Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Mesmo após a promulgação da CF/1988, permanece válido o 2692 5.5 Da correção monetária entendimento consubstanciado na Súmula nº 219 do Tribunal Superior do Trabalho." O Pleno do TST, ao julgar a arguição de inconstitucionalidade 47960.2011.5.04.0231, com fulcro na decisão proferida pelo STF na Tais requisitos não foram observados no caso sub judice, ADI 43

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Mesmo após a promulgação da CF/1988, permanece válido o 2743 5.5 Da correção monetária entendimento consubstanciado na Súmula nº 219 do Tribunal Superior do Trabalho." O Pleno do TST, ao julgar a arguição de inconstitucionalidade 47960.2011.5.04.0231, com fulcro na decisão proferida pelo STF na Tais requisitos não foram observados no caso sub judice, ADI 43

Diário da Justiça ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2022 10 8º - PJE) Habeas Corpus nº 0801381-50.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA Impetrante: Max Willy Cabral de Araújo. Paciente: JOSÉ LEONARDO CLAUDINO LEANDRO. 9º - PJE) Apelação Criminal nº 0005768-57.2019.8.15.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa. RELATO

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 2730 Nesse sentido, vale citar a diretriz jurisprudencial consolidada na OJ III - São devidos os honorários advocatícios nas causas em que o 363 do C. TST, in verbis: ente sindical figure como substituto processual e nas lides que não derivem da relação de emprego. "DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. CONDENAÇÃO DO EMPREGADOR EM RAZÃO DO INADIMPLEMENTO DE IV -

Diário da Justiça ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022 71º - PJE) Apelação Criminal nº 0001210-89.2013.8.15.0761. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: CICERO DOS SANTOS NASCIMENTO (Defensoria Pública) 72º - PJE) Apelação Criminal nº 0805866-27.2021.8.15.0001. 4ª. Vara Criminal

Diário da Justiça ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 10.113). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS – OAB/PB 10.810. Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente (ID 12858556), Maria das Graças Morais Guedes (ID 12859110), Luiz Sílvio Ramalho Júnior (ID 12891529), Abraham Li

Diário da Justiça ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022 ATA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO 14ª Sessão Ordinária Administrativa do Tribunal Pleno, por videoconferência, realizada na Sala de Sessões “Desembargador Manoel Fonseca Xavier de Andrade”, em 14 de setembro de 2022. Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – President

Diário da Justiça ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023 Martinho Assinado de forma 1 digital por Martinho Jose Pereira Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2023.01.26 17:53:36 -03'00' 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Publicação: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.592

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 4 (PAE) deve ser paga em parcela única; CONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça, no julgamento do pedido de providências nº 0009585-13.2017.2.00.0000, de relatoria do então Corregedor Nacional de Justiça, Min. João Otávio de Noronha, deliberou que as verbas previstas nas Resoluções CNJ nº 13/2006 e 133/2011 não estão

Diário da Justiça ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 2 Considerando que o Tribunal de Justiça da Paraíba implementou, no âmbito local, a possibilidade de adoção do regime de teletrabalho, nos termos da Resolução nº 06, de 17 de julho de 2018, desde que atendidos os requisitos estabelecidos nas normas supramencionadas; Considerando que a experiência prática decorrente da insti