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Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DR. ANTÕNIO DO AMARAL JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800184-10.2019.8.15.0471
ORIGEM:: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AROEIRAS APELANTE: VALE DAS AGUAS INDUSTRIA E
COMERCIO DE AGUAS ADICIONADAS DE SAIS EIRELI – EPP ADVOGADO: ALISSON BEZERRA LIMA
OAB/PB Nº 17.448 E WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA OAB/PB N°24.626 APELADO: MUNICIPIO DE
AROEIRAS ADVOGADO: ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA – OAB/PB 8147
RELATOR: EXMO. DR. ANTÕNIO DO AMARAL JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800209-91.2018.8.15.0201
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: ROSINEIDE ALVES DA SILVA ADVOGADO:
DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICÍPIO DE ITATUBA ADVOGADO: DJESSY NARRIMAN
DE ALMEIDA ROCHA OAB/PB 24.309
RELATOR: EXMO. DR. ANTÕNIO DO AMARAL JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801666-18.2020.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANDREA
FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 APELADO: SAULO BARRETO CAVALCANTI JUNIOR
ADVOGADO: JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR OAB/PB 17.279
RELATOR: EXMO. DR. ANTÕNIO DO AMARAL JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0829054-05.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL, APELANTE: SANDRA MARIA
MENEZES DANTAS ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791 E LUCILENE
ARAUJO ANDRADE OAB/PB 17357 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO
WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
RELATOR: EXMO. DR. ANTÕNIO DO AMARAL JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0808382-73.2017.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ITALO JOSE ALVES DE
SANTANA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A APELADO: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DR. ANTÕNIO DO AMARAL JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800002-73.2018.8.15.0951
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA APELANTE: CICERO VIANA DOS SANTOS ADVOGADO:
CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ OAB/PB 15.606 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/MS 17.213-A
RELATOR: EXMO. DR. ANTÕNIO DO AMARAL JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0007134-76.2015.8.15.2001
ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS S/A ADVOGADO: JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246-A E SUELIO MOREIRA TORRES OAB/PB
15477 APELADO: ANDRE FREITAS ALVES ADVOGADO: DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA
OAB/PB 17.065
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EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800401-14.2017.8.15.0151
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCAR DE CONCEIÇÃO APELANTE: FRANCISCA FABIANA SOARES DA
COSTA FRADE ADVOGADO: JOÃO VINÍCIUS SOARES DE FIGUEIRÊDO OAB/PB 18.821 APELADO: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES OAB/PB 19937-A
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EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0066431-19.2012.8.15.2001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA CILENE BARBOSA DE ABREU
ADVOGADO: VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA OAB/PB 12.360, CHRISTIANNE S. DO N.
GUIMARÃES OAB/PB 12.489 E ANA CAROLINA BEZERRA GUIMARÃES OAB/PB 20.871 APELADO: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: DM
DISTRIBUIDORA LTDA – EPP
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EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000772-62.2010.8.15.0181
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA:
ADLANY ALVES XAVIER APELADO: WALDEREZ SALES LUCENA, WALDEREZ SALES DE LUCENA,
REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DR. ANTÕNIO DO AMARAL JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 35 – APELAÇÕES Nº 0801163-87.2020.8.15.0001 ORIGEM:
10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTE: OZIANA ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO: THIAGO SILVA DE FARIAS OAB/SP 385.536 E LENNON NASCIMENTO SAAD OAB/SP 386.676
2º APELANTE: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADA: MANUELA
SARMENTO - OAB/PB 27.249 A APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. ANTÕNIO DO AMARAL JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 36 – APELAÇÕES Nº: 0855409-52.2017.8.15.2001 ORIGEM:
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/MG 76.696 APELANTE: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A
ADVOGADO: ROGÉRIO VARELA OAB/PB 9.359 E GUILHERME FURTADO OAB/PB 17.365 APELADOS:
NATALICIO LEMBECK E DEYSE SCHLICKMANN ADVOGADO: OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA OAB/
PB 5225 APELADO:, MARIA DE LA SALETE LOPES DE MATOS PEREIRA, ADVOGADO: MARCOS PAULO
GOUVEIA DA COSTA FREIRE. OAB/PB 13.693 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. ANTÕNIO DO AMARAL JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 37 – APELAÇÕES Nº: 0801689-66.2018.8.15.0731
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: VILMA MARIA DA NOBREGA PORTO
ADVOGADO: JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA (OAB/PB 13.193) APELANTE: IPI URBANISMO
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: DAVI TAVARES VIANA OAB/PB 14.644, ANA
CAROLINA P. TAVARES VIANA OAB/PB 14.643 E LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA OAB/PB
19.380 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. ANTÕNIO DO AMARAL JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 38 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 088133042.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA APELADO: CARLOS
ANTONIO BEZERRA BRASIL E OUTROS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB
11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO. DR. ANTÕNIO DO AMARAL JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 39 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0849373-91.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES APELADO:
REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO ADVOGADO: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA OAB/PB – 7337
E FRANCISCO MAYLSON DE OLIVEIRA OAB/PB – 22699
RELATOR: EXMO. DR. ANTÕNIO DO AMARAL JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 40 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 083365639.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES APELADO: ANNA CAROLINA AIRES
TENORIO ADVOGADO: DANILO CAZE BRAGA – OAB/PB 12236
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 41 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0841490-59.2018.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: LUIZ GONZAGA PEREIRA DE ALMEIDA JÚNIOR. ADVOGADO: HUMBERTO DE
SOUSA FÉLIX OAB/RN 5069 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE
VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 42 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0001406-78.2015.8.15.0441. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE.
EMBARGANTE: CRISTÓVÃO BARBOSA CELINO. ADVOGADO: RICARDO JOSÉ PORTO OAB/PB 16.725
EMBARGADO: MUNICÍPIO DO CONDE. PROCURADOR: MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JÚNIOR
ADVOGADO: GUSTAVO LIMA NETO, OAB/PB Nº 10.977

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 43 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802858-88.2017.8.15.0031.ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
EMBARGANTE: EDVALDO ONOFRE DE ARAÚJO. ADVOGADO: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO
OAB/PB 25.159 E JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA OAB/PB 25.676 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/
A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP Nº 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 44 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0086802-04.2012.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: GILSON COSTA DOS SANTOS. ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA – OAB/PB 4007 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 45 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801459-58.2017.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
EMBARGANTE: JOSÉ TOMAZ DE AQUINO. ADVOGADAS: PATRÍCIA SALES FARIAS OAB/PB 20.107 E
MARIA ANDREIA LOURENÇO OAB/PB 27.963 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR:
DIEGO CARVALHO MARTINS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 46 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0808199-86.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
EMBARGANTE: ANTONIO VICENTE DE LIMA FILHO ADVOGADO: JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO OAB/
PB 16.549 EMBARGADO (1): MUITOFACIL ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO LTDA ADVOGADO: CARLOS
NAZARENO P. DE OLIVEIRA P. CÂMARA OAB/PB 11.794, RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL
OAB/PB 15.535 E BRUNO AIRES COLAÇO OAB/PB 12.704 EMBARGADO (2): GINALDO DE ALMEIDA
FIGUEIREDO E MARIA JOSE PEREIRA FIGUEIREDO. ADVOGADO: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO
OAB/. PB Nº 3326.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 47 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0031128-07.2013.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: COMPANHIA USINA SÃO JOÃO. ADVOGADO: JADELMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JUNIOROAB/11.591, FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JÚNIOR O.A.B./PB 15.638 E GEORGE OTTÁVIO
BRASILINO OLEGÁRIO. O.A.B/PB 15.013 E OUTROS EMBARGADO: SÃO BRAZ S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE ALIMENTOS ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO OAB/PB 10705 INTERESSADO: PS
FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA. ADVOGADO: ANTONIO PAULO BERARDO CARNEIRO DA
CUNHA – OAB/PE 12782 E ANDRÉ BERNARDO CARNEIRO DA CUNHA - OAB/PE 21335
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 48 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0036460-57.2010.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDE EMBARGADO: VILBERTO MONTEIRO DA SILVA. ADVOGADA: ANA PAULA GOUVEIA LEITE, OAB.PB
20.222 INTERESSADO: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 49 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0853242-96.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
EMBARGADO: DJARBAS DE SOUZA GOMES JUNIOR. ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES OAB/PB
15.709.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 50 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0806253-95.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE 01: FRANCISCO SARMENTO DA SILVA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
– OAB/PB 6003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, ANA CAROLINA MANGUEIRA
DE SALES – OAB/PB 22.729 E MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A EMBARGANTE 02: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
EMBARGADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 51 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0051053-86.2013.815.2001. EMBARGANTE: IVANILDO VENÂNCIO DA SILVA JÚNIOR E
VICENTE MATIAS JÚNIOR. ADVOGADO: LUIZ CÉLIO RANGEL JÚNIOR – OAB/PB 18060 EMBARGADO:
HÉLIO LINS DE MEDEIROS SILVA. ADVOGADO: KARINA PALOVA VILLAR MAIA – OAB/PB 10.850, IVANA
LUDMILLA VILLAR MAIA – OAB/PB 10.466 E KELYSSA FRANCIELLE DANTAS COSTA – OAB/PB 27.521
EMBARGADO: EQUILÍBRIO CONSTRUTORA LTDA ADVOGADOS: LÍGIA MARIA DA SILVA FERNANDES OAB/PB 13.718 EMBARGADO: CYRO MARQUES ELIZEU DE MEDEIROS, LUCAS MARQUES ELIZEU DE
MEDEIROS, DAVID MARQUES ELIZEU DE MEDEIROS E SAMUEL MARQUES ELIZEU DE MEDEIROS
ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OABPB N. 11.589 E EDILVAN MEDEIROS MARQUES
(OAB/PB 12393)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 52 – AGRAVO INTERNO Nº
0815224-53.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO. AGRAVANTE: CARLOS AUGUSTO
BARROS DE OLIVEIRA. ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA OAB/PB 7.854 E ANDRESSA
FERNANDES MAIA FALCÃOOAB/PB 21.048 AGRAVADA: BANCO DO BRASIL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 53 – AGRAVO INTERNO Nº
0811500-41.2020.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: GERTRUDES
MARIA DE MEDEIROS NÓBREGA. ADVOGADO: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA – OAB/PB Nº 13.657,
GIULLIO BARRETO SUASSUNA DE PAULA MARQUES OAB/PB N.º 25.099 E OUTROS AGRAVADOS:
HELOÍSA HELENA DE MENEZES MACIEL GUIMARÃES E OUTROS ADVOGADO: FRANKLIN CARVALHO
DE MEDEIROS OAB/PB Nº 11.333 E NIÂNI GUIMARÃES LIMA DE MEDEIROS OAB/PB Nº 10.224
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 54 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0801572-66.2020.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: JOSE DEONILSON HENRIQUES MEDEIROS ADVOGADO: JOSÉ DEONILSON HENRIQUES
MEDEIROS OAB-PB 21.608 AGRAVADO: VALTECIR DOS ANJOS GALVAO ADVOGADO: DANILO CAZE
BRAGA DA COSTA SILVA – OAB-PB 12236
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 55 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0814211-19.2020.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. AGRAVANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/MA Nº 11.812-A
AGRAVADO: AGUINALDO DOS SANTOS. ADVOGADO: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS OAB/PB
17.291, LORENA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB 16.849 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 56 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0813190-08.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: JOSE MARIA DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES OAB/
PB 11.523 AGRAVADO: TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL, OAB/DF
N° 513
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 57 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801444-12.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE IGARACY. ADVOGADOS: FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II OAB-PB 9464
AGRAVADO: VALE-IMAGEM CLÍNICA DIAGNÓSTICA VALE DO PIANCÓ LTDA.-ME. ADVOGADOS:
FRANCISCO VALERIANO RAMALHO – OAB/PB 16.034
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 58 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812162-20.2020.815.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. AGRAVADO:
PLENO DISTRIBUIDORA EIRELI. ADVOGADO: PEDRO GUEDES DE SOUZA CAMPANELLA OAB/SP
235.109
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 59 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811744-67.2020.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DE BANANEIRAS. AGRAVANTE:
MARIA APARECIDA MATIAS DE CARVALHO. ADVOGADO: ALINE MARTINS BELARMINO OAB/PB N.º
17.833 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BANANEIRAS E INSTITUTO BANANEIRENSE DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 60 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0815900-98.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: KAYNARA PADILHA LEAL FREIRE – ME. ADVOGADOS: DINARA PRISCILA B.
EUFRAUZINO OAB PB - 20.651, DALTON DINARTE B EUFRAUZINO OAB-PB 23.332, VICTÓRIA DE
FIGUEIREDO EUFRAUZINO OAB PB 25.066, THIAGO SÁVIO ALMEIDA DURAND GOMES OAB PB 21.175
E JURANDI EUFRAUZINO DE SOUSA OAB PB 26.034 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
RACHEL LUCENA TRINDADE.