TJPB 23/02/2021 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021

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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 147 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0830627-93.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.
APELADO: ELISÂNGELA NERY LEAL. DEFENSORA: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA

CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB//PB 15.401). EMBARGADA: ROSEMARY SANTOS
FIGUEIREDO PONTES. ADVOGADO: GERSON RODRIGUES DANTAS NETO (OAB/PB 19.514), LORENA
RODRIGUES RAFAEL SOARES (OAB/PE 42.930

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 148 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0831626-46.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.
APELADO: MARIA DAS NEVES MOREIRA CARDOSO. DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 168 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0811845-07.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
EMBARGANTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO - SICREDI EVOLUÇÃO.
ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS LACERDA (OAB/PB 5207), CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/
PB 15.401). EMBARGADO: ANA CAROLINA GAUDÊNCIO DE ANDRADE. ADVOGADO: JALINE CRISPIM
MENDONÇA (OAB/PB 16.593), DJAN HENRIQUE MENDONÇA DO NASCIMENTO (OAB/PB 5.219 – A).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 149 – REEXAME NECESSÁRIO
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016764-93.014.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA
FREIRE. APELADO: SEBASTIÃO SEVERINO DA SILVA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/
PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 150 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0815106-30.2016.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADO:
ROBSON ARAÚJO DA SILVA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 151 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816904-55.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES APELADA:
FRANCISCO SOARES IRMÃO. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967,
JANAEL NUNES DE LIMA OAB/PB 19.191 E LUÍS FERNANDO MIDAUAR OAB/GO 48.039
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 152 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0019075-62.2011.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO – SUPLAN.
ADVOGADO: EVANDRO JOSÉ BARBOSA – OAB/PB 6688 APELADA: ELIANE DE LIMA SUCRA. ADVOGADO:
ADEILTON HILARIO JUNIOR – OAB/PB 10047 INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 153 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016748-76.2013.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO:
MARIA NAZARÉ PEREIRA RAMOS. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 154 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0029876-71.2010.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE.
APELADO: FRANCISCO CAETANO BEZERRA. ADVOGADO: TACIANO FONTES DE FREITAS OAB/PB
9.366
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 155 – REMESSA E APELAÇÕES
Nº 0860597-26.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 1ºAPELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI. 2º APELANTE: GENIVAL SEBASTIÃO BORGES
FILHO. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E LUIS FERNANDO MIDAUAR
OAB/PB 26.159-A APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 156 – REMESSA OFICIAL
E APELAÇÕES Nº 0836305-11.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 01
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE. 02
APELANTE: JONILDO LOPES DA SILVA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 APELADOS: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 157 – APELAÇÕES E
REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0002120-14.2014.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: JULIO TIAGO DE C. RODRIGUES APELANTE: NADJA
MARIA DE ALMEIDA UCHOA ADVOGADO: DELOSMAR CONSTANTINO DE FRANÇA OLIVEIRA OAB/PB
14.279 E RAFAEL SERRANO CARNEIRO DANTAS OAB/PB 16.561 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 158 – REMESSA OFICIAL
E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0856926-24.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE 01: RUBENS VIEIRA DE CARVALHO. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES
OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 APELANTE 02: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 159 – APELAÇÕES CÍVEIS
E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0040306-82.2010.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. 1.ºAPELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIÁRIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA. 2.ºAPELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. APELADO: JOSÉ LAMONIER VELEZ. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DA SILVA
BATISTA (OAB/PB 14716).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 160– REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0811828-16.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE (1): ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI. APELANTE (2): WAGNER FRANKLIN PAZ. ADVOGADO: ALEXANDRE
G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 APELADOS: OS
MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 161 – REMESSA NECESSÁRIO
E APELAÇÕES Nº 0065940-41.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 1º
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE. 2º APELANTE:
ANTÔNIO ARAÚJO DO NASCIMENTO JÚNIOR. ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES OAB/PB Nº 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 162 – APELAÇÃO E RECURSO
ADESIVO Nº 0859382-44.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE/RECORRIDO:
BANCO DO BRASILS/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A
APELADA/RECORRENTE: RILDA BARROS GARCIA. ADVOGADO: ROGERIO CUNHA ESTEVAM - OAB/PB
Nº 16.415.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 163 – APELAÇÃO, REMESSA
NECESSÁRIA E RECURSO ADESIVO Nº 0862199- 52.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE
VASCONCELOS NEVES. APELADO/RECORRENTE: JOÃO DE DEUS FREITAS. ADVOGADOS: ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA OAB/PB 11.967, VILARIM JANAEL NUNES DE LIMA OAB/PB 19.191 E ROMEICA
TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 164 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0000479-34.2013.8.15.0231. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. PROCURADOR: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA
FERREIRA. EMBARGADO: EDJANE EUNICE DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA OAB/PB 4007.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 165 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0803723-50.2019.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB-PE 1494-A
EMBARGADO: FRANCISCO LOURENÇO DA SILVA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE
CARVALHO OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 166 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800473-95.2016.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS
EMBARGANTE: VANTUR CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA-ME (EKS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA. EKS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.) ADVOGADO: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO – OAB/PB
10520 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADORES: MÜLLER SENA TORRES E OSMAR
CAETANO XAVIER
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 167 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0808124-44.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 169 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0053015-13.2014.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESPÓLIO DE JONATAS VENTURA RIBEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADOS: RICARDO
NASCIMENTO FERNANDES – OAB/PB 15645 E ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES – OAB/PB
20222 EMBARGADO: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO:
HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº.
13.040
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 170 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0811649-37.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: JOSIVAN SILVA – ME ADVOGADO: MARIA HELENA AIRES DE ALBUQUERQUE
OAB/PB 21.910 AGRAVADO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 171 – AGRAVO INTERNO
Nº 0760563-92.2007.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES
MONTEIRO E PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADO: ENILDO
DA PAIXÃO RODRIGUES
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 172 – AGRAVO INTERNO
Nº 0856568-64.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA AGRAVADO:
NATALIA PEREIRA DE ARAÚJO ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 173 – AGRAVO INTERNO
Nº 0843146-85.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
AGRAVADO: LÚCIA MARIA MAIA DE ARAÚJO ADVOGADO: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA
OAB/PB 11.662-B
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 174 – AGRAVO INTERNO
Nº 0849457-29.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS AGRAVADO:
MANOEL LIMA CUNHA JUNIOR ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 175 – AGRAVO INTERNO
N.º 0856564-90.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA A CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. AGRAVADO:
WALTER PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771). INTERESSADO:
PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 176 – AGRAVO INTERNO
Nº 0039441-54.2013.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PPBREV
– PREVIDÊNCIA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: MAURÍCIO DE
OLIVEIRA SOARES ADVOGADO: REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO - OAB-PB 9905
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 177 – AGRAVO INTERNO
Nº 0800701-77.2020.8.15.0051 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
AGRAVANTE: FLÁVIO NUNES DE SOUSA ADVOGADO: EDGAR SMITH NETO OAB/RN 8223 AGRAVADO:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES OAB/SP Nº 128.341
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 178 – AGRAVO INTERNO
Nº 0817716-05.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
AGRAVADA: EVÂNIA DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º
13.771
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 179 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0814320-33.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE POMBAL. PROCURADORA: QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES AGRAVADO:
LEONARDO MOURA PEREIRA. ADVOGADO: CÁCIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA FILHO (OAB/PB
N. 22.440).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 180 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0815292-03.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A
AGRAVADO: IRINEU ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: ANNA RAFAELA SILVA MARQUES OAB/PB 16.264
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 181 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0813354-70.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MERCIA MARIA GIL MESSIAS DE MELO ADVOGADO: MARÍLIA GIL MESSIAS DE MÉLO P.
VITAL OAB/PB Nº 19.646 E RAQUEL ELOANA Z. DE MÉLO LUCENA OAB/PB Nº 13.412 AGRAVADO: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB 128341-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 182 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0801683-88.2019.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE
APELANTE: IVONETE FRANCISCA DA CONCEICAO ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ OAB/PB
12.326 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN
Nº.392A E PATRÍCIA GURGEL PORTELA MENDES OAB/RN Nº. 5.424
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 183 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0834371-81.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MARIA APARECIDA SANTOS DE ASSIS ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA AMÉRICO GOMES
DE ALMEIDA APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:
JOÃO ROSA OAB/BA 17.023
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 184 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0776121-07.2007.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA, ADELMAR AZEVEDO REGIS E MARCELLE GUEDES BRITO APELADO:
ECILIO VITAL DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 185 – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0829153-09.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. 1º APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: JÚLIO TIAGO DE C. RODRIGUES APELADO: OSANETE FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO:
CAIO JÚLIO CÉSAR DA SILVA MENDONÇA (OAB/PB Nº 22.503).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 186 – APELAÇÃO Nº
0834253-08.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO ADVOGADO: LUCAS MENDES FERREIRA - OAB/PB Nº
21.020 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 187 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0000099-29.2016.8.15.0191 ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE APELANTE:, HIPERCARD
BANCO MULTIPLO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: MARGARIDA
JACINTO MOREIRA ADVOGADO: CLOVIS ANAGÊ NOVAIS DE A. FILHO OAB/PB 13851 INTERESSADO:
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS AS ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
(OAB/SP 98709)