TJPB 27/01/2021 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2021
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RECURSO ESPECIAL – Nº 0012702-63.2014.815.0011. RECORRENTE: BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A) RECORRIDA: JOÃO GAUDÊNCIO DE ARAÚJO
ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA (OAB-PB 9.861)
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL N° 0000237-88.2014.815.0571. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810). AGRAVADA: CLAUDINA DA
SILVA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS
PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO”.
AGRAVO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N° 0032076-46.2013.815.2001 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810) AGRAVADO: ABEL VIEIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO (OAB/PB Nº 7.964)
RECURSO EXTRAORDINARIO Nº 0008836-25.2013.815.2002 RECORRENTE: ANTÔNIO GLÁUCIO PIMENTEL
DE SANTANA ADVOGADO: EVALDO BRITO NETO (OAB/PB Nº 20.005) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS
PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO”.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000470-77.2016.815.0551 RECORRENTE: ISAC RODRIGO ALVES
ADVOGADO: ROMERO SÁ S. DANTAS DE ABRANTES (OAB/PB 21.289) E BRUNO LOPES DE ARAÚJO
(OAB/PB Nº 7.588-A) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0010346-97.2018.815.2002 RECORRENTE: JOSÉ CLAUDINO
DANTAS ADVOGADO: GUSTAVO BOTTO BARROS FÉLIX (OAB/PB Nº 11.593) RECORRIDO: MINISTÉRIO
PÚBLICO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0002940-02.2011.815.0731 RECORRENTE: SINTER – SINDICATO DOS
TRABALHADORES EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DA PARAÍBA ADVOGADO: JOÃO
MIGUEL DE O. NETO (OAB/PB Nº 14.363) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR:
DIEGO CARVALHO MARTINS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000018-29.2005.815.0161 RECORRENTE: OSVALDO VENÂNCIO DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB Nº 1.663) RECORRIDO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001200-11.2014.815.0761 RECORRENTE: JOAO BATISTA DIAS
ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES ABRANTES (OAB/PB Nº 1.663) E OUTRO RECORRIDO: MINISTÉRIO
PÚBLICO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0006646-24.2015.815.2001 RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB N° 10.810) RECORRIDO: IVANILDO RAIMUNDO
DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB Nº 14.640).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS
PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO RECURSO”.
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL Nº 0044102-76.2013.815.2001 AGRAVANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB Nº. 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº. 13.040) AGRAVADO:
ARISTÓTELES PAULINO DE BULHÕES ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO (OAB/PB Nº
10.705)
RECURSO ESPECIAL Nº 0002630-37.2009.815.2001 RECORRENTE: FEDERAL DE SEGUROS ADVOGADO:
JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ Nº 132.101) RECORRIDO: HILDA PEREIRA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR (OAB/PB Nº 23.456-A)
RECURSO ESPECIAL – Nº 0064866-49.2014.815.2001. RECORRENTE: AYMORÉ CREDITO,
FINANCIAMENTO, INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A) RECORRIDOS: IRACILDO BRITO BATISTA. ADVOGADO: RAFAEL ANDRADE THIAMER (OAB/PB
16.237).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0001572-95.2007.815.0181. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO:
SERVIO TULIO BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) RECORRIDOS: MARIA DE LOURDES DE SOUZA PEREIRA.
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS
PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) NÃO CONHEÇO DO RECURSO”.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0003059-89.2013.815.0731 RECORRENTE: COMPANHIA DOCAS DA
PARAÍBA – DOCAS/PB ADVOGADOS: JOÃO ERNESTO DE SOUZA LIMA (OAB/PB Nº 19.367) E MÉRCIA
MARIA DE MEDEIROS RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO
MARTINS (OAB/PB Nº 15.732)
AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0006697-28.2013.815.0571 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
PEDRAS DE FOGO PROCURADOR: LUCIAN HERLAN S. DA SILVA ALBUQUERQUE (OAB/PB Nº 22.864)
AGRAVADO: JOSIVALDO CARVALHO DA SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
(OAB/PB Nº 6.003)
AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000448-33.2013.815.0451 AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810) AGRAVADO: LUIZ XAVIER
DE SOUSA ADVOGADO: KARINA XAVIER LEITE BAROSI (OAB/PB Nº 14.331)
AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0002301-78.2012.815.0171 RECORRENTE:
ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810) RECORRIDO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO N° 0011919-23.2011.815.2001 AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB N° 10.810). AGRAVADO: MUNICÍPIO
DE CURRAL VELHO. PROCURADOR: LUCAS GONÇALVES (OAB/PB N° 14.846).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0012177-33.2011.815.2001 RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CACIMBAS
ADVOGADA: MARIANA DE ALMEIDA PINTO (OAB/PB Nº 23.767)
RECURSOS ESPECIAIS – Nº 0001797-61.2016.815.0000. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810). RECORRENTE: PBPREV PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB Nº 10.138) RECORRIDO: RUI
SILVA NÓBREGA E OUTROS. ADVOGADOS: IRACEMA PINTO DE MEDEIROS (OAB/PB Nº 13.118).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0021735-58.2013.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810). RECORRIDO: JOSÉ OSMA
FERNANDES. ADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB Nº 14.640) E UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB Nº 11.960).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0105762-08.2012.815.2001 RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº. 8.463)
E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº. 13.040) RECORRIDO: MARCONI JOSE DIAS
SALES. ADVOGADO: VICTOR FERNANDES SOARES (OAB/PB Nº 17.677)
RECURSO ESPECIAL – Nº 0200433-86.2013.815.2001 RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB N° 10.810) RECORRIDO: ADEMIR ARAUJO
DINIZ ADVOGADO(A): PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO (OAB-PB Nº 16.129)
RECURSO ESPECIAL Nº 0027736-30.2011.815.2001 RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281) RECORRIDO: RONALDO
DE ANDRADE FERREIRA ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946)
RECURSO ESPECIAL – Nº 0097206-17.2012.815.2001 RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº. 8.463) E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº. 13.040) RECORRIDO: EUDES FARIAS DA SILVA.
ADVOGADO: CARMEM RAQUEL DANTAS MAYER (OAB/PB Nº 8.432)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000909-61.2015.815.0151 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTANA
DE MANGUEIRA PROCURADOR: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB Nº 14.233) RECORRIDA:
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ADVOGADO: ANDRÉ FREIRE DOS SANTOS (OAB/PB Nº 23.340)
RECURSO ESPECIAL – Nº 0000615-06.2017.815.0000 RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB N° 10.810) RECORRIDO: JOSÉ DE
ARIMATEIA ALVES GUEDES JUNIOR ADVOGADO(A): WELLIMGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO
(OAB/PB 19.780).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0000615-06.2017.815.0000 RECORRENTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB N° 10.138) RECORRIDO: JOSÉ DE ARIMATEIA
ALVES GUEDES JUNIOR ADVOGADO(A): WELLIMGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO (OAB/PB 19.780).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0036479-63.2010.815.2001 RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB N° 10.810) RECORRIDO: FRANCIVAL ARAUJO
DOS SANTOS ALCANTARA ADVOGADO(A): RICARDO NASCIMENTO FERNANDES (OAB/PB 15.654).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0036479-63.2010.815.2001 RECORRENTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB N° 10.138) RECORRIDO: FRANCIVAL ARAUJO
DOS SANTOS ALCANTARA ADVOGADO(A): RICARDO NASCIMENTO FERNANDES (OAB/PB 15.654)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS
PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) PEDIDO INDEFERIDO”.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 80/2021 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando os afastamentos decorrentes de férias regulamentares,
Considerando a Lei Complementar nº 160, Publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba de 20 de março de 2020, que altera os ANEXO XIV – LC Nº 96 (Art. 183, parágrafo único) Tabela de Substituição; RESOLVE:
Art. 1º designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a seguir relacionados para, sem prejuízo das suas atividades nas Unidades Judiciárias das quais são titulares ou substitutos, responderem, cumulativamente,
pelos expedientes das varas e comarcas, nos períodos a seguir descritos:
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
COMARCA
UNIDADES
MAGISTRADO(A)S
PERÍODO
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS
EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES
08.02 A 09.03.2021
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
1ª VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA
ISAAC TORRES TRIGUEIRO DE BRITO
19.02 A 05.03.2021
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
3ª VARA DE FAMÍLIA
MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE
08.02 A 01.03.2021
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
02 A 09.03.2021
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NOBREGA
01.02 A 02.03.2021
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CABEDELO
2ª VARA MISTA
GRAZIELA QUEIROGA GADELHA DE SOUSA
08.02 A 09.03.2021
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA GRANDE
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ANA CARMEM PEREIRA JORDÃO VIEIRA
01.02 A 02.03.2021
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA GRANDE
3ª VARA CÍVEL
AUDREY KRAMY ARARUNA GONÇALVES
17.02 A 14.03.2021
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA GRANDE
5ª VARA CÍVEL
GIULIANA MADRUGA BATISTA DE SOUZA FURTADO
08.02 A 09.03.2021
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA GRANDE
8ª VARA CÍVEL
WLADIMIR ALCIBÍADES MARINHO FALCÃO CUNHA
22.02 A 08.03.2021
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA GRANDE
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DEBORAH CAVALCANTI FIGUEIREDO
22.02 A 23.03.2021
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA GRANDE
VARA DE ENTORPECENTES
PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA
01.02 A 02.03.2021
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CUITÉ
2ª VARA MISTA
IANO MIRANDA DOS ANJOS
22.02 A 08.03.2021
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
INGÁ
2ª VARA MISTA
RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO
08 a 22.02.2021
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ITABAIANA
2ª VARA MISTA
LUCIANA RODRIGUES LIMA
13.02 A 14.03.2021
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JACARAÚ
VARA ÚNICA
ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA
01.02 A 02.03.2021
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MONTEIRO
2ª VARA MISTA E DIRETORIA DO FÓRUM
NILSON DIAS DE ASSIS NETO
17.02 A 18.03.2021
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PATOS
7ª VARA MISTA
LUZIVANDO PESSOA PINTO
22.02 A 08.03.2021
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
POMBAL
2ª VARA MISTA
LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO FILHO
17.02 A 18.03.2021
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PIANCÓ
1ª VARA MISTA E DIRETORIA DO FÓRUM
VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE
22.02 a 08.03.2021
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
REMÍGIO
VARA ÚNICA
ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA
18.02 A 19.03.2021
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
2ª VARA MISTA
KLEYBER THIAGO TROVÃO EULÁLIO
22.02 A 08.03.2021
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SAPÉ
1ª VARA MISTA
ANDRÉA COSTA DANTAS BOTTO TARGINO
22.02 A 08.03.2021
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SÃO BENTO
VARA ÚNICA
JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA
01 A 15.02.2021
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SOUSA
1ª VARA MISTA
CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA
01 A 15.02.2021
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SOUSA
2ª VARA MISTA
JOSÉ NORMANDO FERNANDES
17.02 A 03.03.2021
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Pessoa, em 26 de janeiro de 2021. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
- Presidente