TJPB 27/01/2021 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2021
Assinado de forma
MARTINHO digital por
JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE
PEREIRA
SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056
Dados: 2021.01.26
9056
18:22:21 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021
Publicação: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.129
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ANO XLVIII
RECURSO ESPECIAL – Nº 0001623-24.2013.815.0981. RECORRENTE: JOSE GERVASIO DA CRUZ
ADVOGADO: JESSYCA DAYSE FERNANDES MONTEIRO (OAB/PB Nº 22.555) RECORRIDO: MINISTÉRIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 72 DE 22 DE JANEIRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2020183177, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora PATRICIANA LIMA CARTAXO
MATOS, Analista Judiciário, matrícula 4707001, do Cargo em Comissão de Assessor da Corregedoria Geral de
Justiça, com efeitos a partir do dia 07/01/2021. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 22 de Janeiro de 2021. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 79.2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.008.589,RESOLVE:
Designar o Excelentíssimo Senhor BRUNO CÉSAR AZEVEDO ISIDRO, Juiz de Direito Titular da Vara de
Sucessões da Comarca de Campina Grande, para, excepcionalmente, no dia 28.01.2021, às 20:00h, Porto
Restaurante, na Rua Antônio Carlos Araújo, nº 60, Cabo Branco, na unidade judiciária da Comarca da Capital,
realizar o casamento civil dos nubentes JEAN JACQUES DE ALCÂNTRA FILHO e THAÍS CORDEIRO
QUEIROZ DE OLIVEIRA LIMA.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,26 de janeiro de 2021.Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 81/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS, Juíza de Direito da Turma Recursal da Comarca de Campina Grande, que
ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal
Pleno; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor PERILO RODRIGUES DE LUCENA, Juiz de
Direito Titular da Vara Privativa da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, para, no período de
01.02 a 02.03.2021, responder, cumulativamente, pelo expediente da Turma Recursal da mesma unidade
judiciária, na forma disposta do art. 205, parágrafo único, da LC nº 96/2017 – LOJE. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 26 de janeiro de 2021.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 82/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a transferência do gozo de férias da Excelentíssima Senhora
DEBORAH CAVALCANTI FIGUEIREDO, Juíza de Direito Titular do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de
Campina Grande, conforme o Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.009.485; RESOLVE: Art. 1º Dispensar,
a partir do dia 22.01.2021, o Excelentíssimo Senhor GILBERTO DE MEDEIROS RODRIGUES, Juiz de Direito
Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, de responder, pelo expediente do 1º
Juizado Especial Cível da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de janeiro de 2021. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
RECURSO ESPECIAL – Nº 0000498-18.2004.815.0211. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810) RECORRIDO: MA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO DE MÓVEIS LTDA E OUTROS ADVOGADO: DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES
(OAB/PB Nº 17.569).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0066909-56.2014.815.2001. RECORRENTE: FLORIANO MARQUES DA SILVA E
OUTRO ADVOGADO: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS (OAB/PB Nº 8.737) RECORRIDO: TRIEL-HT
INDUSTRIAL E PARTICIPAÇÕES S.A ADVOGADO: MARILEA BOTTON ROSA (OAB/RS Nº 53.414) E HIANA
ANDRADE NASCIMENTO (OAB/PB N° 12.031).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS
PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO”.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001489-07.2014.815.2001 RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB N° 10.810) RECORRIDO: RAÍSSA SOARES DOS
SANTOS VELOSO DA SILVEIRA. ADVOGADO: JOILMA DE OLIVEIRA F. A. DOS SANTOS (OAB/PB 6.954).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0010597-21.2011.815.0011 RECORRENTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: RICARDO NEY DE FARIAS XIMENES (OAB/PB N° 10.931)
RECORRIDO: ANDERSON FAGNER ALVES ADVOGADO: FELIPE ALCANTARA GUSMÃO (OAB/PB Nº
13.639)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS
PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL”.
RECURSO ESPECIAL Nº 0021678-08.2011.815.2002 RECORRENTE: ANTONIO SILVA MORAIS ADVOGADO:
EVANDRO NUNES DE SOUZA (OAB/PB Nº 5.113) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO
RECURSO ESPECIAL Nº 0000903-39.2013.815.0211 RECORRENTE: JOAO BOSCO CAVALCANTE
ADVOGADO: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 10.384) RECORRIDO: MINISTÉRIO
PÚBLICO
RECURSO ESPECIAL Nº 0000435-36.2017.815.0211 RECORRENTE: EDILZO VICENTE DA SILVA
ADVOGADO: ROMULO CESAR PEREIRA DE CARVALHO DINIZ (OAB/PB Nº 23.684) RECORRIDO:
MINISTÉRIO PÚBLICO
RECURSO ESPECIAL Nº 0000435-36.2017.815.0211 RECORRENTE: ALEXANDRE ZUZA PEREIRA
ADVOGADO: SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES (OAB/PB Nº 5.556) RECORRIDO: MINISTÉRIO
PÚBLICO
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS
PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) ADMITO O RECURSO ESPECIAL”.
RECURSO ESPECIAL Nº 0010346-97.2018.815.2002 RECORRENTE: JOSÉ CLAUDINO DANTAS ADVOGADO:
GUSTAVO BOTTO BARROS FÉLI-X (OAB/PB Nº 11.593) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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