TJPB 04/02/2021 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021

PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
2ª SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA - VIDEOCONFERÊNCIA
DIA: 10/FEVEREIRO/2021 - A TER INÍCIO ÀS 14H00MIN
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais
e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do Corona Vírus (COVID-19), implementa
as sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos do art. 177-A e
seguintes do Regimento Interno deste Poder Judiciário, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os
processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo
ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando
os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com
a observância dos prazos legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores,
defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e
esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no inciso I do art. 177B da citada Resolução, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail,
enviado à Assessoria do Tribunal Pleno - [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com
a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no referido dispositivo.
RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. 1º - PORTARIA
GAPRES Nº 105/2021, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, designando os Excelentíssimos Senhores
Magistrados Ely Jorge Trindade, Fábio José de Oliveira Araújo e Maria Aparecida Sarmento Gadelha, para
exercerem a função de Juiz Corregedor, durante o biênio 2021/2022. (Pub. no DJE em 02.02.2021).
RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. 2º - ESCOLHA DAS
COMISSÕES PERMANENTES (art. 119, do Regimento Interno TJPB): 01- Comissão de Organização e Divisão
Judiciárias; 02- Comissão de Regimento Interno; 03- Comissão de Divulgação e Jurisprudência; 04- Comissão
de Estudos Orçamentários; 05- Comissão Interpoderes; 06- Comissão de Concurso; 07- Comissão Permanente
de Informática; 08- Comissão de Acervos e Avaliação de Documentos do Poder Judiciário; 09 - Comissão de
Segurança do Poder Judiciário; 10- Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário.
RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. 3º – LEITURA DO
EXPEDIENTE QUE ORIGINOU O PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.010.414, referente
ao Ofício nº 9/2021–TRE-PB/PTRE/ASPRE, do Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, solicitando a indicação de Lista Tríplice, a teor do art. 4º,
inciso II, do Regimento Interno daquela Corte de Justiça; e na forma do disposto no art. 120, § 1º, inciso III;
e 121, §2º, da Constituição Federal, para preenchimento de 01(uma) vaga de Membro Substituto, na
categoria de Jurista, em virtude de renúncia do Excelentíssimo Senhor Doutor Aécio de Souza Melo Filho,
deferida em 31.12.2020 e homologada pelo Pleno do Tribunal Regional Federal Eleitoral na sessão de 21.01.2021.
Obs. Também integram aquela Corte, na Categoria de Jurista, como Membros Efetivos, os Juízes
Márcio Maranhão Brasilino da Silva e Arthur Monteiro Lins Fialho e, como Membro Suplente, o Juiz
Alfredo Gomes Neto.
RELATORIA DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. 4º - PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.012.962. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Cláudio Antônio de Carvalho
Xavier, Juiz de Direito Titular do 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital. Assunto: Afastamento
da função judicante, para apresentar e defender sua tese de Doutorado em Direito (Concentração na
área de Direito Privado Patrimonial) perante a Universidade de Salamanca, Espanha, no período
compreendido entre 1º de março a 30 de junho de 2021.

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
05ª PAUTA ORDINÁRIA.
DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2021 – VIDEOCONFERÊNCIA. INÍCIO: 09:00 HORAS
A Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Presidente da 3° Câmara Especializada Cível, no uso de
suas prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da
pandemia do Corona Vírus (COVID-19), implementa as sessões presenciais de julgamento na modalidade de
videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a utilização
do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou
Android, nesta Egrégia Câmara. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, advogados e demais
habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de
questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando
a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da 3° Câmara
Cível – [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do
processo, na forma do disposto no referido dispositivo. As sessões poderão ser acompanhadas pelo YouTube,
através do Portal Oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba.
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0804937-31.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE(S):
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA
DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) AGRAVADO(S): RICARDO
CESAR DE CARVALHO ADVOGADO(S): MARCELLA DE OLIVERA CARVALHO (OAB/PB 15.830) E OUTRO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801053-91.2020.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Unimed
João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8463) e LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADO(S): Herika Jacyara Diniz
Sobreira de Almeida. ADVOGADO(S): Francisco de Andrade Carneiro (OAB/PB 7.964).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0810777-56.2019.8.15.0000. ORIGEM: 16° Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): LETÍCIA
PEREIRA DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): Pierryson Gustavo Pereira Henriques (OAB/PB 22.226).
AGRAVADO(S): COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. ADVOGADO(S): MARCO ROBERTO COSTA PIRES
DE MACEDO (OAB/BA 16.021).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO INTERNO N°
0064111-25.2014.8.15.2001. ORIGEM: 11° Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(s): Banco do
Brasil S/A. ADVOGADO(S): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). AGRAVADO(S): Gicelia
Henrique Leal. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803013-62.2016.8.15.0731 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo APELANTE(S): Alexandrina
Sammartino Madani ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16237 1° APELADO(S): IPI
Urbanismo, Construções e Incorporações Ltda. ADVOGADO(S): Davi Tavares Viana OAB PB 14.644, Ana
Carolina P.T. Viana OAB PB 14.643 e Luciano Alencar De Brito Pereira OAB PB 19.380 2° APELADO(S):
Condomínio Alamoana Praia do Jacaré ADVOGADO(S): Gustavo Guimarães Lima OAB PB 12.119 e Amanda
de Souza Torres Barreto OAB PB 22.871 COTA DA SESSÃO NO DIA 17.12.2020: “APÓS VOTO DA RELATORA
QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AGUARDA”. FEZ
SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA APELANTE, O DR. RAFAEL DE ANDRADE THIAMER E PELA APELADA, O
DR. DAVI TAVARES VIANA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800252-56.2018.8.15.0321 ORIGEM: DA COMARCA DE SANTA LUZIA. APELANTE(S): LAGOA 1 ENERGIA
RENOVÁVEL S/A E OUTRA ADVOGADO(S): LUCAS BATISTA (OAB/PE 22.265) E GEORGE SOUZA (OAB/PE
27.317). APELADO(S): MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA ADVOGADO(S): JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE
ABRANTES (OAB/PB 1.663).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800190-26.2017.8.15.0911 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA. APELANTE(S):
Ana Selma Ramos do Nascimento. ADVOGADO(S): Haonny Oliveira da Silva (OAB/PB19.419). APELADO(S):
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A)

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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800010-27.2016.8.15.0561. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Coremas. APELANTE(S): LUCRENATO
RAMALHO LEITE JÚNIOR. ADVOGADO(S): José Laedson Andrade Silva (OAB/PB 10.842). APELADO(S):
ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): PAULO GUSTAVO DE
MELLO E S. SOARES (OAB/PB 11.268).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0019561-42.2014.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Unimed João
Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 e
LEIDSON FLAMRION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 APELADO(S): Tatiana Faria Macedo Bezerra.
ADVOGADO(S): PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA (OAB/PB 11.168).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0826186-54.2017.8.15.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ELINGTON
JOSÉ DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Alberto Costa dos Santos (OAB/PB 14.823). APELADO(S): UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0001982-13.2009.8.15.0981.
ORIGEM: 2° VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS. APELANTE(S): SILVANA DE SOUZA DANTAS E
OUTROS. ADVOGADO(S): Humberto Albino da Costa Júnior (OAB/PB 17.484), MONICA PATRICIA MARSICANO
DE BRITO (OAB/PB 19.290) e outros. APELADO(S): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
ADVOGADO(S): GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO (OAB/PB 15.013).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 12 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0811391-61.2019.8.15.0000. ORIGEM: 5° Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. AGRAVADO(S): Fábio de Medeiros
Cavalcanti. ADVOGADO(S): José Corsino Peixoto Neto (OAB/PB 12.963). COTA DA SESSÃO NO DIA 08.09.2020:
“APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA, A EXMA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES,
AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE –13 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801487-80.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4° Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. AGRAVADO(S): Francisco
Izidro Machado – ME. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.09.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU
PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AGUARDA. O PROCESSO
SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 14 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0806000-91.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1° Vara Mista da Comarca de Itaporanga. AGRAVANTE(S): Maria da
Silva Rodrigues. ADVOGADO(S): Pedro Erieudo Cavalcante de Lacerda Filho (OAB/PB 19.432). AGRAVADO(S):
O Município de Pedra Branca. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.09.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE
NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AGUARDA. O
PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801922-54.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): Agnaldo Salustino
da Silva. ADVOGADO(S): Roberta Franca Falcão Campos (24.403) e Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB
17.594). AGRAVADO(S): Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Públicos Estaduais da
Paraíba – CREDS LTDA. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.09.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU
PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AGUARDA. O
PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0804193-36.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. AGRAVADO(S):
Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal da Paraíba. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.09.2020:
“APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA, A
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0807406-50.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA COMARCA DE SANTA LUZIA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
SÃO JOSÉ DO SABUGI ADVOGADO(S): JOÃO EUDES FERREIRA FILHO (OAB/RN 6.405) AGRAVADO:
CANOAS ENERGIA RENOVÁVEL S/A ADVOGADO(S): LUCAS BATISTA (OAB/PB 22.265), GEORGE SOUZA
(OAB/PB 27.317) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 18 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0807910-56.2020.815.0000 ORIGEM: DA COMARCA DA CAAPORÃ. AGRAVANTE: ELIZABETH FINIZOLA
MARTINS RAMALHO ADVOGADO(S): MARTSUNG F. C. R. ALENCAR (OAB/PB 10.927) E SANCHA MARIA
F.C.R. ALENCAR (OAB/PB 13.237). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 19 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0806638-27.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
Institutos Paraibanos de Educação ADVOGADO(S): MARCELO WEICK POGLIESE (OAB/PB 11.158), RENOVATO
FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR (OAB/PB 19.072-B) E OUTROS. AGRAVADO: Mathaus de Lucena Lira
Soares ADVOGADO(S): PAULO SÉRGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO (OAB/PB 22.148) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 20 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0801628-02.2020.815.0000 ORIGEM: DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: Habitacional Jardins Deville SPE Ltda. ADVOGADO(S): José Mário Porto Júnior
(OAB/PB3.045), José Mário Porto Neto (OAB/PB 16.800) E OUTROS. AGRAVADO: Condomínio Residencial
Jardins Deville ADVOGADA(S): EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO (OAB/PB 25.159).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 21 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0813254-52.2019.8.15.0000 ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA
DE SÁ (OAB/PB Nº 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) AGRAVADO: LUIZ
OTÁVIO BARBOZA LEITE ADVOGADO(S): PAULO VICTOR DA CUNHA LIMA (OAB/PE 47.300) E MARCOS
JOSÉ DA SILVA JÚNIOR (OAB/PE 51.674)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 22 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0812007-67.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno.
APELADO(S): Adriana Falcão Artigos do Vestuário LTDA – ME. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.09.2020: “APÓS
VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, PEDIU VISTA, A
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 23 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0016995-14.2000.8.15.2001. ORIGEM: 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Felix Lima. APELADO(S): Ultra Fyber
Indústria e Comércio LTDA e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.05.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR
QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AGUARDA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 24 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0817214-81.2017.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar.