DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2021
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adao
Domingos Guimaraes 008873 - Pb • 141; Adilson Leite Da Silva 001138 - Pb • 202; Aeldo Alves Da Silva
023266 - Pb • 134; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 126; Aglailton Lacerda De Queiroga Terto
024290 - Pb • 40; Alberg Bandeira De Oliveira 008874 - Pb • 139; Aldalice Maria Guedes Querino De Ca
022727 - Pb • 150; Ana Lucia De Morais Araujo 010162 - Pb • 90; Ana Maria Jose Leite Costa 027478 - Pb
• 53; Andre De Oliveira Lima 020947 - Pb • 45; Andrea Formiga Dantas Rangel Moreir 026687 - Pe • 163;
Antonio Carlos De Lira Campos 006632 - Pb • 129; Antonio Xavier Da Costa 009791 - Pb • 96; Arthur Cesar
Duarte Conserva 024028 - Pb • 53; Barbara Leonia Farias Batista Gomes 020740 - Pb • 53; Candido Artur
Matos De Sousa 003741 - Pb • 38; Christianne Karinne Lauritzen Ferna 026243 - Pb • 36; Denis Maia
Silvino 022506 - Pb • 128; Djalma Queiroga De Assis Filho 012620 - Pb • 132; Edson Ribeiro Ramos 008187
- Pb • 139; Eduardo De Lima Nascimento 017980 - Pb • 143; Estevam Martins Da Costa Neto 013461 - Pb
• 132; Evandro Silva De Almeida 022938 - Pb • 53; Fabio Jose De Souza Arruda 005883 - Pb • 53; Francisco
Pedro Da Silva 003898 - Pb • 100; Genival Lavine Viana L. De Azevedo 020308 - Pb • 162; Georgge Antonio
Paulino C. Pereira 020967 - Pb • 63; Geraldo Carlos Ferreira 003568 - Pb • 133; Gilberto Magalhaes Da
Silva 003976 - Pb • 75, 79, 82; Gildo Leobino De Souza Junior 028669 - Ce • 163; Gilmar Nogueira Silva
018667 - Pb • 203; Givaldo Soares De Lima 010190 - Pb • 46; Gustavo De Oliveira Delfino 013492 - Pb • 126;
Gutemberg Ventura Farias 005562 - Pb • 48; Heratostenes Santos De Oliveira 011140 - Pb • 38; Ilana Driele
Mendes Da Cunha Lima 025615 - Pb • 56; Israel Jose Alves Firmino 022971 - Pb • 128; Ivandro De Medeiros
Monteiro 020964 - Pb • 40; Jayr Thomaz Ramalho 026277 - Pb • 146; John Lennon Da Silva Araujo 025916
- Pb • 149; Jose Airton G Abrantes 009898 - Pb • 145; Jose Araujo Do Nascimento 008792 - Pb • 55; Jose
Bezerra De Souza 010934 - Pb • 111; Jose Carlos Soares De Sousa 006617 - Pb • 96; Jose Domingos
Martins Junior 016643 - Pb • 142; Jose Francisco Ramalho 008025 - Pb • 146; Jose Jocerlan Augusto
Maciel 006692 - Pb • 145; Jose Luis Meneses De Queiroz 010598 - Pb • 58; Karl Marx Valentim Dos Santos
007470 - Pb • 126; Klaus Ludwig Schilling Maciel 027863 - Pe • 87; Leopoldo Marques D Assuncao 006560
- Pb • 38; Lucia De Fatima Freires Lins 004657 - Pb • 67, 69, 85, 86, 106; Luzimario Gomes Leite 012414
- Pb • 100; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb • 44; Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079 Pb • 49; Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil 010445 - Pb • 99; Maria Jose Lucena De Medeiros 003928 - Pb
• 133; Maria Madalena Santos Sousa Amorim 018415 - Pb • 199; Matheus Jose Araujo De Lima 024991 - Pb
• 51; Mayres Morais Pereira Limeira 023435 - Pb • 134; Miguel Douglas Dos Santos Ribeiro 009240 - Pb
• 54; Mozart De Lucena Tiago 023670 - Pb • 42; Natanael Gomes De Arruda 006903 - Pb • 149; Paulo De
Farias Leite 006276 - Pb • 196; Paulo Esdras Marques Ramos 010538 - Pb • 47; Paulo Rodrigues Da Rocha
002812 - Pb • 112; Pedro Francisco Nascimento 007021 - Pb • 158; Pedro Henrique Luiz De Almeida
024987 - Pb • 44; Pedro Ricardo Correia Mendes 017385 - Pb • 136; Rafaela Santos Cavalcante De Arruda
008175 - Pb • 34; Rebecca Rocha Lima 017257 - Pb • 47; Rodolfo Rodrigues Menezes 013655 - Pb • 164;
Romulo Leal Costa 016582 - Pb • 164; Rosangelo Xavier Do Nascimento 015877 - Pe • 97; Silvana Heloisa
Ribeiro Araujo 004970 - Pb • 52; Thelio Farias 009162 - Pb • 55; Thiago Da Penha Alves 024543 - Pb • 150;
Tiago Jose Souza Da Silva 017301 - Pb • 162; Vanina Santiago De Freitas Albuquer 019775 - Pb • 112;
Waldey Leite Leandro 013958 - Pb • 200
NOTAS DE FORO
CAPITAL
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 026/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0000435-47.2007.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: FABIO DO NASCIMENTO
SAMPAIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0001213-07.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: LUCIANO CARDOSO AGUIARAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0001433-97.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0002413-78.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. P. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0003503-53.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0005325-77.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. J. R. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0005533-61.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0005893-93.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. G. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0006502-42.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0007063-66.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: D. C. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0007113-58.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. G. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0007313-85.2007.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0007733-41.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: H. M. F. J.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0007863-60.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. J. A. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0008573-17.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. C. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0010082-46.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. S. O.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0010313-10.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: T. S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0010342-26.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. A. O.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0012443-70.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: T. G. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0014233-36.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO FERNANDES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0014593-29.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. J. P. J.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0014803-80.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. A. B. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0015093-95.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. F. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
3
00024 Processo: 0016173-94.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: N. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0016293-74.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0018603-53.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: S. N. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0019313-39.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. A. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0020693-34.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. C. A. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0022533-79.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. F. G. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0031933-25.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ISIS CAMILLY CURI
WANDERLEYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0032653-16.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. O. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0041753-02.2010.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0092213-25.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO RODRIGUES
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0103153-49.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 008175PB RAFAELA SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0126083-61.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON RICARDO LOPES
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 025/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00036 Processo: 0001372-03.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON ELIAS FEITOSA
TRAJANO ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0003872-42.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: PEDRO CAVALCANTI DIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0003983-26.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOAO CARLOS DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA , 011140PB HERATOSTENES
SANTOS DE OLIVEIRA , 006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0031311-67.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS DA SILVA
FREITASVITIMA: JOSE ALBINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 027/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00040 Processo: 0007372-53.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ HENRIQUE DE
MELO SOUZA ADVOGADO: 020964PB IVANDRO DE MEDEIROS MONTEIRO , 024290PB AGLAILTON
LACERDA DE QUEIROGA TERTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0007495-85.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HUGO MATHEUS CORREIA
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0009083-93.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: TATIANE DE SOUZA ADVOGADO:
023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0010354-40.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON DE SANTANA
SOBRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0012587-78.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VANDERLEY NICACIO DE
LIMA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES , 024987PB PEDRO
HENRIQUE LUIZ DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 004/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00045 Processo: 0010336-90.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOAO DIONISIO DOS SANTOS BEZERRA
ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-seo(a) advogado(a) para devolver
ao cartório os respectivos autos nos termos do §2º, art. 234, do Novo Código de Processo Civil.
00046 Processo: 0011501-17.2006.815.0011 - INVENTARIO REU: MARIA DE LOURDES MELO ADVOGADO:
010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: VICENTE EMANUEL DE OLIVEIRA MELO ADVOGADO:
010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-seo(a) advogado(a) para devolver ao
cartório os respectivos autos nos termos do §2º, art. 234, do Novo Código de Processo Civil.
00047 Processo: 0025389-09.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO GUIMARAES
LIMA ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS , 017257PB REBECCA ROCHA
LIMA. Sentenca: Intime-se quanto a necessidade de se juntar aos autos as certidões do CENSECem
nome dos inventariados, ressaltando que a sentença de fls. 251 e verso só será cumprida após o
cumprimento desta ação pala parte.
00048 Processo: 0029763-49.2005.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA SILVA FREITAS ADVOGADO:
005562PB GUTEMBERG VENTURA FARIAS. AUTOR: LUIZ ALMEIDA FREITAS ADVOGADO: 005562PB
GUTEMBERG VENTURA FARIAS. Despacho: Intime-seo(a) advogado(a) para devolver ao cartório os
respectivos autos nos termos do §2º, art. 234, do Novo Código de Processo Civil.
00049 Processo: 0030224-89.2003.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE ARLETE COLACO ADVOGADO:
009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se , novamente, a parte peticionante
para comprovar nos autos a regularização dos tributos (despesas processuais e ITCMD) sobre o
quinhão hereditário cuja transferência se reclama às fls. 612/618.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00050 Processo: 0000852-70.2018.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO TEM AUTOR: DELEGACIA DE CRIMES
CONTRA A PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0000874-31.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISRAEL LIMA SOARES
ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00052 Processo: 0000731-42.2018.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. H.
O. ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. ADOLESC AUTOR DO ATO: B. C.
S. ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. ADOLESC AUTOR DO ATO: J. S.
L. S. ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. ADOLESC AUTOR DO ATO: L.
S. ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. ADOLESC AUTOR DO ATO: J. D.
N. ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. ADOLESC AUTOR DO ATO: D. S.