA CASTRO. ADVOGADO: ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO (OAB/PB Nº 12.240)
RECURSO ESPECIAL Nº 0004764-53.2017.815.2002. RECORRENTE: ALEXANDRE RIBEIRO DA CUNHA.
ADVOGADO: CARLOS LIRA DA SILVA (OAB/PB Nº 9.550). RECORRIDO: A JUSTIÇA PÚBLICA
RECURSO ESPECIAL Nº 0006528-84.2011.815.200. RECORRENTE: MARCUS ANTÔNIO BATISTA SANTOS. ADVOGADO: GABRIEL DE LIMA CIRNE (OAB/PB Nº 20.728). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA
RECURSO ESPECIAL Nº 0001675-77.2018.815.0000. RECORRENTE: AILTON NIXON SUASSUNA PORTO.
ADVOGADOS: JÉSSICA DEYSE FERNANDES MONTEIRO (OAB/PB Nº 22.555) E NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA (OAB/PB Nº 10.204). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RECURSO ESPECIAL Nº 0018398-87.2015.815.2002. RECORRENTE: HENRIQUE JORGE FREIRE DE
QUEIROZ. ADVOGADO: FELIPE PEDROSA TAVARES (OAB/PB Nº 17.086). RECORRIDO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RECURSO ESPECIAL Nº 00281148-79.2016.815.2002. RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA. ADVOGADO: CARLOS EMÍLIO FARIAS DA FRANCA (OAB/PB Nº 4539) E DELOSMAR MENDONÇA JÚNIOR
(OAB/PB 14140). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RECURSO ESPECIAL Nº 0000975-67.2016.815.0131. RECORRENTE: NAYANE GALDINO DA SILVA E
OUTRAS. ADVOGADO: ROGÉRIO BEZERRA RODRIGUES (OAB/PB Nº 9770). RECORRIDO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RECURSO ESPECIAL Nº 0000236-32.2016.815.0281. RECORRENTE: JOÃO DE DEUS NETO. ADVOGADO:
ADAHYLTON SÉRGIO DA SILVA DUTRA (OAB/PB Nº 20694). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA
RECURSO ESPECIAL Nº 0012800-14.2015.815.0011. RECORRENTE: MARCELO BELO DE SOUZA. ADVOGADO: BRUNO CÉZAR CADÉ (OAB/PB Nº 12.591). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA
RECURSO ESPECIAL Nº 0004928-40.2018.815.0011. RECORRENTE: KELTON EMANUEL DA SILVA GENUÍNO.
DEFENSORA PÚBLCA: KÁTIA LANUSA DE SÁ VIEIRA (OAB/PB Nº 2790). RECORRIDO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RECURSO ESPECIAL Nº 0012800-14.2015.815.0011. RECORRENTE: JORGE LEANDRO DA SILVA. ADVOGADO: BRUNO CÉZAR CADÉ (OAB/PB Nº 12.591). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da
Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão
Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
JANEIRO/2021
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
25.01
5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
JANEIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
25.01
1ª VARA DA FAZ. PÚB. DE CAMPINA GRANDE VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
JANEIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
25.01
AREIA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
JANEIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
25.01
2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
JANEIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
25.01
1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de janeiro de 2021. MARIA
DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 5º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de
Fonte:
de 2011,
Tecnologia
Gerência
Sistemas. nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de
ND2019,
–> Nãocomunica
Disponível
29
deDiretoria
junho de
comdaaInformação
redação -dada
peladeResolução
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 22 de janeiro de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DESEMBARGADOR
DIA
22/01
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
SERVIDORES
22/01
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Tereza Cristina de Araújo Brito e
Adriano Alves Lopes
Haroldo Serrano de Andrade e
Thiago Bruno Nogueira Alves
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de janeiro de 2021. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]