TJPB 27/01/2021 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2021
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00166 Processo: 0000728-03.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-seIndeferido o pedido.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00167 Processo: 0001109-16.2013.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE ADOLFO DE
FREITAS NASCIMENTOINDICIADO: ALISSON SOUZA FRANKLINAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00168 Processo: 0004288-97.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FELIPE DA
SILVAVITIMA: MARCOS ESTRELA GUIMARAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0005737-90.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO RODRIGUES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00170 Processo: 0000030-51.2020.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DENIVAL BARNABE ALVES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
1ª SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA - 3ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2ª TURMA RECURSAL
DA CAPITAL - A REALIZAR-SE NO DIA 02/02/2021 A PARTIR DAS 09:00. O (a) Presidente da Segunda Turma
Recursal Permanente da Capital, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais torna público às
partes e Advogados que atuam junto às Turmas Recursais que dará início às sessões presenciais de
julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos das Resoluções nº. 12/2020, publicada
no DJE do dia 17.04.2020 e nº 17/2020 publicada em 15.05.2020, com a inclusão em pauta de julgamento
de todos os processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a
utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas
operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais interessados, cientificados, mediante
publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais e regimentais. Diante
do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que
pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos
às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Secretaria da 2ª Turma Recursal
Permanente da Capital [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a
identificação do inscrito (nome completo, número da OAB, sendo o caso, além de telefone para
contato) e do processo (número, classe e Órgão Julgador), na forma do disposto no art. 177-B do
Regimento Interno do TJPB. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0842316-51.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ
TOMAZ FILHO - PB11401-A- RECORRIDO: MARIA JOSE DA CONCEICAO - DEFENSORIA PUBLICA –
MARIZETE BATISTA PB 722 - RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque02)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801193-14.2020.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MAMANGUAPE - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado
(a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A- RECORRIDO: ANTONIO MADRUGA DE CARVALHO - Advogado
(a): EDILVAN MEDEIROS MARQUES - PB12393-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior03)PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800767-61.2019.8.15.0061 – 1ª Vara Mista de Araruna RECORRENTE: MASTERCARD BRASIL LTDA, BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado (a): TARCISO SANTIAGO
JUNIOR - MG101313- ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A- RECORRIDO:
JOSELUCIA DE OLIVEIRA MUNIZ - Advogado (a): JORDANA DE PONTES MACEDO - PB18369-A– RELATOR:
Juiz José Ferreira Ramos Júnior04)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080432739.2019.8.15.0181 –Juizado Especial Misto de Guarabira - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO:
JOSE DE SOUZA - Advogados (a): DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA - PB17073-A, THYAGO
BRUNNO PAULINO COUTINHO PEREIRA - PB21742-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior05)PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801649-97.2019.8.15.1071 – Vara Única de Jacaraú RECORRENTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Advogado (a): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT
DE ARAUJO - BA29442-A- RECORRIDO: SARITA RAMALHO MOREIRA - Advogado (a): RAQUEL CARDOSO
DA MOTTA SILVEIRA - PB26563-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior06)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0833234-59.2020.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: MARIA LUCIENE WANDERLEY ALVES - Advogados (a): CAIRO DAVYDSON DA FONSECA
SOARES - PB22754-A - RECORRIDO: BANCO BMG S/A - Advogado (a): GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXAO - PB26165-S– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior07)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PROCESSO Nº: 0811974-51.2019.8.15.2003 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
ANDREZA FERREIRA DE MIRANDA - Advogados (a): ANA CAROLINA LEITE - PB20576-A, PEDRO SIMOES
PEREIRA DALIA - PB21210-A- RECORRIDO: EBAZAR.COM.BR. LTDA - Advogado (a): MARIA DO PERPETUO
SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior08)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0853788.49.2019.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE/RECORRIDA: KARLA MICHELLE ARAUJO SILVA - Advogado (a): LUIZA MARIA MOISES
CORREIA - PB25090-A, KALINA DE FATIMA CARLOS PEREIRA - PB17284-A, DAVIDSON LOPES SOUZA
DE BRITO - PB16193-A, MAYARA ARAUJO DOS SANTOS - PB16377-A – RECORRIDA/RECORRENTE:
CENTRO DE NEUROATIVIDADE SERVICOS CLINICOS LTDA - Advogado (a): MARIA DO CARMO ALVES DE
MORAIS NETA - PB23738-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES09) PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0800788.65.2018.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: AUGUSTO CESAR TEMOTEO DE OLIVEIRA - Advogado (a): FELIPE MACIEL MAIA PB13998-A - RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR
- PB17314-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES10) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0873918.60.2019.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO
ITAUCARD S/A - Advogado (a): ENY BITTENCOURT - BA29.442 – RECORRIDA: EDNA BENEVIDES
MARTINS - Advogado (a): RODRIGO NOGUEIRA PAIVA – PB18.688 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES11) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0826644-03.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: SEVERINO DO RAMO DO NASCIMENTO
ARAUJO - Advogado (a): LUANA RAQUEL CAVALCANTI FERREIRA DE SOUSA - PB25549-A, GABRIELA
MANGUEIRA DE LIMA - PB25398-A, STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA - PB25523-A – RECORRIDO/
RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA- Advogado (a): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO
- PB20279-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVESJulgamento em conformidade com o
disposto na resolução TJPB SUPRACITADA, Restando as partes cientes que o prazo para recorrer da
decisão de Turma Recursal fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do
FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º e art. 45 ambos da Lei. Nº 9.099/95.
1ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIDEOCONFERÊNCIA - 2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª TURMA RECURSAL
DA CAPITALA REALIZAR-SE NO DIA 03/02/2021 A PARTIR DAS 09:00. PUBLICAÇÃO. O Presidente da
Primeira Turma Recursal Permanente da Capital, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais torna
público às partes e Advogados que atuam junto às Turmas Recursais que dará início às sessões presenciais
de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos das Resoluções nº. 12/2020, publicada no DJE
do dia 17.04.2020 e nº 27/2020 publicada em 28.08.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os
processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo
ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando
os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com
a observância dos prazos legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores,
defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e
esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada
Resolução, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à
Secretaria da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital [email protected], em até 24 horas antes do dia
da sessão, com a identificação do inscrito (nome completo, número da OAB, sendo o caso, além de
telefone para contato) e do processo (número, classe e Órgão Julgador), na forma do disposto no art.
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177-B do Regimento Interno do TJPB.PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) pje – recurso
inominado: 0854297-82.2016.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital - RECORRENte: telmaiza
ferreira sarmento – Advogado(a): francisco das chagas sarmento – oab/pb 12.442 - RECORRIDO:
transnacional transporte nacional de passageiros ltda - Advogado(a): josé gomes da veiga pessoa
neto – oab/pb 2769 - juiz relator: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.02) pje – recurso inominado: 304310689.2011.815.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: maria de lourdes sarmento –
Advogado(a): rosa mônica Mendes – oab/pb 11.274 - RECORRIDO: companhia de agua e esgotos da paraíba
- cagepa - Advogado(a): allisson carlos vitalino – oab/pb 11.215 - juiz relator: José ferreira ramos júnior. 03) pje
– recurso inominado: 0800034-98.2019.8.15.0351– VARA UNICA DE sapé - RECORRENte: JAMPA COMERCIO
DE AUTOMOVEIS LTDA - EPP – Advogado(a): ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA –
oab/PB 13.312 - RECORRIDO: NATANAEL GOMES DE ARRUDA - Advogado(a):– oab/PB 6903 - juiz relator:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.04) pje – recurso inominado: 0805491-45.2018.815.2001 – 6º juizado
especial cível da capital - RECORRENte: claro s/a – Advogado(a): cícero pereira de lacerda neto – oab/
pb 15.401 - RECORRIDO: fernando coelho arrais - Advogado(a): aderbal de brito villar – oab/pb 22.272
- juiz relator: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 05) pje – recurso inominado: 0800148-46.2018.815.0521 –
VARA UNICA DE ALAGOINHA - RECORRENte: BANCO BRADESCO S/A – Advogado(a): WILSON SALES
BELCHIOR – oab/PB 17.314-A - RECORRIDO: REGINA CLARA DO NASCIMENTO - Advogado(a): EGINALDES
DE ANDRADE FILHO – oab/PB 10.506 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.06) pje – recurso inominado:
3013317-80.2013.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital - RECORRENte: riva magalhães guedes –
Advogado(a): hilton hril martins maia – oab/pb 13.442 - RECORRIDO: construtora tenda s/a e fit 07 spe
empreendimentos imobiliários ltda - Advogado(a): leandro henrique mosello lima – oab/ba 27.586 - juiz relator:
José ferreira ramos júnior.07) pje – recurso inominado: 3022352-64.2013.815.2001 – 5º juizado especial cível
da capital - RECORRENte: pedro batista de carvalho – Advogado(a): hilton hril martins maia – oab/pb 13.442
- RECORRIDO: construtora tenda s/a e fit 07 spe empreendimentos imobiliários ltda - Advogado(a): leandro
henrique mosello lima – oab/ba 27.586 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.08) pje – recurso inominado:
3030443-74.2012.815.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: thais angelica braz
cavalcanti de macedo – Advogado(a): thiago josé menezes cardoso – oab/pb 19.496 - RECORRIDO: aymoré
credito, financimento e investimento s/a - Advogado(a): elísia helena de melo martini – oab/pb 1853-a - juiz
relator: José ferreira ramos júnior..João pessoa, 26 de Janeiro de 2021. Ana Helena da Silva, Secretária
substituta.
Comarca de 3ª Vara de Família da Capital – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 081313136.2017.8.15.2001. Ação: INTERDIÇÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara de Família da Capital, em
virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este
Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: ALEXSANDRO RODRIGUES
DA SILVA em face de TEREZA AMELIA FERREIRA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de
Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, atualmente em local incerto
e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital
será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 3ª Vara de Família da Capital-Pb, 25 de
janeiro de 2021. Eu, MARIA AUGUSTA MELO P. PINHEIRO, Técnico Judiciário desta vara, o digitei. RICARDO
DA COSTA FREITAS, Juiz(a) de Direito.
Comarca de 4ª Vara de Família da Capital – PB. Edital de Intimação. Prazo: 20 dias. Processo nº
0007911-61.2015.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara de
Família da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do
presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE:
IVNA VILLAMARIN LOPEZ LESSA RAMALHO em face de TIAGO SANDER RAMALHO, que através do
presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra INTIMAR a promovente IVNA VILLAMARIN LOPEZ
LESSA RAMALHO, atualmente em local incerto e não sabido, para, manifestar interesse no prosseguimento
do feito, tendo em vista teor da certidão de ID 37169944, para no prazo de 5 dias, requeira o quê entender de
direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, com base no art. 485, III, do CPC. E para que
ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da
Justiça. 4ª Vara de Família da Capital-Pb, 25 de janeiro de 2021. Eu, MARIA AUGUSTA MELO P. PINHEIRO,
Técnico Judiciário desta vara, o digitei. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0829628-23.2020.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem
ou tiverem conhecimento deste, que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO
DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246), movida por
CAMILA DA SILVA VIEIRA em face de ANDRÉ SANTANA DE FRANÇA. Pelo presente fica INTIMADO(A)
CAMILA DA SILVA VIEIRA, para, no prazo de cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito,
sob pena de extinção. João Pessoa, 25 de janeiro de 2021. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE.
Juiz(a) de Direito. DIMITRI DE SOUSA BENJAMIN. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0850538-76.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem
ou tiverem conhecimento deste, que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO
DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112), movida por JOSEANE FERREIRA DA SILVA em face de EUGENIO
HORTENCIO MONTENEGRO DA SILVA. Pelo presente fica INTIMADO(A) JOSEANE FERREIRA DA SILVA,
para, no prazo de cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. João
Pessoa, 25 de janeiro de 2021. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. DIMITRI
DE SOUSA BENJAMIN. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
Comarca de 6ª Vara de Família da Capital – PB. Edital de Intimação. Prazo: 20 dias. Processo nº
0821070-62.2020.8.15.2001. Ação: ALIMENTOS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 6ª Vara de Família da
Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital,
que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: MARIA DA
PAZ VICENTE em face de JORGE LUIZ GOMES, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito
da Vara supra intimar o(a) promovente acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para,
querendo, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, fazendo a necessária
atualização nos autos, caso convenha pela continuidade da demanda, do endereço da(s) parte(s) não localizada(s),
notadamente do seu próprio endereço, sob pena de preclusão e de consequente extinção, de ofício, do
processo, sem resolução do mérito, por abandono da causa em face de não se ter cumprido providência
necessária para o regular andamento da ação, ex vi do art. 485, incisos III e IV, também do novo CPC. E para
que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário
da Justiça. 6ª Vara de Família da Capital-PB, 22 de janeiro de 2021. Eu, Arnaldo Oliva Proença Júnior, Técnico/
Analista Judiciário desta vara, o digitei. Almir Carneiro da Fonseca Filho, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. VARA CRIMINAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 90 DIAS.
PROCESSO:.000729307-31.2007.8.15.2002. Ação : AÇÃO PENAL – PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da Vara
Supra. em virtude da lei. Etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e
quem interessar possa que por este Juízo se processa a ação penal supramencionada, que a Justiça Pública
move em desfavor de GERALDO ALVES DE CASTRO JUNIOR, brasileiro, natural de Belém/PA, nascido em
03.09.1963, RG 3411067 SEGUP/PA, filho de Geraldo Alves de Castro e de Maria Ruth Viana de Castro, que
residia na Rua Conjunto COHAB, Passagem D3, nº 90, Gleba 01, Nova Marambaia, Belém/PA, atualmente,
em lugar incerto e não sabido FICANDO DESDE JÁ INTIMADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA, que o
condenou como incurso nas penas do art 171 do CP a uma pena de 01 ano e 06 meses de reclusão e 30 dias
multas estes à base de 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato, tendo sido substituída por restritivas
de direito, consistente em Prestação de Serviço à Comunidade e Prestação Pecuniária. E para que não se
alegue ignorância o edital será publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de João
Pessoa aos 26 dias do mês de Janeiro de 2021. Eu, Ana Lucia Cavalcanti, Tecnica Judiciária, o digitei. Dr
Antonio Maroja Limeira Filho. Juiz de Direito
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
– EDITAL PRAZO DE 15 DIAS – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA – JUIZADO DA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA
PROTETIVA -PROCESSO 0801200.28.2020.8.15.2002– MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA – PARTES:
REQUERENTE: MARIA GORETE ALVES DE ARAÚJO e REQUERIDO – LÚCIO MÁRIO DOS SANTOS
CABRAL. A EXMA. DRA. RITA DE CÁSSIA MARTINS ANDRADE, manda intimar o requerido e requerente da
DECISÃO que determinou a medida protetiva em favor da requerente, cujo TEOR segue: DEFIRO as
medidas protetivas requeridas, devendo o réu manter-se distante da vítima, no mínimo de 500 metros; não
manter contato com a mesma por qualquer meio (redes sociais, telefone, mensagens, cartas, bilhetes; e o réu
deverá comparecer a todos os atos do processo. As medidas terão validade de 180 dias, a partir da intimação.
Ressalte-se que, em caso de descumprimento das mesmas, será decretada a prisão preventiva do réu. E
para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na
sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. João Pessoa, 26 de janeiro de 2021.
Digitado por Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Téc. Judiciário.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
– EDITAL PRAZO DE 15 DIAS – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA – JUIZADO DA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA
PROTETIVA -PROCESSO 0802843.55.2019.8.15.2002– MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA – PARTES: