TJPB 09/02/2021 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021

APELADO(S): Francisco da Silva Oliveira. ADVOGADO(S): AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB
8424).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 180 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800297-83.2018.8.15.0281. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pilar. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
PILAR. ADVOGADO(S): FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB 16.681). APELADO(S): MARCONE BERTULINO DA SILVA. ADVOGADO(S): Ronaldo Torres Soares Filho (OAB/PB 17.324).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 181 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800062-76.2016.8.15.0511. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pirpirituba. APELANTE(S): O Município de
Duas Estradas. ADVOGADO(S): ANA CAROLINA LEITE (OAB/PB 20.576) E OUTROS. APELADO(S): Cleomar Costa Pereira. ADVOGADO(S): DIEGO WAGNER PAULINO C. PEREIRA (OAB/PB 17.073).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 182 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800225-45.2018.8.15.0201. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá. APELANTE(S): MARIA KACILDA
DA SILVA. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE
ITATUBA. ADVOGADO(S): DJESSY NARRIMAN DE A. ROCHA (OAB/PB 24.309).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 183 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0834990-45.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). APELADO(S): ROMERO SERGIO DA SILVA
GALIZA. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 184 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0832251-02.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital. APELANTE(S): IRENILDO BARROS DE LIMA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). 1°
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. 2° APELADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB
5653).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 185 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0802514-44.2017.8.15.0731. ORIGEM: 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. 1° APELANTE(S): Verônica
Barbosa da Silva. ADVOGADO(S): Patrícia Sales Farias (OAB/PB 20.107). 2° APELANTE(S): O Município de
Cabedelo, representado por seu Procurador-Geral, Dhiego Carvalho Martins. ADVOGADO(S): Mayara Araújo
dos Santos (OAB/PB 16.377). APELADO(S): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 186 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0801277-38.2018.8.15.0731. ORIGEM: 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo.
APELANTE(S): O Município de Cabedelo, representado por seu Procurador-Geral, Diego Carvalho Martins.
ADVOGADO(S): Mayara Araújo dos Santos (OAB/PB 16.377). APELADO(S): José Cristovão Rocha Silva.
ADVOGADO(S): Alba Neide Máximo da Silva (OAB/PB 2026). REMETENTE: O Juízo da 3° Vara Mista da
Comarca de Cabedelo.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 187 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001038-31.2014.8.15.0271. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Picuí.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. ADVOGADO(S): Rômulo Leal Costa (OAB/PB 16.582).
APELADO(S): MARIA DE FÁTIMA PORTO NÓBREGA. ADVOGADO(S): Carlos Itamar Souto Vasconcelos
(OAB/PB 18.456) e outros. REMETENTE: O Juízo da Vara Única da Comarca de Picuí.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 188 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0831208-64.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): NILSON JOSE DE SOUZA. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM (OAB/PB 11.967). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 189 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0836469-73.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORGERAL, ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. APELADO(S): DIEGO DORE FALCÃO. ADVOGADO(S): IGOR GADELHA ARRUDA (OAB/PB 12.287) E OUTROS. REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 190 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0805802-70.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO
RENATO GUEDES BEZERRA. APELADO(S): ZEILTON GOMES DE SOUSA. ADVOGADO(S): FRANCISCO
DE MORAES LIMA (OAB/PB 11.724). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da
Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 191 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0863009-90.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu ProcuradorChefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB
5653). APELADO(S): JOANA DARC FERREIRA DE LUCENA E OUTROS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 192 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0801211-68.2017.8.15.0351. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé.
APELANTE(S): O Município de Sapé. ADVOGADO(S): GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHO (OAB PB
11.234). APELADO(S): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral.
REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 193 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0837173-23.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO
JOSE COSTA DE LACERDA. APELADO(S): EDIVALDO JANUÁRIO DANTAS. REMETENTE: O Juízo da 2ª
Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 194 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0804850-23.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO
JOSE COSTA DE LACERDA. APELADO(S): ALBINO FELIX DE SOUSA NETO. REMETENTE: O Juízo da 2ª
Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 195 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0012573-39.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO
JOSE COSTA DE LACERDA. APELADO(S): VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETO. REMETENTE:
O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 196 – APELAÇÃO CÍVEL
E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000006-39.2013.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de
Santa Rita. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADOR GERAL, LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. ADVOGADO(S): Rakelyne Christina da Silva Maroja
(OAB/PB 14.111). APELADO(S): RACHEL REGINA DE FÁTIMA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): ROBSON HUGO ARAÚJO DOS SANTOS (OAB/DF 35.208). REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara Mista da
Comarca de Santa Rita.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Aldara
Martina Lopes Vieira Leite 018619 - Pb • 40; Aline Da Silva Dias 021968 - Pb • 102; Ana Laura Leite
Baracho 018868 - Pb • 16; Arthuro Queiroz E Souza De Leon Vie 019394 - Pb • 16; Carlos Eduardo
Bezerra De Almeida 017010 - Pb • 33; Cassio Ramon De Oliveira Lopes 023423 - Pb • 16; Cicero Jose Da
Silva 005919 - Pb • 42; Clarissa Pereira Leite 018142 - Pb • 97, 98; Darlan Francisco Rocha Dos Santos
013592 - Al • 16; Diego De Sousa Dutra 014835 - Pb • 96; Diogo Sergio Maciel Maia 017262 - Pb • 36;
Edemilson Koji Motoda 231747 - Sp • 99; Elisangela Braghini Basilio De Sous 014373 - Pb • 37; Eliz

25

Rebeca Santos Balbino 010309 - Al • 16; Fabio Meireles Fernandes Da Costa 009273 - Pb • 32; Fabio
Ramon Carvalho Remigio 025382 - Pb • 70; Felipe Augusto Forte D N Deodato 008596 - Pb • 35; Flavio
Marcio De Sousa Oliveira 013346 - Pb • 79; Francisco Assis De Souza Freitas 003887 - Pb • 84; Francisco
De Fatima Barbosa Cavalca 010342 - A • 27; George Dos Santos Soares 025318 - Pb • 16; Gregory
Ferreira Msyer 023836 - Pb • 70; Ian Mac Dowell De Figueiredo 019595 - Pe • 34; Jales Java Dos Santos
Lacerda Calim 027198 - Pb • 24; Jefferson Ferreira Lino 020443 - Pb • 40; Joallyson Guedes Resende
016427 - Pb • 93; Joaquim Lopes Vieira 007539 - Pb • 40; Jorge Marcelio Tolentino De Sousa 017278 Pb • 72; Jose Alves Da Silva Neto 014651 - Pb • 92, 102; Jose Bezerra Da S N M Pires 011936 - Pb • 36;
Jose Evandro Alves Da Trindade 018318 - Pb • 103; Julio Pereira De Sousa 005153 - Pb • 41; Katia
Valeria De O. Sitonio Borges 011042 - Pb • 93; Kayo Vinycius Lacerda Lopes 020999 - Pb • 12; Larissa
Antonia M.Ferreira 016219 - Pb • 38; Leonardo De Farias Nobrega 010730 - Pb • 36; Livia Maria Carvalho
Da Silva 021431 - Pb • 42; Luiz Guedes Monteiro Filho 003317 - Pb • 48; Luiz Paulo De Siqueira Junior
134956 - Rj • 37; Manoel Joao Da Silva Neto 013689 - Pb • 12; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891
- Pb • 23; Maria Eduarda Santana Dos Santos 027143 - Pb • 44; Mozart De Lucena Tiago 023670 - Pb • 22;
Rembrandt Medeiros Asfora 017251 - Pb • 16; Renaly Patricio Santos 021858 - Pb • 40; Renan Elias Da
Silva 018107 - Pb • 27; Renan Palmeira Da Nobrega 017317 - Pb • 25; Rinaldo Barbosa De Melo 006564
- Pb • 86, 87, 88; Severino Jose Nunes Fonseca 036225 - Pe • 87; Silvana Heloisa Ribeiro Araujo 004970
- Pb • 28, 29, 30, 31; Sivonaldo De Oliveira Ramos Junior 022143 - Pb • 16; Tertius Feliciano Da Silva
018830 - Pb • 15; Vital Bezerra Lopes 007246 - Pb • 16; Wilson Furtado Roberto 012189 - Pb • 37

NOTAS DE FORO
CAPITAL
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 018/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0001713-63.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. L. F. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0000043-97.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS
SILVA LIBERATOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0001753-11.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: R. R.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0001903-02.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. D. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0001973-19.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: D. N. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0004193-53.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. G. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0004413-46.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. D. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0004653-79.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0007593-07.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. B. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0008163-22.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: V. S. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0013623-97.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: T. J. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0018333-92.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. M. C. J. ADVOGADO:
020999PB KAYO VINYCIUS LACERDA LOPES , 013689PB MANOEL JOAO DA SILVA NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0033153-82.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. G. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0123753-91.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO XAVIER DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 022/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00015 Processo: 0004539-62.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS OLIVEIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 018830PB TERTIUS FELICIANO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 073/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00016 Processo: 0009420-19.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WILLIAM SIMOES NILO
ADVOGADO: 019394PB ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA , 017251PB REMBRANDT
MEDEIROS ASFORA , 025318PB GEORGE DOS SANTOS SOARES. REU: DANILO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES , 022143PB SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS
JUNIOR , 023423PB CASSIO RAMON DE OLIVEIRA LOPES. REU: FRANCISCO CARLOS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 018868PB ANA LAURA LEITE BARACHO , 013592AL DARLAN FRANCISCO ROCHA DOS SANTOS , 010309AL ELIZ REBECA SANTOS BALBINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 018/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00017 Processo: 0000088-62.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 014/
2016Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0000395-45.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WEYDSON ARAUJO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0002415-72.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SHEILA MARIA VIEIRA
GOMESVITIMA: LUCIANO CASTOR DE SOUZAVITIMA: DIEGO RAFAELL URBANO VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0002447-77.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GIVANILDO DE OLIVEIRA HENRIQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0011608-19.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENO BOULLOSA FIGUEIRASREU: SILVIO RICARDO CORDEIRO DOS SANTOSREU: PEDRO PAULO ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 022/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00022 Processo: 0000182-05.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL FELIX MIGUEL
ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00023 Processo: 0001493-31.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIA TARGINO MARTINS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018